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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1659/2025 2025-02-25 Indicação INDICA a implantação de uma Feira de Agricultura familiar no bairro Parque Aeroporto, em dias determinados, com exposição de produtos caseiros, artesanais e produtos da agricultura familiar. 1 extracted
materia 1660/2025 2025-02-25 Indicação INDICA que seja fornecido o transporte para os agentes comunitários fazerem as visitas nas casas da Bicuda Grande. 1 extracted
materia 1661/2025 2025-02-25 Indicação INDICA a construção de banheiros públicos nas praças da Região Serrana nos distritos: Córrego do Ouro, Frade, Sana, Bicuda Grande e Bicuda Pequena. 1 extracted
materia 1662/2025 2025-02-25 Indicação INDICA a realização cultural urbana em artes de grafite na estrutura da Ponte Ivan Mundim e da Ponte Deputado Cláudio Moacyr de Azevedo (Ponte da Barra), bem como iluminação artística em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 1663/2025 2025-02-25 Indicação INDICA a construção de uma Torre Mirante próximo à Lagoa de Imboassica, servindo de atrativo turístico e lazer para a população. 1 extracted
materia 1664/2025 2025-02-25 Indicação INDICA a implantação de um posto itinerante para emissão de documentos na região serrana. 1 extracted
materia 1665/2025 2025-02-25 Indicação INDICA a criação do Projeto Pérolas da Culinária Macaense que consistirá na oferta gratuita de oficinas de culinária à população. 1 extracted
materia 1666/2025 2025-02-25 Indicação INDICA a ampliação da estrutura do serviço de hemodiálise para que possa atender maior número de pessoas. 1 extracted
materia 1667/2025 2025-02-25 Indicação Indica a implantação de opções de trilhas acessíveis para pessoas com dificuldades de locomoção e PCD no Parque Atalaia. 1 extracted
materia 1668/2025 2025-02-25 Indicação Indica a melhoria da primeira ponte de acesso localizada ao lado da Guarda Municipal, no bairro Novo Botafogo, com passarela de pedestres, corrimãos e aumento da largura da passagem de pedestres. 1 extracted
materia 1669/2025 2025-02-25 Indicação Indica a implementação de uma base da Farmácia Municipal, com local a ser designado pela prefeitura, no bairro Aroeira. 1 extracted
materia 1670/2025 2025-02-25 Indicação INDICA a substituição das lâmpadas da quadra poliesportiva de Córrego do Ouro por lâmpadas de LED. 1 extracted
materia 1671/2025 2025-02-25 Indicação INDICA a criação da semana da prevenção à catarata para idosos. 1 extracted
materia 1672/2025 2025-02-25 Indicação INDICA ampliar as campanhas em favor do Fundo Municipal do Idoso, sensibilizando a população e pessoas jurídicas para doações 1 extracted
materia 1673/2025 2025-02-25 Indicação INDICA a criação da “ Oficina da Memória AtivaMente” dentro do grupo da terceira idade, extensivo ao público de meia-idade 1 extracted
materia 1674/2025 2025-02-25 Indicação INDICA a construção de mais academias voltadas para o público da terceira idade no Município. 1 extracted
materia 1675/2025 2025-02-25 Indicação INDICA a garantia de um dia específico para o agendamento de consultas/exames nas UBS’S para pessoas idosas e com deficiência. 1 extracted
materia 1676/2025 2025-02-25 Indicação Indica que seja feito projeto urbanístico para Praça e área de convivência na orla da Fronteira. 1 extracted
materia 1677/2025 2025-02-25 Indicação Indica o atendimento dos serviços de remoção, retirada de entulho e cata bagulho passem a ser regulares de segunda à sexta no bairro Lagomar. 1 extracted
materia 1678/2025 2025-02-25 Indicação Indica o redimensionamento da iluminação com aumento de postes na Estrada da Cancela Preta - Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1679/2025 2025-02-25 Indicação Indica que seja feito estudo técnico e projeto para obra de contenção da orla da Fronteira, levando em consideração a possibilidade instalação de arrecifes artificiais e a construção de molhes de pedras para garantir a proteção do local. 1 extracted
sessao 3 2025-02-25 Ordinária — 0 no document
materia 2/2025 2025-02-24 Projeto de Resolução CRIA A "GALERIA LILÁS" NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2025 2025-02-24 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO E DEMAIS IMUNOBIOLÓGICOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 88/2025 2025-02-24 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a existência ou a possibilidade de criação de uma linha de crédito em favor dos trabalhadores informais de Macaé, que se encontram com necessidade de regularizar suas atividades em espaços públicos municipais.Como exemplo, para aquisição de unidades móveis comerciais “trailers”. 1 extracted
materia 1576/2025 2025-02-24 Indicação Indica a aquisição/contratação de uma Unidade Móvel de Monitoramento, destinado ao suporte em eventos, operações de segurança, emergências e demais situações de urgência no município. 1 extracted
materia 1577/2025 2025-02-24 Indicação Indica a contratação e disponibilização de painéis digitais para divulgação em tempo real da situação do trânsito, publicidade institucional e de eventos públicos. 1 extracted
materia 1578/2025 2025-02-24 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um cronograma anual limpeza de resíduos e lixo na Lagoa de Imboassica. 1 extracted
materia 1579/2025 2025-02-24 Indicação Indica a transformação da Secretaria Adjunta de Turismo em Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. 1 extracted
materia 1580/2025 2025-02-24 Indicação INDICA a instalação de lombadas (quebra-molas) na Rua Governador Roberto Silveira, especificamente no trecho da descida da Ponte Engenheiro Ivan Mundim, nas proximidades do Centro de Especialidades Médicas Dona Alba. 1 extracted
materia 1581/2025 2025-02-24 Indicação Indica a implantação de uma Farmácia 24 horas no Hospital Público Municipal da Serra, localizado no Distrito de Trapiche. 1 extracted
materia 1582/2025 2025-02-24 Indicação Indica a instalação de cobertura de tela na quadra esportiva da Praça Romário da Silva Assis, localizada na Rua Edir Matos no bairro Nova Macaé. 1 extracted
materia 1583/2025 2025-02-24 Indicação INDICA a manutenção periódica com roçada, capina e aplicação de material solo-brita na Estrada da Bertioga, localidade Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 1584/2025 2025-02-24 Indicação INDICA que seja feito estudo para a construção do CRAS do Aeroporto, em área pública localizada na Avenida Tancredo Neves entre os nº 859 e 879, no bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 1585/2025 2025-02-24 Indicação INDICA que seja refeita a sinalização vertical e horizontal em frente à UPA da Barra, na Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 1586/2025 2025-02-24 Indicação INDICA a realização de um estudo para a implantação de uma rampa de acessibilidade no ponto de ônibus em frente à Câmara Municipal de Macaé, situada na Av. Antônio Abreu, 1805, Estrada do Horto. 1 extracted
materia 1587/2025 2025-02-24 Indicação INDICA a reforma das instalações do NEPS (Núcleo de Educação Permanente em Saúde). 1 extracted
materia 1588/2025 2025-02-24 Indicação INDICA a realização da reforma da praça situada na Rua Júlio Abreu de Souza, localizada no bairro Nova Macaé. 1 extracted
materia 1589/2025 2025-02-24 Indicação INDICA a criação da Escola Municipal de Artes da Serra, na região serrana de Macaé. 1 extracted
materia 1590/2025 2025-02-24 Indicação INDICA a reforma da ponte, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, próximo ao bairro Lagomar. 1 extracted
materia 1591/2025 2025-02-24 Indicação Indica que implemente um programa de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ventilação das escolas municipais, priorizando a substituição e reparo de ventiladores de teto. 1 extracted
materia 1592/2025 2025-02-24 Indicação INDICA que realize um levantamento detalhado da demanda energética das unidades escolares municipais. 1 extracted
materia 1593/2025 2025-02-24 Indicação INDICA que providencie ASFALTAMENTO em toda extensão da Rua Djanir Mendes dos Santos, no bairro Sol y Mar. 1 extracted
materia 1594/2025 2025-02-24 Indicação INDICA que providencie ASFALTAMENTO em toda extensão da Rua Galena, no bairro Sol y Mar 1 extracted
materia 1595/2025 2025-02-24 Indicação INDICA a construção de área de lazer com quadra, parquinho em área pública na Rua Trinca Ferro, localizada no Bairro Verdes Mares. 1 extracted
materia 1596/2025 2025-02-24 Indicação INDICA que providencie ASFALTAMENTO em toda extensão da Rua Azulita, no bairro Sol y Mar. 1 extracted
materia 1597/2025 2025-02-24 Indicação INDICA que providencie ASFALTAMENTO em toda extensão da Rua Ametista, no bairro Sol y Mar. 1 extracted
materia 1598/2025 2025-02-24 Indicação INDICA que providencie ASFALTAMENTO em toda extensão da Rua Topázio, no bairro Sol y Mar. 1 extracted
materia 1599/2025 2025-02-24 Indicação INDICA que providencie ASFALTAMENTO em toda extensão da Rua Gypso, no bairro Sol y Mar. 1 extracted
materia 1600/2025 2025-02-24 Indicação INDICA que providencie ASFALTAMENTO em toda extensão da Rua Antenor Marciel de Azevedo, no bairro Sol y Mar. 1 extracted