| materia |
3595/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NCESSIDADE QUE A PREFEITURA AMPLIE A REDE DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, COM MAIS PSICÓLOGOS E PSIQUIATRAS NAS UBSs R CRIAÇÃO DE NOVOS CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), INCLUSIVE VOLTADO PARA ADOLESCENTES. |
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3596/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROMOVA UMA CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DE CÂNCER DE MAMA E DE PRÓSTATA, COM MUTIRÕES REGULARES DE EXAMES. |
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3597/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE QUE SEJA CRIADA UMA FARMÁCIA PÚBLICA DE PLANTÃO 24 HORAS EM MACAÉ, ESPECIALMENTE NAS APROXIMIDADES DE HOSPITAIS OU UPAs. |
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3598/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE QUE O MUNICÍPIO ADOTE UM SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA PARA ZERAR FILAS DE ESPERA EM EXAMES ESPECIALIZADOS (ULTRASSONOGRAFIA, ENDOSCOPIA, RESSONÂNCIA, ETC) POR MEIO DE MUTIRÕES E/OU CONVÊNIOS. |
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3599/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE QUE A PREFEITURA DISTRIBUA KITS DE PRIMEIRO SOCORRO EM TODAS AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, COM TREINAMENTO BÁSICO PARA SERVIDORES. |
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3600/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER INSTALADA TOTENS DIGITAIS INTERATIVOS PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS, RETIRADA DE EXAMES E EMISSÃO DE ENCAMINHAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. |
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3601/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL "CASA SEGURA, VIDA PROTEGIDA", COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZA E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS DE ACIDENTES DOMÉSTICOS E FORMAS SIMPLES DE PREVENÇÃO, ESPECIALMENTE EM RESIDÊNCIAS COM PESSOAS VULNERÁVEIS. |
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| sessao |
55 |
2025-10-15 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-14 |
Emenda Proj. Lei Complementar Legislativo - Emenda |
MODIFICA E ADICIONA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO - PLCL Nº 001/2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-14 |
Emenda a Projeto de Lei do Legislativo - Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 268/2025 QUE DISCIPLINA DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”, DESTINADO A IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ACAMADOS E PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MODIFICANDO O TEXTO DO ART. 1º. |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-14 |
Emenda a Projeto de Lei do Legislativo - Emenda |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 0268/2025 QUE DISCIPLINA DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”, DESTINADO A IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ACAMADOS E PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADICIONANDO OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º DO ART. 3º. |
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| sessao |
54 |
2025-10-14 |
Ordinária |
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| materia |
93/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JAÍLTON DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MACAÉ AO LONGO DE SUA EXEMPLAR TRAJETÓRIA NA GUARDA MUNICIPAL. |
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| materia |
94/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA PATRÍCIA HELENA DA COSTA E SILVA GARDONI, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO À SAÚDE, À ESTÉTICA E À PROMOÇÃO DA AUTOESTIMA E DO BEM-ESTAR DAS PESSOAS, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA A VALORIZAÇÃO DA BELEZA COM PROPÓSITO HUMANO. |
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| materia |
95/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
A VEREADORA QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FLÁVIO DAVID SILVA BARCELOS COUTINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA E À SOCIEDADE MACAENSE AO LONGO DE SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA MÉDICA E DEDICAÇÃO EXEMPLAR AO CUIDADO COM A VIDA HUMANA. |
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| materia |
359/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, OPERACIONAL E ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ÓRTESES E PRÓTESES NO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DA SERRA (HPMS). |
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| materia |
360/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, informe sobre a existência de tratativas e projetos relacionados à expansão estrutural do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (GBM – Macaé), a ampliação de ações como o PROESBM, a possibilidade de implantação de unidades destacadas nos distritos, bem como a instalação de grupamento aéreo e de salvamento. |
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| materia |
361/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, informe sobre as ações de combate à dengue em Macaé, incluindo a possibilidade de implantação do método Wolbachia e a articulação com o Governo do Estado e municípios circunvizinhos em ações conjuntas. |
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| materia |
362/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura / Secretaria Municipal de Obras, informe sobre a existência de estudos para início de obras de Saneamento Básico na localidade conhecida como Morro do Bumba, localizada no Aterrado do Imburo. |
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| materia |
3543/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA Placas de proibido estacionar na Rua: Lira dos Conspiradores, sn - Cajueiros próximo as Escolas Cândida Maria e Escola M. de Educação Infantil Áttila de Aguiar Maltez |
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| materia |
3544/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DETERMINE A IMEDIATA ALOCAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO ADMINISTRATIVO DEDICADO E EM TEMPO INTEGRAL PARA O SETOR DE ÓRTESES E PRÓTESES DO MUNICÍPIO. |
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3545/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração,
reforma da ponte de pedestre na localidade do Regalo, Cabeceira do Sana. |
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3546/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova instalação de abrigo no ponto de ônibus, localizado na Rua João Alves Jobim Saldanha, próximo ao Condomínio DEL MAR CLUB RESIDENCE, no bairro Novo Cavaleiros. |
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| materia |
3547/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova estudos para a instalação de uma calçada, localizada em toda extensão da Rua Dr. Benedito Carlos Ferreira, a beira do Canal Campos x Macaé, bairro Parque Aeroporto. |
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3548/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova estudos para a construção de uma ROTATÓRIA na Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul), na entrada da Rua Paulo Gracindo, bairro Bosque Azul. |
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| materia |
3549/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova duplicação da ponte sobre o Canal Campos x Macaé, que liga a Rua Dr. Benedito Carlos Ferreira a Rua Hildebrando Alves Barbosa, em frente ao Aeroporto de Macaé, no bairro Parque Aeroporto. |
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| materia |
3550/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova instalação de um SEMÁFORO DIRECIONAL, localizado na Avenida Carlos Augusto Tinoco Garcia, em frente à Loja de Material de Construção Mário Telhas, para entrada na Rua Marco Antônio Aguiar Azevedo, no bairro Sol e Mar. |
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| materia |
3551/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, determinar a instalação de um abrigo para o ponto de parada de ônibus localizado na Rodovia Amaral Peixoto (em frente ao Bairro Ingazeira – Assentamento Prefeito celso Daniel – nos dois sentidos da rodovia), nesta cidade. |
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3552/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM CONTEMPLADOS COM A GRATIFICAÇÃO DE ÁREA DE RISCO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NAS UNIDADES ESCOLAS DO BAIRRO CAJUEIROS. |
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| materia |
3553/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA MARIA BRAGA LIMA E TRANSVERSAIS, SENDO ELAS, RUA CARLITO CRUZ, RUA DOS PROFESSORES, RUA MONSENHOR JOSÉ SEVERINO, RUA NIOBEL SARDINHA E RUA FRANCISCO DRUMOND SOBRINHO, ALTO DOS CAJUEIROS. |
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| materia |
3554/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICA a instalação de 02 dois quebra-molas (redutores de velocidade) com placas de sinalização na Rua: Maria Francisca Borges Granja dos Cavaleiros, - na altura dos números: 469 / 505 |
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| materia |
3533/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, manutenção e melhorias no sistema de esgotamento sanitário da Rua Domingos do Carmo Medeiros, na Barra de Macaé. |
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| materia |
3534/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma extensão do Centro de Especialidades Médicas Dona Alba dentro do HPMS. |
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| materia |
3535/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, ampliação da recepção do Pronto Socorro do Aeroporto, com a construção de um telhado na entrada principal da unidade. |
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| materia |
3536/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da ponte de madeira na Estrada da Prata – que liga o Portal do Sana a Cachoeiros de Macaé, por ponte metálica. |
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| materia |
3537/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a poda de árvores e vegetação na Estrada da Bom Viver, no Sana. |
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| materia |
3538/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de Estações de Reciclagem em locais estratégicos da cidade e da região serrana, para facilitar o descarte de lixo reciclável pela população. |
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| materia |
3539/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de um programa social que seja denominado “Guarda Ambiental Mirim”, para que oportunize principalmente aos jovens da Região Serrana em vulnerabilidade social, mais uma forma de acolhimento e integração educacional. |
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| materia |
3540/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, obra de urbanização em toda extensão do canteiro central da Linha Azul, com guard rail às margens da estrada, ciclovia, praças com academias de ginástica e parquinhos infantis. |
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| materia |
3541/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
INDICA a
substituição da escada localizada no parquinho da Praça Carlos Alberto de Souza por rampa para uma melhor acessibilidade (parquinho em frente a Paroquia Santo Antônio),localizado no bairro Visconde de Araújo. |
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| materia |
3542/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA PEDRA, NO BAIRRO VIRGEM SANTA. |
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| norma |
5379/2025 |
2025-10-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO CONJUNTO MARLIN, BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5380/2025 |
2025-10-10 |
Lei Ordinária |
OFICIALIZA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NA LOCALIDADE GLEBA VIRGEM SANTA NO BAIRRO VIRGEM SANTA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5381/2025 |
2025-10-10 |
Lei Ordinária |
OFICIALIZA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NA LOCALIDADE GLEBA VIRGEM SANTA, NO BAIRRO VIRGEM SANTA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
132/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao SR: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA |
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| materia |
277/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, VIGILÂNCIA E ENFRENTAMENTO À INTOXICAÇÃO POR METANOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
278/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE BRIGADA PROFISSIONAL COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS EM DETERMINADOS ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
279/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA “MACAÉ RESILIENTE: EDUCAÇÃO QUE PROTEGE VIDAS” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, VISANDO O FORTALECIMENTO DA CULTURA DE PREVENÇÃO, REDUÇÃO DE RISCOS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
357/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o envio de informações detalhadas sobre cronograma e realização de programação cultural para pessoas com deficiência. |
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| materia |
358/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a disponibilidade de veículos com acessibilidade (tipos: carros leves adaptados, ambulâncias, vans e micro-ônibus) para atendimento a pacientes. |
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