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2642/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica a pavimentação ecológica em toda extensão da estrada Frade x Boa alegria, oferecendo melhor trafegabilidade e segurança para moradores e turistas, impulsionando o turismo na região. |
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2643/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica a construção ou locação de imóvel para um espaço cultural no distrito de Cachoeiros de Macaé, ofertando cursos de música, teatro, danças entre outros, para toda a população local. |
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2644/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica obra de infraestrutura na rua Marcos Thomaz no óleo, substituição das manilhas de água pluvial e reparos no calcetamento. |
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129/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, BAIRRO AJUDA DE CIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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130/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA "ÔNIBUS DA CIDADANIA" NO MUNICIPIO DE MACAÉ, QUE VISA A OFERTA ITINERANTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS POPULAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS |
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131/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A COZINHA ESCOLA CIDADÃ MACAENSE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, COMO INSTRUMENTO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR, INCLUSÃO SOCIAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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132/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PORTAL DIGITAL DO TRABALHADOR MACAENSE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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133/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DOS JOGOS MUNICIPAIS PARADESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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223/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o envio de cópias dos Boletins de Campo do Serviço Antivetorial (FAD01) dos estratos 01, 05, 09 e 15, dos meses de Dezembro/2024, Janeiro/2025 (incluindo período do LIRAa) e Fevereiro/2025. |
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224/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o envio de informação sobre divergências de informações referentes aos dados estatísticos do município no que condiz a frequência de criadouros, comparando o relatório LIRA de janeiro de 2025 disponibilizado através do oficio 9139/2025, visto os dados disponibilizados no site da SES/RJ, informe epidemiológico DivDea 001/2025, página 20. |
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225/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora o uso do plenário dia 06 de agosto de 2025, as 18 hs, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, para realização de audiência pública e alinhamento de informações nas demandas de Assistência Social, com relevância dos moradores em situação de rua no municipio. |
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226/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Exmº. Welberth Rezende, e querendo informações quanto a viabilidade da proibição de estacionar veículos na Rua Caetano Correia dos Reis (atrás do estádio Claudio Moacyr de Azevedo até o Colégio Estadual Profª Vanilde Natalino – Barra de Macaé. |
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2597/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICA que seja efetuada a Limpeza e Poda de árvore na rua Caetano Corrêa dos Reis (beira rio, atrás do estádio Claudio Moacyr de Azevedo). |
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2598/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICA a instalação de placa de ponto de ônibus na Avenida Dr Sérgio Vieira de Mello, em frente ao supermercado Mancebo – Lagomar. |
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2599/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICA que seja feito a manutenção de toda iluminação da Praça Santos Drumont, no bairro Miramar. |
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2600/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICA que disponibilize um profissional de podologia para atendimento no Centro de Especialidades Moacir Santos, no bairro Miramar. |
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2601/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICA que seja efetuada a Construção da ponte de acesso do bairro Malvinas para o bairro Ilha Leocádia (próximo ao material de construção portal da ilha). |
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2602/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICA criação de uma creche para idosos. |
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| materia |
2603/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICA que seja efetuada a manutenção das câmeras de segurança no cruzamento entre as Rua Marechal Rondon e a Avenida Santos Moreira, no bairro Miramar. |
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2604/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICA que seja efetuada a manutenção das câmeras de segurança da Praça do Rodo, no bairro Visconde de Araújo. |
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2605/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICA que seja efetuado o patrulhamento na saída dos alunos do Firjan Senai Macaé/RJ. |
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2606/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICA a realização do serviço de drenagem de água acumulada da chuva, no local situado na Rua: Fernando Aristeu da silva, esquina com a Rua: tenente célio, Bairro Novo Cavaleiros, em frente a empresa halliburton. |
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2607/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICA que realize a construção de uma Creche Escola, no bairro Nova Malvinas. |
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2608/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICA que seja feito a urbanização no bairro Nova Malvinas |
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2609/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICA A REALIZAÇÃO DA ABERTURA DA RUA DA FIGUEIRA, ANTIGA ALAMEDA DO BOSQUE N°16, QUE LIGA A GRANJA DOS CAVALEIROS AO BAIRRO SÃO MARCOS. |
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2610/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA A MICRODRENAGEM, ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO DA RUA BENEDITO FERNANDES COUTINHO, NA FRONTEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
2611/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS/VANS EXISTENTES NO MUNICIPIO DE MACAÉ |
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2612/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM NO MUNICIPIO DE MACAÉ |
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2613/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICA QUE ADOTE A IMPLEMENTAÇÃO DE ÔNIBUS GRATUITO ENTRE O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E SERRA, CONCRETIZANDO O DIREITO SOCIAL |
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| materia |
2614/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICA QUE REALIZE UM CENSO PET, NO SENTIDO DE FAZER UM LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO, SE SAO CASTRADOS OU NÃO, A FIM DE REALIZAR UM PLANO DE CHIPAGEM E CASTRAÇÃO EM MASSA |
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| materia |
2615/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICA QUE REALIZE SEMINÁRIO E AÇÕES ANTIDROGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ |
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| materia |
2616/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICA A desobstrução do bueiro localizado, na Rua das águias, n°128 bairro Riviera fluminense. |
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| materia |
2617/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE TOTENS DE EMERGÊNCIA NAS PARADAS DE ÔNIBUS URBANOS A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA À POPULAÇÃO |
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| materia |
2618/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SER IMPLANTADA UM SISTEMA DE WI-FI EM TODOS OS HOSPITAIS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE E UPA'S NO MUNICÍPIO DE MACAÉ |
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| materia |
2619/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA PASSARELA NA FRONTEIRA |
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| materia |
2620/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indica que a prefeitura conceda incentivos fiscais a empresas que se instalarem na região Serrana de Macaé, para desenvolver a região, gerando empregos e renda, fomentando a economia local. |
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2621/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICA A instalação de quebra-molas na Rua Manoel Rodrigues da Hora, próximo ou em frente ao n°129, Quadra 22- lote 16, Bairro Atlântico Norte. |
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| materia |
2622/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indica um portal de entrada entre a divisa de Macaé e Tapera município de Trajano de Moraes, com sistema de monitoramento por câmeras. |
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| materia |
2623/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICA A instalação de quebra-molas na AV: Otoniel Gomes Tavares, Bairro São José do Barreto próximo ou em frente a Quadra 25- lote 14 |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-11 |
Veto |
Razões de Veto Integral ao PL L-004/2025: Institui o programa municipal "Casa da Vovó" e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-11 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-032/2025: Institui a ação cultural "O Jovem Poeta" no âmbito municipal e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-11 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-007/2025: Institui o Programa Municipal de Inclusão Digital para Idosos e dá outras providências. |
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39/2025 |
2025-06-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A IGOR SALES DE OLIVEIRA, 32 ANOS, MACAENSE, EMPRESÁRIO, PELO ATO HEROICO REALIZADO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025, AO SOCORRER MÃE E FILHA E CONDUZI-LAS ATÉ O HPM, SENDO DECISIVO PARA A SOBREVIVÊNCIA DA BEBÊ. |
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40/2025 |
2025-06-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Eduarda Farage por ter conquistado uma das maiores notas da edição de 2024 do Enem, acertando impressionantes 175 das 180 questões da prova. |
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218/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão ordinária marcada para o dia 24 de junho de 2025, a fim de que representantes da Capoeira do Município de Macaé, possa explanar acerca da importância da capoeira sob diversos aspectos, tais como, ferramenta social, educacional, musical e esportivo. |
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219/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À ARTE URBANA NA CIDADE DE MACAÉ. |
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220/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIOESPACIAIS EM MACAÉ. |
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| materia |
221/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO, AÇÕES EM ANDAMENTO E INVESTIMENTOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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| materia |
222/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, solicitando informação sobre o retorno do projeto “ Volta para Casa”. |
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2596/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
INDICA um estudo de impacto orçamentário para concessão de gratificação especıífica aos profissionais da saúde lotados em unidades localizadas em áreas de difı́cil acesso, nos moldes do benefı́cio já concedido aos profissionais da educação. |
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