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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2566/2025 2025-06-06 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) 1 extracted
materia 2567/2025 2025-06-06 Indicação INDICA A EMISSÃO GRATUITA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE PARA TODOS OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICIPIO 1 extracted
materia 2568/2025 2025-06-06 Indicação INDICA A NECESSIDADE DA INCLUSÃO DE PROTETOR SOLAR E REPELENTE NOS KITS ESCOLARES DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ 1 extracted
materia 2569/2025 2025-06-06 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE INSTALE A CLINICA DA FAMILIA NO BAIRRO PIRACEMA 1 extracted
materia 2570/2025 2025-06-06 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE MAIS UM APARELHO DE TOMOGRAFIA NO HOSPITAL DE MACAÉ -HPM 1 extracted
materia 2571/2025 2025-06-06 Indicação INDICA através do órgão competente da Administração Pública, a ampliação do Pronto Socorro Psiquiátrico localizado no bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 2572/2025 2025-06-06 Indicação INDICA através do órgão competente da Administração Pública, a aquisição de mais Carros Fumacê, para atender a demanda do Município e Região Serrana. 1 extracted
materia 2573/2025 2025-06-06 Indicação INDICA a necessidade de reforma do ponto de ônibus localizado na Rua Godofredo Nascente Tinoco, no Bairro Novo Botafogo. 1 extracted
materia 2574/2025 2025-06-06 Indicação INDICA Que realize a retirada de entulhos, na Rua João Alves Jobim Saldanha, em frente ao n° 280 Bairro da Glória. 1 extracted
materia 205/2025 2025-06-05 Requerimento REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o envio de informações detalhadas do numero de técnicos em Radiologia por plantão e do numero de radiografias por plantão nas unidades: HPM – Hospital Publico Municipal , HPMS – Hospital Publico Hospital da Serra, UPAS da Barra e Lagomar, Pronto Socorro Municipal e Pronto Socorro do Aeroporto. 1 extracted
materia 206/2025 2025-06-05 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que encaminhe este REQUERIMENTO às Secretarias Municipais de Infraestrutura e Urbanismo e de Meio Ambiente, para que sejam prestadas informações detalhadas sobre as ações que vêm sendo adotadas, bem como os planejamentos futuros, para a implementação da Lei nº 5.221/2024 de autoria da Vereadora Iza Vicente, que instituiu o conceito de “Cidade-Esponja”. 1 extracted
materia 207/2025 2025-06-05 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que encaminhe este REQUERIMENTO às Secretarias Municipais de Serviços Públicos e de Meio Ambiente, para que sejam prestadas informações detalhadas sobre o cumprimento dos pedidos de poda de árvores no município de Macaé, informando ainda se o serviço está sendo prestado de forma direta ou se existe contrato de prestação de serviços em vigor para a execução e atendimento das referidas demandas públicas. 1 extracted
materia 2539/2025 2025-06-05 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PEDIÁTRICA QUE ATENDA AS CRIANÇAS DE 0 A 14 ANOS NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 2540/2025 2025-06-05 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE SER FEITO UMA PASSARELA EM FRENTE AO SAMURAI MOTOS E FERMETAL, NO BAIRRO PIRACEMA, NA LINHA AZUL 1 extracted
materia 2541/2025 2025-06-05 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE SER FEITO A TROCA DAS LAMPADAS NA ORLA DOS CAVALEIROS 1 extracted
materia 2542/2025 2025-06-05 Indicação INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE COMPOSTAGEM COMUNITÁRIA E HORTAS URBANAS NOS BAIRROS DE MACAÉ 1 extracted
materia 2543/2025 2025-06-05 Indicação INDICA A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USFs) PARA ATENDIMENTO NOTURNO 1 extracted
materia 2544/2025 2025-06-05 Indicação INDICA A NECESSIDADE DA REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO DE MACAÉ (HPM) , COM MAIS LEITOS E ESPECIALIDADES 1 extracted
materia 2545/2025 2025-06-05 Indicação INDICA A INSTALAÇAO DE UMA MARQUISE OU TAPAGEM NO POSTO DE SAÚDE ASILO, NA IMBETIBA 1 extracted
materia 2546/2025 2025-06-05 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE UMA REFORMA URGENTE NO POSTO DE SAÚDE DA IMBETIBA, NO ASILO 1 extracted
materia 2547/2025 2025-06-05 Indicação INDICO A INCLUSÃO DO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO SOLIDÁRIA PROMOVIDO PELA SECRETÁRIA DE BEM ESTAR ANIMAL 1 extracted
materia 2548/2025 2025-06-05 Indicação A NECESSIDADE DE UM SEMÁFORO EM FRENTE à AUTO ESCOLA ELÉTRICA 3 IRMÃOS, NA SAÍDA DO BAIRRO FRONTEIRA 1 extracted
materia 2549/2025 2025-06-05 Indicação INDICO A REFORMA DA PRAÇA DOS SEM TERRA NO BAIRRO NOVO BOTAFOGO, NA RUA DOS LÍRIOS 1 extracted
materia 2550/2025 2025-06-05 Indicação INDICA A IMPLANTAÇÃO NA INCUBADORA DE EMPREENDIMENTOS TECNOLÓGICOS DE MACAÉ- TECHNO PARK, A CRIAÇÃO DA INCUBADORA DE DESENVOLVIMENTO EM NANOTECNOLOGIA 1 extracted
materia 2551/2025 2025-06-05 Indicação INDICA a instalação de quebra-molas na Avn. Doutor Sérgio Vieira de Mello (antiga Avn. W5), no bairro Lagomar. 1 extracted
materia 2552/2025 2025-06-05 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES NOS PONTOS COM MAIOR INCIDÊNCIA DE TRAVESSIA AO LONGO DA LINHA AZUL. 1 extracted
materia 2553/2025 2025-06-05 Indicação INDICA a elaboração de um estudo técnico de impacto orçamentário para a gratificação de assiduidade para os Técnicos de Radiologia na rede Pública de Saúde do Município. 1 extracted
materia 2554/2025 2025-06-05 Indicação INDICO FISCALIZAÇÃO JUNTO AOS POSTOS DE COMBUSTÍBEIS DE MACAÉ. APARA AVERIGUAR OS PREÇOS ABUSIVOS E A POSSIBILIDADE DA FORMAÇÃO DE CARTEL 1 extracted
materia 2555/2025 2025-06-05 Indicação INDICO A NECESSIDADE DE FAZER UMA AGULHÃO NA ENTRADA E UMA AGULHÃO NA SAÍDA DO MIRANTE DA LAGOA 1 extracted
materia 2556/2025 2025-06-05 Indicação INDICA A NECESSIDADE DA SUBSECRETARIA DE CULTURA VIABILIZAR UMA PARCERIA COM A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ 1 extracted
materia 2557/2025 2025-06-05 Indicação INDICO QUE SEJA FEITA COMPRA DE APARELHOS DE ELETROCARDIOGRAMA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA 1 extracted
materia 2558/2025 2025-06-05 Indicação INDICO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NO JARDIM CARIOCA 1 extracted
materia 2559/2025 2025-06-05 Indicação INDICA EM CARATER DE URGÊNCIAS BÁSICAS DE SAÚDE, ALÉM DE FUNCIONAREM COMO ATENÇÃO PRIMÁRIA, PASSEM A FUNCIONAR NO PERÍODO DE 12 HORAS EM CARATER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM ISSO, FAZENDO A DESCENTRALIZAÇÃO HOSPITALAR 1 extracted
materia 2560/2025 2025-06-05 Indicação INDICO A CRIAÇÃO DE UMA FÁBRICA MUNICIPAL DE ADUBOS E FERTILIZANTES ORGÂNICOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO 1 extracted
materia 2561/2025 2025-06-05 Indicação INDICO UM NOVO SERVIÇO DE ATENDIMENTO E REABILITAÇÃO ESPECIAL EM MACAÉ 1 extracted
norma 349/2025 2025-06-05 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/1999, PARA ALINHÁ-LA AO QUE PRECEITUA O § 7º DO ART. 9º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, NO QUE CONCERNE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SEUS SEGURADOS E BENEFICIÁRIOS. 1 extracted
norma 350/2025 2025-06-05 Lei Complementar ACRESCENTA O ARTIGO 38-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/98. 1 extracted
norma 5318/2025 2025-06-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5319/2025 2025-06-05 Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º, E REVOGA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.040/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 103/2025 2025-06-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE, AO SR. JOÃO PAULO MEDEIROS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 104/2025 2025-06-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FREDERICO PAULO DE OLIVEIRA CAETANO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 105/2025 2025-06-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. SEBASTIÃO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 106/2025 2025-06-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. RAPHAEL DA SILVA CHAGAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 107/2025 2025-06-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. LEANDRA LOPES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 108/2025 2025-06-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. EDSON RICARDO DE PAULA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 109/2025 2025-06-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO ROBERTO DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2538/2025 2025-06-04 Indicação indica a CRIAÇÃO DO CARTÃO CIP-PCD, assegurando atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. 1 extracted
sessao 28 2025-06-04 Ordinária — 0 no document
materia 5/2025 2025-06-03 Veto Razões de Veto Parcial ao PL L-021/2025: Dispõe sobre a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2025 2025-06-03 Veto Razões de Veto Parcial ao PL L-033/2025: Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção e Controle do Diabetes nas crianças e adolescentes matriculados nas escolas e creches da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted