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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1840/2025 2025-03-18 Indicação Indica a realização de eventos itinerantes na região serrana, durante todo ano, usando a temática do clima, com gastronomia e música, a serem realizados com artistas que integram o cadastro da Secretaria de Cultura e expositores de cada localidade, valorizando os distritos e vilarejos da serra macaense, incentivando e criando novos atrativos turísticos, “SERRA MACAENSE NAS QUATRO ESTAÇÕES”. 1 extracted
materia 1841/2025 2025-03-18 Indicação Indica a promoção de ações de inclusão digital, levando em consideração como prioritárias as regiões periféricas, regiões mais distantes dos centros administrativos e ou com maior índice de evasão escolar 1 extracted
materia 1842/2025 2025-03-18 Indicação Indica a criação do Museu interativo de ciência e tecnologia, com áreas de contemplação, lazer, palestras, cursos, oficinas, laboratórios para aprendizagem prática de inovação e salas para exposições interativas. . 1 extracted
materia 1843/2025 2025-03-18 Indicação Indica a criação do Parque tecnológico de Macaé, área da prefeitura com incentivo a empresas que se instalarem com foco no desenvolvimento tecnológico e de inovação. 1 extracted
materia 1844/2025 2025-03-18 Indicação Indica a criação de galerias à céu aberto para exposições de painéis de arte urbana. 1 extracted
materia 1845/2025 2025-03-18 Indicação Indica o incentivo às práticas e competições de pesca esportiva na cidade de Macaé, com apoio e promoção de competições, palestras, feiras e workshops do seguimento. 1 extracted
materia 1846/2025 2025-03-18 Indicação Indica o resgate do projeto "Palavra Expressa". 1 extracted
materia 1847/2025 2025-03-18 Indicação Indica a criação de cursos para formação de guias de pesca esportiva, dando prioridade a pescadores profissionais e seus descendentes. 1 extracted
materia 1848/2025 2025-03-18 Indicação INDICA a criação de um espaço de cultura, artesanato e gastronomia, localizado no terreno ao lado do posto 2 (dois) salva vidas, da praia dos cavaleiros. 1 extracted
materia 1849/2025 2025-03-18 Indicação INDICA a contratação de Oficineiros de Artesanato para ministrar cursos para toda a população interessada em despertar a criatividade e o talento pela arte. 1 extracted
materia 1850/2025 2025-03-18 Indicação Indica a criação de políticas de incentivo à prática de esportes náuticos. 1 extracted
materia 1851/2025 2025-03-18 Indicação Indica a criação do “projeto expressão jovem”, local de acolhimento, terapias, cursos, pré-vestibular, oficinas, empreendedorismo, artes e inovação. 1 extracted
materia 1852/2025 2025-03-18 Indicação Indica a realização de estudo de viabilidade para extensão da linha de ônibus da Bicuda Pequena, atendendo a demanda de moradores e comerciantes que moram e ou trabalham mais afastados da praça onde é o ponto final atualmente. 1 extracted
materia 1853/2025 2025-03-18 Indicação Indica a realização de estudo de viabilidade para extensão de horários das linhas de ônibus na Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, atendendo demanda de funcionários dos restaurantes e religiosos. 1 extracted
materia 1854/2025 2025-03-18 Indicação Indica que sejam tomadas providências para a disponibilização de profissionais para prática de atividades esportivas em modalidades diversas, de acordo com as possibilidades da Secretaria Municipal de Esportes na Praça Geraldo Bicudo Jardim, Bicuda Pequena. 1 extracted
materia 1855/2025 2025-03-18 Indicação INDICA implementação da atividade de ginástica para terceira idade na praça Geraldo Bicudo Jardim, Bicuda Pequena. 1 extracted
materia 1856/2025 2025-03-18 Indicação Indica que seja feito estudo de viabilidade para extensão do transporte público até a Ilha Leocádia. 1 extracted
materia 1857/2025 2025-03-18 Indicação Indica que seja feito estudo de viabilidade para ampliação dos atendimentos no ESF Malvinas visando o público oriundo da Ilha Leocádia e Rio Novo. 1 extracted
materia 1858/2025 2025-03-18 Indicação Indica que seja feito mutirão do CEVAS com agentes de endemias na Ilha Leocádia e após, que passe a ter cobertura regular dos agentes de endemia no local. 1 extracted
materia 1859/2025 2025-03-18 Indicação INDICA a criação da Farmácia Popular da Região Serrana de Macaé. 1 extracted
materia 1860/2025 2025-03-18 Indicação INDICA nos termos regimentais, requerer que seja encaminhada correspondência ao Chefe do Executivo solicitando informações sobre a viabilidade de criar um Polo do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), com sede no endereço Praça da Cruz Vermelha, 23 - Centro, Rio de Janeiro – RJ, no município de Macaé. 1 extracted
materia 1861/2025 2025-03-18 Indicação INDICA a climatização da recepção da ESF Bicuda Grande. 1 extracted
materia 1862/2025 2025-03-18 Indicação INDICA a climatização da recepção da ESF Bicuda Pequena. 1 extracted
materia 1863/2025 2025-03-18 Indicação INDICA a construção do muro no entorno do Colégio Municipal Tarcísio Paes de Figueiredo. 1 extracted
materia 1864/2025 2025-03-18 Indicação INDICA o retorno com o regime de 02 (dois) dias de trabalho do professor C lotados na região serrana. 1 extracted
materia 1865/2025 2025-03-18 Indicação INDICA que utilize a base de dados do Bolsa Família para identificar as famílias elegíveis ao Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, que garante um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. 1 extracted
materia 1866/2025 2025-03-18 Indicação Indica que inclua no cronograma do Programa Asfalto Liso a revitalização do asfalto do trecho da Rua Benedito Alves Ribeiro no Bairro Fronteira. 1 extracted
materia 1867/2025 2025-03-18 Indicação INDICA que seja feita a instalação de guard rail na descida da Ponte Cláudio Moacyr sentido centro, lado direito e também na Ponte Ivan Mundim sentido Barra. 1 extracted
materia 1868/2025 2025-03-18 Indicação INDICA que seja realizada reforma completa no Polo de Cultura do Sana - CriaSana. 1 extracted
materia 1869/2025 2025-03-18 Indicação INDICA que seja feita a remoção de uma árvore morta situada na Rua Mauricio de Nassau, em frente a residencia de número 90, no bairro Jardim Santo Antônio. 1 extracted
materia 1870/2025 2025-03-18 Indicação INDICA a construção de uma Concha Acústica na Praça Washington Luiz ou outra área que, após estudos técnicos, melhor se adapte ao projeto. 1 extracted
sessao 7 2025-03-18 Ordinária — 0 no document
materia 107/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo, solicitando que seja providenciado pelo órgão competente um estudo técnico de viabilidade e impacto orçamentário para contemplar o pagamento da Gratificação de Plantão ao servidor público municipal enquadrado no regime de plantão, durante o seu período de férias. 1 extracted
materia 108/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo, solicitando que seja providenciado pelo órgão competente um estudo técnico de viabilidade e impacto orçamentário para contemplar o pagamento da Gratificação de Plantão ao servidor público municipal enquadrado no regime de plantão, lotado na Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, inclusive durante o seu período de férias. 1 extracted
materia 109/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, solicitando ao órgão competente da Administração Pública (preferencialmente a Secretaria Municipal de Saúde, com envolvimento de outras secretarias pertinentes como a de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos) que forneça à Câmara Municipal um levantamento detalhado sobre a implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) no município de Macaé. 1 extracted
materia 110/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde que forneça à Câmara Municipal um levantamento detalhado sobre o número de atendimentos pré-natais realizados na rede municipal de saúde de Macaé, incluindo as seguintes informações, com dados desagregados por raça/cor (pretas e brancas), para o período dos últimos 12 meses. 1 extracted
materia 111/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER ao Presidente desta Mesa Diretora que, em articulação com a Secretaria Municipal de Políticas de Promoção para a Igualdade Racial, seja realizado um estudo de viabilidade e posterior implementação de um Curso de Letramento Racial destinado a todos os funcionários e colaboradores da Câmara Municipal de Macaé. 1 extracted
materia 112/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao órgão competente da Administração Pública que forneça a esta Câmara Municipal um levantamento detalhado sobre os territórios quilombolas existentes no município de Macaé. 1 extracted
materia 113/2025 2025-03-17 Requerimento Se existe alguma providência e ou projetos já em andamento para que, no dia 06 de maio de cada ano, seja reconhecido em nossa cidade, Macaé Estado do Rio de Janeiro “Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards (T18) 1 extracted
materia 114/2025 2025-03-17 Requerimento Se existe projeto de um local apropriado que funcione como abrigo para animais no município de Macaé RJ 1 extracted
materia 115/2025 2025-03-17 Requerimento Se existe projeto para a construção de um surfódromo no município de Macaé RJ, caso ainda não exista qual a possibilidade de se criar um? 1 extracted
materia 116/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, que sejam informadas as regras e os procedimentos para a concessão dos benefícios previdenciários no âmbito do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé (MACPREV), em razão da adequação às determinações da Emenda Constitucional nº 103/2019 e em razão da regulamentação da aposentadoria especial da pessoa com deficiência, garantindo o direito à concessão do benefício nos termos da Lei Complementar nº 142/2013 e da Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), assim como informações quanto a avaliação biopsicossocial como critério essencial para aferição da deficiência, conforme determinação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU (2007), da qual o Brasil é signatário, incorporada ao ordenamento jurídico nacional pelo Decreto nº 6.949/2009, com status de norma constitucional. 1 extracted
materia 117/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Saúde, solicitando informação sobre a existência de processo para a contratação de empresa de manutenção de aparelhos de ar condicionados para as Unidades de Pronto atendimento. 1 extracted
materia 118/2025 2025-03-17 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que seja concedido o GRANDE EXPEDIENTE do dia 15 de abril de 2025 para a COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MACAÉ. 1 unsupported_format
norma 347/2025 2025-03-14 Lei Complementar Dispõe sobre o regime de plantão no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 5293/2025 2025-03-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TRANSAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DOS HABILITADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDORES NAS AÇÕES DE COBRANÇA DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL N.º 4.808/2021. 1 extracted
norma 5294/2025 2025-03-14 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n.º 4.034/2014, que dispõe sobre o programa denominado Compra Assistida, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-13 Moção MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sra. Aline Rodrigues, Prof. da Escola Municipal Sônia Lapa e Elza Ibrahin, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-13 Moção MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sra. Angela Maria de Oliveira, “Tia Angela”, membra da equipe da Escola Municipal Prof. Eda Moreira Daflon, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Policial Militar Sr. ALAN GOMES PORTO, membro da equipe de segurança do Senhor Prefeito Municipal Welberth Resende, pela sua ação corajosa no salvamento de uma vítima de afogamento no mar em Cabo Frio/RJ. 1 extracted