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144/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a ADRIANA RAMOS BALDI, diretora do Colégio Municipal Ancyra Gonçalves Pimentel. A profissional, além de fazer um trabalho que coloca os estudantes como protagonistas do processo educativo, representa nesta moção a todos os docentes e a equipe pedagógica do referido colégio. |
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145/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a EDUARDA DE SOUZA FERNANDES, aluna do 8º ano do Ensino Fundamental do Colégio Municipal Ancyra Gonçalves Pimentel, que foi uma das representantes de Macaé na IV Conferência Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, e a delegada que representou Macaé na Conferência Nacional Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA), de 6 a 10 de outubro também deste ano, em Brasília - DF. |
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146/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao empresário Reginaldo Roolberte Alves, em reconhecimento à sua destacada trajetória de vida, contribuição ao desenvolvimento econômico e social do município de Macaé. |
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340/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISCIPLINA FUNÇÕES TÉCNICAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DE ALMOXARIFADO E DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
341/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
452/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações referentes ao processo de agendamento de consultas e exames nas Estratégias de Saúde da Família (ESFs) do município de Macaé. |
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453/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam encaminhadas informações referentes ao Programa de IST/AIDS e Hepatites Virais realizado no município |
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454/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas acerca da atual situação da câmara refrigeradora de sangue do Hospital Público Municipal de Macaé (HPM). |
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455/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SALVAMENTO AQUÁTICO, OU ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS SALVA-VIDAS PARA ATUAR NAS PRAIAS, LAGOAS E CACHOEIRAS DO MUNICIPIO. |
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| materia |
456/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da Administração Pública acerca da adoção, no âmbito do Município de Macaé, da política pública prevista no art. 25, §9º, da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.430/2023 (com alterações posteriores), que estabelece percentual mínimo de vagas destinadas a mulheres vítimas de violência doméstica nos contratos de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra. |
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| sessao |
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2025-12-02 |
Ordinária |
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| materia |
3936/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INSTITUA O FORNECIMENTO DE KIT LANCHE E HIDRATAÇÃO ADEQUADOS PARA TODOS OS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES QUE UTILIZAM O SERVIÇO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), QUANDO O DESLOCAMENTO OCORRER EM TRANSPORTE DISPONIBILIZADO PELO MUNICÍPIO. |
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| materia |
3937/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONTEMPLE A CLASSE PESQUEIRA COM UMA CESTA DE NATAL. |
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| norma |
5422/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DO PORTE FUNCIONAL DE ARMA DE FOGO PELOS GUARDAS MUNICIPAIS E GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5421/2025 |
2025-11-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
451/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam prestadas informações relativas as ambulâncias do serviço 192. |
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| materia |
3927/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo técnico para instalação de um semáforo de advertência na esquina da Rua Velho Campos, em frente ao número 153, centro, tendo em vista o grande número de acidentes no referido local. |
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| materia |
3928/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICA- a necessidade de reparo no asfalto da Rua dos Vereadores Municipais, em frente ao n° 310, no bairro Visconde de Araújo, devido à presença de duas (02) crateras que comprometem a segurança e o tráfego de veículos e pedestres. |
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| materia |
3929/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, que o Serviço de 192 seja transferido e implantado em novo espaço que fica anexo ao Hotel de Deus, localizado na parte de trás do estabelecimento com entrada privativa e exclusiva para o setor/serviço. |
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| materia |
3930/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, que seja implantado e disponibilizado o Sistema Viver (módulo consulta) para a gestão do Serviço 192, permitindo acesso direto e integrado às informações de disponibilidade de vagas das Unidades de Pronto Atendimento que já utilizam esse sistema. |
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| materia |
3931/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja efetuada a capacitação continuada para toda a equipe pré-hospitalar do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 192, sendo específico para condutores e equipe técnica, com foco em: atendimento Pré-Hospitalar (APH), como imobilizações, reanimação cardiopulmonar, manuseio de equipamentos como desfibrilador e colar cervical, atendimento de emergências psiquiátricas, obstétricas e trauma. |
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| materia |
3932/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, que adote as providências necessárias para que seja regulamentada e exercida, no âmbito municipal, a Lei Federal n° 15.250, de 3 de novembro de 2025, que dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância. |
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| materia |
3933/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a retirada de duas palmeiras localizadas na Rua Alaíde Mota, próximo ao nº 110 – Parque Atlântico. |
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| materia |
3934/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, o recapeamento asfáltico da Rua Vereador Abreu Lima – Centro. |
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| materia |
3935/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, o recapeamento asfáltico da Rua Vereador Manoel Braga – Centro. |
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| norma |
357/2025 |
2025-11-28 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS VAGAS DAS CLASSES DE PROMOÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 252/2016. |
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| materia |
438/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, informações relativas às constatações identificadas na Estratégia de Saúde da Família (ESF) de Bicuda Grande, identificadas em fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Macaé. |
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| materia |
439/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, informações relativas às constatações identificadas na Estratégia de Saúde da Família (ESF) de Boa Alegria, identificadas em fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Macaé. |
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| materia |
440/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações referentes ao Serviço de Urologia no município. |
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| materia |
441/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, informações relativas às constatações identificadas na Estratégia de Saúde da Família (ESF) do Frade, identificadas em fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Macaé. |
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| materia |
442/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, informações relativas às constatações identificadas na Estratégia de Saúde da Família (ESF) De Areia Branca, identificadas em fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Macaé. |
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| materia |
443/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, informações relativas às constatações identificadas na Estratégia de Saúde da Família (ESF) de Córrego do Ouro, identificadas em fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Macaé. |
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| materia |
444/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam encaminhadas informações referentes aos serviços de colonoscopia realizados no Hospital Público Municipal de Macaé (HPM): |
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| materia |
445/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, informações relativas às constatações identificadas na Estratégia de Saúde da Família (ESF) do Sana, identificadas em fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Macaé. |
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| materia |
446/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, informações relativas às constatações identificadas na Estratégia de Saúde da Família (ESF) de Glicério, identificadas em fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Macaé. |
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| materia |
447/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, informações relativas às constatações identificadas na Estratégia de Saúde da Família (ESF) De Bicuda Pequena, identificadas em fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de Macaé. |
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| materia |
448/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações sobre a situação atual da frota de veículos próprios e locados. |
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| materia |
449/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações completas e atualizadas sobre o Projeto de implantação dos 10 leitos de internação psiquiátrica no Hospital Público Municipal de Macaé (HPM). |
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| materia |
450/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de organização do calendário de férias e/ou descanso profissional de todos os servidores lotados nas unidades escolares, de modo a permitir que esse período ocorra, preferencialmente, no mês de janeiro, em consonância com o recesso escolar. |
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| materia |
3911/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizada fiscalização de ordenamento urbano na Rua Joaquim Rosa (antiga Rua 04), no bairro Parque Aeroporto, considerando a existência de diversos veículos velhos estacionados de forma permanente e em possível desacordo com a legislação municipal, alguns deles posicionados sobre o valão, o que tem obstruído a circulação dos pedestres e prejudicado o lazer das crianças residentes na localidade. |
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| materia |
3912/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS LEDS, DAS SEGUINTES RUAS ABAIXO, BAIRRO ENGENHO DA PRAIA, SENDO NECESSÁRIO TAMBEM O AUMENTO DO NÚMERO DE REFLETORES. |
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| materia |
3913/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICA- INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ONIBUS COM COBERTURA PADRANIZADO, NA LINHA AZUL ENTRE AS EMPESAS PRIME E VENTURA, SENTIDO PRAÇA DAS BANDEIRAS, E UM SEMÁFORO NA MESMA LOCALIDADE. |
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| materia |
3914/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO- a instalação de semáforos e sinalização no cruzamento entre a rua dos Ipês e a rua das Acácias, na altura da igreja Nossa Senhora de Lourdes |
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| materia |
3915/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICA LIBERAÇÃO, COLOCAÇÃO DE PLACAS E PINTURA DE ESPAÇO NO CHÃO COM FRASE “CARGA E DESCARGA” DE MATERIAIS E PRODUTOS, COM INTENÇÃO DE LIBERAÇÃO DE UMA VAGA EXCLUSIVA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO, DEVIDO A MOVIMENTAÇÃO DE ENTREGAS DO MERCADO LIVRE, NO ENDEREÇO, RUA DR PEREIRA DE SOUZA, Nº 40 EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA DE MACAÉ. |
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| materia |
3916/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICA que seja feito o asfaltamento da Rodovia Amaral Peixoto (na entrada do bairro Ingazeira, em frente ao ponto de ônibus), localizada em Ingazeira. |
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| materia |
3917/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que proceda a instalação de placas de sinalização de carga e descarga na Rua Irmã Ângela Puerale, 170 – Parque Aeroporto. |
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| materia |
3918/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA DA AMIZADE, LOCALIZADA NA RUA PIAUÍ, NO BAIRRO ENGENHO DA PRAIA. |
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| materia |
3919/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO O AUMENTO NA QUANTIDADE DE FICHAS DIÁRIAS, PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS NA ESF DO ENGENHO DA PRAIA. |
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| materia |
3920/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover o serviço de poda das árvores na Rua Doutor Ivair Nogueira Itagiba, no bairro Visconde de Araújo. |
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| materia |
3921/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover o estudo da instalação de rampa de acesso entre a Rodovia Amaral Peixoto e a travessia das Ruas Nossa Senhora da Glória e Punta del Leste, no bairro Cavaleiros (próximo a faixa de pedestre que já existe no local). |
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