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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2642/2025 2025-06-13 Indicação Indica a pavimentação ecológica em toda extensão da estrada Frade x Boa alegria, oferecendo melhor trafegabilidade e segurança para moradores e turistas, impulsionando o turismo na região. 1 extracted
materia 2643/2025 2025-06-13 Indicação Indica a construção ou locação de imóvel para um espaço cultural no distrito de Cachoeiros de Macaé, ofertando cursos de música, teatro, danças entre outros, para toda a população local. 1 extracted
materia 2644/2025 2025-06-13 Indicação Indica obra de infraestrutura na rua Marcos Thomaz no óleo, substituição das manilhas de água pluvial e reparos no calcetamento. 1 extracted
materia 129/2025 2025-06-12 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, BAIRRO AJUDA DE CIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 130/2025 2025-06-12 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA "ÔNIBUS DA CIDADANIA" NO MUNICIPIO DE MACAÉ, QUE VISA A OFERTA ITINERANTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS POPULAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 131/2025 2025-06-12 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A COZINHA ESCOLA CIDADÃ MACAENSE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, COMO INSTRUMENTO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR, INCLUSÃO SOCIAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 132/2025 2025-06-12 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PORTAL DIGITAL DO TRABALHADOR MACAENSE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 133/2025 2025-06-12 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DOS JOGOS MUNICIPAIS PARADESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 223/2025 2025-06-12 Requerimento REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o envio de cópias dos Boletins de Campo do Serviço Antivetorial (FAD01) dos estratos 01, 05, 09 e 15, dos meses de Dezembro/2024, Janeiro/2025 (incluindo período do LIRAa) e Fevereiro/2025. 1 extracted
materia 224/2025 2025-06-12 Requerimento REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o envio de informação sobre divergências de informações referentes aos dados estatísticos do município no que condiz a frequência de criadouros, comparando o relatório LIRA de janeiro de 2025 disponibilizado através do oficio 9139/2025, visto os dados disponibilizados no site da SES/RJ, informe epidemiológico DivDea 001/2025, página 20. 1 extracted
materia 225/2025 2025-06-12 Requerimento REQUER à Mesa Diretora o uso do plenário dia 06 de agosto de 2025, as 18 hs, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, para realização de audiência pública e alinhamento de informações nas demandas de Assistência Social, com relevância dos moradores em situação de rua no municipio. 1 extracted
materia 226/2025 2025-06-12 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Exmº. Welberth Rezende, e querendo informações quanto a viabilidade da proibição de estacionar veículos na Rua Caetano Correia dos Reis (atrás do estádio Claudio Moacyr de Azevedo até o Colégio Estadual Profª Vanilde Natalino – Barra de Macaé. 1 extracted
materia 2597/2025 2025-06-12 Indicação INDICA que seja efetuada a Limpeza e Poda de árvore na rua Caetano Corrêa dos Reis (beira rio, atrás do estádio Claudio Moacyr de Azevedo). 1 extracted
materia 2598/2025 2025-06-12 Indicação INDICA a instalação de placa de ponto de ônibus na Avenida Dr Sérgio Vieira de Mello, em frente ao supermercado Mancebo – Lagomar. 1 extracted
materia 2599/2025 2025-06-12 Indicação INDICA que seja feito a manutenção de toda iluminação da Praça Santos Drumont, no bairro Miramar. 1 extracted
materia 2600/2025 2025-06-12 Indicação INDICA que disponibilize um profissional de podologia para atendimento no Centro de Especialidades Moacir Santos, no bairro Miramar. 1 extracted
materia 2601/2025 2025-06-12 Indicação INDICA que seja efetuada a Construção da ponte de acesso do bairro Malvinas para o bairro Ilha Leocádia (próximo ao material de construção portal da ilha). 1 extracted
materia 2602/2025 2025-06-12 Indicação INDICA criação de uma creche para idosos. 1 extracted
materia 2603/2025 2025-06-12 Indicação INDICA que seja efetuada a manutenção das câmeras de segurança no cruzamento entre as Rua Marechal Rondon e a Avenida Santos Moreira, no bairro Miramar. 1 extracted
materia 2604/2025 2025-06-12 Indicação INDICA que seja efetuada a manutenção das câmeras de segurança da Praça do Rodo, no bairro Visconde de Araújo. 1 extracted
materia 2605/2025 2025-06-12 Indicação INDICA que seja efetuado o patrulhamento na saída dos alunos do Firjan Senai Macaé/RJ. 1 extracted
materia 2606/2025 2025-06-12 Indicação INDICA a realização do serviço de drenagem de água acumulada da chuva, no local situado na Rua: Fernando Aristeu da silva, esquina com a Rua: tenente célio, Bairro Novo Cavaleiros, em frente a empresa halliburton. 1 extracted
materia 2607/2025 2025-06-12 Indicação INDICA que realize a construção de uma Creche Escola, no bairro Nova Malvinas. 1 extracted
materia 2608/2025 2025-06-12 Indicação INDICA que seja feito a urbanização no bairro Nova Malvinas 1 extracted
materia 2609/2025 2025-06-12 Indicação INDICA A REALIZAÇÃO DA ABERTURA DA RUA DA FIGUEIRA, ANTIGA ALAMEDA DO BOSQUE N°16, QUE LIGA A GRANJA DOS CAVALEIROS AO BAIRRO SÃO MARCOS. 1 extracted
materia 2610/2025 2025-06-12 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA A MICRODRENAGEM, ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO DA RUA BENEDITO FERNANDES COUTINHO, NA FRONTEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 2611/2025 2025-06-12 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS/VANS EXISTENTES NO MUNICIPIO DE MACAÉ 1 extracted
materia 2612/2025 2025-06-12 Indicação INDICA A CRIAÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM NO MUNICIPIO DE MACAÉ 1 extracted
materia 2613/2025 2025-06-12 Indicação INDICA QUE ADOTE A IMPLEMENTAÇÃO DE ÔNIBUS GRATUITO ENTRE O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E SERRA, CONCRETIZANDO O DIREITO SOCIAL 1 extracted
materia 2614/2025 2025-06-12 Indicação INDICA QUE REALIZE UM CENSO PET, NO SENTIDO DE FAZER UM LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO, SE SAO CASTRADOS OU NÃO, A FIM DE REALIZAR UM PLANO DE CHIPAGEM E CASTRAÇÃO EM MASSA 1 extracted
materia 2615/2025 2025-06-12 Indicação INDICA QUE REALIZE SEMINÁRIO E AÇÕES ANTIDROGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ 1 extracted
materia 2616/2025 2025-06-12 Indicação INDICA A desobstrução do bueiro localizado, na Rua das águias, n°128 bairro Riviera fluminense. 1 extracted
materia 2617/2025 2025-06-12 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE TOTENS DE EMERGÊNCIA NAS PARADAS DE ÔNIBUS URBANOS A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA À POPULAÇÃO 1 extracted
materia 2618/2025 2025-06-12 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE SER IMPLANTADA UM SISTEMA DE WI-FI EM TODOS OS HOSPITAIS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE E UPA'S NO MUNICÍPIO DE MACAÉ 1 extracted
materia 2619/2025 2025-06-12 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA PASSARELA NA FRONTEIRA 1 extracted
materia 2620/2025 2025-06-12 Indicação Indica que a prefeitura conceda incentivos fiscais a empresas que se instalarem na região Serrana de Macaé, para desenvolver a região, gerando empregos e renda, fomentando a economia local. 1 extracted
materia 2621/2025 2025-06-12 Indicação INDICA A instalação de quebra-molas na Rua Manoel Rodrigues da Hora, próximo ou em frente ao n°129, Quadra 22- lote 16, Bairro Atlântico Norte. 1 extracted
materia 2622/2025 2025-06-12 Indicação Indica um portal de entrada entre a divisa de Macaé e Tapera município de Trajano de Moraes, com sistema de monitoramento por câmeras. 1 extracted
materia 2623/2025 2025-06-12 Indicação INDICA A instalação de quebra-molas na AV: Otoniel Gomes Tavares, Bairro São José do Barreto próximo ou em frente a Quadra 25- lote 14 1 extracted
materia 10/2025 2025-06-11 Veto Razões de Veto Integral ao PL L-004/2025: Institui o programa municipal "Casa da Vovó" e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2025 2025-06-11 Veto Razões de Veto Parcial ao PL L-032/2025: Institui a ação cultural "O Jovem Poeta" no âmbito municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2025 2025-06-11 Veto Razões de Veto Parcial ao PL L-007/2025: Institui o Programa Municipal de Inclusão Digital para Idosos e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2025 2025-06-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A IGOR SALES DE OLIVEIRA, 32 ANOS, MACAENSE, EMPRESÁRIO, PELO ATO HEROICO REALIZADO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025, AO SOCORRER MÃE E FILHA E CONDUZI-LAS ATÉ O HPM, SENDO DECISIVO PARA A SOBREVIVÊNCIA DA BEBÊ. 1 extracted
materia 40/2025 2025-06-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Eduarda Farage por ter conquistado uma das maiores notas da edição de 2024 do Enem, acertando impressionantes 175 das 180 questões da prova. 1 extracted
materia 218/2025 2025-06-11 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão ordinária marcada para o dia 24 de junho de 2025, a fim de que representantes da Capoeira do Município de Macaé, possa explanar acerca da importância da capoeira sob diversos aspectos, tais como, ferramenta social, educacional, musical e esportivo. 1 extracted
materia 219/2025 2025-06-11 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À ARTE URBANA NA CIDADE DE MACAÉ. 1 extracted
materia 220/2025 2025-06-11 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIOESPACIAIS EM MACAÉ. 1 extracted
materia 221/2025 2025-06-11 Requerimento REQUER À MESA DIRETORA O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO, AÇÕES EM ANDAMENTO E INVESTIMENTOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. 1 extracted
materia 222/2025 2025-06-11 Requerimento REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, solicitando informação sobre o retorno do projeto “ Volta para Casa”. 1 extracted
materia 2596/2025 2025-06-11 Indicação INDICA um estudo de impacto orçamentário para concessão de gratificação especıífica aos profissionais da saúde lotados em unidades localizadas em áreas de difı́cil acesso, nos moldes do benefı́cio já concedido aos profissionais da educação. 1 extracted