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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 904/2025 2025-01-30 Indicação Indica a criação da Secretaria Municipal da Juventude. 1 extracted
materia 905/2025 2025-01-30 Indicação Indica a manutenção do parquinho com colocação de grama sintética na Praça Santos Dumont, no Bairro Miramar. 1 extracted
materia 906/2025 2025-01-30 Indicação Indica a substituição dos refletores da iluminação pública do bairro Jardim Guanabara por refletores de LED. 1 extracted
materia 907/2025 2025-01-30 Indicação Indica a Criação de ESF no bairro Granja dos Cavaleiros. 1 extracted
materia 908/2025 2025-01-30 Indicação Indica a reforma da Praça do Bosque Azul, no bairro Ajuda de Baixo. 1 extracted
materia 909/2025 2025-01-30 Indicação Indica a criação de um espaço para acolhimento de animais de grande porte recolhidos nas vias públicas, com espaço coberto e atendimento veterinário. 1 extracted
materia 910/2025 2025-01-30 Indicação Indica o redimensionamento da iluminação pública na Av. Lacerda Agostinho, garantindo condições ideais de visibilidade. 1 extracted
materia 911/2025 2025-01-30 Indicação Indica que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a ampliação e modernização dos serviços de mamografia no município, com a aquisição de novos equipamentos de mamografia digital de alta resolução para as unidades de saúde, priorizando as regiões com maior demanda reprimida e as unidades de atendimento à mulher. 1 extracted
materia 912/2025 2025-01-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado o festival de bandas e fanfarras no aniversário da cidade de Macaé. 1 extracted
materia 913/2025 2025-01-30 Indicação INDICA a implantação de uma academia ao ar livre ao lado do parquinho da Rua Arlindo Medeiros no Bairro da Glória. 1 extracted
materia 914/2025 2025-01-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja construído em local próprio a “ Fábrica do Samba”, complexo de barracões para abrigar a produção (parte fabril), das escolas de samba de Macaé. 1 extracted
materia 915/2025 2025-01-30 Indicação INDICA a ligação viária da Rua Guararapes com a Rua Guarani no Bairro da Glória. 1 extracted
materia 916/2025 2025-01-30 Indicação INDICA a reforma da Escola Municipal Fantina de Melo do distrito do Frade. 1 extracted
materia 917/2025 2025-01-30 Indicação INDICA a revitalização urbanística da Praça da Ciriaca, Distrito de Glicério, com troca de equipamentos recreativos e revitalização do banheiro público. 1 extracted
materia 918/2025 2025-01-30 Indicação INDICA a revitalização urbanística da Praça da Estação, Distrito de Glicério, com revitalização da iluminação e manutenção do chafariz. 1 extracted
materia 919/2025 2025-01-30 Indicação INDICA a revitalização asfáltica da ponte do Trapiche, Distrito de Glicério. 1 extracted
materia 920/2025 2025-01-30 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento, a criação de um playground inclusivo no município de Macaé, atendendo às necessidades de crianças com deficiência, sejam elas de mobilidade ou de aprendizagem, garantindo a todas o direito ao lazer e à infância de maneira equitativa. 1 extracted
materia 921/2025 2025-01-30 Indicação Indica a capina e roçada no loteamento Vale das Palmeiras I, nas ruas que seguem – Rua Newton Santos Carvalho, Rua Fernando Magalhães, Rua Maria do Carmo da Silva Carvalho, Rua Doutor Luiz Gama, Rua Rina Moreira, Rua José Ramildo de Moraes, Rua Franco Corredor, Rua Professora Therezinha Carvalho Moreira, Rua Vanderlan Porto da Cunha, Rua Vantuil Porto da Cunha e Rua Padre Pedro José Casas. 1 extracted
materia 922/2025 2025-01-30 Indicação Indica a capina e roçada no loteamento Vale das Palmeiras I, nas ruas que seguem – Rua Doutor Paulo Maurício Lins Oliveira, Rua Delvanir Pinheiro da Costa, Rua Doutor Roberto Vieira Salles, Rua Zelina Vieira Meirelles, Rua Doutor Jair Picanço Siqueira, Rua Doutor Jorge Picanço Siqueira, Rua Doutor Almir Pereira Marinho, Rua Doutor Robson Pantaleão, Rua Vereador Ivan Nolasco de Abreu e Rua Professora Ivete Feijó. 1 extracted
materia 923/2025 2025-01-30 Indicação Indica a capina e roçada no loteamento Vale das Palmeiras II, nas ruas que seguem – Rua Ator Oscarito, Rua Ator Ankito, Rua Atriz Dercy Gonçalves, Rua Atriz Maria Rúbia, Atriz Sandra Bréa, Rua Atriz Leila Diniz, Rua Atriz Mara Manzan, Rua Atriz Zezé Macedo, Rua Ator Mazzaropy, Rua Atriz Dina Sfat e Rua Ator Brandão Filho. 1 extracted
materia 924/2025 2025-01-30 Indicação Indica a capina e roçada no loteamento Vale das Palmeiras III, nas ruas que seguem – Rua Atriz Cacilda Backer, Rua Roberto Silva, Rua Lurdinha Bittencourt, Rua Atriz Geórgia Comide, Rua Rose Rondelli, Rua Atriz Dulcina de Moraes e Rua Yolanda Cardoso. 1 extracted
materia 925/2025 2025-01-30 Indicação Indica a limpeza do canal no bairro Verdes Mares. 1 extracted
materia 926/2025 2025-01-30 Indicação Indica a criação de rampa pública de acesso náutico. 1 extracted
materia 927/2025 2025-01-30 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma do Terminal Rodoviário Parque de Tubos. 1 extracted
materia 928/2025 2025-01-30 Indicação Indica a criação de rampa pública para encalhe e manutenção de barcos de pesca. 1 extracted
materia 929/2025 2025-01-30 Indicação Indica a ampliação do atendimento neuropediátrico para pacientes com TEA. 1 extracted
materia 930/2025 2025-01-30 Indicação Indica a implantação do sistema de monitoramento da cidade, com tecnologias da informação e comunicação. 1 extracted
materia 931/2025 2025-01-30 Indicação Indica o aumento da oferta de escolas públicas municipais em período integral. 1 extracted
materia 932/2025 2025-01-30 Indicação Indica a manutenção, desobstrução e limpeza da rede sanitária do bairro Cajueiros. 1 extracted
materia 933/2025 2025-01-30 Indicação Indica a manutenção, desobstrução e limpeza da rede pluvial do bairro Cajueiros. 1 extracted
materia 934/2025 2025-01-30 Indicação Indica a manutenção da cobertura do Terminal Central com redimensionamento da iluminação para melhoria na segurança dos usuários do transporte público. 1 extracted
materia 935/2025 2025-01-30 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal um estudo para a implantação de passarelas aéreas para travessia de animais silvestres em pontos estratégicos da Rodovia Deputado Cláudio Moacyr de Azevedo (RJ - 162), para melhorar a sinalização e evitar o risco de mais atropelamentos de animais silvestres e possíveis acidentes automobilísticos. 1 extracted
materia 936/2025 2025-01-30 Indicação Indica a construção de banheiro público na orla da Praia dos Cavaleiros, contemplando sanitários femininos e masculinos de uso coletivo, feminino e masculino acessíveis e sanitário família. 1 extracted
materia 937/2025 2025-01-30 Indicação Indica o resgate do Baile de Máscaras da Melhor Idade. 1 extracted
materia 938/2025 2025-01-30 Indicação Indica o resgate da Festa Junina da Melhor Idade. 1 extracted
materia 939/2025 2025-01-30 Indicação Indica a permanência de viatura da ordem pública próxima à entrada do IFF nos horários de entrada e saída dos alunos, garantindo a segurança dos mesmos no tempo de espera pelo transporte público. 1 extracted
materia 940/2025 2025-01-30 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que implante em nossa cidade o Mercado Municipal que poderá ser em um local centralizado e estratégico, visando facilitar a comercialização de diversos produtos e serviços. Como exemplo, podemos citar o município de Niterói que existe um espaço para comercialização de frutas de cultivo orgânico e oriundas da economia familiar, verduras, legumes, produtos tradicionais da região, açougue, empórios especiais, produtos gourmet, queijos, laticínios e especiarias. Caso seja possível instalar no mesmo local uma praça de alimentação para funcionar restaurantes, lanchonetes e cervejarias, seria ainda mais benéfico para a expansão dessa proposta. 1 extracted
materia 941/2025 2025-01-30 Indicação Indica que seja firmado convênio para PROEISBM junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, viabilizando aumento do efetivo do 9º GBM Macaé, com possibilidade de reforço em eventos públicos, assim como aumento do efetivo de guarda-vidas nas praias em períodos de alta temporada. 1 extracted
materia 942/2025 2025-01-30 Indicação Indica que seja criado o MUSEU DO MAR, valorizando a história da cidade e região, desde a capitania de São Tomé até a era Petrolífera. 1 extracted
materia 943/2025 2025-01-30 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o oferecimento gratuito do curso de HORTA DOMICIALIAR às famílias macaenses, para que aprendam a realizar o cultivo de hortaliças, ervas e temperos em pequenos espaços desde a seleção de sementes e mudas até o plantio e a manutenção de hortas. 1 extracted
materia 944/2025 2025-01-30 Indicação Indica que sejam disponibilizados cursos de reciclagem aos agentes de trânsito para atualização das técnicas de abordagem, bem como atendimento aos turistas. 1 extracted
materia 945/2025 2025-01-30 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o oferecimento gratuito do curso de AGRICULTURA FAMILIAR para famílias rurais do município de Macaé, com o objetivo de desenvolver habilidades de gestão, empreendedorismo, sustentabilidade e comercialização da produção familiar, visando a sua inserção no agronegócio, afim de aumentar a eficiência e sistematização de propriedades familiares e de outros temas que estejam associados ao complexo agropecuário familiar. 1 extracted
materia 946/2025 2025-01-30 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo para possível instalação de um bebedouro de água potável na ciclovia localizada na Rua Hildebrando Alves Barbosa, especificamente na altura do CEMEAS BARRA V. Justificativa: Esta ciclovia possui grande circulação de pessoas que se exercitam diariamente e sugerem a instalação deste ponto de hidratação. 1 extracted
materia 947/2025 2025-01-30 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de bueiros para coleta de águas pluviais na Avenida Presidente Sodré (mais conhecida como Rua da Praia), em frente ao ponto de ônibus e na chegada da ponte Ivan Mundim, sentido Barra de Macaé, pois em dias de chuva formam-se bolsões de água nestes locais, molhando os pedestres na calçada e no ponto de ônibus e podendo causar acidentes mais graves no trânsito. 1 extracted
materia 948/2025 2025-01-30 Indicação Indica solicitação junto ao Governo do Estado do Rio, da criação de um Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas - BPTur da PMERJ. 1 extracted
materia 949/2025 2025-01-30 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal reparo/pintura na seguinte Ciclo Faixa e Compartilhadas relacionadas abaixo, localizadas no bairro Aeroporto: 1 extracted
materia 950/2025 2025-01-30 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a disponibilização gratuita do curso de AGRICULTURA ORGÂNICA, para pequenos produtores rurais do município de Macaé com o objetivo de valorizar e modernizar o trabalho rural, ampliar conhecimentos e habilidades, garantir produções eficientes, promover práticas que protegem a fertilidade do solo e evitam a contaminação de recursos hídricos, oferecer aos consumidores um produto diferenciado e de qualidade, agregar valor e ampliar oportunidades de venda em mercados especializados e contribuir para a sustentabilidade, a segurança alimentar e a eficiência na produção agrícola. 1 extracted
materia 951/2025 2025-01-30 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a abertura do cruzamento localizado entre a Rua Dr. Álvaro da Paixão Júnior (antiga Rua 05) e a Avenida Tancredo Neves (antiga Rua 62), no bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 952/2025 2025-01-30 Indicação Indica a criação da Feira de Grãos de Macaé, possibilitando rodadas de negócios entre produtores locais, potenciais compradores e fornecedores de equipamentos e tecnologias. 1 extracted
materia 953/2025 2025-01-30 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize uma Parceria Público-Privada (PPP) na implantação do Centro Especializado de Agricultura Familiar (CEAFA), visando contribuir com geração de renda e o fortalecimento do pequeno e médio produtor agrícola. 1 extracted