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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 261/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a obra de pavimentação asfáltica na estrada do Frade até a Cabeceira do Sana. 1 extracted
materia 262/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a obra de reforma e manutenção em todo Parque Natural Municipal Atalaia. 1 extracted
materia 263/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Madresilva, em Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 264/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação da Estrada da Usina no Distrito do Frade. 1 extracted
materia 265/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação ecológica em toda extensão da Estrada Serra da Cruz, iniciando nas proximidades do C.E.M. Carolina Curvello Benjamin até o Poço do Siqueira e na Estrada de Serro Frio. 1 extracted
materia 266/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação ecológica em toda extensão da Estrada Serro Frio, iniciando na Mercearia de Adão até a Igreja Batista de Serro Frio. 1 extracted
materia 267/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação em toda extensão da Estrada Califórnia, iniciando a margem da BR101 até a divisa com Rio das Ostras. 1 extracted
materia 268/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de obras que promovam acessibilidade às cachoeiras da região serrana de Macaé – Bicuda Pequena, Lajes, Duas Barras, Córrego do Ouro, Glicério, Serra da Cruz, Trapiche, Frade e Sana. 1 extracted
materia 269/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma/restauração da Estação Ferroviária de Glicério, para preservação do imóvel tombado por sua importância histórica como patrimônio cultural ferroviário nacional, para criação de um Centro Cultural. 1 extracted
materia 270/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da ponte de madeira Boa Sorte, localizada no Sana, por ponte metálica. 1 extracted
materia 271/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da ponte de madeira Boa Vista, localizada na Bicuda Pequena, por ponte metálica. 1 extracted
materia 272/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da ponte de madeira Jacoud, localizada na Barra do Sana, por ponte metálica. 1 extracted
materia 273/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da ponte de madeira São Bento, localizada no Sana, por ponte metálica. 1 extracted
materia 274/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da ponte de madeira ao lado da Casa de Farinha em Serra da Cruz por ponte metálica. 1 extracted
materia 275/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da ponte de madeira do Assentamento Bendizia em Bicuda Grande por ponte metálica. 1 extracted
materia 276/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da ponte de madeira do cemitério, localizada na Bicuda Pequena, por ponte metálica. 1 extracted
materia 277/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da ponte de madeira em Bicuda Grande sentido Fazendinha por ponte metálica. 1 extracted
materia 278/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da ponte de madeira em Serra Escura, por ponte metálica. 1 extracted
materia 279/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da ponte de madeira em Serra Escura, sentido Mundo Novo, por ponte metálica. 1 extracted
materia 280/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da ponte de madeira em Serro Frio, próxima a Igreja Batista, por ponte metálica. 1 extracted
materia 281/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da ponte de madeira em Serro Frio, próxima ao Sítio Paraíso Perdido, por ponte metálica. 1 extracted
materia 282/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da ponte de madeira em Serro Frio, próxima ao Sítio do Sr João, por ponte metálica. 1 extracted
materia 283/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da ponte de madeira na cachoeira da Laje, localizada na Bicuda Pequena, por ponte metálica. 1 extracted
materia 284/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da ponte de madeira no Imburo na Estrada Santa Maria, sobre o Córrego das Aduelas, divisa com o município de Conceição de Macabu, por uma ponte metálica. 1 extracted
materia 285/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da ponte de madeira próxima a cachoeira em Duas Barras por ponte metálica. 1 extracted
materia 286/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da ponte de madeira próxima ao Colégio Carlos Gaspar em Cachoeiros de Macaé por ponte metálica. 1 extracted
materia 287/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da ponte de madeira próxima ao Poço do Siqueira em Serra da Cruz por ponte metálica. 1 extracted
materia 288/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da ponte de madeira sobre o Córrego Francisco Dias em Cachoeiros de Macaé por ponte metálica. 1 extracted
materia 289/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, ampliação da Praça de Glicério, para a construção de uma quadra poliesportiva coberta. 1 extracted
materia 290/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, construção de Quadra Poliesportiva do Colégio Municipal Fantina de Mello, no Frade. 1 extracted
materia 291/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, manutenção e avaliação técnica do sistema de funcionamento nas comportas das Malvinas, para que trabalhem de forma eficaz e eficiente, evitando as enchentes na região. 1 extracted
materia 292/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o reparo / manutenção nos paralelos e substituição das manilhas da rede de águas pluviais na Rua Francisco de Matos, Parque Atlântico Aeroporto. 1 extracted
materia 293/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção periódica no dique da Virgem Santa. 1 extracted
materia 294/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, obra de reforma e revitalização na Ilha da Canoa, em Glicério, com a reforma do circuito de arvorismo, modernização no sistema de iluminação pública, reparo nos bancos, paisagismo e recuperação da passarela de pedestre. 1 extracted
materia 295/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, obra de reforma e revitalização no Pronto Socorro do bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 296/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, obra de reforma na EMEI Alcina Muzzy de Jesus, no Sana. 1 extracted
materia 297/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, obra de reforma na Praça Atagildo Gonçalves Marinho, localizada a Rua Adelino José Martins - distrito do Frade. 1 extracted
materia 298/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, obra de reforma na Quadra Poliesportiva do Colégio do Sana. 1 extracted
materia 299/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, obras de infraestrutura no Bairro Bela Vista, em Córrego do Ouro, com rede de drenagem, água, esgoto, pavimentação e iluminação pública. 1 extracted
materia 300/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, pavimentação na Av Domingues Moraes, no Loteamento Itaparica. 1 extracted
materia 301/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que o canteiro público localizado na RJ-162 próximo ao HPMS de Trapiche receba serviço de jardinagem, com plantio de grama e flores. 1 extracted
materia 302/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja executada obra de ampliação no HPMS, com criação de novos leitos de CTI. 1 extracted
materia 303/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja executada obra de calcetamento nas vias de Bicuda Pequena (Estrada Principal da Bicuda Pequena, Estrada Francisco de Aguiar Franco, Rua Maria Amélia Franco, Rua Jaime Machado, Rua Luiz Franco). 1 extracted
materia 304/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja executada obra de pavimentação nas vias de Boa Alegria, Trapiche, Córrego do Ouro e Volta Escura. 1 extracted
materia 305/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja executada obra de reforma / revitalização na Praça Francisco Figueiró Thomaz em Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 306/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja executada obra de reforma na Praça do Novo Botafogo, ao lado do Senai, esquina da Rua Professora Iracema Sales Pessanha com a Rua Godofredo Nascente Tinoco, com a construção da cobertura da quadra. 1 extracted
materia 307/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja executado serviço de reforma na Quadra do Trapiche (como pintura, reparo no alambrado, revisão elétrica da iluminação, etc). 1 extracted
materia 308/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja implantada uma Base da Guarda Municipal na Bicuda Grande, no imóvel onde funcionava o Colégio Municipal Joaquim Augusto Borges. 1 extracted
materia 309/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja implantada uma pista de Motocross / Velocross no município de Macaé, na localidade de Trapiche, no terreno da Prefeitura Municipal de Macaé próximo a ponte. 1 extracted
materia 310/2025 2025-01-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja implantado um Pólo de Qualificação Profissional na região serrana de Macaé. 1 extracted