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516/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA a revitalização dos banheiros no Terminal Central. |
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517/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA a urbanização da Av. Irmã Dulce localizada na Nova Cidade / Horto. |
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518/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova REPARO NAS QUADRAS DE GRAMA SINTÉTICA, da Avenida dos Bandeirantes (antiga Avenida Quissamã), no bairro Lagomar. |
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519/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova estudos para construção de uma ROTATÓRIA na Rodovia Amaral Peixoto com a Rua Espirito Santo, no bairro Engenho da Praia. |
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520/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova estudos para construção de uma ROTATÓRIA na Rodovia Amaral Peixoto com a Rua Santa Catarina, no bairro Engenho da Praia e Avenida Theodomiro Bittencourt (antiga Avenida W 01), no bairro Lagomar. |
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521/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Calçamento e Pavimentação e Tapagem de Buraco na Rua Eleosina Pereira Queiroz Mattoso, no Bairro Sol y Mar. |
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522/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA a construção do Centro Municipal de Tratamento de Hemodiálise. |
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523/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA a implantação do serviço de radioterapia no Centro de Tratamento Oncológico de Macaé. |
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524/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA a implantação da Farmácia Popular da Serra no distrito de Córrego do Ouro. |
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525/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Recapeamento Asfáltico da Rodovia Amaral Peixoto - RJ 106 |
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526/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Urbanização da Tapagem do Valão da Av. Fábio Franco e Transferência da Feirinha de Sábado da Rua ao Lado do Extra. |
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527/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja realizado estudo para a instalação de travessia semaforizada com sinalização vertical e horizontal, na Estrada do Imburo – Jardim Carioca I. |
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528/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação de uma ponte de travessia de pedestres sobre o Canal Macaé/ Campos, ligando os bairros Jardim Carioca e Vila Badejo. |
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529/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a desapropriação de uma área no bairro Jardim Carioca II, para a construção de área de lazer. |
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530/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova instalação de dois Redutores de velocidade (Ondulações Transversais), na Rua Tarcísio A. Miranda, esquina com a Avenida Getúlio Vargas, no bairro Miramar. |
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5/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA VALE-LIVRO, COMO MEDIDA DE INCENTIVO AOS HÁBITOS DE LEITURA ENTRE OS JOVENS ADULTOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO MIDIÁTICA NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM INOVADOR NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DIGITAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, QUE POSSIBILITE A MARCAÇÃO DE CONSULTAS ONLINE E A OFERTA DE TELEATENDIMENTO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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33/2025 |
2025-01-17 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio dos órgãos competentes, solicitando informações detalhadas acerca da regulamentação e fiscalização da atividade de guardadores e lavadores autônomos de veículos (flanelinhas) no município de Macaé |
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34/2025 |
2025-01-17 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao do executivo solicitando informações sobre as unidades de saúde que disponibilizam SORO Antiofídico Indicado para o tratamento de picada de serpente peçonhentas. Justificativa: Devido a Grande extensão territorial do nosso Município que ainda tem Grande cobertura florestal nos Distritos Rurais de Macaé. |
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35/2025 |
2025-01-17 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do executivo solicitando informação sobre quais unidades de saúde disponibilizam vacina antirrábica e que a mesma seja disponibilizada durante os sete (7) dias da semana 24 HORAS. |
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36/2025 |
2025-01-17 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que, sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa relatório com informações detalhadas sobre o andamento da do Programa de Residência Médica no Municipio de Macaé, as seguintes informações: |
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37/2025 |
2025-01-17 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, solicitando ao órgão competente as seguintes informações sobre a coleta de Leite Materno em Macaé. |
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38/2025 |
2025-01-17 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, solicitando ao órgão competente as seguintes informações sobre o Banco de Leite Materno em Macaé. |
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39/2025 |
2025-01-17 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, solicitando que, através do órgão competente da administração, aja por conta do município ou outras gestões, no sentido de efetuar a Demolição, limpeza no terreno e a retirada do que sobrar da edificação do antigo CEASA na Barra de Macaé. |
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40/2025 |
2025-01-17 |
Requerimento |
Requer uma análise aprofundada da situação do espaço onde funcionava a Academia Popular da Barra de Macaé, na Praça Mirante dos Navegantes, com o objetivo de identificar as causas da utilização indevida do local por pessoas em situação de rua e usuários de drogas. |
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451/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICA a criação do Programa de Reinserção de Pacientes na Rede Básica de Saúde após alta hospitalar, gerando assim continuidade no tratamento. |
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| materia |
452/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICA a criação do Programa de Otimização e Transparência nas filas para exames e consultas da Rede Básica de Saúde no município de Macaé. |
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| materia |
453/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICA a ampliação da área de cobertura das ESF’s – Estratégia de Saúde da Família em todo o município de Macaé , com atenção aos bairros do Lagomar e Parque Aeroporto. |
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454/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICA a criação do Programa Municipal de Mutirão de Cirurgias Eletivas, mediante acompanhamento do tempo de espera nas filas.. |
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| materia |
455/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICA a instalação de um prontuário eletrônico de paciente na Rede Pública de Saúde, a fim de implementar um histórico integrado do indivíduo. |
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| materia |
456/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICA a implantação no município de Macaé do serviço de cirurgias ginecológicas de baixo, média e alto risco, incluindo onco-ginecológicas. |
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| materia |
457/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICA a criação do Programa Municipal de Capacitação para Profissionais de Saúde em suas especificidades |
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458/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICA a construção do Banco de Leite Materno no município de Macaé, em unidade hospitalar. |
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459/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICA a elaboração de estudo técnico para equiparação salarial de servidores médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e assistentes sociais lotados no município de Macaé |
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460/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICA a criação do Programa de Capacitação para profissionais da rede municipal de ensino nos cuidados a PCD - pessoas com deficiência. |
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461/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICA a implantação da Sala Vermelha para atendimento de emergência no Centro de Especialidades Dona Alba |
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462/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICA a implantação do Café Social do Trabalhador nos Terminais Central e CEHAB. |
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463/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICA a construção ou instalação de Polo Cultural, no bairro Ajuda de Baixo. |
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464/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICA a criação da Funerária do Povo, com fornecimento do serviço funerário incluindo remoção, ornamentação e urna mortuária. |
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465/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICA a criação do Programa Volta para Casa, com atendimento social para população em situação de rua e subsídios de retorno a sua cidade de origem. |
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466/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICA a ampliação do fornecimento de alimentação em restaurantes populares no período noturno ( jantar), no município de Macaé. |
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467/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICA a criação do Programa Sopão Macaé, com fornecimento de alimentação solidária noturna na praça Washington Luiz. |
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468/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICA a criação da Ótica Macaense , com fornecimento de exames, armação e lentes. |
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469/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICA a implantação do serviço de interprete de linguagem de sinais nas unidades de urgência e emergência no município de Macaé. |
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470/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICA a construção do CRAS no bairro da Ajuda de Baixo. |
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471/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
INDICA , a implantação de uma linha de atendimento único para demandas de assistência social, levando em consideração a diversidade de demandas de proteção social no município de Macaé - Ligue Social. |
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28/2025 |
2025-01-16 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio dos órgãos competentes, solicitando informações detalhadas acerca da instalação de pontos de ônibus próximo ao Recanto dos Idosos Sagrado Coração de Jesus, na Rua Afrânio Antônio da Costa, 1982, bairro São José do Barreto, Macaé - RJ. |
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