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3719/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos o apoio dessa Secretaria de Saúde para que possamos avançar nessa importante questão relacionada aos cuidados com a saúde física e mental dos homens. Estamos entrando no mês de novembro, período em que se intensificam as ações da campanha Novembro Azul, voltada à conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata, bem como de outras doenças que afetam o público masculino. |
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3720/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA a poda de árvore na Avenida Mossoró (antiga W14/travessa 2 N°113), localizado no bairro Lagomar. |
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3721/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica a poda de árvore na Rua Ceará (em frente a padaria do Estevão), localizada no bairro Engenho da Praia. |
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3722/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DO GRAMADO NATURAL POR GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DA PRAÇA MANUEL MEDEIROS DE SOUZA (CONHECIDO COMO CAMPO DO CHINA), LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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3723/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Turismo, que sejam reservadas áreas adequadas e sinalizadas para o público com deficiência (PCD) nos eventos oficiais de fim de ano promovidos pelo Município, como a Vila do Papai Noel, o Réveillon e o espetáculo das Águas Dançantes, garantindo acessibilidade e inclusão social. |
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3724/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Turismo, a distribuição gratuita de protetores auriculares (tipo abafadores de ruído) durante os eventos públicos de grande porte promovidos pela municipalidade, especialmente os de fim de ano — Vila do Papai Noel, shows natalinos e Réveillon —, com foco na inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência (PCD), em especial autistas, pessoas com TDAH, síndrome de Down e hipersensibilidade auditiva. |
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3725/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Turismo, que sejam ampliados os dias de apresentações das Águas Dançantes para o público com deficiência (PCD). |
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3726/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de saúde, que seja promovida ação itinerante de saúde bucal destinada aos servidores da Câmara Municipal de Macaé, com o apoio do Consultório Móvel de Odontologia da rede municipal. |
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3727/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da coordenadoria de iluminação pública, que seja realizada a substituição das atuais luminárias por lâmpadas de LED em toda a extensão da Avenida Vereador Adair Luís de Schuller, situada no bairro Mirante da Lagoa. |
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3728/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO URGENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE AO COLÉGIO ATIVO, SITUADO NA RUA JOÃO BATISTA DA SILVA LESSA, Nº 245, NO BAIRRO GLÓRIA. |
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3729/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, INICIE O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DO PROJETO ORLA INTELIGENTE E TURÍSTICA DA BARRA. |
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| materia |
3730/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ELABORE E IMPLEMENTE O PROJETO NASCER E PÔR DO SOL MUSICAL NA ORLA DA BARRA. |
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| materia |
3731/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja implantado no novo Hemocentro de Macaé o Serviço de Cadastro de Doadores de Medula Óssea, integrado à rede nacional de doação (REDOME), ampliando o acesso da população macaense à doação e transplante de medula óssea. |
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3732/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA-recapeamento asfáltico, seguido de pintura de sinalização horizontal de trânsito (faixas de pedestre, linhas divisórias e demarcação viária), nas ruas da Igualdade e do Sacramento no bairro da Imbetiba. |
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| materia |
3733/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA- recapeamento asfáltico, seguido de pintura de sinalização horizontal de trânsito (faixas de pedestre, linhas divisórias e demarcação viária), na rua Dr. Bueno, no bairro da Imbetiba. |
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3734/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização da Feira do Produtor Rural no bairro Parque Aeroporto aos finais de semana, como a do Centro atrás do Extra. |
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| materia |
3735/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma Base da Guarda Municipal no Distrito do Frade. |
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| materia |
3736/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que seja feito o serviço de asfaltamento na rua Domingos de Almeida Soares – Virgem Santa. |
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| materia |
3737/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, seja efetuada a Limpeza e Poda de árvore na rua Santa Catarina em frente ao número 494, bairro Engenho da Praia. |
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| materia |
3738/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, a confecção e instalação de placas padronizadas para identificação de túmulos nos cemitérios municipais de Macaé. |
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| norma |
355/2025 |
2025-10-30 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 252/2016 e dá outras providências. |
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| materia |
3704/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, seja criado um órgão ou núcleo municipal específico voltado à articulação e encaminhamento dos menores e jovens às vagas de aprendizagem profissional, em conformidade com a Lei Federal nº 10.097/2000 (Lei da Aprendizagem) e o Decreto Federal nº 9.579/2018. |
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| materia |
3705/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, a criação do Núcleo Municipal de Proteção à Pessoa Idosa. |
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| materia |
3706/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a criação de um Complexo de Lazer para Toda a Família, contendo:
Pista de skate e área para patinação;
Ciclovia interna e pista de caminhada;
Quadras de futebol e vôlei;
Quiosques e áreas de convivência;
Chafariz interativo destinado às crianças para diversão em dias quentes.
O espaço deve ser projetado de forma inclusiva, acessível e sustentável, com paisagismo adequado, iluminação pública eficiente e infraestrutura segura para o uso da população de todas as idades. |
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| materia |
3707/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, a adoção de medidas administrativas e tecnológicas necessárias para instituir o sistema virtual de protocolo, análise e aprovação de projetos arquitetônicos e urbanísticos, em substituição ao atual processo predominantemente físico. |
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| materia |
3708/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a colocação de placas de sinalização com os nomes das ruas na parte alta do bairro da Glória, tendo em vista que diversas vias públicas encontram-se sem identificação. |
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| materia |
3709/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a criação e oferta de Curso Técnico de Enfermagem gratuito, com vistas a suprir a carência de mão de obra qualificada na rede pública e privada de saúde do município. |
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| materia |
3710/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a elaboração de um Plano Municipal de Subterraneização das Redes Elétricas e de Telecomunicações, com a instalação obrigatória de fiação subterrânea em novos loteamentos e adequação progressiva das redes aéreas já existentes. |
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| materia |
3711/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a fixação em mural de fácil acesso e visibilidade a Pais e Alunos nas escolas municipais, contendo informações sobre o índice do IDEB da escola em questão, IDEB da melhor escola da cidade e a média nacional e estadual. |
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| materia |
3712/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de programa saúde fonoaudiológica nas escolas e creches municipais, com a finalidade de avaliar e encaminhar para tratamento alunos com dificuldades fonoauditivas. |
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| materia |
3713/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Projeto que incentiva a instrução, educação e noções escoteiras nas escolas públicas municipais. |
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| materia |
3714/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, aumentar a quantidade de leite em pó entregue à população hipossuficiente, uma vez que a demanda tem sido grande. |
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| materia |
3715/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de estudos para implantação de um programa de incentivos para os escritores do nosso município. |
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| materia |
3716/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, inclusão de profissional assistente social, nas escolas da rede municipal de ensino. |
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| sessao |
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2025-10-29 |
Ordinária |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-28 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-085/2025: Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de Macaé, e providências. |
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| materia |
292/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
293/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A FISIOTERAPIA APÓS O DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ |
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| materia |
294/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DAS ALTERAÇÕES VENOLINFÁTICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
295/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA ESPECIALIZADO EM ONCOLOGIA E PARÂMETROS ASSISTENCIAIS MÍNIMOS NAS UNIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS ONCOLÓGICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS AO SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
296/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
OFICIALIZA A ALTERAÇÃO DO LOGRADOURO LOCALIZADO NA LOCALIDADE GLEBA VIRGEM SANTA, NO BAIRRO VIRGEM SANTA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARTA DE LUNA SANTOS |
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| materia |
297/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
OFICIALIZA OS LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
298/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
373/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA DE OBRAS INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA E PREVISÃO DE ESTUDO E/OU PROJETO QUE CONTEMPLE ÁREA DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL, PRAÇA, PARQUINHO E ACADEMIA NO BARRAMARES. |
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| materia |
374/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade orçamentária para a criação de bolsa de Residência Médica para os residentes em complemento à bolsa federal concedida pelo Ministério da Saúde. |
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| materia |
375/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, sejam solicitadas informações junto à Concessionária Arteris Fluminense e à Polícia Rodoviária Federal sobre os índices de criminalidade, acidentes de trânsito e tempo de resposta às ocorrências no trecho da BR-101 que corta o Município de Macaé. |
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| materia |
376/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, informe sobre as medidas em andamento para garantir a manutenção do posto do DETRAN em Macaé, diante das dificuldades jurídicas relacionadas ao imóvel atualmente utilizado. |
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| materia |
377/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, informe sobre a ampliação de cursos técnicos e profissionalizantes em Macaé, em articulação com o Governo do Estado e instituições de ensino, especialmente ligados ao setor de energia e gás natural. |
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378/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, informe sobre projetos e iniciativas em andamento voltados à atração de investimentos em energia limpa, manutenção offshore e ações de transição energética no Município. |
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| materia |
379/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, informe sobre o planejamento de obras de micro e macrodrenagem nos bairros de Macaé, em especial nas regiões que costumam ser afetadas. |
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