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1840/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica a realização de eventos itinerantes na região serrana, durante todo ano, usando a temática do clima, com gastronomia e música, a serem realizados com artistas que integram o cadastro da Secretaria de Cultura e expositores de cada localidade, valorizando os distritos e vilarejos da serra macaense, incentivando e criando novos atrativos turísticos, “SERRA MACAENSE NAS QUATRO ESTAÇÕES”. |
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1841/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica a promoção de ações de inclusão digital, levando em consideração como prioritárias as regiões periféricas, regiões mais distantes dos centros administrativos e ou com maior índice de evasão escolar |
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1842/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica a criação do Museu interativo de ciência e tecnologia, com áreas de contemplação, lazer, palestras, cursos, oficinas, laboratórios para aprendizagem prática de inovação e salas para exposições interativas.
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1843/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica a criação do Parque tecnológico de Macaé, área da prefeitura com incentivo a empresas que se instalarem com foco no desenvolvimento tecnológico e de inovação. |
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1844/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica a criação de galerias à céu aberto para exposições de painéis de arte urbana. |
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1845/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica o incentivo às práticas e competições de pesca esportiva na cidade de Macaé, com apoio e promoção de competições, palestras, feiras e workshops do seguimento. |
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1846/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica o resgate do projeto "Palavra Expressa". |
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1847/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica a criação de cursos para formação de guias de pesca esportiva, dando prioridade a pescadores profissionais e seus descendentes. |
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1848/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
INDICA a criação de um espaço de cultura, artesanato e gastronomia, localizado no terreno ao lado do posto 2 (dois) salva vidas, da praia dos cavaleiros. |
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1849/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
INDICA a contratação de Oficineiros de Artesanato para ministrar cursos para toda a população interessada em despertar a criatividade e o talento pela arte. |
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1850/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica a criação de políticas de incentivo à prática de esportes náuticos. |
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1851/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica a criação do “projeto expressão jovem”, local de acolhimento, terapias, cursos, pré-vestibular, oficinas, empreendedorismo, artes e inovação. |
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1852/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica a realização de estudo de viabilidade para extensão da linha de ônibus da Bicuda Pequena, atendendo a demanda de moradores e comerciantes que moram e ou trabalham mais afastados da praça onde é o ponto final atualmente. |
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1853/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica a realização de estudo de viabilidade para extensão de horários das linhas de ônibus na Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, atendendo demanda de funcionários dos restaurantes e religiosos. |
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1854/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica que sejam tomadas providências para a disponibilização de profissionais para prática de atividades esportivas em modalidades diversas, de acordo com as possibilidades da Secretaria Municipal de Esportes na Praça Geraldo Bicudo Jardim, Bicuda Pequena. |
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1855/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
INDICA implementação da atividade de ginástica para terceira idade na praça Geraldo Bicudo Jardim, Bicuda Pequena. |
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1856/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica que seja feito estudo de viabilidade para extensão do transporte público até a Ilha Leocádia. |
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1857/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica que seja feito estudo de viabilidade para ampliação dos atendimentos no ESF Malvinas visando o público oriundo da Ilha Leocádia e Rio Novo. |
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1858/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica que seja feito mutirão do CEVAS com agentes de endemias na Ilha Leocádia e após, que passe a ter cobertura regular dos agentes de endemia no local. |
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1859/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
INDICA a criação da Farmácia Popular da Região Serrana de Macaé. |
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| materia |
1860/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
INDICA nos termos regimentais, requerer que seja encaminhada correspondência ao Chefe do Executivo solicitando informações sobre a viabilidade de criar um Polo do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), com sede no endereço Praça da Cruz Vermelha, 23 - Centro, Rio de Janeiro – RJ, no município de Macaé. |
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1861/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
INDICA a climatização da recepção da ESF Bicuda Grande. |
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| materia |
1862/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
INDICA a climatização da recepção da ESF Bicuda Pequena. |
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| materia |
1863/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
INDICA a construção do muro no entorno do Colégio Municipal Tarcísio Paes de Figueiredo. |
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| materia |
1864/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
INDICA o retorno com o regime de 02 (dois) dias de trabalho do professor C lotados na região serrana. |
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1865/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
INDICA que utilize a base de dados do Bolsa Família para identificar as famílias elegíveis ao Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, que garante um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. |
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1866/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica que inclua no cronograma do Programa Asfalto Liso a revitalização do asfalto do trecho da Rua Benedito Alves Ribeiro no Bairro Fronteira. |
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| materia |
1867/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
INDICA que seja feita a instalação de guard rail na descida da Ponte Cláudio Moacyr sentido centro, lado direito e também na Ponte Ivan Mundim sentido Barra. |
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1868/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
INDICA que seja realizada reforma completa no Polo de Cultura do Sana - CriaSana. |
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| materia |
1869/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
INDICA que seja feita a remoção de uma árvore morta situada na Rua Mauricio de Nassau, em frente a residencia de número 90, no bairro Jardim Santo Antônio. |
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| materia |
1870/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
INDICA a construção de uma Concha Acústica na Praça Washington Luiz ou outra área que, após estudos técnicos, melhor se adapte ao projeto. |
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| sessao |
7 |
2025-03-18 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
107/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo, solicitando que seja providenciado pelo órgão competente um estudo técnico de viabilidade e impacto orçamentário para contemplar o pagamento da Gratificação de Plantão ao servidor público municipal enquadrado no regime de plantão, durante o seu período de férias. |
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| materia |
108/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo, solicitando que seja providenciado pelo órgão competente um estudo técnico de viabilidade e impacto orçamentário para contemplar o pagamento da Gratificação de Plantão ao servidor público municipal enquadrado no regime de plantão, lotado na Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, inclusive durante o seu período de férias. |
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| materia |
109/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, solicitando ao órgão competente da Administração Pública (preferencialmente a Secretaria Municipal de Saúde, com envolvimento de outras secretarias pertinentes como a de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos) que forneça à Câmara Municipal um levantamento detalhado sobre a implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) no município de Macaé. |
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| materia |
110/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde que forneça à Câmara Municipal um levantamento detalhado sobre o número de atendimentos pré-natais realizados na rede municipal de saúde de Macaé, incluindo as seguintes informações, com dados desagregados por raça/cor (pretas e brancas), para o período dos últimos 12 meses. |
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| materia |
111/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER ao Presidente desta Mesa Diretora que, em articulação com a Secretaria Municipal de Políticas de Promoção para a Igualdade Racial, seja realizado um estudo de viabilidade e posterior implementação de um Curso de Letramento Racial destinado a todos os funcionários e colaboradores da Câmara Municipal de Macaé. |
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| materia |
112/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao órgão competente da Administração Pública que forneça a esta Câmara Municipal um levantamento detalhado sobre os territórios quilombolas existentes no município de Macaé. |
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| materia |
113/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Se existe alguma providência e ou projetos já em andamento para que, no dia 06 de maio de cada ano, seja reconhecido em nossa cidade, Macaé Estado do Rio de Janeiro “Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards (T18) |
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| materia |
114/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Se existe projeto de um local apropriado que funcione como abrigo para animais no município de Macaé RJ |
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| materia |
115/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Se existe projeto para a construção de um surfódromo no município de Macaé RJ, caso ainda não exista qual a possibilidade de se criar um? |
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| materia |
116/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, que sejam informadas as regras e os procedimentos para a concessão dos benefícios previdenciários no âmbito do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé (MACPREV), em razão da adequação às determinações da Emenda Constitucional nº 103/2019 e em razão da regulamentação da aposentadoria especial da pessoa com deficiência, garantindo o direito à concessão do benefício nos termos da Lei Complementar nº 142/2013 e da Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), assim como informações quanto a avaliação biopsicossocial como critério essencial para aferição da deficiência, conforme determinação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU (2007), da qual o Brasil é signatário, incorporada ao ordenamento jurídico nacional pelo Decreto nº 6.949/2009, com status de norma constitucional. |
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117/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Saúde, solicitando informação sobre a existência de processo para a contratação de empresa de manutenção de aparelhos de ar condicionados para as Unidades de Pronto atendimento. |
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| materia |
118/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que seja concedido o GRANDE EXPEDIENTE do dia 15 de abril de 2025 para a COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MACAÉ. |
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| norma |
347/2025 |
2025-03-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o regime de plantão no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
5293/2025 |
2025-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TRANSAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DOS HABILITADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDORES NAS AÇÕES DE COBRANÇA DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL N.º 4.808/2021. |
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| norma |
5294/2025 |
2025-03-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 4.034/2014, que dispõe sobre o programa denominado Compra Assistida, e dá outras providências. |
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5/2025 |
2025-03-13 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sra. Aline Rodrigues, Prof. da Escola Municipal Sônia Lapa e Elza Ibrahin, pelo seu falecimento. |
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6/2025 |
2025-03-13 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sra. Angela Maria de Oliveira, “Tia Angela”, membra da equipe da Escola Municipal Prof. Eda Moreira Daflon, pelo seu falecimento. |
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7/2025 |
2025-03-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Policial Militar Sr. ALAN GOMES PORTO, membro da equipe de segurança do Senhor Prefeito Municipal Welberth Resende, pela sua ação corajosa no salvamento de uma vítima de afogamento no mar em Cabo Frio/RJ. |
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