| materia |
1659/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
INDICA a implantação de uma Feira de Agricultura familiar no bairro Parque Aeroporto, em dias determinados, com exposição de produtos caseiros, artesanais e produtos da agricultura familiar. |
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1660/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
INDICA que seja fornecido o transporte para os agentes comunitários fazerem as visitas nas casas da Bicuda Grande. |
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1661/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
INDICA a construção de banheiros públicos nas praças da Região Serrana nos distritos: Córrego do Ouro, Frade, Sana, Bicuda Grande e Bicuda Pequena. |
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1662/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
INDICA a realização cultural urbana em artes de grafite na estrutura da Ponte Ivan Mundim e da Ponte Deputado Cláudio Moacyr de Azevedo (Ponte da Barra), bem como iluminação artística em toda a sua extensão. |
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1663/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
INDICA a construção de uma Torre Mirante próximo à Lagoa de Imboassica, servindo de atrativo turístico e lazer para a população. |
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1664/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
INDICA a implantação de um posto itinerante para emissão de documentos na região serrana. |
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1665/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
INDICA a criação do Projeto Pérolas da Culinária Macaense que consistirá na oferta gratuita de oficinas de culinária à população. |
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1666/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
INDICA a ampliação da estrutura do serviço de hemodiálise para que possa atender maior número de pessoas. |
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1667/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indica a implantação de opções de trilhas acessíveis para pessoas com dificuldades de locomoção e PCD no Parque Atalaia. |
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1668/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indica a melhoria da primeira ponte de acesso localizada ao lado da Guarda Municipal, no bairro Novo Botafogo, com passarela de pedestres, corrimãos e aumento da largura da passagem de pedestres. |
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1669/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indica a implementação de uma base da Farmácia Municipal, com local a ser designado pela prefeitura, no bairro Aroeira. |
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1670/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
INDICA a substituição das lâmpadas da quadra poliesportiva de Córrego do Ouro por lâmpadas de LED. |
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1671/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
INDICA a criação da semana da prevenção à catarata para idosos. |
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1672/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
INDICA ampliar as campanhas em favor do Fundo Municipal do Idoso, sensibilizando a população e pessoas jurídicas para doações |
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1673/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
INDICA a criação da “ Oficina da Memória AtivaMente” dentro do grupo da terceira idade, extensivo ao público de meia-idade |
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1674/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
INDICA a construção de mais academias voltadas para o público da terceira idade no Município. |
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1675/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
INDICA a garantia de um dia específico para o agendamento de consultas/exames nas UBS’S para pessoas idosas e com deficiência. |
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| materia |
1676/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indica que seja feito projeto urbanístico para Praça e área de convivência na orla da Fronteira. |
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| materia |
1677/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indica o atendimento dos serviços de remoção, retirada de entulho e cata bagulho passem a ser regulares de segunda à sexta no bairro Lagomar. |
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1678/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indica o redimensionamento da iluminação com aumento de postes na Estrada da Cancela Preta - Novo Horizonte. |
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| materia |
1679/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indica que seja feito estudo técnico e projeto para obra de contenção da orla da Fronteira, levando em consideração a possibilidade instalação de arrecifes artificiais e a construção de molhes de pedras para garantir a proteção do local. |
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| sessao |
3 |
2025-02-25 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
2/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Resolução |
CRIA A "GALERIA LILÁS" NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO E DEMAIS IMUNOBIOLÓGICOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a existência ou a possibilidade de criação de uma linha de crédito em favor dos trabalhadores informais de Macaé, que se encontram com necessidade de regularizar suas atividades em espaços públicos municipais.Como exemplo, para aquisição de unidades móveis comerciais “trailers”. |
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| materia |
1576/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a aquisição/contratação de uma Unidade Móvel de Monitoramento, destinado ao suporte em eventos, operações de segurança, emergências e demais situações de urgência no município. |
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| materia |
1577/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a contratação e disponibilização de painéis digitais para divulgação em tempo real da situação do trânsito, publicidade institucional e de eventos públicos. |
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| materia |
1578/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um cronograma anual limpeza de resíduos e lixo na Lagoa de Imboassica. |
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| materia |
1579/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a transformação da Secretaria Adjunta de Turismo em Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. |
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1580/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA a instalação de lombadas (quebra-molas) na Rua Governador Roberto Silveira, especificamente no trecho da descida da Ponte Engenheiro Ivan Mundim, nas proximidades do Centro de Especialidades Médicas Dona Alba. |
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| materia |
1581/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a implantação de uma Farmácia 24 horas no Hospital Público Municipal da Serra, localizado no Distrito de Trapiche. |
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1582/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica a instalação de cobertura de tela na quadra esportiva da Praça Romário da Silva Assis, localizada na Rua Edir Matos no bairro Nova Macaé. |
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| materia |
1583/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA a manutenção periódica com roçada, capina e aplicação de material solo-brita na Estrada da Bertioga, localidade Córrego do Ouro. |
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| materia |
1584/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA que seja feito estudo para a construção do CRAS do Aeroporto, em área pública localizada na Avenida Tancredo Neves entre os nº 859 e 879, no bairro Aeroporto. |
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| materia |
1585/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA que seja refeita a sinalização vertical e horizontal em frente à UPA da Barra, na Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Barra de Macaé. |
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1586/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA a realização de um estudo para a implantação de uma rampa de acessibilidade no ponto de ônibus em frente à Câmara Municipal de Macaé, situada na Av. Antônio Abreu, 1805, Estrada do Horto. |
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| materia |
1587/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA a reforma das instalações do NEPS (Núcleo de Educação Permanente em Saúde). |
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| materia |
1588/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA a realização da reforma da praça situada na Rua Júlio Abreu de Souza, localizada no bairro Nova Macaé. |
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| materia |
1589/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA a criação da Escola Municipal de Artes da Serra, na região serrana de Macaé. |
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| materia |
1590/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA a reforma da ponte, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, próximo ao bairro Lagomar. |
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| materia |
1591/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica que implemente um programa de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ventilação das escolas municipais, priorizando a substituição e reparo de ventiladores de teto. |
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1592/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA que realize um levantamento detalhado da demanda energética das unidades escolares municipais. |
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| materia |
1593/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA que providencie ASFALTAMENTO em toda extensão da Rua Djanir Mendes dos Santos, no bairro Sol y Mar. |
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| materia |
1594/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA que providencie ASFALTAMENTO em toda extensão da Rua Galena, no bairro Sol y Mar |
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| materia |
1595/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA a construção de área de lazer com quadra, parquinho em área pública na Rua Trinca Ferro, localizada no Bairro Verdes Mares. |
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| materia |
1596/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA que providencie ASFALTAMENTO em toda extensão da Rua Azulita, no bairro Sol y Mar. |
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| materia |
1597/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA que providencie ASFALTAMENTO em toda extensão da Rua Ametista, no bairro Sol y Mar. |
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| materia |
1598/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA que providencie ASFALTAMENTO em toda extensão da Rua Topázio, no bairro Sol y Mar. |
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| materia |
1599/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA que providencie ASFALTAMENTO em toda extensão da Rua Gypso, no bairro Sol y Mar. |
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1600/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICA que providencie ASFALTAMENTO em toda extensão da Rua Antenor Marciel de Azevedo, no bairro Sol y Mar. |
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