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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 140/2025 2025-01-08 Indicação INDICA a implantação de Unidade de Saúde da Família (ESF) no bairro Nova Fronteira. 1 extracted
materia 141/2025 2025-01-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implementação de Motofaixa nas principais vias do município. 1 extracted
materia 142/2025 2025-01-08 Indicação INDICA a instalação de iluminação pública dentro do Parque Nacional de Jurubatiba, localizado no bairro Lagomar. 1 extracted
materia 143/2025 2025-01-08 Indicação INDICA a instalação de abrigo de ônibus na Estrada Amaral Peixoto, S/N, KM 193 (em frente à Igreja Assembleia de Deus), no bairro Ingazeira. 1 extracted
materia 144/2025 2025-01-08 Indicação INDICA a instalação de aparelhos esportivos na Praça Arlindo Mourão, localizado no bairro Aroeira. 1 extracted
materia 145/2025 2025-01-08 Indicação INDICA a instalação de braço de luz na Vila Seropédica, localizada no Bairro Piracema. 1 extracted
materia 146/2025 2025-01-08 Indicação INDICA que seja feita a cobertura com toldo ou telha, da área externa do ESF do Novo Botafogo. 1 extracted
materia 147/2025 2025-01-08 Indicação INDICA a instalação de equipamentos esportivos na Praça Antônio José Pereira, na Rua Antônio Bichara Filho, localizada no Bairro Botafogo. 1 extracted
materia 148/2025 2025-01-08 Indicação INDICA a instalação da faixa de pedestre na Rua Gastão Henrique Schueler (em frente a Enel), no Bairro Botafogo. 1 extracted
materia 149/2025 2025-01-08 Indicação INDICA a instalação de iluminação pública em área de laser, na Avenida Otoniel Gomes Tavares (esquina com a rua 5próximos aos prédios da MRV), localizado no bairro Barreto. 1 extracted
materia 150/2025 2025-01-08 Indicação INDICA a instalação de parquinho em área pública, localizada na Estrada Principal da Virgem Santa, localizada no Bairro Virgem Santa. 1 extracted
materia 151/2025 2025-01-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de rede e estação de tratamento de esgoto (ETE) na localidade de Areia Branca. 1 extracted
materia 152/2025 2025-01-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja feita a instalação de passarela para pedestres na Estrada da Linha Azul (Av. Lacerda Agostinho) na altura do Dique da Virgem Santa e Malvinas. 1 extracted
materia 153/2025 2025-01-08 Indicação INDICA a instalação de sinalização de rampa de acesso (em frente à Escola Municipal Aroeira), na Rua Alcebíades de Azevedo Nº186, localizada no bairro Aroeira. 1 extracted
materia 154/2025 2025-01-08 Indicação INDICA que seja realizado estudo para a instalação de travessia semaforizada com sinalização vertical e horizontal, na Avenida Industrial no bairro Engenho da Praia, próximo ao campo de futebol. 1 extracted
materia 155/2025 2025-01-08 Indicação INDICA a implantação de Unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) no Bairro Piracema. 1 extracted
materia 156/2025 2025-01-08 Indicação INDICA a instalação de uma quadra esportiva no EMEI Professora Arléa Carvalho José, na Rua Gatão Henrique Schuler, localizado no bairro Aroeira. 1 extracted
materia 157/2025 2025-01-08 Indicação INDICA que seja realizado estudo para a instalação de travessia semaforizada com sinalização vertical e horizontal em frente ao Restaurante Popular, localizado na Aroeira. 1 extracted
materia 158/2025 2025-01-08 Indicação INDICA a instalação de sinalização vertical proibindo o estacionamento em frente à Escola Municipal Aroeira, na Rua Alcebíades de Azevedo Nº186, localizada no bairro Aroeira. 1 extracted
materia 159/2025 2025-01-08 Indicação INDICA a limpeza do valão, localizado na Estrada da Virgem Santa, no Bairro Novo Botafogo. 1 extracted
materia 160/2025 2025-01-08 Indicação INDICA a limpeza do Canal do Arroz, localizado no Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 161/2025 2025-01-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja feita a manutenção e revitalização do galpão de resíduos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizado na Rua Ercilia da Silva Santos S/N (ao lado da empresa Baker), no bairro São José do Barreto. 1 extracted
materia 162/2025 2025-01-08 Indicação INDICA que os Bairros Aeroporto e Lagomar sejam incluídos no calendário de eventos esportivos e culturais do município. 1 extracted
materia 163/2025 2025-01-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a construção ou instalação de Pronto Socorro Odontológico no bairro Lagomar. 1 extracted
materia 164/2025 2025-01-08 Indicação INDICA a reforma e revitalização da Praça Arlindo Mourão, localizado no bairro Aroeira. 1 extracted
materia 165/2025 2025-01-08 Indicação INDICA a reforma da Escola Municipal Professor Samuel Brust, localizada no Bairro Fronteira. 1 extracted
materia 166/2025 2025-01-08 Indicação INDICA a reforma da Praça Beira Valão, na Rua das Violetas, no Bairro Novo Botafogo. 1 extracted
materia 167/2025 2025-01-08 Indicação INDICA a reforma e revitalização da Praça Ferroviário Constâncio de Oliveira, localizado no bairro Aroeira. 1 extracted
materia 168/2025 2025-01-08 Indicação INDICA a regularização fundiária do bairro Malvinas. 1 extracted
materia 169/2025 2025-01-08 Indicação INDICA a regularização fundiária no Bairro Piracema. 1 extracted
materia 170/2025 2025-01-08 Indicação INDICA a regularização fundiária no Bairro Jardim Carioca II. 1 extracted
materia 171/2025 2025-01-08 Indicação INDICA a reurbanização do bairro Nova Aroeira. 1 extracted
materia 172/2025 2025-01-08 Indicação INDICA a substituição das lâmpadas comuns para lâmpadas de LED, no Residencial Vale Verde na Rua Nelson Corrêa Brum, localizada no Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 173/2025 2025-01-08 Indicação INDICA através do órgão competente da Administração Pública, que seja feita a substituição de lâmpadas existente por lâmpadas de led, na Estrada Dique, localizada no Bairro Virgem Santa. 1 extracted
materia 174/2025 2025-01-08 Indicação INDICA a urbanização (saneamento, calçamento e iluminação pública) na localidade da Matinha, no Bairro Nova Fronteira. 1 extracted
materia 175/2025 2025-01-08 Indicação INDICA que viabilize o retorno do serviço de Correios Comunitário no bairro Lagomar. 1 extracted
materia 71/2025 2025-01-07 Indicação Que realize a Reurbanização, contemplando todo o bairro Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 72/2025 2025-01-07 Indicação realização de estudo para implementação de um binário na Télio Barreto, tornando a mesma mão única com pista dupla, no sentido Rio de Janeiro e tornando a rua Alcides Mourão mão única, pista dupla, no sentido Centro de Macaé, passando pelo corte (rua Miguel Ângelo) e saindo na rua de Santana. 1 extracted
materia 73/2025 2025-01-07 Indicação construção de uma praça na rua Ceará, ao lado da escola, no bairro Engenho da Praia. 1 extracted
materia 74/2025 2025-01-07 Indicação realize a construção de um novo CEMEAS no terreno da escola do Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 75/2025 2025-01-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que através do órgão competente da administração realize a construção de uma nova ponte, contemplando ciclovia e passagem para pedestres, na RJ 162, chegando no distrito de Trapiche, conforme imagem em anexo. 1 extracted
materia 76/2025 2025-01-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de Guard rail (guarda- corpos) na Rodovia Amaral Peixoto na Barra de Macaé 1 extracted
materia 77/2025 2025-01-07 Indicação que realize a Reurbanização, contemplando todo o bairro Praia do Pecado. 1 extracted
materia 78/2025 2025-01-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que através do órgão competente da administração realize a colocação de cobertura nas 3 quadras localizadas na Av. Quissamã, ao lado da W12, no bairro Lagomar. 1 extracted
materia 79/2025 2025-01-07 Indicação Realize a construção de uma escola de horário integral no bairro Lagomar, da creche ao ensino fundamental. 1 extracted
materia 80/2025 2025-01-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que através do órgão competente da administração realize a construção de uma área de lazer na rua da Lapa, em frente à rua madureira e Estrada Projetada, em terreno da prefeitura, no Jardim Aeroporto (Barra Sul). 1 extracted
materia 81/2025 2025-01-07 Indicação Reurbanização de toda Linha Azul, contemplando nova iluminação, nivelamento da pista, guard rail, ciclovia, plantio de árvores e passarelas. 1 extracted
materia 82/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de vestiário, alambrado e instalação de refletores no campo de futebol da Bicuda Pequena. 1 extracted
materia 83/2025 2025-01-07 Indicação Realize a reforma do Clube Ipiranga, localizado à rua, Rua Tenente Coronel Amado, nº 79, no Centro, visto o estado no qual se encontra, principalmente o telhado que está prestes a cair. 1 extracted
materia 84/2025 2025-01-07 Indicação Realize a construção de uma área de lazer na estrada Aderson Ferreira Filho, no bairro Horto. 1 extracted