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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1374/2025 2025-02-14 Indicação INDICA a criação de pontos de coleta de lixo para o uso dos comerciantes por toda extensão da Av. Presidente Tancredo de Almeida Neves, localizada no bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 1375/2025 2025-02-14 Indicação INDICA a implementação de campanha, nos mais diversos canais de comunicação, sobre as normas de trânsito e a conduta dos motoristas, ciclistas e pedestres, para reduzir o número de acidentes e atropelamentos no trânsito. 1 extracted
materia 1376/2025 2025-02-14 Indicação INDICA a implantação de um aplicativo de software de comunicação flexível e eficiente para pessoas com deficiências de fala e linguagem nos tablets adquiridos para as escolas públicas, juntamente com a distribuição de fones de ouvido. 1 extracted
materia 1377/2025 2025-02-14 Indicação INDICA a instalação de fraldários, nos banheiros públicos da Praça Veríssimo de Melo e da Praça Washington Luiz, localizadas no bairro Centro. 1 extracted
materia 1378/2025 2025-02-14 Indicação INDICA a instalação de aquecedores nas piscinas de todas as unidades de CEMEAES, em Macaé. 1 extracted
materia 1379/2025 2025-02-14 Indicação INDICA a criação do “Programa Jovem Poeta” no município de Macaé. 1 extracted
materia 1380/2025 2025-02-14 Indicação INDICA que seja feita a substituição e manutenção das sinalizações horizontal e vertical da Rodovia Norte-Sul com a Av. José Carlos Paes. 1 extracted
materia 1381/2025 2025-02-14 Indicação INDICA o recapeamento asfáltico, manutenção e o nivelamento do asfalto em toda extensão da Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul). 1 extracted
materia 1382/2025 2025-02-14 Indicação INDICA que seja realizado obra de pavimentação asfáltica na Rua dos Radialistas, no bairro Miramar. 1 extracted
materia 1383/2025 2025-02-14 Indicação INDICA a utilização de moto-fumacê como ferramenta complementar ao fumacê/UBV (Nebulização a Ultra Baixo Volume) para controle de vetores das arboviroses, como a Dengue, no Município de Macaé. 1 extracted
materia 1384/2025 2025-02-14 Indicação INDICA o asfaltamento da Av. Domingos de Moraes, no Loteamento Fazenda Santa Terezinha (estrada que dá acesso à garagem da SIT), localizada no bairro Ajuda de Cima. 1 extracted
materia 1385/2025 2025-02-14 Indicação INDICA a limpeza e dragagem da lagoa que fica localizada próximo à Estrada do Imburo e à Estrada do INCRA no bairro Ajuda de Baixo. 1 extracted
materia 1386/2025 2025-02-14 Indicação INDICA que o projeto de revitalização do novo Parque da Cidade contemple pista de skate para treino profissional. 1 extracted
materia 1387/2025 2025-02-14 Indicação INDICA a ampliação dos atendimentos oncológicos em Macaé, incluindo a oferta de tratamentos que ainda não são realizados no município, como a radioterapia. 1 extracted
materia 1388/2025 2025-02-14 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE UM ABATEDOURO BOVINO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1389/2025 2025-02-14 Indicação INDICA a implantação de um Pronto Socorro Municipal no bairro Campo D’Oeste. 1 extracted
materia 1390/2025 2025-02-14 Indicação INDICA a criação do "Programa Socorristas em Duas Rodas", em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar. 1 extracted
materia 1391/2025 2025-02-14 Indicação INDICA a construção de 01 (um) campo de futebol, com gramado sintético e 01 (uma) quadra poliesportiva, no Aterrado do Imburo. 1 extracted
materia 1392/2025 2025-02-14 Indicação INDICA que determine providências no sentido de melhorar a iluminação na Estrada Macaé x Glicério.. 1 extracted
materia 1393/2025 2025-02-14 Indicação INDICA que determine providências no sentido de melhorar a iluminação em todo o bairro do Horto. 1 extracted
materia 1394/2025 2025-02-14 Indicação INDICA a instalação de iluminação pública em LED nos trechos do Portal do Sana até o Arraial do Sana e do Arraial até a Cabeceira do Sana, em toda extensão da nova obra de asfaltamento. 1 extracted
materia 1395/2025 2025-02-14 Indicação INDICA a criação no município da Casa de Passagem. 1 extracted
materia 1396/2025 2025-02-14 Indicação INDICA a criação do Comitê de Macrossistema das Garantias de Proteção Social, de composição interinstitucional, intersetorial e interdisciplinar. 1 extracted
materia 1397/2025 2025-02-14 Indicação INDICA a distribuição gratuita de protetor solar para trabalhadores ambulantes cadastrados no município, promovendo campanha de conscientização para prevenção, dentre outras doenças, do câncer de pele. 1 extracted
materia 1398/2025 2025-02-14 Indicação Indica a criação de um laboratório de informática completo com computadores, impressoras e instrutores, no CEU Malvinas. 1 extracted
materia 1399/2025 2025-02-14 Indicação Indica que seja feita a pavimentação da Rua Rio Paraná, Beira Rio - Jardim Carioca 1. 1 extracted
materia 1400/2025 2025-02-14 Indicação Indica que seja feita a instalação de passarela de pedestres em cima do Canal Macaé x Campos, ligando o bairro Vila Badejo e adjacências ao bairro Jardim Carioca 1. 1 extracted
materia 1401/2025 2025-02-14 Indicação Indica que seja feita capina e roçada regulares - Alto das Palmeiras - Bairro paralelo a Av industrial, ao lado jardim franco. 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-13 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE MACAÉ, DO EXAME DE SANGUE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK) AOS RECÉM-NASCIDOS, PARA DIAGNOSTICAR A DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-13 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O HIP HOP COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL, PASSANDO A FAZER PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-13 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-13 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a instalação de recipientes coletores de baterias usadas dos telefones celulares quanto a sua destinação final, e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-13 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre o Programa de incentivo ao cultivo das plantas ‘Citronela’ e ‘Crotalária’, como método natural de combate à dengue no Município de Macaé, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1299/2025 2025-02-13 Indicação Indica que seja feito o calçamento da Rua Roberta Quintanilha, Vila Arca de Noé, Ciriaca – Glicério. 1 extracted
materia 1300/2025 2025-02-13 Indicação INDICA a troca do manilhamento coletor de águas pluviais da Rua Inah Voguel, bairro Jardim Aeroporto e adjacências. 1 extracted
materia 1301/2025 2025-02-13 Indicação Indica a realização de convênio com a UENF-RJ para ampliação da oferta de cursos em Macaé. 1 extracted
materia 1302/2025 2025-02-13 Indicação Indica que crie um Plano de Revitalização do Canal do Capote, incluindo a realização da dragagem regular, a recuperação das margens e a implantação de sistemas de monitoramento da qualidade da água. 1 extracted
materia 1303/2025 2025-02-13 Indicação Indica que promova a doação ou a locação de uma van adaptada para o transporte de pessoas com deficiência à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Macaé. 1 extracted
materia 1304/2025 2025-02-13 Indicação Indica a revitalização do antigo Clube Ipiranga, e a partir da Secretaria de Esportes crie um Centro Esportivo Comunitário e Escolinha de Futebol Social. 1 extracted
materia 1305/2025 2025-02-13 Indicação Indica à contratação das baterias das escolas de samba de Macaé para apresentações no Carnaval 2026. 1 extracted
materia 1306/2025 2025-02-13 Indicação Indica que promova a instalação de abrigos de ônibus com cobertura e assentos nas paradas do Sistema Integrado de Transporte (SIT) localizadas na Rua Vitória Régia altura dos nºs 373 e 559, no bairro da Aroeira. 1 extracted
materia 1307/2025 2025-02-13 Indicação INDICA que seja efetuada a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) Avenida Luis Lírio, 765– Barra de Macaé (próximo a sáida/entrada do túnel da Barra). 1 extracted
materia 1308/2025 2025-02-13 Indicação INDICA que seja efetuada a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) Avenida Luis Lírio, 935– Barra de Macaé. 1 extracted
materia 1309/2025 2025-02-13 Indicação INDICA que seja efetuada REFORMA TOTAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA MIRANTE DOS NAVEGANTES, LOCALIZADO NA BARRA DE MACAÉ. 1 extracted
materia 1310/2025 2025-02-13 Indicação INDICA A capina em toda extensão; Rua: C Granja dos cavaleiros Macaé RJ. 1 extracted
materia 1311/2025 2025-02-13 Indicação INDICA que seja efetuada PINTURA E MANUTENÇÃO CONSTANTE DO TÚNEL, LOCALIZADO NO CORETO DA BARRA DE MACAÉ. 1 extracted
materia 1312/2025 2025-02-13 Indicação INDICA solicitar a instalação de um par de rede para quadra de futebol de salão, localizado na: PRAÇA PRINCIPAL DE CÓRREGO DO OURO, na mesma oportunidade solicitamos o fornecimento de novas traves. 1 extracted
materia 1313/2025 2025-02-13 Indicação INDICA a manutenção periódica com roçada, capina e aplicação de material solo-brita na Estrada de Crubixais, distrito do Frade. 1 extracted
materia 1314/2025 2025-02-13 Indicação INDICA a manutenção periódica com roçada, capina e aplicação de material solo-brita na Estrada de Morete, distrito do Frade. 1 extracted
materia 1315/2025 2025-02-13 Indicação INDICA a manutenção periódica com roçada, capina e aplicação de material solo-brita na Estrada da Santinha em Crubixais, distrito do Frade. 1 extracted