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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2025 2025-01-16 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio dos órgãos competentes, solicitando informações acerca da realização de coleta periódica de lixo na Região Serrana de Macaé, com especial atenção para as localidades de Trapiche e Serra da Cruz. 1 extracted
materia 30/2025 2025-01-16 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio dos órgãos competentes, solicitando informações acerca do reparo de um bueiro aberto localizado na Rua Doutor Álvaro da Paixão Júnior, em frente ao número 275, no bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 31/2025 2025-01-16 Requerimento REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que, sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa relatório com seguintes informações em relação ao Programa de Atendimento Domiciliar Terapêutico (PADT)) nos últimos 05 ( cinco ) anos no município de Macaé 1 extracted
materia 32/2025 2025-01-16 Requerimento REQUER à Mesa Diretora, que seja analisada a implantação de uma área kids na Câmara Municipal de Macaé 1 unsupported_format
materia 401/2025 2025-01-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Hebe Camargo (antiga Avenida W26), no bairro Lagomar. 1 unsupported_format
materia 402/2025 2025-01-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Parnaíba (antiga Avenida W28), no bairro Lagomar. 1 unsupported_format
materia 403/2025 2025-01-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Porto Seguro (antiga Avenida W30), no bairro Lagomar. 1 unsupported_format
materia 404/2025 2025-01-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, a regulamentação através de projeto de Lei o Centro de Formação Carolina Garcia, considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), no sentido de atender as demandas de formação dos profissionais da educação. 1 extracted
materia 405/2025 2025-01-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja elaborado o projeto Cesta Saudável através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), onde os alunos da rede municipal de ensino poderão levar para casa nos finais de semana os gêneros alimentícios da agricultura familiar. 1 extracted
materia 406/2025 2025-01-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo técnico visando a contratação de serviços especializados na área de vigilância e segurança física e patrimonial desarmada, em atendimento a todas as escolas da rede municipal de ensino no período noturno. 1 extracted
materia 407/2025 2025-01-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, a regulamentação através de projeto de Lei o Pré-Vestibular Social tornando-o programa. 1 extracted
materia 408/2025 2025-01-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo técnico para instalação e/ou construção de novos CEMEAES nos bairros, Aroeira, Ajuda, Lagomar, Novo Cavaleiros e na região serrana. 1 extracted
materia 409/2025 2025-01-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo técnico para implantação de salas de leitura em todas as escolas do município. 1 extracted
materia 410/2025 2025-01-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a reforma e a instalação de guarda-corpo nas duas pontes localizadas na estrada de chão do Aterrado do Imburo. 1 extracted
materia 411/2025 2025-01-16 Indicação Construção de Praça na Localidade Atlântico Norte. 1 extracted
materia 412/2025 2025-01-16 Indicação Construção de Creche na Localidade Atlântico Norte. 1 extracted
materia 413/2025 2025-01-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado um estudo acadêmico para ampliação dos cursos de graduação, pós-graduação e mestrado da Faculdade Municipal Prof. Miguel Ângelo da Silva Santos - FEMASS. 1 extracted
materia 414/2025 2025-01-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado um estudo para construção de novas casas populares para mulheres chefes de família, nos moldes do condomínio Morada das Rosas construído pela Prefeitura no bairro Ajuda de Baixo. 1 extracted
materia 415/2025 2025-01-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado um estudo técnico para instalação de energia solar em todos prédios públicos e escolas municipais. 1 extracted
materia 416/2025 2025-01-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja criado projetos de desenvolvimento socioambiental em nossa cidade, promovendo práticas que beneficiem tanto a sociedade quanto ao meio ambiente, oferecendo isenção fiscal as empresas parceiras. 1 extracted
materia 417/2025 2025-01-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, pavimentação asfáltica na Rua Pedro Canela, em Madressilva – Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 418/2025 2025-01-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, ampliação da ESF (Estratégia de Saúde da Família) de Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 419/2025 2025-01-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação da Rua da Grama, localizada no Distrito do Sana. 1 extracted
materia 420/2025 2025-01-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação da Travessa 1, Travessa 2 e Travessa 3, localizadas na Cabeceira do Sana. 1 extracted
materia 421/2025 2025-01-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação asfáltica, reforma das baias e de todo espaço do Parque de Exposição de Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 422/2025 2025-01-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de equipamentos de ginástica para implantação de Academia Popular na Praça de Bicuda Pequena. 1 extracted
materia 423/2025 2025-01-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de equipamentos de ginástica para implantação de Academia Popular e substituição dos brinquedos do parquinho infantil na Praça de Areia Branca. 1 extracted
materia 424/2025 2025-01-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a obra de reforma no campo de futebol e banheiro público, no Trapiche. 1 extracted
materia 425/2025 2025-01-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja criado o Projeto Macaé mais Verde, onde o poder público incentiva o plantio de árvores no município de Macaé. 1 extracted
materia 426/2025 2025-01-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a recomposição e a pavimentação das vias em Córrego do Ouro (Rua Avelino Lopes, Rua Roberto Muniz de Souza – sem saída e Rua Algacyr de Souza Barcelos). 1 extracted
materia 427/2025 2025-01-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação em paralelo das vias em Trapiche (Rua Lorena Kelly Paixão de Jesus, Rua Rosalino de Souza Neto, Travessa 1, Travessa 2 e Rua Alcil Pinto). 1 extracted
materia 428/2025 2025-01-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja criada a Casa da Cultura Afro Carukango, um lugar para poder abrigar atividades relacionadas a promoção da igualdade racial junto a entidades artísticas, movimentos sociais e culturais. 1 extracted
materia 429/2025 2025-01-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação em paralelo das vias em Trapóleo (Rua Porto Fonseca, Rua 07 de Março, Rua Pepe Archangelo, Vila Tilú, Rua Bastos, Rua MPA123, Estrada do Buião e Estrada da Turma). 1 extracted
materia 430/2025 2025-01-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da ponte Pau Seco, em Bicuda Pequena. 1 extracted
materia 431/2025 2025-01-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a revitalização da Praça Jorge Marins, na Pororoca. 1 extracted
materia 432/2025 2025-01-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja criada a Casa da Artesão, um espaço onde os artesões possam expor e vender suas peças, gerando renda além de ser um grande veículo de promoção turística. 1 extracted
materia 433/2025 2025-01-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para criação do Cartão Verde, um benefício para estimular a compra de produtos da agricultura familiar a todas os cidadãos de baixa renda do Município de Macaé. 1 extracted
materia 434/2025 2025-01-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para criação da Casa da Mulher Macaense, um abrigo que ofereça proteção e atendimento integral a mulheres em situação de violência doméstica e familiar de gênero que estejam em risco iminente de morte, acompanhadas ou não de seus filhos com idade baixo de 18 anos. 1 extracted
materia 435/2025 2025-01-16 Indicação INDICA , a construção da Nova UPA – Unidade de Pronto Atendimento no bairro Lagomar, a ser implantada no espaço público localizado no terreno público localizado em frente a UPA atual. 1 extracted
materia 436/2025 2025-01-16 Indicação INDICA a Construção do Centro de Tratamento da Mulher “Casa da Mulher“, visando o atendimento de saúde integral a mulher, incluindo dentre outros, o tratamento especializado ambulatorial e pós cirúrgico. 1 extracted
materia 437/2025 2025-01-16 Indicação INDICA a implantação de 10 novos leitos psiquiátricos em ambiente intra-hospitalar no Hospital Público de Macaé – HPM 1 extracted
materia 438/2025 2025-01-16 Indicação INDICA a instalação do Novo Pronto Socorro Municipal, a ser implantado no antigo Hospital da Unimed na Rua Tenente Coronel Amado, 1 extracted
materia 439/2025 2025-01-16 Indicação INDICA a construção do Novo Pronto Socorro do Parque Aeroporto, tornando-o uma unidade exclusiva de Alta e Média Complexidade. 1 extracted
materia 440/2025 2025-01-16 Indicação INDICA , a construção de um Centro Humanizado de Atendimento Psiquiátrico Ambulatorial , incluindo internações, acompanhamento psicológico e praticas integrativas. 1 extracted
materia 441/2025 2025-01-16 Indicação INDICA a reestruturação da unidade mista de saúde do Sana com construção de edificação própria. 1 extracted
materia 442/2025 2025-01-16 Indicação INDICA a criação do Centro Municipal de Imagens e Diagnósticos, a ser implantado no antigo Centro de Saúde Jorge Caldas, localizado em frente a Praça Washington Luiz neste município. 1 extracted
materia 443/2025 2025-01-16 Indicação INDICA a construção de um novo espaço físico para a unidade CRAS do Sana. 1 extracted
materia 444/2025 2025-01-16 Indicação INDICA a criação do Programa de Cirurgia Robótica para urologia, cirurgia geral, cirurgia torácica, cirurgia oncológica, cirurgia de cabeça e pescoço e cirurgia ginecológica no município de Macaé 1 extracted
materia 445/2025 2025-01-16 Indicação INDICA a construção do Centro de Tratamento da Saúde do Homem, com proctologia, atendimento urológico ambulatorial, ampliação de tratamento cirúrgico urológico, incluindo cirurgia robótica com reinserção do paciente após alta hospitalar. 1 extracted
materia 446/2025 2025-01-16 Indicação INDICA a revisão dos procedimentos da Casa do Curativo com acompanhamento médico especializado em doença vascular periférica. 1 extracted