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2957/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indica a instalação de um novo poste de iluminação pública na Rua Doutor Télio Barreto, em frente à Igreja Universal do Reino de Deus, nas proximidades do quebra-mola, aumentando a segurança no período noturno. |
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2958/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja realizado estudo para a instalação de travessia semaforizada com sinalização vertical e horizontal, na Rodovia Amaral Peixoto (em frente ao Batalhão / pista sentido Centro), na Barra de Macaé. |
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2959/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICA que seja realizado estudo para a criação do serviço de acolhimento institucional Residência Inclusiva. |
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2960/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICA a urbanização (saneamento, calçamento e iluminação pública) na Travessa Dois, localizada na Rua Joaquim Gomes Viana (antiga Rua L), no bairro Parque Atlântico. |
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2961/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a pavimentação asfáltica da rua Dr. Ivair Itagibá, no bairro Visconde de Araújo. |
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2962/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Serviço de pavimentação asfáltica, contemplando passeio público, iniciando na rua Levi Rosa de Castro, passando pela rua Nilo Tavares, rua Wilceia L. Aguiar, descendo pela rua Dr. Washington de Souza Albuquerque até a entrada do Mirante da Lagoa, na rua Marlene Cavalcante, no bairro Jardim Guanabara |
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2963/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a implantação de equipamento para atividade física , na Praça Gelson Dias de Carvalho, no Bairro Praia Campista. |
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2964/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, um estudo técnico de viabilidade para implantação de uma alça de acesso na Rodovia Norte-Sul para a Avenida José Carlos Paes e estrada São José do Mutum. |
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2965/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, substituição de traves e redes para a quadra de futebol, localizada na Praça Washington Luis. |
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2966/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, revitalização urbanistica da Praça da Aroeira, Rua dos Ipês. |
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2967/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a implantação de equipamentos para atividade física, na Praça da Aroeira, na Rua dos Ipês. |
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2968/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a substituição de poste na Rua Manuel Teixeira, em frente ao número 83, no Bairro Parque Aeroporto. |
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2969/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o reparo de pavimentação na Rua Manuel Teixeira, em frente ao número 63 e 203, no Bairro Parque Aeroporto. |
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2970/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a desobstrução na rede de águas pluviais na Rua: Jorge Ramalho ( antiga rua ACR); Rua: Manuel Teixeira ; Rua: Martins, no Bairro Parque Aeroporto. |
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2971/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a pavimentação asfáltica na Rua: Jorge Ramalho ( antiga Rua: ACR); Rua: Manuel Teixeira; Rua Martins, no Bairro Parque Aeroporto. |
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2972/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a desobstrução e instalação de grelha de boca de lobo na Rua Manuel Teixeira, em frente aos números 65, 200 e 203, no Bairro Parque Aeroporto. |
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| materia |
2973/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, um estudo de Viabilidade Técnica e Econômica para Implantação de Mergulhão no Trevo das Bandeiras, visando a melhoria do fluxo viário e a segurança dos cidadãos. |
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| materia |
2974/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, um Estudo Técnico aprofundado para avaliar a necessidade de aumento e otimização da frota de ônibus que atende a linha entre o Bairro Parque Aeroporto e o Terminal Central. |
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| materia |
2975/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a intensificação das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, com a realização de ciclos de aplicação de carro fumacê na Rua Padre Louis Lion, nº 12, esquina com a Rua Joaquim Rosa, no Bairro Parque Aeroporto. |
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| materia |
2976/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, calcetamento para Rua E, no loteamento Vale Verde, no Bairro Itaparica. |
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| materia |
2977/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a realização de uma força-tarefa de limpeza e capina no terreno baldio situado, na Rua Natal ao lado do nº 49, no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
2978/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
INDICA que seja feita a troca da ponte de madeira por uma de ferro, para transitar ônibus e pedestre, entre o bairro Malvinas e Ilha Leocádia. |
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| materia |
2979/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
A iluminação, e o trabalho de podas das arvores, na quadra da praça Doralice de Freitas dos santos, bairro Parque Aeroporto.
para garantir a visibilidade e segurança durante os jogos e treinos noturnos |
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| materia |
2980/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo
Municipal, através do órgão competente da Administração, a adequação do Terminal Central para deficientes visuais, visando a criação de um ambiente seguro, funcional e inclusivo, que permita a livre circulação e autonomia dessas pessoas. Incluindo a implementação de sinalização em braile e em alto relevo, barras de apoio, comunicação sonora e remoção de obstáculos. |
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| norma |
5343/2025 |
2025-08-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE FAZENDA PIRACEMA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5344/2025 |
2025-08-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO LOTEAMENTO FAZENDA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, BAIRRO DA GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5345/2025 |
2025-08-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
37 |
2025-08-13 |
Ordinária |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.280/2024 de 23 de dezembro de 2024, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-12 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
MODIFICA TEXTO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (ASSISTÊNCIA SOCIAL) |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-12 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
MODIFICA TEXTO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (EDUCAÇÃO) |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-12 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
MODIFICA TEXTO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (ESPORTE E LAZER) |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-12 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
MODIFICA TEXTO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (CULTURA) |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-12 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (EDUCAÇÃO) |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-12 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026 - IMPLANTAÇÃO DE MODAIS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL COMPARTILHADO E SUSTENTÁVEL |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-12 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E CONTROLE DE SITUAÇÕES DE PÂNICO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-12 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SUPORTE PARA OPERAÇÃO DE TRÂNSITO |
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| materia |
201/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a exploração e a adultização no ambiente digital no município de Macaé e dá outras providências. |
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202/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS ATIVIDADES DAS MULHERES DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
257/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca das ações voltadas a desratização de espaços públicos da cidade, em especial no bairro aroeira. |
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| materia |
258/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações complementares acerca do planejamento para a criação e operação de uma Unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF) na Avenida Otoniel Gomes Tavares, bairro São José do Barreto |
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259/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações complementares acerca do andamento do Processo Administrativo nº 70884/2025, instaurado para análise e verificação da viabilidade de instalação de placas informativas sobre a história e a biodiversidade do Parque Municipal do Atalaia. |
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| materia |
260/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações complementares acerca do andamento do Processo Administrativo nº 70883/2025, instaurado para análise da viabilidade de implementação de um Programa de Turismo Sustentável, com trilhas guiadas e atividades de observação de aves no Parque Municipal do Atalaia. |
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| materia |
261/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações atualizadas sobre a execução de projeto voltado à implantação de playgrounds inclusivos no município, garantindo o direito ao lazer para todas as crianças, inclusive aquelas com deficiência física, sensorial ou intelectual. |
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| materia |
262/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações complementares acerca do andamento dos estudos e projetos de macrodrenagem no bairro Nova Aroeira. |
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| materia |
263/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações atualizadas, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento, sobre o andamento dos estudos de viabilidade técnica e orçamentária para a criação de uma praça e área de lazer em espaço público localizado no bairro Granja dos Cavaleiros. |
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| materia |
264/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre a possibilidade de criação de um parque municipal no bairro Jardim Guanabara, entre as ruas Wanda Cesário, Augusto Calderon, Maria Helena Fontes e margeado pela Via Norte-Sul, por meio de um Termo de Fomento, conforme sugestão apresentada anteriormente. |
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| materia |
265/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações atualizadas sobre a possibilidade de que o projeto da nova rodoviária do município contemple a destinação de espaços adequados e organizados para o comércio de ambulantes, garantindo dignidade e estrutura para os trabalhadores informais |
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| materia |
266/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações atualizadas, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Executiva de Obras, sobre o andamento dos estudos técnicos e orçamentários para a construção de um bueiro adicional na Avenida Nossa Senhora da Glória, nº 304, no bairro Praia Campista. |
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