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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 447/2025 2025-01-16 Indicação INDICA , a revisão do Programa de Medicina do Trabalho junto ao SESMT – Serviço Especializado em Saúde e Medicina do Trabalho no município de Macaé. 1 extracted
materia 448/2025 2025-01-16 Indicação INDICA , a criação do Programa de Telemedicina no município de Macaé, incluindo a implantação de unidades físicas com disponibilização de Técnicos de Enfermagem para triagem e mediação no atendimento remoto para pacientes que não tem acesso a rede de internet. 1 extracted
materia 449/2025 2025-01-16 Indicação INDICA a criação do Programa de Capacitação em Primeiros Socorros para Servidores Públicos lotados no município de Macaé. 1 extracted
materia 450/2025 2025-01-16 Indicação INDICA a implantação de nova unidade mista de saúde no distrito Cachoeiros de Macaé. 1 extracted
materia 27/2025 2025-01-15 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a reserva do Centro Cultural do Legislativo para Audiência Pública, no dia 02 de abril de 2025, às 18h00m, que visa abordar a política governamental para tratamento de crianças com Autismo, no mês de conscientização do Autismo. 1 extracted
materia 341/2025 2025-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, avalie a urgente necessidade de implementação de um sistema de gestão de dados estatísticos público compartilhado com os Conselhos Tutelares sobre ocorrências nas escolas da rede municipal de ensino. 1 unsupported_format
materia 342/2025 2025-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, determine à Secretaria Municipal de Saúde a implantação de um sistema de gestão de filas virtual nas unidades de saúde do município. 1 extracted
materia 343/2025 2025-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, determine aos organismos da Administração Municipal, que sejam substituídos os materiais sujeitos à corrosão instalados nos equipamentos públicos na Orla da Praia da Barra de Macaé por materiais anticorrosivos 1 unsupported_format
materia 344/2025 2025-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, solicite a elaboração e envio do Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Jovens Aprendizes (para menores) por empresas vencedoras de licitações para execução de obras ou prestação de serviços ao Município. 1 unsupported_format
materia 345/2025 2025-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana a realização de estudo de viabilidade para a instalação de um semáforo com botão de acionamento para pedestres na Rodovia Amaral Peixoto, próximo ao 32º Batalhão da Polícia Militar. 1 extracted
materia 346/2025 2025-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de elaboração e implementação de um projeto de recuperação ambiental e urbanização da encosta do Morro de Santana, com foco na contenção de encostas, arborização e criação de áreas verdes. 1 extracted
materia 347/2025 2025-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a elaboração de um projeto de revitalização da orla da praia da Barra de Macaé. 1 extracted
materia 348/2025 2025-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, adquira equipamentos e softwares de tecnologia assistiva disponíveis para pessoas com TEA, além de oferecer orientação e apoio técnico para a sua e utilização. 1 extracted
materia 349/2025 2025-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de um sistema de cadastro e monitoramento em tempo real dos vendedores ambulantes que atuam no município, que possua uma plataforma online ou aplicativo móvel para que os vendedores realizem o cadastro mesmo durante as fiscalizações... 1 extracted
materia 350/2025 2025-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, através do órgão competente da Administração Municipal, a pavimentação do passeio público, implantação de guarda corpo, e iluminação ao longo de parte da Rua Caetano Corrêa Reis, margem do Canal Campos x Macaé, entre a ponte de acesso à Rua Medeiros na Nova Holanda e esquina com a Rua Expedicionário Roberto Pereira da Silva, no Bairro Barra de Macaé 1 unsupported_format
materia 351/2025 2025-01-15 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de revitalizar o (NUAMC) Núcleo de Atendimento à Mulher no Aroeira. 1 unsupported_format
materia 352/2025 2025-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, através do órgão competente da Administração, avalie sobre a utilidade de canalização e cobertura do Canal e implantação de área de conveniência, ao longo da Rua Jorge Antônio Nunes Neves, (antiga Avenida 7), no Loteamento Nossa Senhora da Ajuda, no Bairro Ajuda de Baixo. 1 unsupported_format
materia 353/2025 2025-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos em conjunto com a Secretaria de saúde a elaboração de um plano de adaptação dos espaços públicos municipais, como praças, parques e edifícios públicos, para torná-los mais acessíveis às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Sugere-se a implementação de medidas como a instalação de sinalização visual e sonora clara e objetiva, a criação de áreas de descanso com estímulos sensoriais controlados, a organização de espaços com materiais texturizados e a oferta de atividades recreativas adaptadas. 1 extracted
materia 354/2025 2025-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, determine à Secretaria Municipal de Educação a criação e implementação de Salas de Recursos Multifuncionais (SRMs) em todas as escolas municipais, equipadas com materiais pedagógicos específicos e profissionais qualificados para atender às necessidades educacionais dos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 355/2025 2025-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, determine à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, à Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria Esporte a elaboração e implementação de um programa municipal de inclusão social para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a oferta de atividades de lazer, cultura e esportes adaptadas às suas necessidades e interesses, em parceria com entidades especializadas e familiares. 1 extracted
materia 356/2025 2025-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de aquisição e implantação de carteiras escolares adaptadas para alunos com deficiência física em todas as escolas da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 357/2025 2025-01-15 Indicação INDICA a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), nas ruas do Bairro Jardim Carioca II . 1 extracted
materia 358/2025 2025-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo técnico para criação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) 24 horas, em uma área central da região serrana de Macaé, no sentido de atender a todos os usuários da referida localidade. 1 extracted
materia 359/2025 2025-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja criado um projeto de metas para todas as escolas municipais, estabelecendo por parte de cada unidade escolar que aumentar o seu IDEB ou atingir uma nota maior ou igual à média da cidade de Macaé, todos os seus funcionários receberão um 14º (décimo quarto) salário. 1 extracted
materia 360/2025 2025-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que os recursos recebidos pelo FUNDEB não sejam utilizados somente para pagamento da folha dos servidores da educação, ficando o poder público municipal responsável pela retenção de parte dos recursos citados para que seja pago a cada final de ano um abono a todos os servidores da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 361/2025 2025-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja incluído no calendário de eventos do município o Festival e Concursos de Bandas e Fanfarras (Festbandas). 1 extracted
materia 362/2025 2025-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja disponibilizado nas escolas municipais um local para troca de livros adquiridos no Festival de Literatura e Cultural de Macaé (Flicmac), considerando que a referida troca promoverá um maior conhecimento para os alunos da rede municipal de ensino através da leitura de diversos autores. 1 extracted
materia 363/2025 2025-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja elaborado o projeto escola de tempo integral, disponibilizando no contraturno atividades esportivas e culturais, utilizando os profissionais dos bairros. 1 extracted
materia 364/2025 2025-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja elaborado convênios com creches particulares e/ou disponibilizado auxílio creche para atender bebês a partir de 5 meses de idade. 1 extracted
materia 365/2025 2025-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja criado o Programa Municipal de Incentivos aos Estudos (Pé de Meia), para os alunos do oitavo e nono ano das escolas da rede de ensino e das turmas das Escolas Jovens e Adultos (EJA), através de bolsa auxílio. 1 extracted
materia 366/2025 2025-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a construção de área de lazer com campo de futebol, quiosques e banheiros em área pública localizada na Rua Hildebrando Alves Barbosa (em frente ao CEMEAS). 1 extracted
materia 367/2025 2025-01-15 Indicação INDICA a construção ou instalação de um posto de guarda-vidas na Orla da Praia do Lagomar. 1 extracted
materia 368/2025 2025-01-15 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja implantada nas faixas de areia das praias do Município passarelas de acesso entre a orla e o mar, com objetivo de dar oportunidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida terem acesso às atividades na praia e ao banho de mar. 1 extracted
materia 369/2025 2025-01-15 Indicação INDICA a dragagem do Canal Macaé x Campos em toda sua extensão. 1 extracted
materia 370/2025 2025-01-15 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a automatização do sistema de abastecimento que controle o nível da água no reservatório do bairro Jardim Guanabara, sistema este que solucionaria o problema de falta de água no bairro, melhorando a qualidade de vida dos moradores e garantido o direito de acesso a água potável à população daquela localidade. 1 extracted
materia 371/2025 2025-01-15 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo para verificar a possibilidade de implantação do Projeto Educacional “Barco Escola” na Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 372/2025 2025-01-15 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um bebedouro para os passageiros do Terminal CEHAB, localizada no bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 373/2025 2025-01-15 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja feito um estudo que proponha uma parceria juntamente ao 9º Grupamento de Bombeiro Militar para que sejam realizados plantões de Bombeiros Guarda-Vidas aos finais de semana e feriados nas principais cachoeiras da Região Serrana nos períodos de verão. 1 extracted
materia 374/2025 2025-01-15 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção do prédio do Mercado Municipal de Peixes e o anexo do Mercado. 1 extracted
materia 375/2025 2025-01-15 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação do Programa Remédio em Casa para atendimento a pessoas portadoras de doenças crônicas que necessitam de remédios de uso contínuo, conforme já ocorrem em alguns municípios vizinhos, como Saquarema/RJ. 1 extracted
materia 376/2025 2025-01-15 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção de uma área de recreação para idosos no Hotel de Deus, com a construção de praça e horta, localizada no bairro Virgem Santa. 1 extracted
materia 377/2025 2025-01-15 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a Reforma do Setor Administrativo, localizado na Praça Mirante dos Navegantes, no bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 378/2025 2025-01-15 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reurbanização do bairro Fronteira, nos seguintes logradouros: 1 extracted
materia 379/2025 2025-01-15 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo de urbanização e revitalização das margens do Canal Campos- Macaé, incluindo a concretagem das margens sem fechar o canal, respeitando, assim, o bioma e o meio-ambiente. Com isso, objetiva-se evitar o crescimento de plantas aquáticas, consequentemente, reduzir a proliferação de mosquitos, gerando mais qualidade de vida para os moradores dos bairros cortados pelo Canal. 1 extracted
materia 380/2025 2025-01-15 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a ampliação do Natal Magia com a instalação de árvores natalinas na Barra de Macaé, Orla do Bar do Coco, Lagoa, Cavaleiros, Lagomar e região serrana para promover harmonia e beleza para os munícipes. 1 extracted
materia 381/2025 2025-01-15 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma calçada no entorno da EMEI Prof.ª Celita Reid Fernandes, na Rua Terezina, Nº 266 (antiga Rua E5), localizada no bairro Novo Horizonte, pois a calçada que existe atualmente não é pavimentada, causando transtornos aos usuários, principalmente em dias de chuva. 1 extracted
materia 382/2025 2025-01-15 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal um estudo para a construção de uma ciclovia que ligará o Bar do Coco ao Bairro Lagomar. 1 extracted
materia 383/2025 2025-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão responsável, promova estudos para URBANIZAÇÃO, com pavimentação, sinalização horizontal e vertical, instalação de redutores de velocidade, parquinho, espaço para prática de esportes, entre outros, da Avenida Governador Geremias de Mattos Fontes (antiga Avenida Atlântica), no bairro Lagomar. 1 unsupported_format
materia 384/2025 2025-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão responsável, promova REFORMA do Terminal Rodoviário Lagomar, no bairro Lagomar. 1 unsupported_format
materia 385/2025 2025-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de instalação de um Centro Municipal de Atendimento Especializado de Apoio ao Escolar – CEMEAES, no bairro Lagomar. 1 unsupported_format