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183/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO DE RESGATE, PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DE MACAÉ, VISANDO VALORIZAR O PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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184/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CONTROLE DE ROEDORES, COMO DESRATIZAÇÃO, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO. |
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185/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA EMITIDA CORRESPONDÊNCIA AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO DO PROJETO SESC VERÃO NA PRAIA DA BARRA DE MACAÉ E NA PRAIA DO BAR DO COCO. |
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131/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que viabilize a Implantação de um Polo da Casa da Criança, por meio de Equipes Multidisciplinares, com Pediatra, Psicólogo, Dentistas e Assistentes Sociais, no Bairro Lagomar. |
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132/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, crie o CONSELHO DE AVALIAÇÃO DE RISCO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, para formação de juízo acerca da necessidade de encaminhamento da mulher, em iminente risco de morte, ao Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas, criado pela Lei Federal 9.807/99, medida extrema, mas necessária, a ser oferecida a mulher vítima, para que aquela livremente decida pela sua inclusão ou não no programa. |
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133/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto a Secretaria Municipal de Ordem Pública para que providencie a implantação de Sistema de Monitoramento eletrônico GEOFENCING, para que possa ser implementada no município a Lei Federal 15.125, de 23 de abril de 2025, que alterou a Lei Maria da Penha, acrescentando o parágrafo 5º ao artigo 22. |
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134/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Altamira (antiga Avenida W04), no bairro Lagomar. |
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135/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Cariacica (antiga Avenida W 07), no bairro Lagomar. |
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136/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Barbacena (antiga Avenida W 06), no bairro Lagomar. |
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137/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova estudos para implantação de BOTOEIRAS DE EMERGÊNCIA em praças públicas e pontos estratégicos do município, conectadas à Central da Guarda Municipal. |
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138/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, avalie a viabilidade de implantação do Programa “ÁRVORE COM HISTÓRIA”, que consiste na instalação de QR Codes em árvores históricas e de relevância ambiental da cidade, permitindo que a população e os visitantes tenham acesso a informações sobre a espécie, idade, curiosidades e sua importância para o equilíbrio ecológico. |
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139/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, avalie a viabilidade de implantação do tratamento com TIRZEPATIDA no rol de tratamentos oferecidos pela Clínica da Obesidade, visando atender pacientes com obesidade, lipedema e comorbidades associadas. |
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140/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a viabilidade de implantação de ESTAÇÕES PÚBLICAS DE ENERGIA SOLAR em praças, parques, pontos de transporte coletivos e demais áreas públicas de grande circulação, fornecendo pontos de forma gratuita para recarga de celulares, bicicletas e patinetes elétricos, além de iluminar os espaços públicos com energia renovável e servir de modelo de incentivo ao uso de fontes limpas e sustentáveis. |
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141/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a viabilidade de criação de um BANCO DE ROUPAS E MATERIAIS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, destinado à coleta, triagem e distribuição de roupas, calçados, utensílios domésticos e produtos de higiene pessoal para famílias em situação de vulnerabilidade social. |
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142/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a viabilidade de criação de unidades móveis de atendimento da assistência social, com equipes compostas por assistentes sociais, psicólogos e educadores, destinadas a levar serviços essenciais a comunidades com dificuldade de acesso aos CRAS. |
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143/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova estudos para a instalação de uma calçada, localizada na Estrada do Imburo, trecho entre o Posto de Combustíveis Ipiranga e a Igreja Assembleia de Deus Monte Moriá, bairro Ajuda de Cima. |
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144/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova estudos para a instalação de uma calçada, localizada em toda extensão da Rua Dr. Benedito Carlos Ferreira, a beira do Canal Campos x Macaé, bairro Parque Aeroporto. |
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145/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova estudos para a construção de uma ROTATÓRIA na Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul), na entrada da Rua Paulo Gracindo, bairro Bosque Azul. |
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146/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova duplicação da ponte sobre o Canal Campos x Macaé, que liga a Rua Dr. Benedito Carlos Ferreira a Rua Hildebrando Alves Barbosa, em frente ao Aeroporto de Macaé, no bairro Parque Aeroporto. |
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147/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova instalação de um SEMÁFORO DIRECIONAL, localizado na Avenida Carlos Augusto Tinoco Garcia, em frente à Loja de Material de Construção Mário Telhas, para entrada na Rua Marco Antônio Aguiar Azevedo, no bairro Sol e Mar. |
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148/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Esporte, promova a construção de uma PISTA DE SKATE, na praça Washington Luiz, no Centro. |
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149/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Esporte, promova a construção de um SKATE PARK, na praça da Avenida Atlântica, na Orla da Praia Campista. |
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150/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Esporte, promova a construção de um SKATE PARK, no canteiro da Avenida dos Bandeirantes (antiga Avenida Quissamã), entre as Avenidas Pajuçara (antiga Avenida W 18) e Denise Cristina Silva Araújo (antiga Avenida W 20), no bairro Lagomar. |
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101/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para fortalecimento das ações de atualização do Cadastro Único (CadÚnico) e de busca ativa territorial, por meio dos equipamentos do SUAS (CRAS/CREAS), com priorização de famílias com cadastro desatualizado, pessoas em situação de vulnerabilidade e territórios de maior demanda social. |
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102/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo para adequação da infraestrutura física das unidades escolares da rede municipal, garantindo acessibilidade arquitetônica e funcional aos alunos com deficiência. |
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103/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo para adoção de diretrizes de flexibilização pedagógica e avaliativa para alunos com deficiência, TEA e TDAH. |
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104/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para fortalecer a atenção à saúde da mulher, com ampliação de ações de rastreamento e busca ativa, incluindo: intensificação de exames preventivos (citopatológico do colo do útero), rastreamento de câncer de mama conforme protocolos, e estratégias de convocação ativa de usuárias com exames atrasados, respeitada a organização do SUS. |
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105/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para fortalecimento de políticas municipais de incentivo à permanência de estudantes no ensino superior, especialmente por meio de apoio a projetos acadêmicos, pesquisa, extensão e inovação. |
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106/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para fortalecimento do atendimento à população em situação de rua, com aprimoramento das ações de abordagem social, encaminhamento para serviços, acesso a higiene, documentação civil, alimentação e encaminhamentos para saúde e trabalho, nos termos das diretrizes do SUAS. |
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107/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para instituição de diretrizes municipais de orientação e apoio às famílias de pessoas com deficiência, com articulação entre saúde, educação e assistência social, incluindo: atendimento socioassistencial, encaminhamentos, orientações sobre direitos e serviços, e ações de acolhimento às famílias cuidadoras. |
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108/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para reforçar as ações de saúde bucal na atenção básica, com ampliação de atendimentos odontológicos, priorização de grupos vulneráveis e desenvolvimento de ações educativas e preventivas em ambiente escolar, quando pertinente. |
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109/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para implantação e/ou aperfeiçoamento de protocolo municipal de acolhimento em saúde mental nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com definição de fluxo de atendimento, classificação de risco psicossocial, orientações à equipe e critérios de encaminhamento aos serviços especializados, inclusive em situações de crise. |
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110/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto Secretaria Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Educação – que Viabilize Um Estudo para a Implantação de um Programa de Apoio Psicológico a Professores e demais Profissionais da Rede Pública de Ensino que sofram algum tipo de Violência, Física ou Psicológica no Âmbito Escolar Municipal. |
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111/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidades – que viabilize a Criação no Município o Programa INSS Itinerante. |
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112/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto a Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, que Viabilize a Implantação de um Posto de Descartes de Óleo Vegetal usados nos Bairros de Macaé e na Região Serrana, uma vez que temos muitos, Restaurantes, Bares, Lanchonetes, e o consumo do mesmo são muito elevados, com o descarte no lugar certo iremos recicla-los de maneira correta assim diminuindo o impacto ambiental. |
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113/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto Secretaria Municipal de Educação, que viabilize a Criação e um Programa para Concessão de Bolsas de Pesquisa Científica, Tecnológica no Município de Macaé, garantindo Incentivo e Remuneração aos estudantes para o Desenvolvimentos de Práticas Científicas e Tecnológicas. |
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114/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade/ Secretaria Municipal de Saúde – Que viabilize a Doação de Aparelhos Auditivos para Alunos Regulamentes Matriculados na Rede Municipal de Ensino no Município de Macaé. |
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115/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a viabilidade de Estudos e Avaliações para Implantação de Unidade de Atendimento e Tratamento para a Saúde dos Idosos, na região serrana. |
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116/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras/Interior, que viabilize a Construção de Uma Ciclovia na Rodovia RJ-162, no trecho que liga os Distritos de Córrego do Ouro a Glicério. |
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117/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA a remoção de árvores na Rua Ivan Ribeiro, no Nº38 Localizada no bairro Nova Macaé. |
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118/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a instalação de um ponto de ônibus na localidade Serra da Cruz. |
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119/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos o asfaltamento das ruas da comunidade Serra da Cruz, pois estas se encontram em más condições de locomoção, dificultando o trânsito de veículos e pedestres. |
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120/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Lazi de Lima, antiga Rua B, no Bairro Cabiúnas. |
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121/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a implantação de sinalização lateral em toda a extensão da Estrada do Imburo, com o objetivo de melhorar a segurança viária, orientar adequadamente os condutores e pedestres e reduzir o risco de acidentes, especialmente em trechos de baixa visibilidade e intenso fluxo de veículos. |
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122/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a reforma da Restinga de Jurubatiba, na área da Lagoa do Lagomar. |
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123/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a implantação de redutores de velocidade na Estrada do Imburo, na altura do número 350, no Bairro Imburo. |
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124/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos instalação de um bicicletário em frente ao terminal CHAB, situado no Bairro Aeroporto. |
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125/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a limpeza e a retirada de entulho na Rua Salvador Pães Soares, nº 211, localizada no Bairro Morro de Santana, próximo ao Sikas Bar, tendo em vista que o acúmulo de resíduos tem causado transtornos aos moradores, além de representar riscos à saúde pública e à segurança da população local.” |
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126/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos o asfaltamento da estrada de Crubixas de Cima, pois os moradores enfrentam muitas dificuldades para sair de casa, principalmente em períodos de chuva, quando a via fica em más condições de tráfego. |
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127/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a iluminação da estrada de Crubixas de Cima, com o objetivo de melhorar a visibilidade e facilitar o deslocamento dos moradores, especialmente no período noturno. |
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