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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2291/2025 2025-05-06 Indicação Indica implementação de pontos de apoio oficiais dentro do município que sirvam de acolhimento, abrigo temporário (por algumas horas) e fonte de informações para nossa população em caso de intempéries e desastres naturais. 1 extracted
materia 2292/2025 2025-05-06 Indicação INDICA a instalação de um polo do CAP (Colégio de Aplicação da Prefeitura) no bairro Lagomar. 1 unsupported_format
sessao 19 2025-05-06 Ordinária — 0 no document
materia 3/2025 2025-05-05 Emenda a Projeto de Lei do Legislativo - Emenda EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 053/2025 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO ACRESCENTANDO O §1º e INCISOS I a V e o §2º ao Art. 10 do PLL. 1 extracted
materia 4/2025 2025-05-05 Emenda a Projeto de Lei do Legislativo - Emenda EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 053/2025 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO ÚNICO ao Art. 4º do PLL 1 extracted
materia 5/2025 2025-05-05 Emenda a Projeto de Lei do Legislativo - Emenda EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 053/2025 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO, MODIFICANDO O TEXTO DO Art.13 E RENUMERANDO SEU TEXTO ORIGINAL PARA O ART.14. 1 extracted
materia 181/2025 2025-05-05 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da existência ou possibilidades de implementação de um projeto municipal de incentivo a pesca artesanal e ecoturismo no perímetro que abrange o Rio Macaé, com a finalidade de fortalecer a economia local através da pesca artesanal e do ecoturismo. 1 extracted
materia 182/2025 2025-05-05 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da existência ou possibilidades de implementação de um local público destinado ao desenvolvimento religioso, na modalidade “monte de oração público" que refere-se a um local, geralmente um ponto elevado ou um espaço a céu aberto para que os evangélicos se reúnam para orar em conjunto, como um ato de fé e devoção. 1 extracted
norma 348/2025 2025-05-01 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 346/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5304/2025 2025-05-01 Lei Ordinária ESTABELECE O PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 179/2025 2025-04-30 Requerimento Os Vereadores que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUEREM à Mesa Diretora a reserva do plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes para realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, com participação da concessionária de energia Enel (Ampla Energia e Serviços S/A), com data a ser definida posteriormente. 1 extracted
materia 180/2025 2025-04-30 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência oficiando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que informe, através do órgão competente da Administração, qual a demanda para qualificação e capacitação na função de Operador de Produção (Óleo e Gás), com o fito de verificar se o Município pode oferecer cursos aos munícipes em tal área, para que possam inserir-se no mercado de trabalho offshore, gerando emprego, renda e cidadania aos trabalhadores e respectivas famílias, inclusive aos que buscam tanto o primeiro emprego como qualificar-se para reinserir-se no mercado de trabalho. 1 extracted
materia 2242/2025 2025-04-30 Indicação INDICA a instalação de totens / marcos turísticos na entrada de cada Distrito com seu respectivo nome (Areia Branca, Bicuda Grande, Bicuda Pequena, Córrego do Ouro, Glicério, Trapiche, Frade, Sana) estimulando assim a interação dos moradores e turistas para tirar fotos e divulgar a região. 1 extracted
materia 2243/2025 2025-04-30 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS AUTOLIMPANTES NA CIDADE, EM LOCAIS DE MAIOR REUNIÃO E CIRCULAÇÃO DE PÚBLICO. 1 extracted
materia 2244/2025 2025-04-30 Indicação INDICA a desobstrução da rede de esgoto localizada na Rua Calixto Fernandes das Neves, em frente ao número 49, no Bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 2245/2025 2025-04-30 Indicação INDICA que seja feito um posto de saúde no Bairro Piracema 1 extracted
materia 2246/2025 2025-04-30 Indicação Indica a disponibilização de exames de colonoscopia na rede privada 1 extracted
materia 2247/2025 2025-04-30 Indicação Indica a construção de um colégio no bairro PARQUE DUQUE DE CAXIAS 1 extracted
materia 2248/2025 2025-04-30 Indicação INDICA a construção de uma pracinha no Bairro PARQUE DUQUE DE CAXIAS 1 extracted
materia 2249/2025 2025-04-30 Indicação indica a construção de uma creche no Bairro PARQUE DUQUE DE CAXIAS 1 extracted
materia 2250/2025 2025-04-30 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARQUE DUQUE DE CAXIAS 1 extracted
materia 2251/2025 2025-04-30 Indicação INDICA que seja efetuado o MANILHAMENTO DO VALÃO DA RUA 3 no Bairro Piracema 1 extracted
materia 2252/2025 2025-04-30 Indicação INDICA a instalação de um redutor de velocidade do tipo ondulação transversal (quebra-molas) na Rua Joao do Patrocínio, próximo ao Centro Educacional Emanuel, bairro Riviera fluminense. 1 unsupported_format
materia 2253/2025 2025-04-30 Indicação INDICA a construção de uma praça de lazer, com a construção de vestiário, sede e reforma do campo de futebol na Rua Vila Adalgiza, Bairro São José do Barreto 1 extracted
materia 2254/2025 2025-04-30 Indicação indica que seja efetuada um levantamento para saber quantos alunos da rede pública são cadeirantes, onde estudam e em que bairro residem. 1 extracted
materia 2255/2025 2025-04-30 Indicação indica a CONSTRUÇÃO DE UMA USINA SOLAR 1 extracted
materia 2256/2025 2025-04-30 Indicação indica a reforma e ampliação da E.M. Professora NEUZA MARIA DE ALMEIDA 1 extracted
materia 2257/2025 2025-04-30 Indicação INDICA que seja feito levantamento com uma listagem completa dos pacientes que se utilizam do serviço HOME CARE, fornecido pelo prefeitura de MACAÉ 1 extracted
materia 2258/2025 2025-04-30 Indicação INDICA que seja incluído nas politicas públicas de inclusão social, parcerias com as associações de apoio aos SURDOS E CEGOS do Municipio. 1 extracted
materia 2259/2025 2025-04-30 Indicação INDICA que seja feito estudo para a permissão de celebração de termo de fomento entre o poder executivo e o Centro de Estimulação Precoce e Integração Sensorial Juan Gabriel (CEPIS Juan Gabriel). 1 extracted
materia 2260/2025 2025-04-30 Indicação Indica o envio de correspondência a todas as empresas prestadoras de serviços de energia, TV a acabo e internet, para que os mesmos haja intervenção do poder público para a cobrança correta e a colocação dos fios conforme estabelece nas normas a ANATEL E ANEEL 1 extracted
materia 2261/2025 2025-04-30 Indicação INDICA que seja feita a reforma no posto de Saúde da Vila Badejo 1 extracted
materia 2262/2025 2025-04-30 Indicação Indica a inclusão de brinquedos adaptados a crianças especiais 1 extracted
materia 2263/2025 2025-04-30 Indicação indica a necessidade de ponto de apoio para fornecimento de água mineral para agentes públicos que exercem as suas funções em locais externo, como ruas, praças, praias 1 extracted
materia 2264/2025 2025-04-30 Indicação INDICA a necessidade da contratação de uma empresa para fornecer banheiros químicos para todas as orlas das praias do Município 1 extracted
materia 2265/2025 2025-04-30 Indicação INDICA a necessidade de cadeiras anfíbias para pessoas com deficiência nas praias de Macaé 1 extracted
sessao 18 2025-04-30 Ordinária — 0 no document
materia 1/2025 2025-04-29 Veto Razões de Veto Integral ao PL L-019/2025: Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em Braille para os contribuintes com deficiência visual e da outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-04-29 Veto Razões de Veto Integral ao PL L-034/2025: Dispõe sobre a realização na rede pública de saúde de Macaé, do exame de sangue Creatinofosfoquinase (CPK) aos recém-nascidos, para diagnosticar a Distrofia Muscular de Duchenne e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-04-29 Veto Razões de Veto Integral ao PL L-002/2025: Dispõe sobre a priorização de atendimento a pessoas com suspeita de TEA - Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down no Município de Macaé, tornando obrigatório o diagnóstico em prazo determinado estipulado pelo município. 1 extracted
materia 4/2025 2025-04-29 Veto Razões de Veto Parcial ao PL L-026/2025: Estabelece aos hospitais públicos e privados instituírem procedimentos relacionados à humanização do luto materno e parental, e da outras providências. 1 extracted
materia 10/2025 2025-04-29 Projeto de Lei do Executivo DENOMINA LOGRADOURO NO BAIRRO MALVINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 82/2025 2025-04-29 Projeto de Lei do Legislativo DECLARA A “CAVALGADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL” DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2025 2025-04-29 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI “A SEMANA DA PATERNIDADE E MATERNIDADE ATÍPICA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2025 2025-04-29 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Macaé e dá outras providências. 1 extracted
materia 177/2025 2025-04-29 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do Ofício 076/2025 protocolado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Protocolo SEMOB Nº 75738/2025 protocolado no dia 28 de abril de 2025. Que versa sobre a necessidade de estudos técnicos e, posteriormente, adotadas as providências necessárias para a urbanização com calçamento e implantação de rede de esgoto no trecho final da Rua Lenira Moraes Soares, situada na localidade do Morro de São Jorge. 1 extracted
materia 178/2025 2025-04-29 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do Ofício 074/2025 protocolado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana Protocolo Geral Nº 390598/2025 protocolado no dia 28 de abril de 2025. Que versa sobre a necessidade de ampliação dos horários das linhas de ônibus do Sistema Integrado de Transporte (SIT) que atendem ao distrito de Trapiche. 1 extracted
materia 2241/2025 2025-04-29 Indicação INDICA a criação de uma base de apoio a Secretaria de Turismo no Distrito do Sana, para promoção e exploração do turismo na região serrana, visando divulgar os atrativos locais, passeios, hospedagens, restaurantes, feira de artesanato e eventos na região. 1 extracted
norma 5297/2025 2025-04-29 Lei Ordinária ESTABELECE AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS INSTITUÍREM PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5298/2025 2025-04-29 Lei Ordinária Fica oficializado na localidade Peito do Pombo no distrito Sana, ESTRADA BINO CARDOSO MENEZES – a antiga estrada do Peito do Pombo, que se inicia na rua das Cachoeiras e terminando na subida para o Cume da Pedra do Peito do Pombo. 1 extracted