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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2429/2025 2025-05-14 Indicação INDICA a Descupinização nas árvores e terrenos baldios no bairro Mirante da Lagoa. 1 extracted
materia 2430/2025 2025-05-14 Indicação INDICA a Construção de um refeitório, uma área de descanso e uma sala de espera para os responsáveis dos atendidos na unidade de Equoterapia localizada no distrito de Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 2431/2025 2025-05-14 Indicação INDICA à implantação do sistema Green Light, desenvolvido pelo Google, para otimização do tráfego urbano em nossa cidade. 1 extracted
materia 2432/2025 2025-05-14 Indicação INDICA a ampliação da oferta de vagas em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e Centros-Dia no município, bem como o estudo de viabilidade para instalação de uma unidade na Serra Macaense 1 extracted
sessao 22 2025-05-14 Ordinária — 0 no document
materia 28/2025 2025-05-13 Moção O Vereador Ricardo Salgado, vem por meio desta, após cumpridas as normas regimentais, propor a presente Moção de Aplauso a Flávio Silva da Rocha, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância como Servidor Público lotado na Guarda Municipal. 1 extracted
materia 95/2025 2025-05-13 Projeto de Lei do Legislativo OFICIALIZA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO LAGOMAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 96/2025 2025-05-13 Projeto de Lei do Legislativo OFICIALIZA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO LAGOMAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 97/2025 2025-05-13 Projeto de Lei do Legislativo OFICIALIZA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO LAGOMAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2409/2025 2025-05-13 Indicação Indicar a implantação de um parque temático e Centro de Referência em Educação Inclusiva, inspirado na estrutura da Cidade da Criança, localizada em Campos dos Goytacazes – RJ. 1 extracted
materia 2410/2025 2025-05-13 Indicação INDICA A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE HPV NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS NO MUNICIPIO 1 extracted
materia 2411/2025 2025-05-13 Indicação INDICA A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE ACOLHIMENTO, FISCALIZAÇÃO E CUIDADO COM A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. 1 extracted
materia 2412/2025 2025-05-13 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA AS PROVIDÊNCIAS QUANTO A CAPINA, ROÇADEIRA E LIMPEZA DA ESTRADA DA VIRGEM SANTA, CONDOMINIO TOTAL VILLE. 1 extracted
materia 2413/2025 2025-05-13 Indicação INDICA QUE SEJAM INSTALADOS POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA NOVA ALÇA DE ACESSO DA RODOVIA NORTE/SUL PARA AVENIDA RICARDO MUYLAERT SALGADO, SENTIDO VALE DAS PALMEIRAS E ADJACENTES. 1 extracted
materia 2414/2025 2025-05-13 Indicação INDICO A INICIATIVA DE LEI, DE FORMA QUE POSSA INSTITUIR O PROGRAMA PERMANENTE EM SAÚDE MENTAL, DESTINADO À COMUNIDADE ESCOLAR PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 2415/2025 2025-05-13 Indicação INDICA A NECESSIDADE UM UM CRAS NO CENTRO DO MUNICIPIO DE MACAÉ 1 extracted
materia 2416/2025 2025-05-13 Indicação A NECESSIDADE DE UMA CAMPANHA DE VASECTOMIA, COM OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO A ESSE PROCEDIMENTO CONTRACEPTIVO MASCULINO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) , GARANTINDO O DIREITO AO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO, EM NOSSO MUNICIPIO 1 extracted
materia 2417/2025 2025-05-13 Indicação Indica a REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CRECHE NOTURNA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS FAMILIAS QUE NECESSITAM DE CUIDADOS INFANTIS À NOITE EM RAZÃO DO TRABALHO 1 extracted
sessao 21 2025-05-13 Ordinária — 0 no document
materia 86/2025 2025-05-12 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO RECANTO DO LAZER, BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 87/2025 2025-05-12 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO CONJUNTO LINGUADO, BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 88/2025 2025-05-12 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO VILA BADEJO, BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 89/2025 2025-05-12 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA AJUDA, BAIRRO AJUDA DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 90/2025 2025-05-12 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO CONJUNTO NAMORADO, BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 91/2025 2025-05-12 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO CONJUNTO MARLIN, BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 92/2025 2025-05-12 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO CONJUNTO ATUM, BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 93/2025 2025-05-12 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO CONJUNTO DOURADO, BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 94/2025 2025-05-12 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS DE ESPECIALIDADES, PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO E CIRURGIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2404/2025 2025-05-12 Indicação INDICA a criação de um Programa Municipal de Apoio Integral à Pessoa com Fibromialgia no município de Macaé. 1 extracted
materia 2405/2025 2025-05-12 Indicação INDICA QUE seja realizado um estudo técnico visando à ampliação do Hemocentro Municipal, com a instalação de um ponto de captação de sangue na região da serra, visando facilitar o acesso da população local à doação voluntária e contribuir para o aumento dos estoques de sangue. 1 extracted
materia 2406/2025 2025-05-12 Indicação INDICA a realização de estudos para aprimorar o serviço de transporte oferecido aos pacientes que realizam tratamento de diálise fora do domicílio (TFD). 1 extracted
materia 2407/2025 2025-05-12 Indicação INDICA ampliar a oferta de vagas para tratamento de hemodiálise no município, com a implantação de uma filial do centro de hemodiálise na região Serrana. 1 extracted
materia 2408/2025 2025-05-12 Indicação INDICA à construção de um posto de Polícia Rodoviária Estadual na área conforme as imagens (ao lado da Ponte do Baião) em Macaé/RJ. 1 extracted
materia 6/2025 2025-05-09 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DAS VANTAGENS PECUNIÁRIAS PERMANENTES VARIÁVEIS NO CÁLCULO DOS PROVENTOS ORIUNDOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PAGOS PELO MACAEPREV ÀS CARREIRAS FISCAIS NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2025 2025-05-09 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 12/2025 2025-05-09 Projeto de Lei do Executivo ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º, E REVOGA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.040/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2025 2025-05-09 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 186/2025 2025-05-09 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão marcada para o dia 20 de maio de 2025, a fim de que representantes da Associação VIPASE – Vivendo Para Servir possam apresentar suas ações e projetos sociais desenvolvidos no município de Macaé. 1 extracted
materia 187/2025 2025-05-09 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do Chamamento Público 014/2024 que trata da OBTENÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE, LEVANTAMENTOS, SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, INFORMAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E PROPOSTAS PARA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA MULTIPROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, uma vez que, os prazos deferidos às empresas para entrega dos estudos, já se encerraram. 1 extracted
materia 188/2025 2025-05-09 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da aplicabilidade de regularização de loteamentos com base na Lei Complementar 334/2023 (Mais Valia), uma vez que, segundo conceito técnico, a construção de um loteamento é considerada uma obra. 1 extracted
materia 189/2025 2025-05-09 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da possibilidade de ser implementado ou se já está em fase de implementação, Rotas de Ciclismo Esportivo nas vias urbanas e Rotas de Ciclismo Esportivo e Turístico nas vias e regiões rurais do Município. 1 extracted
materia 2385/2025 2025-05-09 Indicação INDICA a poda da árvore que está caindo sobre o muro da quadra da G.R.E.S. Princesinha do Atlântico situada na Rua Lira dos Conspiradores, nº 93, Bairro Cajueiros. 1 extracted
materia 2386/2025 2025-05-09 Indicação INDICA a celebração de convênio interinstitucional com as Polícias Civil e Federal visando à construção de uma Central de Custódia no Município de Macaé/RJ, que constitui um espaço físico dotado de condições técnicas e operacionais adequadas à preservação, guarda e controle de vestígios coletados em investigações criminais, assegurando a integridade da prova material. 1 extracted
materia 2387/2025 2025-05-09 Indicação INDICA a instalação de braço de luz nos postes localizados na Av. Camilo Nogueira, Bairro Botafogo. 1 extracted
materia 2388/2025 2025-05-09 Indicação INDICA a fixação correta da placa de sinalização “ESCOLA A 100m” que está ao contrário na Rua Conde de Araruama, nº 321, Centro (próximo a Loja Edmundo Confecções). 1 extracted
materia 2389/2025 2025-05-09 Indicação INDICA a poda das árvores na Av. Camilo Nogueira, Bairro Botafogo (próximo a Guarda Municipal e o trailer instalado na esquina desta avenida). 1 extracted
materia 2390/2025 2025-05-09 Indicação INDICA a colocação de abrigo de ponto de ônibus na Entrada de Madre Silva nos dois sentidos da Via. 1 extracted
materia 2391/2025 2025-05-09 Indicação INDICA a instalação de braço de luz nos postes do ponto de ônibus até a ponte da linha férrea localizados na Av. Camilo Nogueira, Bairro Botafogo. 1 extracted
materia 2392/2025 2025-05-09 Indicação INDICA a colocação de abrigo de ponto de ônibus na RJ 168 na Entrada do Loteamento São José no Horto – Estrada do Morro Grande. 1 extracted
materia 2393/2025 2025-05-09 Indicação INDICA a Pintura da Ponte de Ferro após a ESF de Córrego do Ouro. 1 extracted