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581/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Requer ao Senhor Chefe do Executivo Municipal através da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas realização de vistoria e intimação na forma da lei para que o proprietário de terreno baldio situado na Rua Zilda Zarur, altura do nº 93, Visconde de Araújo, promova a capina, limpeza, drenagem e remoção de lixo do local, e, em não o fazendo, independentemente de cominação de penalidades, que o órgão responsável da administração pública municipal o faça e cobre em seguida do proprietário na forma da LCM nº 251/16, arts. 105, 106 e 110 a 112. |
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582/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
INDICA a criação do Cartão Macaé, visando atualizar as informações de cadastro junto ao SUS Macaé |
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583/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
Instalação das bombas da elevatória de esgoto na Rua Pati, antiga Rua 5, Jardim Esperança, próximo à Ajuda de Baixo. |
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584/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
INDICA a implementação do Programa de Refinanciamento Municipal – REFIM no ano de 2025 . |
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585/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio das Secretarias Municipais de Segurança Pública, Iluminação Pública e Políticas para as Mulheres, promova a realização de um estudo para identificar e mapear as áreas da cidade com maior incidência de crimes contra a mulher e, a partir desse levantamento, implemente um plano de ação para reforço da iluminação pública e monitoramento por câmeras nesses locais |
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41/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, para que, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos responsável pela emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) que forneça à Câmara Municipal um levantamento detalhado sobre a Quantidade total de carteiras CIPTEA emitidas no município, Número de carteiras emitidas por ano desde a implantação da lei (se disponível). |
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472/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Indica a Secretaria de Mobilidade Urbana, que realize um estudo técnico e, se possível, implemente a sincronização dos semáforos situados na Ponte Ivan Mundim (acesso à Rodovia Amaral Peixoto) e na Avenida Feliciano Sodré (acesso à Ponte Ivan Mundim). |
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473/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Indica que por meio da Secretaria de Obras, promova a realização de um estudo técnico detalhado e, caso constatada a viabilidade, execute o alargamento da descida da Ponte Engenheiro Ivan Mundim, no sentido Centro. A proposta visa otimizar o fluxo de veículos, mediante o estreitamento dos canteiros centrais, permitindo maior afastamento entre os automóveis em pista dupla, minimizando riscos de acidentes e melhorando a segurança viária no local. |
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474/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam realizados estudos técnicos para a mudança do ponto de ônibus localizado na Rua Dr. Francisco Portela, altura do nº 901 - Centro, Macaé/RJ, nas proximidades da Igreja Metodista Central, para a altura do nº 798, em frente ao BRASAS English Course. |
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475/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam conduzidos estudos visando à implementação de um projeto de macrodrenagem no bairro Nova Aroeira. |
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476/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA o recapeamento asfáltico da estrada do Córrego da Pedra. |
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477/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA o asfaltamento da Rua Principal do Frade. |
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478/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA a criação do Programa Social de Atividades Complementares nas escolas da Rede Pública Municipal e nos Equipamentos de Proteção Social, incluindo dentre outras, a modalidade esportiva de Artes Marciais em suas especificidades. |
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479/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA a criação do Auxílio Cesta Básica. |
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480/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA a revisão do calçamento do bairro Jardim Pinheiro. |
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481/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA a limpeza e capina periódica na Rua São Jorge no bairro da Piracema. |
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482/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA a construção de um novo cemitério no distrito do Frade. |
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483/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA a criação do Circuito Turístico Guiado no município de Macaé, levando em consideração os locais de relevância turística, extensivo as Regiões Urbana e Serrana e também a realização de eventos com este fim. |
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| materia |
484/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA a criação do Sistema Municipal de Creches, com a inclusão da cobertura a partir de 06 meses a 02 anos, respeitando a recomendação de aleitamento materno exclusivo até esta idade |
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485/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INCLUI , a implantação de espaços para embarque e desembarque de passageiros em veículos com chamadas por aplicativos durante a realização de eventos de médio e grande porte no município de Macaé. |
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486/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INCLUI a implantação de enfermaria com profissional técnico habilitado nas escolas de médio e grande porte da Rede Municipal de Ensino. |
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487/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INCLUI a criação da Escola Técnica Municipal para Profissionais de Saúde em suas especificidades, como técnico de enfermagem, técnico em radiologia, técnico em necropsia, instrumentação cirúrgica e técnico em análises clínica e laboratorial. |
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488/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INCLUI a reforma na unidade do ESF – Estratégia de Saúde da Família no distrito do Frade e Base 192 |
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489/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INCLUI a criação do Programa de Manutenção de Estradas Vicinais no município de Macaé, gerando um cronograma de atuação por localidade, com transparência e comunicação prévia as localidades contempladas. |
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490/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INCLUI a implantação de fisioterapia ocular no serviço de Oftalmologia Ambulatorial Municipal. |
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491/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INCLUI a implantação de fisioterapia pélvica no serviço de Fisioterapia Municipal. |
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492/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA a revitalização do Parque de Exposições da Serra no distrito de Córrego do Ouro. |
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493/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA a implantação de placas de sinalização nas áreas de interesse turístico na Serra de Macaé. |
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494/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA o prolongamento asfáltico e de iluminação pública na Rua Prefeito Aristeu Ferreira na Granja dos Cavaleiros |
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495/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA a implantação de quebra-molas na Rua Ayme Borges Chaloub na altura do número 109 e 133, no bairro Jardim Pinheiro neste município. |
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496/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA a implantação do Restaurante Popular da Serra, na localidade de Trapiche. |
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497/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA a revitalização das pontes com estrutura metálica entre as localidades do Trapólio e Óleo |
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498/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA a inclusão da Região Serrana na Central de Monitoramento do município. |
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499/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA a criação do Sistema de Informação do serviço de capina no município, disponibilizando para este fim um calendário de cobertura nos bairros da cidade. |
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500/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA a reativação da Subprefeitura da Serra na localidade de Glicério. |
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501/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA a criação do Programa Turismo Participativo, envolvendo as classes interessadas e representatividades locais, na realização de eventos turísticos no município. |
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| materia |
502/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA , a implementação de turno integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino e do Sistema Municipal de Creches no município de Macaé. |
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503/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Indica a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Tenente Roberval, localizada no bairro Botafogo, entre as ruas Gastão Henrique Schuller e Antônio Bichara Filho |
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504/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Indica que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, determine a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Rua José Pinheiro situada no bairro Botafogo. |
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505/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Indica que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, avalie a instalação de câmeras de avanço de sinal no semáforo da Linha Azul em específico na Rodovia Lacerda Agostinho em frente ao Bairro Piracema nos dois sentidos. |
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506/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Calçamento e pavimentação da Rua Nove no Bairro Novo Horizonte. |
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507/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam conduzidos estudos visando à implementação de um projeto de macrodrenagem abrangendo todas as vias do bairro Praia Campista. |
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508/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA , a revitalização dos canteiros da Av dos Jesuítas, no Bairro Cajueiros. |
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509/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA a revitalização dos canteiros da Av Papa João XXIII, Bairros Centro e Imbetiba. |
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510/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA a reinserção dos cursos de canoagem no distrito de Glicério. |
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511/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA a reconstrução do deck sobre as margens do Rio São Pedro no distrito de Glicério. |
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512/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA , a implantação de rampa de acesso nos pontos de ônibus ao longo da Av Guadalajara, Praia Campista . |
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513/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA a implantação de rampa de acesso nos pontos de ônibus ao longo da Av Nossa Senhora da Glória, Praia campista e Cavaleiros. |
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514/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA a implantação de um ponto de ônibus em frente ao Hospital do Olho da Av Nossa Senhora da Glória, Praia Campista. |
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515/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA a construção do restaurante do pescador, a ser implantado na Praça Principal do Mercado Municipal de Peixes, visando fomentar a gastronomia de pescados, geração de renda e o empreendedorismo as famílias dos pescadores artesanais neste município. |
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