| materia |
2429/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICA a Descupinização nas árvores e terrenos baldios no bairro Mirante da Lagoa. |
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2430/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICA a Construção de um refeitório, uma área de descanso e uma sala de espera para os responsáveis dos atendidos na unidade de Equoterapia localizada no distrito de Córrego do Ouro. |
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2431/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICA à implantação do sistema Green Light, desenvolvido pelo Google, para otimização do tráfego urbano em nossa cidade. |
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2432/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICA a ampliação da oferta de vagas em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e Centros-Dia no município, bem como o estudo de viabilidade para instalação de uma unidade na Serra Macaense |
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| sessao |
22 |
2025-05-14 |
Ordinária |
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28/2025 |
2025-05-13 |
Moção |
O Vereador Ricardo Salgado, vem por meio desta, após cumpridas as normas regimentais, propor a presente Moção de Aplauso a Flávio Silva da Rocha, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância como Servidor Público lotado na Guarda Municipal. |
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95/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
OFICIALIZA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO LAGOMAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
OFICIALIZA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO LAGOMAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
97/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
OFICIALIZA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO LAGOMAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2409/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indicar a implantação de um parque temático e Centro de Referência em Educação Inclusiva, inspirado na estrutura da Cidade da Criança, localizada em Campos dos Goytacazes – RJ. |
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| materia |
2410/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE HPV NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS NO MUNICIPIO |
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| materia |
2411/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE ACOLHIMENTO, FISCALIZAÇÃO E CUIDADO COM A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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2412/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA AS PROVIDÊNCIAS QUANTO A CAPINA, ROÇADEIRA E LIMPEZA DA ESTRADA DA VIRGEM SANTA, CONDOMINIO TOTAL VILLE. |
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2413/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM INSTALADOS POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA NOVA ALÇA DE ACESSO DA RODOVIA NORTE/SUL PARA AVENIDA RICARDO MUYLAERT SALGADO, SENTIDO VALE DAS PALMEIRAS E ADJACENTES. |
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2414/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICO A INICIATIVA DE LEI, DE FORMA QUE POSSA INSTITUIR O PROGRAMA PERMANENTE EM SAÚDE MENTAL, DESTINADO À COMUNIDADE ESCOLAR PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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2415/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE UM UM CRAS NO CENTRO DO MUNICIPIO DE MACAÉ |
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2416/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE UMA CAMPANHA DE VASECTOMIA, COM OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO A ESSE PROCEDIMENTO CONTRACEPTIVO MASCULINO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) , GARANTINDO O DIREITO AO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO, EM NOSSO MUNICIPIO |
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2417/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indica a REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CRECHE NOTURNA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS FAMILIAS QUE NECESSITAM DE CUIDADOS INFANTIS À NOITE EM RAZÃO DO TRABALHO |
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| sessao |
21 |
2025-05-13 |
Ordinária |
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| materia |
86/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO RECANTO DO LAZER, BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
87/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO CONJUNTO LINGUADO, BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO VILA BADEJO, BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA AJUDA, BAIRRO AJUDA DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO CONJUNTO NAMORADO, BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO CONJUNTO MARLIN, BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
92/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO CONJUNTO ATUM, BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
93/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO CONJUNTO DOURADO, BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
94/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS DE ESPECIALIDADES, PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO E CIRURGIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2404/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
INDICA a criação de um Programa Municipal de Apoio Integral à Pessoa com Fibromialgia no município de Macaé. |
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| materia |
2405/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
INDICA QUE seja realizado um estudo técnico visando à ampliação do Hemocentro Municipal, com a instalação de um ponto de captação de sangue na região da serra, visando facilitar o acesso da população local à doação voluntária e contribuir para o aumento dos estoques de sangue. |
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| materia |
2406/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
INDICA a realização de estudos para aprimorar o serviço de transporte oferecido aos pacientes que realizam tratamento de diálise fora do domicílio (TFD). |
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| materia |
2407/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
INDICA ampliar a oferta de vagas para tratamento de hemodiálise no município, com a implantação de uma filial do centro de hemodiálise na região Serrana. |
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| materia |
2408/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
INDICA à construção de um posto de Polícia Rodoviária Estadual na área conforme as imagens (ao lado da Ponte do Baião) em Macaé/RJ. |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DAS VANTAGENS PECUNIÁRIAS PERMANENTES VARIÁVEIS NO CÁLCULO DOS PROVENTOS ORIUNDOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PAGOS PELO MACAEPREV ÀS CARREIRAS FISCAIS NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º, E REVOGA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.040/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
186/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão marcada para o dia 20 de maio de 2025, a fim de que representantes da Associação VIPASE – Vivendo Para Servir possam apresentar suas ações e projetos sociais desenvolvidos no município de Macaé. |
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187/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do Chamamento Público 014/2024 que trata da OBTENÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE, LEVANTAMENTOS, SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, INFORMAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E PROPOSTAS PARA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA MULTIPROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, uma vez que, os prazos deferidos às empresas para entrega dos estudos, já se encerraram. |
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188/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da aplicabilidade de regularização de loteamentos com base na Lei Complementar 334/2023 (Mais Valia), uma vez que, segundo conceito técnico, a construção de um loteamento é considerada uma obra. |
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189/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da possibilidade de ser implementado ou se já está em fase de implementação, Rotas de Ciclismo Esportivo nas vias urbanas e Rotas de Ciclismo Esportivo e Turístico nas vias e regiões rurais do Município. |
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2385/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA a poda da árvore que está caindo sobre o muro da quadra da G.R.E.S. Princesinha do Atlântico situada na Rua Lira dos Conspiradores, nº 93, Bairro Cajueiros. |
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2386/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA a celebração de convênio interinstitucional com as Polícias Civil e Federal visando à construção de uma Central de Custódia no Município de Macaé/RJ, que constitui um espaço físico dotado de condições técnicas e operacionais adequadas à preservação, guarda e controle de vestígios coletados em investigações criminais, assegurando a integridade da prova material. |
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2387/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA a instalação de braço de luz nos postes localizados na Av. Camilo Nogueira, Bairro Botafogo. |
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2388/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA a fixação correta da placa de sinalização “ESCOLA A 100m” que está ao contrário na Rua Conde de Araruama, nº 321, Centro (próximo a Loja Edmundo Confecções). |
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| materia |
2389/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA a poda das árvores na Av. Camilo Nogueira, Bairro Botafogo (próximo a Guarda Municipal e o trailer instalado na esquina desta avenida). |
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| materia |
2390/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA a colocação de abrigo de ponto de ônibus na Entrada de Madre Silva nos dois sentidos da Via. |
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| materia |
2391/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA a instalação de braço de luz nos postes do ponto de ônibus até a ponte da linha férrea localizados na Av. Camilo Nogueira, Bairro Botafogo. |
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| materia |
2392/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA a colocação de abrigo de ponto de ônibus na RJ 168 na Entrada do Loteamento São José no Horto – Estrada do Morro Grande. |
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| materia |
2393/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA a Pintura da Ponte de Ferro após a ESF de Córrego do Ouro. |
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