br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1772/2025 2025-02-28 Indicação INDICA que tome as providências necessárias para notificar o proprietário do terreno baldio situado na Rua Holanda, na altura do número 32, Campo d´Oeste, para que este promova a limpeza, a capina, remoção do lixo, entulho e cercamento do referido lote. 1 extracted
materia 1702/2025 2025-02-27 Indicação Indica a implantação de um polo do Centro de Atendimento Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi), no bairro Lagomar. 1 extracted
materia 1703/2025 2025-02-27 Indicação Indica a implantação de um polo do Centro de Atendimento Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi), na região serrana do município. 1 extracted
materia 1704/2025 2025-02-27 Indicação Indica a instalação de corrimãos para pedestres nas 02 (duas) passarelas subterrâneas localizadas na Rodovia Amaral Peixoto-RJ 106, com entrada e saída na praça dos Navegantes e praça da Fé, em frente a Igreja São Pedro, ambos com acesso à Avenida Luiz Lyrio, localizadas no bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 1705/2025 2025-02-27 Indicação Indica a inclusão do curso de Primeiros Socorros no cronograma anual de cursos ofertados pela Prefeitura, com vasta oferta de vagas para a população, devido à importância do tema. 1 extracted
materia 1706/2025 2025-02-27 Indicação Indica a possibilidade de implantação de um ônibus itinerante para emissão de documentos, na região serrana do município. 1 extracted
materia 1707/2025 2025-02-27 Indicação Indica a instalação de uma estátua em homenagem ao macaense, cantor e compositor Benedito Lacerda, em local de grande circulação ou ponto turístico da cidade, por ser um renomado compositor, flautista e maestro brasileiro. 1 extracted
materia 1708/2025 2025-02-27 Indicação Indica a instalação de uma academia da terceira idade na Praça São João Batista, no bairro Fronteira. 1 extracted
materia 1709/2025 2025-02-27 Indicação Indica a construção de uma Pista de Skate no bairro Bosque Azul. 1 extracted
materia 1710/2025 2025-02-27 Indicação Indica a construção de pista de skate na Praça Moisés Jandre, no Distrito do Sana. 1 extracted
materia 1711/2025 2025-02-27 Indicação Indica a instalação de um Polo Cultural no Distrito de Glicério, a fim de proporcionar aulas de balé, dança, artes marciais e capoeira, assim como acontece no bairro Fronteira. 1 extracted
materia 1712/2025 2025-02-27 Indicação Indica a criação da rota turística na região serrana do Sana. 1 extracted
materia 1713/2025 2025-02-27 Indicação INDICA a implantação de uma Usina de Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos no município. 1 extracted
materia 1714/2025 2025-02-27 Indicação INDICA que implemente um programa municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, com foco na compostagem de resíduos orgânicos e na coleta seletiva de materiais recicláveis, abrangendo escolas e pontos estratégicos nos bairros do município. 1 extracted
materia 1715/2025 2025-02-27 Indicação INDICA que elabore e implemente um programa de turismo sustentável, com foco na regulamentação de passeios marítimos nas ilhas de Macaé e incentivo a práticas ambientalmente responsáveis em passeios turísticos marítimos e terrestres. 1 extracted
materia 1716/2025 2025-02-27 Indicação INDICA a construção de um Mercado Municipal de Agroeconomia e Feira Agroecológica. 1 extracted
materia 1717/2025 2025-02-27 Indicação INDICA a implantação de uma Caçamba para coleta de lixo na Rua Aurélio Cristiano da Silva 233 em frente as Estádio Claudio Moacir de Azevedo. 1 extracted
materia 1718/2025 2025-02-27 Indicação Indica a construção de uma praça pública com infraestrutura completa na Avenida José Álvares de Azevedo, altura do nº 205, em terreno público subutilizado no bairro. 1 extracted
materia 1719/2025 2025-02-27 Indicação INDICA a instalação de redutores de velocidade, lombadas eletrônicas ou outras medidas que visem à redução da velocidade dos veículos e à melhoria da segurança dos pedestres e condutores na Rotatória da Rua Aluísio da Silva Gomes com Av. Aluísio da Silva Gomes. 1 extracted
materia 1720/2025 2025-02-27 Indicação INDICA a implantação de um hemocentro itinerante no município, visando estender o alcance para a coleta de sangue, facilitando a população realizar a doação, e com isso aumentar os bancos de sangue. 1 extracted
materia 1721/2025 2025-02-27 Indicação INDICA a realização de um mutirão, em caráter de emergência, para o combate da infestação de aranhas no Vale das Palmeiras, trabalhando, também, na eliminação de focos. Solicito, ainda, a realização de serviços especializados em controle de pragas para manutenção e rotina de combate e que sejam disponibilizadas informações à população sobre como evitar acidentes com essas espécies. 1 extracted
materia 1722/2025 2025-02-27 Indicação INDICA a criação do Setor do Cérebro no HPM – Hospital Público de Macaé, com a implantação dos serviços de neuromedicina, urgência e eletiva, incluindo protocolo STROKE, trombólise, trombectomia venosa e mecânica e arteriografia. 1 extracted
materia 1723/2025 2025-02-27 Indicação INDICA que realize a SINALIZAÇÃO de trânsito, tanto vertical quanto horizontal, em toda extensão da Avenida Guadalajara, bairro Praia campista, referência: rua do Hospital do Olho. 1 extracted
materia 1724/2025 2025-02-27 Indicação INDICA que realize a SINALIZAÇÃO de trânsito em toda extensão da Estrada Pedreira Jundiá, Imboassica, na via da empresa Mota Engil. 1 extracted
materia 1725/2025 2025-02-27 Indicação INDICA que seja providenciada a instalação de bebedouros nos pontos de ônibus da cidade de Macaé. 1 extracted
materia 1726/2025 2025-02-27 Indicação INDICA a instalação de um bicicletário na Estrada do Horto (em frente ao Monte da Jaqueira), no Bairro Horto. 1 extracted
materia 1727/2025 2025-02-27 Indicação INDICA a instalação de refletor na Estrada do Horto (em frente ao Monte da Jaqueira), localizado no Horto. 1 extracted
materia 1728/2025 2025-02-27 Indicação a instalação de uma Academia Popular na Praça Barba Azul, localizado no bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 1729/2025 2025-02-27 Indicação INDICA a troca de grama da quadra para sintética na Praça Barba Azul (campo da China), localizado no bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 1730/2025 2025-02-27 Indicação INDICA a instalação de refletor na Praça Barba Azul (campo da china), localizado no bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 1731/2025 2025-02-27 Indicação INDICA a instalação de grama sintética no Parque das Criança na praça Barba Azul (campo da china), localizado no bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 1732/2025 2025-02-27 Indicação INDICA solicite o aumento do efetivo e da frequência do patrulhamento ostensivo realizado pelo Grupamento de Apoio Operacional (GAOP) e pelo Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS) no bairro Horto. 1 extracted
materia 1733/2025 2025-02-27 Indicação INDICA recalcetamento nas Ruas São Mateus, Sergipe, Paulo Afonso, localizado no bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 1734/2025 2025-02-27 Indicação INDICA que seja feita a instalação de uma cobertura na área externa do posto de saúde do bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 1735/2025 2025-02-27 Indicação INDICA a utilização do CARRO FUMACÊ EM TODO BAIRRO PIRACEMA. 1 extracted
materia 1736/2025 2025-02-27 Indicação INDICA que seja feito uma nova entrada antes do sinal, para o condomínio Vale dos Cristais e Vale das Palmeiras. 1 extracted
materia 1737/2025 2025-02-27 Indicação INDICA a utilização do CARRO FUMACÊ EM TODO O BAIRRO DO LAGOMAR. 1 extracted
norma 5291/2025 2025-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.280/2024 de 23 de dezembro de 2024, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 1680/2025 2025-02-26 Indicação Indica que providencie a aquisição e instalação de bebedouros com acessibilidade e ponto para hidratação de pets e vaporizador para minimizar calor dos usuários à serem posicionados em 2 pontos na Praça Washington Luiz, centro da cidade. 1 extracted
materia 1681/2025 2025-02-26 Indicação Indica que providencie a aquisição e instalação de bebedouros com acessibilidade e ponto para hidratação de pets e vaporizador para minimizar calor dos usuários à serem posicionados em 2 pontos na Praça Veríssimo de Melo, centro da cidade. 1 extracted
materia 1682/2025 2025-02-26 Indicação Indica que providencie a aquisição e instalação de bebedouros com acessibilidade e ponto para hidratação de pets e vaporizador para minimizar calor dos usuários à serem posicionados em 2 pontos na Praça Nagib Mussi, Aeroporto. 1 extracted
materia 1683/2025 2025-02-26 Indicação Indica que providencie a aquisição e instalação de bebedouros com acessibilidade e ponto para hidratação de pets e vaporizador para minimizar calor dos usuários à serem posicionados em 2 pontos do calçadão no centro da cidade. 1 extracted
materia 1684/2025 2025-02-26 Indicação INDICA a implantação de campanha de conscientização e divulgação das consequências do uso indiscriminado de medicamentos para pessoas idosas no município. 1 extracted
materia 1685/2025 2025-02-26 Indicação Indica a aquisição e instalação de bebedouro com acessibilidade e ponto para hidratação de pets e vaporizador para minimizar calor dos usuários à ser posicionado em 1 ponto na Praça dos Navegantes, Barra de Macaé. 1 extracted
materia 1686/2025 2025-02-26 Indicação INDICA a implantação de um centro de fisioterapia para os idosos no município de Macaé. 1 extracted
materia 1687/2025 2025-02-26 Indicação INDICA o aparelhamento e reabertura da Academia Popular localizada na Praça Mirante dos Navegantes, Barra de Macaé, bem como a instalação de aparelhos de ginástica para a terceira idade. 1 extracted
materia 1688/2025 2025-02-26 Indicação INDICA a instalação de uma tampa no bueiro que encontra-se aberto na Rua Heroína Lima Vieira Azevedo, próximo ao número 73 no bairro da Glória. 1 extracted
materia 1689/2025 2025-02-26 Indicação INDICA a limpeza imediata e posterior reforma e aparelhamento das instalações dos campos de futebol e de vôlei situados nas adjacências do Colégio Almir Francisco Lapa, situado na Rua José de Feitas Castro, s/n, Parque Aeroporto e se possível a instalação de equipamentos de ginástica da terceira idade no local. 1 extracted
materia 1690/2025 2025-02-26 Indicação INDICA o serviço de tapa-buraco na Estrada RJ-162 no trecho do trevo do Parque Atalaia até a Ponte do Baião, visando acabar com os buracos na referida via. 1 extracted
materia 1692/2025 2025-02-26 Indicação INDICA a instalação de corrimão nas escadas de acesso aos pontos de ônibus, na Avenida Amaral Peixoto em frente a antiga ADVEC, no bairro Praia Campista. 1 extracted