br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 581/2025 2025-01-21 Indicação Requer ao Senhor Chefe do Executivo Municipal através da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas realização de vistoria e intimação na forma da lei para que o proprietário de terreno baldio situado na Rua Zilda Zarur, altura do nº 93, Visconde de Araújo, promova a capina, limpeza, drenagem e remoção de lixo do local, e, em não o fazendo, independentemente de cominação de penalidades, que o órgão responsável da administração pública municipal o faça e cobre em seguida do proprietário na forma da LCM nº 251/16, arts. 105, 106 e 110 a 112. 1 extracted
materia 582/2025 2025-01-21 Indicação INDICA a criação do Cartão Macaé, visando atualizar as informações de cadastro junto ao SUS Macaé 1 extracted
materia 583/2025 2025-01-21 Indicação Instalação das bombas da elevatória de esgoto na Rua Pati, antiga Rua 5, Jardim Esperança, próximo à Ajuda de Baixo. 1 extracted
materia 584/2025 2025-01-21 Indicação INDICA a implementação do Programa de Refinanciamento Municipal – REFIM no ano de 2025 . 1 extracted
materia 585/2025 2025-01-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio das Secretarias Municipais de Segurança Pública, Iluminação Pública e Políticas para as Mulheres, promova a realização de um estudo para identificar e mapear as áreas da cidade com maior incidência de crimes contra a mulher e, a partir desse levantamento, implemente um plano de ação para reforço da iluminação pública e monitoramento por câmeras nesses locais 1 extracted
materia 41/2025 2025-01-20 Requerimento REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, para que, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos responsável pela emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) que forneça à Câmara Municipal um levantamento detalhado sobre a Quantidade total de carteiras CIPTEA emitidas no município, Número de carteiras emitidas por ano desde a implantação da lei (se disponível). 1 extracted
materia 472/2025 2025-01-20 Indicação Indica a Secretaria de Mobilidade Urbana, que realize um estudo técnico e, se possível, implemente a sincronização dos semáforos situados na Ponte Ivan Mundim (acesso à Rodovia Amaral Peixoto) e na Avenida Feliciano Sodré (acesso à Ponte Ivan Mundim). 1 extracted
materia 473/2025 2025-01-20 Indicação Indica que por meio da Secretaria de Obras, promova a realização de um estudo técnico detalhado e, caso constatada a viabilidade, execute o alargamento da descida da Ponte Engenheiro Ivan Mundim, no sentido Centro. A proposta visa otimizar o fluxo de veículos, mediante o estreitamento dos canteiros centrais, permitindo maior afastamento entre os automóveis em pista dupla, minimizando riscos de acidentes e melhorando a segurança viária no local. 1 extracted
materia 474/2025 2025-01-20 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam realizados estudos técnicos para a mudança do ponto de ônibus localizado na Rua Dr. Francisco Portela, altura do nº 901 - Centro, Macaé/RJ, nas proximidades da Igreja Metodista Central, para a altura do nº 798, em frente ao BRASAS English Course. 1 extracted
materia 475/2025 2025-01-20 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam conduzidos estudos visando à implementação de um projeto de macrodrenagem no bairro Nova Aroeira. 1 extracted
materia 476/2025 2025-01-20 Indicação INDICA o recapeamento asfáltico da estrada do Córrego da Pedra. 1 extracted
materia 477/2025 2025-01-20 Indicação INDICA o asfaltamento da Rua Principal do Frade. 1 extracted
materia 478/2025 2025-01-20 Indicação INDICA a criação do Programa Social de Atividades Complementares nas escolas da Rede Pública Municipal e nos Equipamentos de Proteção Social, incluindo dentre outras, a modalidade esportiva de Artes Marciais em suas especificidades. 1 extracted
materia 479/2025 2025-01-20 Indicação INDICA a criação do Auxílio Cesta Básica. 1 extracted
materia 480/2025 2025-01-20 Indicação INDICA a revisão do calçamento do bairro Jardim Pinheiro. 1 extracted
materia 481/2025 2025-01-20 Indicação INDICA a limpeza e capina periódica na Rua São Jorge no bairro da Piracema. 1 extracted
materia 482/2025 2025-01-20 Indicação INDICA a construção de um novo cemitério no distrito do Frade. 1 extracted
materia 483/2025 2025-01-20 Indicação INDICA a criação do Circuito Turístico Guiado no município de Macaé, levando em consideração os locais de relevância turística, extensivo as Regiões Urbana e Serrana e também a realização de eventos com este fim. 1 extracted
materia 484/2025 2025-01-20 Indicação INDICA a criação do Sistema Municipal de Creches, com a inclusão da cobertura a partir de 06 meses a 02 anos, respeitando a recomendação de aleitamento materno exclusivo até esta idade 1 extracted
materia 485/2025 2025-01-20 Indicação INCLUI , a implantação de espaços para embarque e desembarque de passageiros em veículos com chamadas por aplicativos durante a realização de eventos de médio e grande porte no município de Macaé. 1 extracted
materia 486/2025 2025-01-20 Indicação INCLUI a implantação de enfermaria com profissional técnico habilitado nas escolas de médio e grande porte da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 487/2025 2025-01-20 Indicação INCLUI a criação da Escola Técnica Municipal para Profissionais de Saúde em suas especificidades, como técnico de enfermagem, técnico em radiologia, técnico em necropsia, instrumentação cirúrgica e técnico em análises clínica e laboratorial. 1 extracted
materia 488/2025 2025-01-20 Indicação INCLUI a reforma na unidade do ESF – Estratégia de Saúde da Família no distrito do Frade e Base 192 1 extracted
materia 489/2025 2025-01-20 Indicação INCLUI a criação do Programa de Manutenção de Estradas Vicinais no município de Macaé, gerando um cronograma de atuação por localidade, com transparência e comunicação prévia as localidades contempladas. 1 extracted
materia 490/2025 2025-01-20 Indicação INCLUI a implantação de fisioterapia ocular no serviço de Oftalmologia Ambulatorial Municipal. 1 extracted
materia 491/2025 2025-01-20 Indicação INCLUI a implantação de fisioterapia pélvica no serviço de Fisioterapia Municipal. 1 extracted
materia 492/2025 2025-01-20 Indicação INDICA a revitalização do Parque de Exposições da Serra no distrito de Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 493/2025 2025-01-20 Indicação INDICA a implantação de placas de sinalização nas áreas de interesse turístico na Serra de Macaé. 1 extracted
materia 494/2025 2025-01-20 Indicação INDICA o prolongamento asfáltico e de iluminação pública na Rua Prefeito Aristeu Ferreira na Granja dos Cavaleiros 1 extracted
materia 495/2025 2025-01-20 Indicação INDICA a implantação de quebra-molas na Rua Ayme Borges Chaloub na altura do número 109 e 133, no bairro Jardim Pinheiro neste município. 1 extracted
materia 496/2025 2025-01-20 Indicação INDICA a implantação do Restaurante Popular da Serra, na localidade de Trapiche. 1 extracted
materia 497/2025 2025-01-20 Indicação INDICA a revitalização das pontes com estrutura metálica entre as localidades do Trapólio e Óleo 1 extracted
materia 498/2025 2025-01-20 Indicação INDICA a inclusão da Região Serrana na Central de Monitoramento do município. 1 extracted
materia 499/2025 2025-01-20 Indicação INDICA a criação do Sistema de Informação do serviço de capina no município, disponibilizando para este fim um calendário de cobertura nos bairros da cidade. 1 extracted
materia 500/2025 2025-01-20 Indicação INDICA a reativação da Subprefeitura da Serra na localidade de Glicério. 1 extracted
materia 501/2025 2025-01-20 Indicação INDICA a criação do Programa Turismo Participativo, envolvendo as classes interessadas e representatividades locais, na realização de eventos turísticos no município. 1 extracted
materia 502/2025 2025-01-20 Indicação INDICA , a implementação de turno integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino e do Sistema Municipal de Creches no município de Macaé. 1 extracted
materia 503/2025 2025-01-20 Indicação Indica a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Tenente Roberval, localizada no bairro Botafogo, entre as ruas Gastão Henrique Schuller e Antônio Bichara Filho 1 extracted
materia 504/2025 2025-01-20 Indicação Indica que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, determine a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Rua José Pinheiro situada no bairro Botafogo. 1 extracted
materia 505/2025 2025-01-20 Indicação Indica que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, avalie a instalação de câmeras de avanço de sinal no semáforo da Linha Azul em específico na Rodovia Lacerda Agostinho em frente ao Bairro Piracema nos dois sentidos. 1 extracted
materia 506/2025 2025-01-20 Indicação Calçamento e pavimentação da Rua Nove no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 507/2025 2025-01-20 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam conduzidos estudos visando à implementação de um projeto de macrodrenagem abrangendo todas as vias do bairro Praia Campista. 1 extracted
materia 508/2025 2025-01-20 Indicação INDICA , a revitalização dos canteiros da Av dos Jesuítas, no Bairro Cajueiros. 1 extracted
materia 509/2025 2025-01-20 Indicação INDICA a revitalização dos canteiros da Av Papa João XXIII, Bairros Centro e Imbetiba. 1 extracted
materia 510/2025 2025-01-20 Indicação INDICA a reinserção dos cursos de canoagem no distrito de Glicério. 1 extracted
materia 511/2025 2025-01-20 Indicação INDICA a reconstrução do deck sobre as margens do Rio São Pedro no distrito de Glicério. 1 extracted
materia 512/2025 2025-01-20 Indicação INDICA , a implantação de rampa de acesso nos pontos de ônibus ao longo da Av Guadalajara, Praia Campista . 1 extracted
materia 513/2025 2025-01-20 Indicação INDICA a implantação de rampa de acesso nos pontos de ônibus ao longo da Av Nossa Senhora da Glória, Praia campista e Cavaleiros. 1 extracted
materia 514/2025 2025-01-20 Indicação INDICA a implantação de um ponto de ônibus em frente ao Hospital do Olho da Av Nossa Senhora da Glória, Praia Campista. 1 extracted
materia 515/2025 2025-01-20 Indicação INDICA a construção do restaurante do pescador, a ser implantado na Praça Principal do Mercado Municipal de Peixes, visando fomentar a gastronomia de pescados, geração de renda e o empreendedorismo as famílias dos pescadores artesanais neste município. 1 extracted