br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2025 2025-02-20 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre o regime de plantão no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2025 2025-02-20 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA QUADRA ROGÉLIO CORRÊA FLORES, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA NABOR BRAGANÇA NA BARRA DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 40/2025 2025-02-20 Projeto de Lei do Legislativo CRIA O “PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS ESCOLAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2025 2025-02-20 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CONCEDER AOS PORTADORES DE DIABETE TIPO 1 O SENSOR PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE. 1 extracted
materia 80/2025 2025-02-20 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a aplicação e fiscalização da lei que determina o uso de selo obrigatório nos postos de combustíveis do município de Macaé. 1 extracted
materia 81/2025 2025-02-20 Requerimento REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, para que solicite à Secretaria Municipal de Educação que forneça à Câmara Municipal um levantamento detalhado sobre as condições de Climatização das salas de aula nas unidades escolares municipais, incluindo a rotina de manutenções e troca de ventiladores. 1 extracted
materia 82/2025 2025-02-20 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre o funcionamento e abrangência do Sistema de Monitoramento por Câmeras. 1 unsupported_format
materia 83/2025 2025-02-20 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, para seja solicitado aos órgãos competentes da administração pública, informações com relação à habilitação do CAPS Betinho junto ao Ministério da Saúde, no que tange ao funcionamento na modalidade de CAPS 3. 1 extracted
materia 1506/2025 2025-02-20 Indicação INDICA a inclusão do sistema de coleta de óleo de cozinha para reciclagem no nosso município. 1 extracted
materia 1507/2025 2025-02-20 Indicação INDICA a implantação no município de um plano de recuperação de nascentes. 1 extracted
materia 1508/2025 2025-02-20 Indicação INDICA a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Anderson Ferreira Filho, no bairro Horto (Próximo a Igreja Metodista Wesleyana). 1 extracted
materia 1509/2025 2025-02-20 Indicação INDICA a instalação de um CRAS na localidade de Aguas Maravilhosas 1 extracted
materia 1510/2025 2025-02-20 Indicação INDICA a instalação de uma ESF - Estratégia Saude da Família na localidade de Aguas Maravilhosas 1 extracted
materia 1511/2025 2025-02-20 Indicação INDICA a INSTALAÇÃO DE CICLOVIA na Rua Anderson Ferreira Filho, KM5 - Horto. 1 extracted
materia 1512/2025 2025-02-20 Indicação INDICA a DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO na Rua Verissimo de Melo, no Bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 1513/2025 2025-02-20 Indicação INDICA a instalação de redutor de velocidade na Estrada São José do Mutum, próximo ao nº 301 – Lagoa. 1 extracted
materia 1514/2025 2025-02-20 Indicação INDICA a finalização da obra de urbanização na Av Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, no trecho entre a Rua Dídimo Nunes Filho e a Rua Odete Coutinho Pereira, Novo Cavaleiros. 1 extracted
materia 1515/2025 2025-02-20 Indicação INDICA a revisão dos braços de iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas no canteiro em frente a Secretaria de Interior, localizada a Rua Lauro Gonçalves Pacheco - Glicério. 1 extracted
materia 1516/2025 2025-02-20 Indicação INDICA a revisão dos braços de iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas na RJ 162, no Óleo, no canteiro do parquinho infantil. 1 extracted
materia 1517/2025 2025-02-20 Indicação INDICA o desenvolvimento e implementação de um amplo programa de Educação Ambiental no município de Macaé, focado na importância do envolvimento de todos na coleta seletiva de lixo. 1 extracted
materia 1518/2025 2025-02-20 Indicação INDICA a implantação de plano de gerenciamento de resíduos sólidos no município provenientes da construção civil e descartes, além da criação de ecopontos. 1 extracted
materia 1519/2025 2025-02-20 Indicação INDICA que seja realizada obras de infraestrutura na Rua Professor Antônio Alvares Parada, bairro Jardim Carioca 1, com calçamento, rede de drenagem, água e esgoto. 1 extracted
materia 1520/2025 2025-02-20 Indicação INDICA que seja realizada a construção de uma unidade municipal polo de qualificação e capacitação profissional de trabalhadores em cursos estéticos e gastronômicos a serem nela fornecidos no bairro das Malvinas. 1 extracted
materia 1521/2025 2025-02-20 Indicação INDICA que seja realizada a construção de uma unidade municipal polo de qualificação e capacitação profissional de trabalhadores em cursos estéticos e gastronômicos a serem nela fornecidos no bairro da Aroeira. 1 extracted
materia 1522/2025 2025-02-20 Indicação INDICA que seja realizada a construção de uma unidade municipal polo de qualificação e capacitação profissional de trabalhadores em cursos estéticos e gastronômicos a serem nela fornecidos no bairro do Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 1523/2025 2025-02-20 Indicação INDICA que seja realizada a construção de uma unidade municipal polo de qualificação e capacitação profissional de trabalhadores em cursos estéticos e gastronômicos a serem nela fornecidos no bairro da Ajuda de Cima. 1 extracted
materia 1524/2025 2025-02-20 Indicação INDICA que seja realizada a construção de uma unidade municipal polo de qualificação e capacitação profissional de trabalhadores em cursos estéticos e gastronômicos a serem nela fornecidos no bairro do Imburo. 1 extracted
materia 1525/2025 2025-02-20 Indicação INDICA que seja realizada a construção de uma unidade municipal polo de qualificação e capacitação profissional de trabalhadores em cursos estéticos e gastronômicos a serem nela fornecidos no bairro do Engenho da Praia. 1 extracted
materia 1526/2025 2025-02-20 Indicação INDICA que seja realizada a construção de uma unidade municipal polo de qualificação e capacitação profissional de trabalhadores em cursos estéticos e gastronômicos a serem nela fornecidos no bairro do Novo Cavaleiros. 1 extracted
materia 1527/2025 2025-02-20 Indicação INDICA que seja realizada a construção de uma unidade municipal polo de qualificação e capacitação profissional de trabalhadores em cursos estéticos e gastronômicos a serem nela fornecidos no bairro do Bosque Azul. 1 extracted
materia 1528/2025 2025-02-20 Indicação INDICA que seja realizada a construção de uma unidade municipal polo de qualificação e capacitação profissional de trabalhadores em cursos estéticos e gastronômicos a serem nela fornecidos no bairro do Campo do Oeste. 1 extracted
materia 1529/2025 2025-02-20 Indicação INDICA que seja realizada a construção de uma unidade municipal polo de qualificação e capacitação profissional de trabalhadores em cursos estéticos e gastronômicos a serem nela fornecidos no bairro do Centro. 1 extracted
materia 1530/2025 2025-02-20 Indicação INDICA que seja realizada a construção de uma unidade municipal polo de qualificação e capacitação profissional de trabalhadores em cursos estéticos e gastronômicos a serem nela fornecidos no bairro do Morro de Santana. 1 extracted
materia 1531/2025 2025-02-20 Indicação INDICA que seja realizada a construção de uma unidade municipal polo de qualificação e capacitação profissional de trabalhadores em cursos estéticos e gastronômicos a serem nela fornecidos em Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 1532/2025 2025-02-20 Indicação INDICA que seja realizada a construção de uma unidade municipal polo de qualificação e capacitação profissional de trabalhadores em cursos estéticos e gastronômicos a serem nela fornecidos no Sana. 1 extracted
materia 1533/2025 2025-02-20 Indicação INDICA que seja realizada a construção de uma unidade municipal polo de qualificação e capacitação profissional de trabalhadores em cursos estéticos e gastronômicos a serem nela fornecidos no Frade. 1 extracted
materia 1534/2025 2025-02-20 Indicação INDICA que seja realizada a construção de uma unidade municipal polo de qualificação e capacitação profissional de trabalhadores em cursos estéticos e gastronômicos a serem nela fornecidos no bairro de Imboassica. 1 extracted
materia 1535/2025 2025-02-20 Indicação INDICAM que seja realizada a construção de uma unidade municipal polo de qualificação e capacitação profissional de trabalhadores em cursos estéticos e gastronômicos a serem nela fornecidos no Lagomar. Vereador Denis Madureira com Co-Autoria do Vereador Rond Macaé. 1 extracted
materia 1536/2025 2025-02-20 Indicação INDICAM que seja realizada a construção de uma unidade municipal polo de qualificação e capacitação profissional de trabalhadores em cursos estéticos e gastronômicos a serem nela fornecidos na Nova Holanda. Vereador Denis Madureira com Co-Autoria do Vereador Rond Macaé. 1 extracted
materia 1537/2025 2025-02-20 Indicação INDICAM que seja realizada a construção de uma unidade municipal polo de qualificação e capacitação profissional de trabalhadores em cursos estéticos e gastronômicos a serem nela fornecidos na Fronteira. Vereador Denis Madureira com Co-Autoria do Vereador Rond Macaé. 1 extracted
materia 1538/2025 2025-02-20 Indicação INDICAM que seja realizada a construção de uma unidade municipal polo de qualificação e capacitação profissional de trabalhadores em cursos estéticos e gastronômicos a serem nela fornecidos na Bicuda. Vereador Denis Madureira com Co-Autoria do Vereador Tico Jardim. 1 extracted
materia 1539/2025 2025-02-20 Indicação INDICA que seja realizada após o devido estudo a instalação de redutor de velocidade na Rua Dom Eugênio Salles, no trecho do referido logradouro na altura do n° 200. 1 extracted
materia 1540/2025 2025-02-20 Indicação INDICA que seja realizada após o devido estudo a instalação de redutores de velocidade na Rua Maurício de Nassau, no trecho do referido logradouro entre as esquinas do mesmo com as Ruas Cecília Meireles, Alcides Figueira, Luís Alves de Lima e Silva e Júlio Verne, no bairro Jardim Santo Antônio. 1 extracted
materia 1541/2025 2025-02-20 Indicação Indica a realização de concurso público destinado ao provimento do cargo de Médico, especialista em Neuropediatria, para a rede pública de saúde de Macaé. 1 extracted
materia 1542/2025 2025-02-20 Indicação INDICA a criação de Programa de incentivo ao cultivo das plantas Citrolena e Crotalária, como método natural de combate à dengue no Município de Macaé. 1 extracted
materia 1543/2025 2025-02-20 Indicação INDICA a implantação de um programa de reforço escolar gratuito em parceria com universidades e voluntários, visando melhorar o desempenho acadêmico dos estudantes de Macaé. 1 extracted
materia 1544/2025 2025-02-20 Indicação INDICA a criação de bibliotecas móveis para levar livros a bairros distantes e zonas rurais, promovendo o acesso à leitura e à cultura. 1 extracted
materia 1545/2025 2025-02-20 Indicação INDICA a revitalização na Praia do Cantinho, com limpeza das pichações nas pedras, pintura do Farol, reparo e pintura nos guarda-corpos. 1 extracted
materia 1546/2025 2025-02-20 Indicação INDICA a realização de feiras de empreendedorismo para micro e pequenos empresários, fomentando a economia local e gerando empregos 1 extracted
materia 1547/2025 2025-02-20 Indicação INDICA a criação de um programa de inclusão digital nas escolas, com laboratórios de informática e cursos de programação para alunos. 1 extracted