| materia |
3809/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, que seja realizada a lavagem quinzenal do Calçadão do Centro da cidade de Macaé. |
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3810/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA que realize o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Estrada do Imburo, rotatória em frente ao Juvenal Material de Construção na Ajuda de baixo. |
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| materia |
3811/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA que viabilize Instalação de um parquinho, na rua Alaide Mota em frente a casa de ração Pet Badejo, próximo ao Supermercado Pôr do Sol. |
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3812/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA que providencie Sinalização de faixa de pedestre na linha verde. Próximo a rotatória que dá acesso a Rua Alcides Mourão. Nas duas faixas da avenida, |
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3813/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie Reparo asfáltico na Estrada do Imburo, rotatória próximo a GranIhc, pista que dá acesso à Estrada do Incra. |
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| materia |
3814/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA QUE DETERMINE À SECRETARIA EXECUTIVA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (SECTEC), EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PROMOÇÃO DA MODERNIZAÇÃO INTEGRAL DO SETOR DE REGULAÇÃO/MARCAÇÃO DE CONSULTAS, COM A FINALIDADE DE TRAZER MAIS AGILIDADE, EFICIÊNCIA E ACESSIBILIDADE AO ATENDIMENTO DO CIDADÃO. |
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3815/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA que providencie Recapeamento asfáltico para nivelar a rodovia Christino José da Silva Júnior, no trecho entre o Ciep da Aroeira e a Fábrica Lynce no bairro Aroeira. |
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| materia |
3816/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie Placa de sinalização (proibido seguir reto, obrigatório virar à direita) no cruzamento da Alcides Mourão com a Rua Erozina Nolasco de Abreu, no bairro Aroeira |
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| materia |
3817/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA que seja feito o serviço de PODA DE ARVORE na Rua Hilda Brandão de Miranda, em frente ao número 330 Parque Aeroporto. |
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| materia |
3818/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIE E IMPLEMENTE AÇÕES EDUCATIVAS OBRIGATÓRIAS E INTERSETORIAIS SOBRE SAÚDE MASCULINA E PUBERDADE DESTINADAS A MENINOS COM ATÉ 15 ANOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS). |
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| materia |
3819/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DETERMINE A EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO, NO ÂMBITO DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL. |
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| materia |
3820/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do órgão competente da administração, que seja feita a decoração natalina no bairro Balneário Lagomar. |
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| materia |
3821/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Esporte, promova a construção de um SKATE PARK, no canteiro da Avenida dos Bandeirantes (antiga Avenida Quissamã), entre as Avenidas Pajuçara (antiga Avenida W 18) e Denise Cristina Silva Araújo (antiga Avenida W 20), no bairro Lagomar. |
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| materia |
3822/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA a construção ou instalação de Polo Cultural no bairro Nova Holanda. |
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| materia |
3823/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA , QUE DETERMINE QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS MACHADO DE ASSIS, JOSÉ DE ALENCAR, ALUISIO DE AZEVEDO, ESTRADA DA CANCELA PRETA, ANTENOR TAVARES, ARTHUR BROCHADO, ALAMEDA JOSÉ CRISTIANO NETO E SIDNEY VASCONCELOS AGUIAR, NO BAIRRO CANCELA PRETA. |
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| materia |
3824/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA- a implementação de uma linha de ônibus saindo
De Macaé x Frade com destino final em Boa Alegria. |
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| materia |
3825/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA- a implementação de uma linha de ônibus saindo
da Bicuda Pequena x Serra Escura com destino final em Trapiche,
passando pelo Hospital público municipal da serra. |
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| materia |
3826/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA- a construção de 02 banheiros públicos, feminino
e masculino, na Av: dos Bandeirantes, entre a Av: w12 e Av: w14, Praça
Principal do Lagomar. |
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| materia |
3827/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA- a construção de 02 banheiros públicos, feminino
e masculino, na Av: dos Bandeirantes, entre a Av: Hilda Alves
Fernandes e a W18, Praça Principal do Lagomar |
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| materia |
3828/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
INDICA-a construção de uma praça poliesportiva com
quadra de futsal, quadra de areia, parquinhos e estação de ginástica na
Avenida Cariacica, Bairro Lagomar. |
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| norma |
5414/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COMERCIALIZAM OU PRESTAM ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS, PILHAS E BATERIAS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A MANTEREM PONTOS DE COLETA PARA DESCARTE ADEQUADO DESSES RESÍDUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5415/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
OFICIALIZA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE,LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PRAIAS DO SÃO JOSÉ DO BARRETO, SITUADO NO SÃO JOSÉ DO BARRETO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5416/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2020/2023. |
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| materia |
42/2025 |
2025-11-12 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-103/2025: Institui, no âmbito do Município de Macaé, o Programa Macaé Protege: Rede de Defesa da Infância e Adolescência, e dá outras providências. |
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| materia |
399/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, informações da Secretaria Executiva de Obras acerca da inclusão da Rua Chile, no bairro Jardim Maringá/Campo D’Oeste, na planilha de obras de infraestrutura que está em andamento no bairro. |
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| materia |
400/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, informações da Secretaria Municipal de Infraestrutura acerca da existência de projetos que visem a modernização da infraestrutura da RJ 106 (Rodovia Amaral Peixoto) no trecho que compreende entre o bairro Barra de Macaé e o bairro Lagomar, informando ainda se há alguma articulação com o Governo do Estado, uma vez que trata-se de uma rodovia Estadual. |
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| materia |
401/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, informações da Secretaria Executiva de Obras acerca do processo administrativo que visa a melhoria como um todo da Linha Azul, conforme mencionado pelo setor de Engenharia de Trânsito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, conforme ofício digital 1.088/2025. |
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| materia |
402/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações e providências referentes a Farmácia Municipal localizada no Centro de Especialidades Dona Alba. |
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| materia |
403/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o quadro de Fonoaudiólogo e fisioterapeuta que realizam atendimentos na Casa da Criança, o quantitativo da fila de crianças de cada especialidade acima; e tempo de espera para iniciar o tratamento; e a previsão de regularização dessas especialidades, caso haja. |
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| materia |
404/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE INFORMEM A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE AS CAMPANHAS EDUCATIVAS E DE SAÚDE VOLTADAS À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA E À SAÚDE INTEGRAL DO HOMEM, ADOTANDO O MOTE DE UM MOVIMENTO PERMANENTE PELA SAÚDE INTEGRAL DO HOMEM (DE NOVEMBRO A NOVEMBRO AZUL). |
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| materia |
405/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, OPERACIONAL E ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CALÇADA PARA TODOS. |
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| materia |
406/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, sobre o fluxo de exames, diagnóstico e fornecimento de aparelhos auditivos no Município de Macaé, visando mapear a oferta e o acesso da população aos serviços voltados às pessoas com deficiência auditiva. |
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| materia |
407/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações acerca da oferta e distribuição de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas idosas nos bairros Cavaleiros e Centro do Município de Macaé, visando à verificação do cumprimento das normas legais de acessibilidade e mobilidade urbana. |
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| materia |
408/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações acerca da oferta de vagas de estacionamento destinadas a Pessoas com Deficiência (PCD) nos bairros Cavaleiros e Centro do Município de Macaé, a fim de verificar o atendimento às normas de acessibilidade e inclusão vigentes. |
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| materia |
3801/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Esporte, promova a construção de um SKATE PARK, na praça da Avenida Atlântica, na Orla da Praia Campista. |
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| materia |
3802/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Esporte, promova a construção de uma PISTA DE SKATE, na praça Washington Luiz, no Centro. |
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| materia |
3803/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova a inclusão no município de Macaé a TRIAGEM NEONATAL AMPLIADA (versão mais abrangente do Teste do Pezinho), que permite rastrear um número superior a 50 doenças, entre elas a AME (Atrofia Muscular Espinhal). |
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| materia |
3804/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSTABELECE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE FAMÁCIAS MUNICIPAIS DESCENTRALIZADAS, EM LOCALIDADES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS ZONAS RURAIS E BAIRROS MAIS AFASTADOS DA ÁREA CENTRAL. |
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| materia |
3805/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSTABELECE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO E ATENDIMENTO VETERINÁRIO MÓVEL, POR MEIO DE UMA UNIDADE ITINERANTE (CASTRAMÓVEL) QUE PERCORRE BAIRROS, DITRITOS E ZONA RURAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
3806/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSTABELECE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICTANDO AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATUEM EM CONJUNTO, OBJETIVANDO O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA PCD RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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| materia |
3807/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSTABELECE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE TÉCNICA, ORÇAMENTÁRIA E SOCIAL PARA A CRIAÇÃO DE UM CONDOMÍNIO SOCIAL PARA IDOSOS, DESTINADO A OFERECER MORADIA DIGNA, LAZER E ATENDIMENTO MÉDICO CONTÍNUO À POPULAÇÃO IDOSA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDDE SOCIAL. |
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| materia |
3808/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSTABELECE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO ESPAÇO ONDE FUNCIONAVA UMA ANTIGA CASA DE SHOW, SITUADA NA AVENIDA TÉLIO BARRETO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
5410/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O PROGRAMA MACAÉ PROTEGE: REDE DE DEFESA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5411/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária |
OFICIALIZA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NA LOCALIDADE ILHA LEOCÁDIA, NO BAIRRO MALVINAS, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5412/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária |
MODIFICA O ART 1º, INCISOS: I, V, VII, XVII, XVIII, XX, XXII, XXIII, DA LEI 5.331/2025, QUE OFICIALIZA LOGRADOUROS NO BAIRRO LAGOMAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5413/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária |
MODIFICA O ART 1º, INCISO I, DA LEI 5.310/2025, QUE OFICIALIZA O LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE AURORA, NO BAIRRO NOVO CAVALEIROS, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
63 |
2025-11-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
26/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DO PORTE FUNCIONAL DE ARMA DE FOGO PELOS GUARDAS MUNICIPAIS E GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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