| materia |
3092/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM APARELHO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MASTITE EM BOVINOS, COM ATENDIMENTO DIRETO NAS PROPRIEDADES ONDE OS ANIMAIS COM A SAÚDE COMPROMETIDA SE ENCONTRAM. |
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3093/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ALFABETIZAÇÃO DIGITAL E AMPLIAR O ACESSO À TECNOLOGIA PARA PESSOAS A PARTIR DE 60 ANOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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3094/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, EM LOCAL TRANQUILO E DE FÁCIL ACESSO, NO MUNICÍPIO. |
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3095/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS A SEGUIR NO BAIRRO ENGENHO DA PRAIA: RUA AMAZONAS, RUA RIO GRANDE DO SUL, RUA MARANHÃO, RUA MINAS GERAIS, RUA GOIÁS, RUA PARÁ, RUA PIAUÍ E RUA ACRE, ATENDENDO A PEDIDO DOS MORADORES E COMERCIANTES. |
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3096/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS A SEGUIR NO BAIRRO ENGENHO DA PRAIA: RUA A, RUA B, RUA C, RUA SÃO PAULO, RUA RIO DE JANEIRO, RUA RONDÔNIA, AVENIDA ENGENHO DA PRAIA, RUA PARANÁ E RUA BRASÍLIA, ATENDENDO A PEDIDO DOS MORADORES E COMERCIANTES |
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3097/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Serviço de plantio de mudas de árvores, em ambos os lados da rua, no novo trecho inaugurado no bairro da Glória, Rua Vereador José Carlos Crespo, que liga a rua Sidnei Vasconcelos Aguiar à rua Maria Francisca Borges Reid. |
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3098/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM INSTALADOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS EM PONTOS DE ÔNIBUS, NA AVENIDA INDUSTRIAL NA ALTURA DO ENGENHO DA PRAIA, AMBOS OS SENTIDOS, ATENDENDO A PEDIDO DOS MORADORES, COMERCIANTES E DEMAIS TRANSEUNTES |
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3099/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM INSTALADOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS EM PONTOS DE ÔNIBUS, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO NA ALTURA DA ANTIGA EMPRESA MPE, AMBOS OS SENTIDOS, ATENDENDO A PEDIDO DOS MORADORES, COMERCIANTES E DEMAIS TRANSEUNTES. |
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| materia |
3100/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA INSTALADO ABRIGO DE PASSAGEIROS EM PONTO DE ÔNIBUS, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO NA ALTURA TERMINAL LAGOMAR, SENTIDO CABIÚNAS, ATENDENDO A PEDIDO DOS MORADORES, COMERCIANTES E DEMAIS TRANSEUNTES. |
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| materia |
3101/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM INSTALADOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS EM PONTOS DE ÔNIBUS, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO NA ALTURA DO ENGENHO DA PRAIA, AMBOS OS SENTIDOS, ATENDENDO A PEDIDO DOS MORADORES, COMERCIANTES E DEMAIS TRANSEUNTES. |
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| materia |
3102/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS/LOTADAS MAIS CREDENCIADORAS NO CRAS LAGOMAR, VISANDO SUPRIR O VOLUME DE ATENDIMENTOS DIÁRIOS. |
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| materia |
3103/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA INSTALADO UM CRAS NO BAIRRO ENGENHO DA PRAIA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE COBERTURA E TORNANDO MAIS ACESSÍVEIS OS ATENDIMENTOS. |
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| materia |
3104/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA LIMPEZA E REFORMA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO BARRETO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO. |
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| materia |
3105/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DE TODA SINALIZAÇÃO DA ROTA CICLÁVEL DA CIDADE, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA), VERTICAL (PLACAS) E SEGREGADORA (TACHÃO REFLETIVO COM CATADIÓPTRICO BIDIRECIONAL), GARANTINDO A SEGURANÇA E A FLUIÇÃO DOS CICLISTAS NOS TRECHOS. |
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| materia |
58/2025 |
2025-08-20 |
Moção |
O Vereador Ricardo Salgado, vem por meio desta, após cumpridas as normas regimentais, propor a presente Moção de Aplauso para a cidadã, a Sra. Ana Beatriz de Paula Sodré. |
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| materia |
59/2025 |
2025-08-20 |
Moção |
O Vereador Ricardo Salgado, vem por meio desta, após cumpridas as normas regimentais, propor a presente Moção de Aplauso para o cidadão, o Sr. Oduvaldo Gonçalves de Oliveira Filho. |
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| materia |
281/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando estudo para a criação de uma Linha Expressa Terminal Cehab x Terminal Central, via Linha Azul. |
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| materia |
282/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações complementares ao ofício digital 686/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, no que tange ao requerimento 120/2025, que trata de estudos de viabilidade implementar trevo de acesso em frente ao conjunto de condomínios Residencial do Bosque e Reserva Cabiúnas, nos seguintes termos. |
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| materia |
283/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da administração, quanto a possibilidade do município estabelecer convênio com o Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Violência Doméstica e Familiar, órgão lidado ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, visando promover nas escolas do município a conscientização sobre a violência doméstica e familiar através do Programa Rio Lilás. |
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| sessao |
39 |
2025-08-20 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
121/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
122/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
207/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
RECONHECE OS TEMPLOS DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA COMO ESPAÇOS CULTURAIS E DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
208/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA DO UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
209/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
OFICIALIZA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NA LOCALIDADE ILHA LEOCÁDIA, NO BAIRRO MALVINAS, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
210/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
MODIFICA O ART 1º, INCISOS: I, V, VII, XVII, XVIII, XX, XXII, XXIII, DA LEI 5.331/2025, QUE OFICIALIZA LOGRADOUROS NO BAIRRO LAGOMAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
280/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja realizado a avaliação da qualidade do ar em todas as repartições públicas do município, em especial as unidades de saúde, visando garantir um ambiente de trabalho e atendimento ao público saudável e produtivo, além de prevenir problemas de saúde relacionados à poluição interna. |
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| materia |
3061/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, em especial a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação, propondo a adoção de gestão mista no CEMEAES (Centro Municipal de Educação e Atendimento Especializado ao Escolar), integrando as Secretarias de Educação e Saúde, visando ampliar a resolutividade e o atendimento integral à população. |
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| materia |
3062/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, depois de observar as normas regimentais, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as providências administrativas e tecnológicas necessárias para agilizar o processamento e a emissão das guias para pagamento do ITBI — Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos — no âmbito do Município de Macaé. |
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| sessao |
38 |
2025-08-19 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
203/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA SOBRE O USO RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
204/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COMERCIALIZAM OU PRESTAM ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS, PILHAS E BATERIAS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A MANTEREM PONTOS DE COLETA PARA DESCARTE ADEQUADO DESSES RESÍDUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
205/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO VALE DAS PALMEIRAS (AMORVAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
206/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FURTO E ROUBO DE CABOS E FIOS METÁLICOS E DISCIPLINA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ O COMÉRCIO DESSE MATERIAL, QUALQUER QUE SEJA A SUA FORMA DE APRESENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
274/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal especificamente á Secretaria Municipal de Saúde, a elaboração e envio de relatório detalhado sobre a fila de cirurgia de Cateterismo no município de Macaé. |
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| materia |
275/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente á Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o fornecimento de informações acerca do cronograma de obras da Clínica da Mulher no Município. |
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| materia |
276/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, especificamente á Secretaria Municipal de saúde, a elaboração e envio de relatório detalhado a respeito da fila de regulação e a realização de exames de ressonância magnética pelo SUS no Município de Macaé. |
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| materia |
277/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, especificamente á Secretaria Municipal de Saúde, a elaboração e envio de relatório detalhado sobre a fila de Colonoscopia no município de Macaé. |
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| materia |
278/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente á Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o fornecimento de informações acerca do cronograma de implantação da Clínica de Emagrecimento no Município. |
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| materia |
279/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência oficiando Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão responsável da Administração Pública, referente à solicitação de que seja realizado estudo técnico de viabilidade para construção de uma Rotatória em frente ao Condomínio Reserva Cabiúnas. |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
CRIA NOVOS SETORES VIÁRIOS DE SERVIÇOS (SVS) E OS INCLUEM NO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 141/2010, DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADO EM MAIS DE UMA ZONA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 22, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.444/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3021/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto Secretaria Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Educação – que Viabilize Um Estudo para a Implantação de um Programa de Apoio Psicológico a Professores e demais Profissionais da Rede Pública de Ensino que sofram algum tipo de Violência, Física ou Psicológica no Âmbito Escolar Municipal. |
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3022/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidades – que viabilize a Criação no Município o Programa INSS Itinerante. |
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| materia |
3023/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto a Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, que Viabilize a Implantação de um Posto de Descartes de Óleo Vegetal usados nos Bairros de Macaé e na Região Serrana, uma vez que temos muitos, Restaurantes, Bares, Lanchonetes, e o consumo do mesmo são muito elevados, com o descarte no lugar certo iremos recicla-los de maneira correta assim diminuindo o impacto ambiental. |
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| materia |
3024/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – Que viabilize a instalação de um Abrigo no Ponto de Ônibus, com WI-FI, carregador USB, Placa Solar e Bebedouro, na RJ 162, próximo ao KM 50, no Distrito de Córrego do Ouro. |
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| materia |
3025/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto ao Órgão competente a Poda das árvores do canteiro da Avenida Miguel Peixoto Guimarães, em frente à Loja de Materiais de Construção Recanto da Serra, segundo relato de moradores as mesmas estão dificultando a visibilidade da via, ocasionando risco de acidentes no local. |
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| materia |
3026/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto ao Órgão competente a Instalação de Placas de Sinalização de Proibido Virar à Direita, na Rua Visconde de Quissamã, esquina com a Rua Conde de Araruama, em frente ao Edifício Cláudia, nº 455, no Centro. |
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| materia |
3027/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto ao Órgão competente a Instalação de uma Quadra de Futvôlei, na antiga academia popular da Praça Mirante dos Navegantes, na Barra de Macaé. |
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| materia |
3028/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
o calçamento de uma vila situada na Rua: Manoel Francisco
Nunes n° 280 em frente ao mercadinho raízes, bairro Granja dos
Cavaleiros. |
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