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27/2025 |
2025-08-11 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026 (NOVO BOTAFOGO) |
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28/2025 |
2025-08-11 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS) |
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29/2025 |
2025-08-11 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL) |
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30/2025 |
2025-08-11 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO) |
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31/2025 |
2025-08-11 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (ETE CÓRREGO DO OURO) |
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32/2025 |
2025-08-11 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (AGROECONOMIA) |
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33/2025 |
2025-08-11 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (ESF BICUDA GRANDE) |
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34/2025 |
2025-08-11 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (TURISMO) |
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35/2025 |
2025-08-11 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (HABITAÇÃO) |
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36/2025 |
2025-08-11 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
ADICIONA TEXTO AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (OBRAS PÚBLICAS) |
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256/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da administração, quanto as dificuldades constatadas no funcionamento dos Centros Municipais de Atendimento Educacional Especializado (CEMEAES), tais como falhas e interrupções nos atendimentos prestados. |
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2876/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o estudo de viabilidade de um semáforo auxiliar na Av. Rui Barbosa em frente a Yamaha Motos, para entrada de veículos a esquerda da Rua Abilio Moreira de Miranda, com implantação inclusive de faixa auxiliar. |
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2877/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o estudo de viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua Visconde de Quissamã com rua Dr Francisco Portela, no Centro. |
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2878/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o estudo de viabilidade de implantação de uma travessia de pedestres nas pontes que ligam a a rua Aldebrando Alves a Av Dr.Geraldo Menecucci de Oliveira, no bairro Parque Aeroporto |
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2879/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o estudo de viabilidade de implantação de pontos de ônibus ao longo do Bairro Jardim Franco nas Ruas Edelto Barreto Nunes , Jose de Alencar Corrêa de Melo e José Martins. |
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2880/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
A necessidade da limpeza do VALÃO FEDERICO, no distrito de córrego do ouro região serrana de Macaé, que se encontra em condições precárias e está causando problemas de saúde e segurança para a população local. |
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2881/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
A reforma do campo de futebol do Frade região serrana de Macaé, incluindo pintura e iluminação com refletores, lembrando que já existem os postes de iluminação instalados no local, |
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2882/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, o aumento do número de atendimentos para coleta de sangue, dentro da Unidade Básica de Saúde, localizada no Novo Cavaleiros. |
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2883/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de um mirante de observação na RJ162, trecho Frade x Tapera, na altura da Santinha de Crubixais. |
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2884/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova Implantação de um Redutor de Velocidade (Ondulação Transversal), na Avenida Santos Moreira, próximo ao número 729, no Bairro Miramar. |
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2885/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo
Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção periódica com roçada, capina e aplicação de material solo-brita na Estrada de Pindobas, no Imburo. |
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2886/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, um estudo de impacto orçamentário para criação do Programa Casa da Vovó, gerando subsidio à avós cuidadoras de crianças até 4 anos, em condição de vulnerabilidade social. |
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2887/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do órgão competente da Administração, viabilize a construção de arenas de futevôlei na área da Orla da Praia da Barra, devidamente equipadas com sistema de iluminação para permitir a realização de atividades esportivas durante o período noturno. |
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2888/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em articulação com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, avalie a viabilidade e implemente o Serviço de Moto Resgate para atendimento de urgente de acidentes de trânsito e emergências pré-hospitalares no município de Macaé, seguindo os moldes e diretrizes preconizadas pelo Ministério da Saúde e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). |
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2889/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do órgão competente da Administração, viabilize a construção de bases de embarque para cadeirantes nos abrigos de ônibus, a instalação de rampas de acesso para cadeirantes em todos os pontos de ônibus e a demarcação de faixas de pedestres para travessia segura nas proximidades de cada ponto de parada no município de Macaé. |
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2890/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do órgão competente da Administração, seja realizada a substituição integral da estrutura tubular que serve como guarda-corpo ao longo da Avenida Luiz Lírio, no bairro Barra de Macaé por material de maior resistência, tendo em vista que diversos trechos encontram-se danificados ou completamente destruídos. |
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2891/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a revitalização do canteiro principal ao longo de toda a Avenida Tancredo de Almeida Neves, no Parque Aeroporto. |
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2892/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a instalação de lixeiras fixas ao longo da Avenida Tancredo de almeida Neves, no bairro Parque Aeroporto. |
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2893/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o reparo do poste localizado na Rua General Craveiro Lopes, esquina com a Rua Francisco Coelho Sobrinho, no Bairro Aroeira, tendo em vista a inclinação do poste, altura inadequada de rede de média tensão. |
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2894/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a instalação de lixeiras fixas ao longo do canteiro, da Rua Venezuela, no Bairro Sol y Mar e Campo D’oeste. |
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2895/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a visita técnica no CEVAS – Coordenadoria Especial de Vigilância Ambiental de Saúde, verificando informações de infestação de escorpiões no local. |
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2896/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, avaliação técnica ao remanejamento do ponto de ônibus atualmente localizado em frente a parede de uma recuperadora, situado na Av. Dr. Humberto de Queiroz Matoso N° 290, no bairro Sol y Mar, para um novo local sugerido a poucos metros a esquerda, em frente a parede de outra recuperadora no N° 222. |
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2897/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, solucionar um vazamento de esgoto na Rua Dr. Júlio Oliver em frente ao n° 333, no Bairro Imbetiba. |
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2898/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, implementação de uma rotina de fiscalização nas obras em andamento na região, com foco ao descarte irregular de resíduos da construção civil, no loteamento Vale das Palmeiras, bairro Lagoa. |
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2899/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Desobstrução de duas bocas de lobo na rua Governador Roberto Silveira, no Bairro Centro, referência em frente ao N° 78 e N° 71. |
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2900/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Desobstrução de duas bocas de lobo na rua Ferreira Viana, no bairro Centro, referência em frente à residência N° 100, um de frente para o outro. |
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2901/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a desobstrução de boca de lobo da Rua Professora Neide Lima esquina com a Rua Erosita Leclerc, no loteamento Vale das Palmeiras, bairro Lagoa. |
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2902/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Executiva de Ensino Superior, que seja realizado estudo para criação de Programa de Bolsa de Pesquisa no sentido de oferecer apoio financeiro a estudantes e pesquisadores. |
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2903/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para ampliação do Programa do Transporte Social Universitário (TSU), considerando a grande demanda existente para atendimento. |
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2904/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a implantação de travessias de pedestres em três pontes localizadas no bairro Parque Aeroporto.
As travessias solicitadas referem-se ás seguintes ligações:
1°. Ponte que liga a Rua Hidelbrando Alves Barbosa á Rua Dr. Benedito Carlos Ferreira, referência em frente em a praça Vista Aérea;
2°. Ponte que liga a Rua Hidelbrando Alves Barbosa á Av. Dr. Geraldo Menecucci de Oliveira, referência em frente a igreja Assembleia de Deus;
3°. Ponte que liga a Estrada Imburo á Rua Dr. Benedito Carlos Ferreira, referência em frente ao Terminal Cehab; |
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2905/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação do Centro Municipal de Referência em Dor, com o objetivo de promover ações integradas de prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e acompanhamento de pessoas acometidas por dor crônica, de forma humanizada e interdisciplinar. |
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4/2025 |
2025-08-08 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas da Serra) |
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5/2025 |
2025-08-08 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (ETE Córrego do Ouro) |
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6/2025 |
2025-08-08 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (ESF Bicuda Grande) |
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7/2025 |
2025-08-08 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (Urbanização Novo Botafogo) |
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8/2025 |
2025-08-08 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
ADICIONA ITEM AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026. (Quadra Poliesportiva em Glicério) |
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179/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE HIDRATAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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180/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROTOCOLO DE MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO NO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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181/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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182/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA DENGUE NAS ESCOLAS POR MEIO DE PALESTRAS EDUCATIVAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O INTUITO DE CONSCIENTIZÁ-LOS SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE DO AEDES AEGYPTI, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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