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29/2025 |
2025-01-16 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio dos órgãos competentes, solicitando informações acerca da realização de coleta periódica de lixo na Região Serrana de Macaé, com especial atenção para as localidades de Trapiche e Serra da Cruz. |
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30/2025 |
2025-01-16 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio dos órgãos competentes, solicitando informações acerca do reparo de um bueiro aberto localizado na Rua Doutor Álvaro da Paixão Júnior, em frente ao número 275, no bairro Parque Aeroporto. |
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31/2025 |
2025-01-16 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que, sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa relatório com seguintes informações em relação ao Programa de Atendimento Domiciliar Terapêutico (PADT)) nos últimos 05 ( cinco ) anos no município de Macaé |
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32/2025 |
2025-01-16 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora, que seja analisada a implantação de uma área kids na Câmara Municipal de Macaé |
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401/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Hebe Camargo (antiga Avenida W26), no bairro Lagomar. |
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402/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Parnaíba (antiga Avenida W28), no bairro Lagomar. |
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403/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Porto Seguro (antiga Avenida W30), no bairro Lagomar. |
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404/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, a regulamentação através de projeto de Lei o Centro de Formação Carolina Garcia, considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), no sentido de atender as demandas de formação dos profissionais da educação. |
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405/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja elaborado o projeto Cesta Saudável através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), onde os alunos da rede municipal de ensino poderão levar para casa nos finais de semana os gêneros alimentícios da agricultura familiar. |
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406/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo técnico visando a contratação de serviços especializados na área de vigilância e segurança física e patrimonial desarmada, em atendimento a todas as escolas da rede municipal de ensino no período noturno. |
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407/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, a regulamentação através de projeto de Lei o Pré-Vestibular Social tornando-o programa. |
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408/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo técnico para instalação e/ou construção de novos CEMEAES nos bairros, Aroeira, Ajuda, Lagomar, Novo Cavaleiros e na região serrana. |
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409/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo técnico para implantação de salas de leitura em todas as escolas do município. |
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410/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a reforma e a instalação de guarda-corpo nas duas pontes localizadas na estrada de chão do Aterrado do Imburo. |
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411/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Construção de Praça na Localidade Atlântico Norte. |
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412/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
Construção de Creche na Localidade Atlântico Norte. |
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413/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado um estudo acadêmico para ampliação dos cursos de graduação, pós-graduação e mestrado da Faculdade Municipal Prof. Miguel Ângelo da Silva Santos - FEMASS. |
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414/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado um estudo para construção de novas casas populares para mulheres chefes de família, nos moldes do condomínio Morada das Rosas construído pela Prefeitura no bairro Ajuda de Baixo. |
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415/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado um estudo técnico para instalação de energia solar em todos prédios públicos e escolas municipais. |
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416/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja criado projetos de desenvolvimento socioambiental em nossa cidade, promovendo práticas que beneficiem tanto a sociedade quanto ao meio ambiente, oferecendo isenção fiscal as empresas parceiras. |
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417/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, pavimentação asfáltica na Rua Pedro Canela, em Madressilva – Córrego do Ouro. |
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418/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, ampliação da ESF (Estratégia de Saúde da Família) de Córrego do Ouro. |
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419/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação da Rua da Grama, localizada no Distrito do Sana. |
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420/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação da Travessa 1, Travessa 2 e Travessa 3, localizadas na Cabeceira do Sana. |
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421/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação asfáltica, reforma das baias e de todo espaço do Parque de Exposição de Córrego do Ouro. |
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422/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de equipamentos de ginástica para implantação de Academia Popular na Praça de Bicuda Pequena. |
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423/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de equipamentos de ginástica para implantação de Academia Popular e substituição dos brinquedos do parquinho infantil na Praça de Areia Branca. |
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424/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a obra de reforma no campo de futebol e banheiro público, no Trapiche. |
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425/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja criado o Projeto Macaé mais Verde, onde o poder público incentiva o plantio de árvores no município de Macaé. |
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426/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a recomposição e a pavimentação das vias em Córrego do Ouro (Rua Avelino Lopes, Rua Roberto Muniz de Souza – sem saída e Rua Algacyr de Souza Barcelos). |
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427/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação em paralelo das vias em Trapiche (Rua Lorena Kelly Paixão de Jesus, Rua Rosalino de Souza Neto, Travessa 1, Travessa 2 e Rua Alcil Pinto). |
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428/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja criada a Casa da Cultura Afro Carukango, um lugar para poder abrigar atividades relacionadas a promoção da igualdade racial junto a entidades artísticas, movimentos sociais e culturais. |
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429/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação em paralelo das vias em Trapóleo (Rua Porto Fonseca, Rua 07 de Março, Rua Pepe Archangelo, Vila Tilú, Rua Bastos, Rua MPA123, Estrada do Buião e Estrada da Turma). |
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430/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da ponte Pau Seco, em Bicuda Pequena. |
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431/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a revitalização da Praça Jorge Marins, na Pororoca. |
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432/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja criada a Casa da Artesão, um espaço onde os artesões possam expor e vender suas peças, gerando renda além de ser um grande veículo de promoção turística. |
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433/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para criação do Cartão Verde, um benefício para estimular a compra de produtos da agricultura familiar a todas os cidadãos de baixa renda do Município de Macaé. |
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434/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para criação da Casa da Mulher Macaense, um abrigo que ofereça proteção e atendimento integral a mulheres em situação de violência doméstica e familiar de gênero que estejam em risco iminente de morte, acompanhadas ou não de seus filhos com idade baixo de 18 anos. |
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435/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
INDICA , a construção da Nova UPA – Unidade de Pronto Atendimento no bairro Lagomar, a ser implantada no espaço público localizado no terreno público localizado em frente a UPA atual. |
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436/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
INDICA a Construção do Centro de Tratamento da Mulher “Casa da Mulher“, visando o atendimento de saúde integral a mulher, incluindo dentre outros, o tratamento especializado ambulatorial e pós cirúrgico. |
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437/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
INDICA a implantação de 10 novos leitos psiquiátricos em ambiente intra-hospitalar no Hospital Público de Macaé – HPM |
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438/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
INDICA a instalação do Novo Pronto Socorro Municipal, a ser implantado no antigo Hospital da Unimed na Rua Tenente Coronel Amado, |
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439/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
INDICA a construção do Novo Pronto Socorro do Parque Aeroporto, tornando-o uma unidade exclusiva de Alta e Média Complexidade. |
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440/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
INDICA , a construção de um Centro Humanizado de Atendimento Psiquiátrico Ambulatorial , incluindo internações, acompanhamento psicológico e praticas integrativas. |
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441/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
INDICA a reestruturação da unidade mista de saúde do Sana com construção de edificação própria. |
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442/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
INDICA a criação do Centro Municipal de Imagens e Diagnósticos, a ser implantado no antigo Centro de Saúde Jorge Caldas, localizado em frente a Praça Washington Luiz neste município. |
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443/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
INDICA a construção de um novo espaço físico para a unidade CRAS do Sana. |
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444/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
INDICA a criação do Programa de Cirurgia Robótica para urologia, cirurgia geral, cirurgia torácica, cirurgia oncológica, cirurgia de cabeça e pescoço e cirurgia ginecológica no município de Macaé |
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445/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
INDICA a construção do Centro de Tratamento da Saúde do Homem, com proctologia, atendimento urológico ambulatorial, ampliação de tratamento cirúrgico urológico, incluindo cirurgia robótica com reinserção do paciente após alta hospitalar. |
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446/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
INDICA a revisão dos procedimentos da Casa do Curativo com acompanhamento médico especializado em doença vascular periférica. |
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