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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1959/2025 2025-03-24 Indicação INDICA QUE PROVIDENCIE ASFALTO NA VILA DOS ATLETAS, PROXIMO AO ANTIGO SHOPPING, SITUADO NA IMBETIBA. 1 extracted
materia 1960/2025 2025-03-24 Indicação INDICA QUE realize um levantamento técnico detalhado da rede de esgoto do Bairro Fronteira, com o objetivo de identificar trechos com manilhas danificadas, obstruídas ou com capacidade inadequada, e elabore um cronograma prioritário para a substituição dessas manilhas, visando solucionar os problemas de escoamento. 1 extracted
materia 1961/2025 2025-03-24 Indicação INDICA que seja concedido o benefício de Plano de Saúde para todos os Servidores Municipais. 1 extracted
materia 1919/2025 2025-03-21 Indicação INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Vila Gramado, Bairro Riviera Fluminense. 1 extracted
materia 1920/2025 2025-03-21 Indicação INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Dos Periquitos, Bairro Riviera Fluminense. 1 extracted
materia 1921/2025 2025-03-21 Indicação INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua dos Falcoes , Bairro Riviera Fluminense. 1 extracted
materia 1922/2025 2025-03-21 Indicação INDICA a construção de arquibancada coberta e muro no entorno do campo de futebol de Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 1923/2025 2025-03-21 Indicação INDICA a urbanização na Travessa Cir de Góes Pontes, localizado no Bairro Granja dos Cavaleiros. 1 extracted
materia 1924/2025 2025-03-21 Indicação INDICA a limpeza, capina e pintura de todas as ruas do bairro Ajuda de Baixo. 1 extracted
materia 1925/2025 2025-03-21 Indicação INDICA que seja feito o serviço de manutenção ou troca da sinalização de trânsito na Avenida Nossa Senhora da Gloria 999/ Rodovia Amaral Peixoto, próximo a Procuradoria Geral do Estado e em frente a Creche Monteiro Lobato 1 extracted
materia 1926/2025 2025-03-21 Indicação INDICA a construção de quadra de areia no Frade, na área pública ao lado do campo de futebol municipal. 1 extracted
materia 1927/2025 2025-03-21 Indicação INDICA a realização de um mutirão de Cadastro Único, considerando o tempo em que o sistema esteve inoperante. 1 extracted
materia 1928/2025 2025-03-21 Indicação INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Vila H , Bairro Riviera Fluminense. 1 extracted
materia 1929/2025 2025-03-21 Indicação INDICA que sejam feitos os serviços de LIMPEZA e CAPINA das Ruas Andreia Lima e Rua Alda no bairro da Gloria. 1 unsupported_format
materia 1930/2025 2025-03-21 Indicação INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Vila G , Bairro Riviera Fluminense. 1 extracted
materia 1931/2025 2025-03-21 Indicação INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Vila Carangola , Bairro Riviera Fluminense. 1 extracted
materia 1932/2025 2025-03-21 Indicação INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Vila E , Bairro Riviera Fluminense. 1 extracted
materia 1933/2025 2025-03-21 Indicação INDICA que viabilize a implementação de uma Campanha chamada “Coração de Mulher”. 1 extracted
materia 1934/2025 2025-03-21 Indicação INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Vila C , Bairro Riviera Fluminense. 1 extracted
materia 1935/2025 2025-03-21 Indicação INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Vila B , Bairro Riviera Fluminense. 1 extracted
materia 1936/2025 2025-03-21 Indicação INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Vila Ana Maria , Bairro Cancela Preta 1 extracted
materia 1937/2025 2025-03-21 Indicação INDICA que seja disponibilizada uma equipe com caminhão para serviço de poda de árvores exclusiva para a região serrana, visto a contínua necessidade de manutenção das estradas, praças, escolas e locais públicos da região. 1 extracted
materia 1938/2025 2025-03-21 Indicação INDICA a realização de capina nas seguintes ruas, localizada no Bairro Novo Eldorado. 1 extracted
materia 1939/2025 2025-03-21 Indicação INDICA que seja disponibilizada uma equipe com caminhão para serviço de iluminação pública exclusiva para a região serrana, visto a contínua necessidade de manutenção das estradas, praças e locais públicos. 1 extracted
materia 1940/2025 2025-03-21 Indicação INDICA a pavimentação da estrada que liga a BR-101 (entrada da empresa Transforma Gerenciamento de Resíduos) até estrada RJ-168. 1 extracted
materia 1941/2025 2025-03-21 Indicação INDICA que sejam realizadas manutenção da Iluminação da Praia dos Cavaleiros entre o Posto 1 e o Posto 2. 1 extracted
materia 1942/2025 2025-03-21 Indicação INDICA que seja feita a instalação ou construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Jardim Esperança. 1 extracted
materia 1943/2025 2025-03-21 Indicação INDICA a admissão de Varredores de Rua para atender o bairro Jardim Esperança. 1 extracted
materia 1944/2025 2025-03-21 Indicação INDICA a dragagem do Canal que margeia a Malvina que tem ligação nas comportas do bairro Botafogo. em toda sua extensão. 1 extracted
materia 52/2025 2025-03-20 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO LOTEAMENTO FAZENDA SÃO JOSÉ DO BARRETO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2025 2025-03-20 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MACAÉ. 1 unsupported_format
materia 123/2025 2025-03-20 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas acerca da execução do contrato da empresa MED SAÚDE e da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais na Gestão de Saúde e Vida Inovar Ltda., responsável pela intermediação dos profissionais de assistência domiciliar (Home Care), tendo em vista as denúncias relatadas pelos trabalhadores do setor. 1 extracted
materia 1894/2025 2025-03-20 Indicação INDICA que sejam criados e ministrados, através do órgão competente da Administração, cursos técnicos nas áreas de petróleo e gás e da indústria, para qualificação dos munícipes ao mercado de trabalho. 1 extracted
materia 1895/2025 2025-03-20 Indicação INDICA a urbanização do Bairro Duque de Caxias nas seguintes 1 extracted
materia 1896/2025 2025-03-20 Indicação INDICA o calcetamento da Rua José de Alencar, localizada no Bairro Parque Duque de Caxias. 1 extracted
materia 1897/2025 2025-03-20 Indicação INDICA a construção de banheiros em todas as praias do município de Macaé. 1 extracted
materia 1898/2025 2025-03-20 Indicação INDICA a solicitação para a criação de um posto de distribuição dos Correios nas localidades de Ajuda de Baixo, Ajuda de Cima, Parque Aeroporto e nas regiões adjacentes. 1 extracted
materia 1899/2025 2025-03-20 Indicação Indica a instalação de radar e redutores de velocidade na Estrada Santa Mônica 1 extracted
materia 1900/2025 2025-03-20 Indicação Indica no terreno da Prefeitura, localizado na Rua da Lapa, no Aeroporto, loteamento Barra Sul, fazer uma academia popular, uma praça de skate, fazer uma creche, uma praça de esporte e uma escola Municipal. 1 extracted
materia 1901/2025 2025-03-20 Indicação Indica fazer 04 ( quatro) buracos na passarela, a ponte velha da Barra, na parte alta. 1 extracted
materia 1902/2025 2025-03-20 Indicação INDICA a ampliação da linha A73 / Engenho da Praia, no horário compreendido entre 06:00 e 08:00 horas. 1 extracted
materia 1903/2025 2025-03-20 Indicação INDICA a criação de novas estações de integração de ônibus climatizadas em áreas estratégicas no município. 1 extracted
materia 1904/2025 2025-03-20 Indicação INDICA a criação de uma linha de ônibus para atender o Bairro São José do Barreto, com itinerário na Av. Otoniel Gomes Tavares. 1 extracted
materia 1905/2025 2025-03-20 Indicação INDICA a construção de uma praça no canteiro central da Av. dos Bandeirantes na altura do número 231. 1 extracted
materia 1906/2025 2025-03-20 Indicação INDICA a revitalização da parquinho localizado na praça da rua cinco, na altura do numero 635, Bairro São José do Barreto. 1 extracted
materia 1907/2025 2025-03-20 Indicação INDICA a construção de um campo de futebol na área ao lado do condomínio Mar do Caribe, na Av Otoniel Gomes Tavares, no bairro São José do Barreto. 1 extracted
materia 1908/2025 2025-03-20 Indicação INDICA a poda de todas as árvores na Av Otoniel Gomes Tavares, no bairro São José do Barreto. 1 extracted
materia 1909/2025 2025-03-20 Indicação INDICA a ampliação dos atendimentos de fornecimento de órtese externa. 1 extracted
materia 1910/2025 2025-03-20 Indicação INDICA a instalação de uma UBS no loteamento Jardim Franco. 1 extracted
materia 1911/2025 2025-03-20 Indicação INDICA o asfaltamento da Rua Bem Te Vi, Bairro Novo Horizonte. 1 extracted