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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 516/2025 2025-01-20 Indicação INDICA a revitalização dos banheiros no Terminal Central. 1 extracted
materia 517/2025 2025-01-20 Indicação INDICA a urbanização da Av. Irmã Dulce localizada na Nova Cidade / Horto. 1 extracted
materia 518/2025 2025-01-20 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova REPARO NAS QUADRAS DE GRAMA SINTÉTICA, da Avenida dos Bandeirantes (antiga Avenida Quissamã), no bairro Lagomar. 1 unsupported_format
materia 519/2025 2025-01-20 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova estudos para construção de uma ROTATÓRIA na Rodovia Amaral Peixoto com a Rua Espirito Santo, no bairro Engenho da Praia. 1 unsupported_format
materia 520/2025 2025-01-20 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova estudos para construção de uma ROTATÓRIA na Rodovia Amaral Peixoto com a Rua Santa Catarina, no bairro Engenho da Praia e Avenida Theodomiro Bittencourt (antiga Avenida W 01), no bairro Lagomar. 1 unsupported_format
materia 521/2025 2025-01-20 Indicação Calçamento e Pavimentação e Tapagem de Buraco na Rua Eleosina Pereira Queiroz Mattoso, no Bairro Sol y Mar. 1 extracted
materia 522/2025 2025-01-20 Indicação INDICA a construção do Centro Municipal de Tratamento de Hemodiálise. 1 extracted
materia 523/2025 2025-01-20 Indicação INDICA a implantação do serviço de radioterapia no Centro de Tratamento Oncológico de Macaé. 1 extracted
materia 524/2025 2025-01-20 Indicação INDICA a implantação da Farmácia Popular da Serra no distrito de Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 525/2025 2025-01-20 Indicação Recapeamento Asfáltico da Rodovia Amaral Peixoto - RJ 106 1 extracted
materia 526/2025 2025-01-20 Indicação Urbanização da Tapagem do Valão da Av. Fábio Franco e Transferência da Feirinha de Sábado da Rua ao Lado do Extra. 1 extracted
materia 527/2025 2025-01-20 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja realizado estudo para a instalação de travessia semaforizada com sinalização vertical e horizontal, na Estrada do Imburo – Jardim Carioca I. 1 extracted
materia 528/2025 2025-01-20 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação de uma ponte de travessia de pedestres sobre o Canal Macaé/ Campos, ligando os bairros Jardim Carioca e Vila Badejo. 1 extracted
materia 529/2025 2025-01-20 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a desapropriação de uma área no bairro Jardim Carioca II, para a construção de área de lazer. 1 extracted
materia 530/2025 2025-01-20 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova instalação de dois Redutores de velocidade (Ondulações Transversais), na Rua Tarcísio A. Miranda, esquina com a Avenida Getúlio Vargas, no bairro Miramar. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-17 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA VALE-LIVRO, COMO MEDIDA DE INCENTIVO AOS HÁBITOS DE LEITURA ENTRE OS JOVENS ADULTOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-17 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO MIDIÁTICA NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-17 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-17 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA JOVEM INOVADOR NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-17 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DIGITAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, QUE POSSIBILITE A MARCAÇÃO DE CONSULTAS ONLINE E A OFERTA DE TELEATENDIMENTO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2025 2025-01-17 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio dos órgãos competentes, solicitando informações detalhadas acerca da regulamentação e fiscalização da atividade de guardadores e lavadores autônomos de veículos (flanelinhas) no município de Macaé 1 extracted
materia 34/2025 2025-01-17 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao do executivo solicitando informações sobre as unidades de saúde que disponibilizam SORO Antiofídico Indicado para o tratamento de picada de serpente peçonhentas. Justificativa: Devido a Grande extensão territorial do nosso Município que ainda tem Grande cobertura florestal nos Distritos Rurais de Macaé. 1 extracted
materia 35/2025 2025-01-17 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do executivo solicitando informação sobre quais unidades de saúde disponibilizam vacina antirrábica e que a mesma seja disponibilizada durante os sete (7) dias da semana 24 HORAS. 1 extracted
materia 36/2025 2025-01-17 Requerimento REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que, sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa relatório com informações detalhadas sobre o andamento da do Programa de Residência Médica no Municipio de Macaé, as seguintes informações: 1 extracted
materia 37/2025 2025-01-17 Requerimento REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, solicitando ao órgão competente as seguintes informações sobre a coleta de Leite Materno em Macaé. 1 extracted
materia 38/2025 2025-01-17 Requerimento REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, solicitando ao órgão competente as seguintes informações sobre o Banco de Leite Materno em Macaé. 1 extracted
materia 39/2025 2025-01-17 Requerimento REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, solicitando que, através do órgão competente da administração, aja por conta do município ou outras gestões, no sentido de efetuar a Demolição, limpeza no terreno e a retirada do que sobrar da edificação do antigo CEASA na Barra de Macaé. 1 extracted
materia 40/2025 2025-01-17 Requerimento Requer uma análise aprofundada da situação do espaço onde funcionava a Academia Popular da Barra de Macaé, na Praça Mirante dos Navegantes, com o objetivo de identificar as causas da utilização indevida do local por pessoas em situação de rua e usuários de drogas. 1 extracted
materia 451/2025 2025-01-17 Indicação INDICA a criação do Programa de Reinserção de Pacientes na Rede Básica de Saúde após alta hospitalar, gerando assim continuidade no tratamento. 1 extracted
materia 452/2025 2025-01-17 Indicação INDICA a criação do Programa de Otimização e Transparência nas filas para exames e consultas da Rede Básica de Saúde no município de Macaé. 1 extracted
materia 453/2025 2025-01-17 Indicação INDICA a ampliação da área de cobertura das ESF’s – Estratégia de Saúde da Família em todo o município de Macaé , com atenção aos bairros do Lagomar e Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 454/2025 2025-01-17 Indicação INDICA a criação do Programa Municipal de Mutirão de Cirurgias Eletivas, mediante acompanhamento do tempo de espera nas filas.. 1 extracted
materia 455/2025 2025-01-17 Indicação INDICA a instalação de um prontuário eletrônico de paciente na Rede Pública de Saúde, a fim de implementar um histórico integrado do indivíduo. 1 extracted
materia 456/2025 2025-01-17 Indicação INDICA a implantação no município de Macaé do serviço de cirurgias ginecológicas de baixo, média e alto risco, incluindo onco-ginecológicas. 1 extracted
materia 457/2025 2025-01-17 Indicação INDICA a criação do Programa Municipal de Capacitação para Profissionais de Saúde em suas especificidades 1 extracted
materia 458/2025 2025-01-17 Indicação INDICA a construção do Banco de Leite Materno no município de Macaé, em unidade hospitalar. 1 extracted
materia 459/2025 2025-01-17 Indicação INDICA a elaboração de estudo técnico para equiparação salarial de servidores médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e assistentes sociais lotados no município de Macaé 1 extracted
materia 460/2025 2025-01-17 Indicação INDICA a criação do Programa de Capacitação para profissionais da rede municipal de ensino nos cuidados a PCD - pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 461/2025 2025-01-17 Indicação INDICA a implantação da Sala Vermelha para atendimento de emergência no Centro de Especialidades Dona Alba 1 extracted
materia 462/2025 2025-01-17 Indicação INDICA a implantação do Café Social do Trabalhador nos Terminais Central e CEHAB. 1 extracted
materia 463/2025 2025-01-17 Indicação INDICA a construção ou instalação de Polo Cultural, no bairro Ajuda de Baixo. 1 extracted
materia 464/2025 2025-01-17 Indicação INDICA a criação da Funerária do Povo, com fornecimento do serviço funerário incluindo remoção, ornamentação e urna mortuária. 1 extracted
materia 465/2025 2025-01-17 Indicação INDICA a criação do Programa Volta para Casa, com atendimento social para população em situação de rua e subsídios de retorno a sua cidade de origem. 1 extracted
materia 466/2025 2025-01-17 Indicação INDICA a ampliação do fornecimento de alimentação em restaurantes populares no período noturno ( jantar), no município de Macaé. 1 extracted
materia 467/2025 2025-01-17 Indicação INDICA a criação do Programa Sopão Macaé, com fornecimento de alimentação solidária noturna na praça Washington Luiz. 1 extracted
materia 468/2025 2025-01-17 Indicação INDICA a criação da Ótica Macaense , com fornecimento de exames, armação e lentes. 1 extracted
materia 469/2025 2025-01-17 Indicação INDICA a implantação do serviço de interprete de linguagem de sinais nas unidades de urgência e emergência no município de Macaé. 1 extracted
materia 470/2025 2025-01-17 Indicação INDICA a construção do CRAS no bairro da Ajuda de Baixo. 1 extracted
materia 471/2025 2025-01-17 Indicação INDICA , a implantação de uma linha de atendimento único para demandas de assistência social, levando em consideração a diversidade de demandas de proteção social no município de Macaé - Ligue Social. 1 extracted
materia 28/2025 2025-01-16 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio dos órgãos competentes, solicitando informações detalhadas acerca da instalação de pontos de ônibus próximo ao Recanto dos Idosos Sagrado Coração de Jesus, na Rua Afrânio Antônio da Costa, 1982, bairro São José do Barreto, Macaé - RJ. 1 extracted