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3659/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover o estudo de viabilidade para a criação de projeto urbanístico de uma praça com área de lazer e campo de futebol em terreno localizado na Rua Professor Alvarez Parada no bairro Jardim Aeroporto, em frente à escola EMEI Almir Francisco Lapa. |
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56 |
2025-10-21 |
Ordinária |
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26/2025 |
2025-10-20 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-123/2025: Dispõe sobre a permissão para a prática da Terapia do Riso e Humanização da assistência nos equipamentos públicos de saúde e nas casas de convivência de idosos no Município de Macaé. |
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97/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a escritora macaense Sra. Thais Pessanha, finalista do Prêmio Jabuti 2025, com o Clube de Literatura Ossos de Pássaro. |
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287/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE FAZENDA SÃO JOSÉ, PARTE VI, NO BAIRRO HORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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288/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.390/2017, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DOS CABEAMENTOS NAS VIAS AÉREAS E SUBTERRÂNEAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, PARA MAJORAR AS SANÇÕES PECUNIÁRIAS E ESTABELECER A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO PODER EXECUTIVO NA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS CORRETIVAS, COM RESSARCIMENTO OBRIGATÓRIO PELAS EMPRESAS INFRATORAS. |
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289/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O ACESSO PRIORITÁRIO À FISIOTERAPIA, À REABILITAÇÃO E AO FORNECIMENTO DE PRÓTESES PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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290/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PELOS SÍNDICOS DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA OU MUNICIPAIS ESPECÍFICOS, DA OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E ANIMAIS |
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291/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MULHER SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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366/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a criação da Frente Parlamentar “Memórias de Macaé”, que tem como objetivo promover o resgate, valorização e preservação da história, memória e identidade cultural do município. |
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367/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa novo relatório com informações complementares sobre o andamento do Programa de Residência Médica no Munícipio de Macaé. |
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368/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que, sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa novo relatório com informações complementares sobre o Programa Consultório de Rua no Município de Macaé. |
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3625/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, especialmente à Secretaria Executiva de Serviços Públicos, solicitando a realização imediata de limpeza, roçagem, retirada de entulho e manutenção geral na área pública situada ao lado da Escola Municipal Paulo freire, no bairro Lagomar. |
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3626/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado estudo para assegurar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas da rede municipal de ensino, o direito à alimentação oferecida aos alunos, durante o período letivo, no âmbito dos programas de alimentação escolar. |
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| materia |
3627/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja criado no Hospital de Trapiche (HPMS) um NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) para atendimento de psiquiatra, psicólogos e terapeutas, visto a crescente necessidade de atendimento à população residente da região serrana, intensificada após a pandemia do Covid19. |
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3628/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o retorno do atendimento ambulatorial das especialidades de geriatria e ortopedia no HPMS. |
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| materia |
3629/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o reparo no piso do calçadão que se encontra muito desnivelado, com risco de provocar acidentes, em frente a loja Sempre Lar. |
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| materia |
3630/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o asfaltamento da Rua do Açude, na Granja dos Cavaleiros. |
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| norma |
354/2025 |
2025-10-18 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COBRANÇA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DENOMINADA "MAIS VALIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5383/2025 |
2025-10-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Poesia e às Artes Literárias e Visuais no Município de Macaé e dá outras providências. |
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| norma |
5384/2025 |
2025-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão para a prática da Terapia do Riso e Humanização da assistência nos equipamentos públicos de saúde e nas casas de convivência de idosos no Município de Macaé |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTO DOS CARGOS QUE COMPÕEM OS NÍVEIS FUNDAMENTAL I E FUNDAMENTAL II, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 196/2011. |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PARÂMETROS URBANÍSTICOS, O MONITORAMENTO DE OBRAS PRIVADAS DESTINADAS À INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E O ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 5.213/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
96/2025 |
2025-10-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. JOSÉ IRIS DA CONCEIÇÃO SALDANHA. |
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| materia |
365/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o envio de informações detalhadas sobre cronograma e realização de programação esportiva para pessoas com deficiência. |
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| materia |
3602/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM AGROINOVADOR, COM AÇÕES DE FORMAÇÃO TÉCNICA E ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO VERDE ENTRE JOVENS RURAIS, INCENTIVANDO A SUCESSÃO FAMILIAR E A PERMANÊNCIA NO CAMPO. |
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| materia |
3603/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR DE SAÚDE PARA IDOSOS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. |
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| materia |
3604/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO
COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A NECESSIDADE DE SER ASFALTADA A RUA AGUSTO COSTA E A RUA FLORIANO, LOCALIZADO NA IMBETIBA. |
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| materia |
3605/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que realize a instalação de lixeiras em torno do canteiro, localizado na Avenida Antônio Abreu, estrada do Horto (em frente à Câmara Municipal de Vereadores). |
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| materia |
3606/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por
meio do órgão competente, que realize a limpeza da drenagem do canteiro na Avenida
Antônio Abreu, estrada do Horto (em frente à Câmara Municipal de Vereadores). |
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| materia |
3607/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que realize a instalação de lixeiras na Avenida Mossoró (antiga w14), travessa 2, bairro Lagomar. |
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| materia |
3608/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a demarcação de vagas de estacionamento na Praça de Trapiche, em toda extensão da rua. |
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3609/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO ALAMEDA LUIZ FERNANDO MARQUES - GRANJA DOS CAVALEIROS. |
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| materia |
3610/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE PARALELOS E CORREÇÃO DE FUGAS NA VILA BONIFÁCIO DRUMOND, NOS CAJUEIROS. |
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| materia |
3611/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADA DISPONIBILIZAÇÃO DE 03 CONTAINERS PRA COLETA DE LIXO, NA RUA JANDIRA PERLINGEIRO, NA COMUNIDADE DA LINHA, BAIRRO CAJUEIROS. |
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3612/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADA DISPONIBILIZAÇÃO DE 03 CONTAINERS PRA COLETA DE LIXO NO BAIRRO ALTO DOS CAJUEIROS. |
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3613/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADA DISPONIBILIZAÇÃO DE 03 CONTAINERS PRA COLETA DE LIXO NO BAIRRO CAJUEIROS, SE POSSÍVEL UTILIZANDO PONTOS PRÓXIMOS AOS CRUZAMENTOS DAS VIAS. |
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| materia |
3614/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma da Praça de Trapiche – troca do piso para intertravado, pintura, iluminação para LED, reforma do banheiro). |
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| materia |
3615/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE DEMANDA PARA AMPLIAÇÃO E AJUSTE DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO ALTO DOS CAJUEIROS. |
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3616/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE DEMANDA PARA AMPLIAÇÃO E AJUSTE DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO MIRANTE DA LAGOA |
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| materia |
3617/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a designação de um médico oftalmologista para atendimento ambulatorial no Hospital Público Municipal da Serra – HPMS. |
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3618/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O LANÇAMENTO DO PROGRAMA JOVENS LIDERANÇAS RURAIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO CIDADÃ, O ENGAJAMENTO POLÍTICO E O FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS DO CAMPO. |
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3619/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a realização do serviço de tapa buraco na Rua Amaro Gomes da Silva e Rua Cacilda Becker, no Loteamento Vale das Palmeiras, no bairro Lagoa. |
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| materia |
3620/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS 3, 5 E 7 DO BAIRRO AJUDA DE BAIXO. |
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3621/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja adotado em seu quadro profissionais especializados em inclusão escolar para o acompanhamento pedagógico e psicossocial de todas as crianças com deficiência (PCDs) matriculadas na rede pública municipal de ensino. |
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3622/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICA troca das lâmpadas danificadas na travessa da prosperidade próximo ao ferro velho no bairro nova esperança, por lâmpadas mais eficientes e adequadas |
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3623/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICA troca das lâmpadas danificadas na Rua Medeiros , no trecho após a linha do trem Bairro Nova esperança por lâmpadas mais eficientes e adequadas. |
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| materia |
3624/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
INDICA a construção de uma quadra poliesportiva no colégio municipal Samuel Brust no Bairro Fronteira. |
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| norma |
5382/2025 |
2025-10-17 |
Lei Ordinária |
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, UBS MORRO DE SANTANA LOCALIZADA NA RUA LEOPOLDINA NEVES PINHEIRO, COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS MOACIR PINTO DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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133/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ MANUEL ALVITOS GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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