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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 195/2025 2025-01-09 Indicação INDICA que seja feita regularização fundiária do bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 196/2025 2025-01-09 Indicação INDICA a regularização fundiária no bairro Lagomar. 1 extracted
materia 197/2025 2025-01-09 Indicação INDICA a reurbanização da rua Eduardo Ferreira da Silva no bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 198/2025 2025-01-09 Indicação INDICA que policiais pertencentes ao programa PROEIS, façam a segurança das unidades de pronto atendimento: UPA da Barra e Lagomar, Pronto Socorro do Aeroporto, Pronto Socorro da Imbetiba e Hospital Serra. 1 extracted
materia 199/2025 2025-01-09 Indicação INDICA a presença de um agente de trânsito para auxiliar na travessia de pedestres na Rodovia Amaral Peixoto (em frente ao 32º Batalhão), localizado no bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 200/2025 2025-01-09 Indicação INDICA a presença de um agente de trânsito para auxiliar na travessia de pedestres na Rodovia Amaral Peixoto (em frente ao ESF Barra), localizado no bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 201/2025 2025-01-09 Indicação INDICA a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em todo o Bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 202/2025 2025-01-09 Indicação INDICA a urbanização (saneamento, calçamento e iluminação pública) do Bairro Águas Maravilhosas. 1 extracted
materia 203/2025 2025-01-09 Indicação INDICA a urbanização (saneamento, calçamento e iluminação pública) do Bairro Ilha Leocádia. 1 extracted
materia 204/2025 2025-01-09 Indicação INDICA a urbanização (saneamento, calçamento e iluminação pública) do Bairro Rio Novo. 1 extracted
materia 205/2025 2025-01-09 Indicação INDICA a urbanização (saneamento, calçamento e iluminação pública) da localidade do Dique da Virgem Santa. 1 extracted
materia 206/2025 2025-01-09 Indicação INDICA a construção de área de lazer (quadra, aparelhos esportivos e parquinho) em área pública, localizada na Rua José Álvares de Azevedo no bairro Ajuda de Baixo. 1 extracted
materia 207/2025 2025-01-09 Indicação INDICA o reparo, manutenção e realiamento dos paralelos das ruas do bairro Campo do Oeste. 1 extracted
materia 208/2025 2025-01-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, retorno do Projeto de Canoagem na Ilha da Canoa em Glicério. 1 extracted
materia 209/2025 2025-01-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a ampliação do cemitério da Barra do Sana com a construção de uma Capela Mortuária. 1 extracted
materia 210/2025 2025-01-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a ampliação do cemitério da Cabeceira do Sana com a construção de uma Capela Mortuária. 1 extracted
materia 211/2025 2025-01-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a ampliação do cemitério de Bicuda Grande com a construção de uma Capela Mortuária. 1 extracted
materia 212/2025 2025-01-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a ampliação do cemitério de Bicuda Pequena com a construção de uma Capela Mortuária. 1 extracted
materia 213/2025 2025-01-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a ampliação do cemitério de Córrego do Ouro com a construção de uma Capela Mortuária. 1 extracted
materia 214/2025 2025-01-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a ampliação do cemitério do Frade com a construção de uma Capela Mortuária. 1 extracted
materia 215/2025 2025-01-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a ampliação do cemitério do Óleo/Trapiche com a construção de uma Capela Mortuária. 1 extracted
materia 216/2025 2025-01-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a cobertura da quadra poliesportiva localizada na Praça Geraldo Bicudo Jardim – Bicuda Pequena. 1 extracted
materia 217/2025 2025-01-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de Portais de Entrada nos principais acessos ao município de Macaé, para que a cidade ganhe destaque aos que transitam pela rodovia BR101, RJ 106 e RJ 168, e se torne mais convidativa aos turistas. 1 extracted
materia 218/2025 2025-01-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de passarela para pedestres na ponte de Trapiche. 1 extracted
materia 219/2025 2025-01-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de praça em Boa Alegria, com campo de futebol, banheiros, parquinho e academia, proporcionando maior qualidade de vida aos moradores desta localidade. 1 extracted
materia 220/2025 2025-01-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de praça na área pública de Serra Escura – Bicuda Grande, com campo de futebol, banheiros, parquinho, coreto e academia, proporcionando maior qualidade de vida aos moradores desta localidade. 1 extracted
materia 221/2025 2025-01-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de rede e estação de tratamento de esgoto (ETE) na localidade de Bicuda Grande. 1 extracted
materia 222/2025 2025-01-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de quadra de areia, na Praça de Trapiche. 1 extracted
materia 223/2025 2025-01-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de quadra poliesportiva na E.M. Maria Augusta de Aguiar Franco, na Bicuda Pequena. 1 extracted
materia 224/2025 2025-01-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de um Centro Comunitário em Bicuda Grande – Distrito Cachoeiros de Macaé. 1 extracted
materia 225/2025 2025-01-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de um Terminal Rodoviário de Integração do transporte público em Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 226/2025 2025-01-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de um novo Portal do Sana. 1 extracted
materia 227/2025 2025-01-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de uma Capela Mortuária na localidade de Glicério. 1 extracted
materia 228/2025 2025-01-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de uma ESF (Estratégia de Saúde da Família) em Cachoeiros de Macaé. 1 extracted
materia 229/2025 2025-01-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de uma ESF (Estratégia de Saúde da Família) no bairro São José do Barreto. 1 extracted
materia 230/2025 2025-01-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de uma base da Secretaria de Interior no bairro do Imburo. 1 extracted
materia 126/2025 2025-01-08 Indicação INDICA a construção de vestiários na Praça Nagib Mussi, localizada no Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 127/2025 2025-01-08 Indicação INDICA a construção ou instalação de Cemeas, no Lagomar. 1 extracted
materia 128/2025 2025-01-08 Indicação INDICA a construção ou instalação de Polo Cutural, no Lagomar. 1 extracted
materia 129/2025 2025-01-08 Indicação INDICA a construção de uma Sala de Leitura na Escola Municipal Arléa Carvalho José, no bairro Aroeira. 1 extracted
materia 130/2025 2025-01-08 Indicação INDICA através do órgão competente da Administração Pública, que seja feito um estudo para implantação de uma rota de ônibus que abranja a localidade do Dique da Virgem Santa, passando pela Linha Azul com destino ao Terminal Central. 1 extracted
materia 131/2025 2025-01-08 Indicação INDICA que seja feito um estudo para que o trajeto da linha A32 (Terminal Central x Fronteira), seja estendido até a localidade da Matinha saindo pelo Bar do Coco. 1 extracted
materia 132/2025 2025-01-08 Indicação INDICA que realize estudo de viabilidade técnica para transformar o trânsito de veículos em mão única na Rua Leonyr de Souza Alvarenga, localizada no Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 133/2025 2025-01-08 Indicação INDICA através do órgão competente da Administração, a extensão da rede elétrica e instalação de iluminação pública no Loteamento Morada do Cehab, localizado no Bairro Parque Aeroporto 1 extracted
materia 134/2025 2025-01-08 Indicação INDICA a extensão de rede elétrica na Rua Piracema, localizada no bairro Nova Holanda. 1 extracted
materia 135/2025 2025-01-08 Indicação INDICA através do órgão competente da Administração Pública, que seja feita a extensão de rede elétrica na Rua Jerusalém, localizada no bairro Piracema. 1 extracted
materia 136/2025 2025-01-08 Indicação INDICA que seja feita iluminação pública para localidade do Novo Rio, localizado no Bairro Ilha da Leocádia. 1 extracted
materia 137/2025 2025-01-08 Indicação INDICA a implantação de Unidade de Estratégica Saúde da Família (ESF) na localidade de Ingazeira. 1 extracted
materia 138/2025 2025-01-08 Indicação INDICA a implantação de Unidade de Saúde da Família (ESF) na localidade da Matinha, no bairro Fronteira. 1 extracted
materia 139/2025 2025-01-08 Indicação INDICA a urbanização (saneamento, calçamento e iluminação pública) na localidade da Matinha, no Bairro Fronteira. 1 extracted