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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 85/2025 2025-01-07 Indicação INDICA a construção de uma Orla ao longo da Praia da Barra, no bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 86/2025 2025-01-07 Indicação Realize um estudo de viabilidade técnica para transformar a rua Alzira Hipólito dos Santos, bairro da Glória, em mão única. 1 extracted
materia 87/2025 2025-01-07 Indicação Disponibilize um professor ou professora para dar aula de educação física na Praia de Imbetiba, 2 ou 3 vezes por semana, ao lado da “mesa” do grupo de natação em águas abertas: “Os Anormais”. 1 extracted
materia 88/2025 2025-01-07 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA a instalação de uma quadra esportiva no Colégio M. Neuza Goulart Brizola, localizado no bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 89/2025 2025-01-07 Indicação A ampliação do HPM e HPMI . 1 extracted
materia 90/2025 2025-01-07 Indicação INDICA a construção ou instalação de Estrategia de Saúde da Família (ESF) no bairro Jardim Carioca II. 1 extracted
materia 91/2025 2025-01-07 Indicação INDICA a construção de área de lazer (quadra, aparelhos esportivos e parquinho) no bairro Jardim Carioca II. 1 extracted
materia 92/2025 2025-01-07 Indicação a construção de calçada para locomoção dos pedestres e ciclovia para o bairro Virgem Santa 1 extracted
materia 93/2025 2025-01-07 Indicação INDICA que seja refeito o calçamento na Rua Maria José Mahon, no Bairro Malvinas. 1 extracted
materia 94/2025 2025-01-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a criação da agência de coleta seletiva Macaé Recicla. 1 extracted
materia 95/2025 2025-01-07 Indicação instalação de corredores ecológicos para travessias de animais silvestres no entorno do Parque Atalaia 1 extracted
materia 96/2025 2025-01-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a construção de uma Clínica de Hemodiálise. 1 extracted
materia 97/2025 2025-01-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, o asfaltamento da Estrada de Califórnia – Km 155.5 da BR101 divisa com Cassimiro de Abreu. 1 extracted
materia 98/2025 2025-01-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a reativação do Centro de Convivência para idosos localizado no bairro Ajuda de Baixo. 1 extracted
materia 99/2025 2025-01-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implementação de Centro de Recuperação de Dependentes Químicos na rede pública municipal. 1 extracted
materia 100/2025 2025-01-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja feito estudo para a criação de uma Hospedaria de Cuidados Paliativos no município. 1 extracted
materia 101/2025 2025-01-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de postes e Braço de Luz no ponto de ônibus, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, próximo ao Posto Imboassica. 1 extracted
materia 102/2025 2025-01-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a reforma da Praça de Imboassica, localizada na Rua Melquíades Ribeiro de Almeida no bairro Imboassica 1 extracted
materia 103/2025 2025-01-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implementação de postos avançados da Guarda Municipal nos bairros. 1 extracted
materia 104/2025 2025-01-07 Indicação INDICA a limpeza de bueiros no Bairro Fronteira. 1 extracted
materia 105/2025 2025-01-07 Indicação INDICA através do órgão competente da Administração Pública, que seja ampliado o atendimento para a coleta de sangue no Pronto Socorro do Aeroporto. 1 extracted
materia 106/2025 2025-01-07 Indicação Crie o Centro de Memória Ferroviária Macaense como equipamento cultural de resgate da história local anterior à Petrobras, aproveitando-se de possível parceria com o curso de Licenciatura em História do IFF Macaé 1 extracted
materia 107/2025 2025-01-07 Indicação Crie o Fundo de Cultura em Macaé com editais anuais, visando o fomento da cultura local. 1 extracted
materia 108/2025 2025-01-07 Indicação INDICA que seja a ampliação da Sala de Fisioterapia de UBS Barramares. 1 extracted
materia 109/2025 2025-01-07 Indicação INDICA a ampliação da arquibancada do Campo da Malvinas, localizado na Rua Maria José Mahon dos Santos no Bairro Malvinas. 1 extracted
materia 110/2025 2025-01-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, estudo para ampliação de escolas técnica municipal. 1 extracted
materia 111/2025 2025-01-07 Indicação Criação de projeto de Educação Ambiental Continuada nas escolas da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 112/2025 2025-01-07 Indicação INDICA a ampliação da EMEI Arléia José, localizada no bairro Aroeira. 1 extracted
materia 113/2025 2025-01-07 Indicação INDICA o asfaltamento da Rua Leonyr de Souza Alvarenga, conhecida como Rua CEMEAES no Bairro Recanto da Paz, localizada no Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 114/2025 2025-01-07 Indicação INDICA que seja refeito o calcetamento em toda extensão da Avenida Náutica, localizada no bairro Fronteira. 1 extracted
materia 115/2025 2025-01-07 Indicação INDICA a cobertura da quadra da Praça Antônio José Pereira, na Rua das Violetas, localizada no Bairro Novo Botafogo. 1 extracted
materia 116/2025 2025-01-07 Indicação INDICA a cobertura da quadra sintética da Aroeira (na esquina das Rua Alcides Mourão e Rua Luiz Alves Lima e Silva), localizado na Aroeira. 1 extracted
materia 117/2025 2025-01-07 Indicação INDICA a construção da Orla da Praia do Lagomar. 1 extracted
materia 118/2025 2025-01-07 Indicação INDICA a construção de área de lazer (quadra e parquinho) na Avenida Otoniel Gomes Tavares próximo ao N°1181 ao lado do Condomínio Mares do Atlântico, localizado no bairro Barreto. 1 extracted
materia 119/2025 2025-01-07 Indicação INDICA a construção de uma Arena Esportiva no Campinho do Estaleiro no bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 120/2025 2025-01-07 Indicação INDICA a construção de um campo sintético, no bairro Barramares. 1 extracted
materia 121/2025 2025-01-07 Indicação INDICA a construção de CEMEAS no bairro Aroeira. 1 extracted
materia 122/2025 2025-01-07 Indicação INDICA a construção de pista de skate no Bairro Malvinas. 1 extracted
materia 123/2025 2025-01-07 Indicação INDICA a construção de uma praça (quadra, parquinho e aparelhos esportivos) no bairro Ingazeira. 1 extracted
materia 124/2025 2025-01-07 Indicação INDICA a construção de uma praça com área de lazer, no bairro Barramares. 1 extracted
materia 125/2025 2025-01-07 Indicação INDICA a construção de Vestuário na Praça Principal, localizada na Avenida dos Bandeirantes, no bairro Lagomar. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-06 Projeto de Lei do Legislativo Fica oficializado na localidade Peito do Pombo no distrito Sana, ESTRADA BINO CARDOSO MENEZES – a antiga estrada do Peito do Pombo, que se inicia na rua das Cachoeiras e terminando na subida para o Cume da Pedra do Peito do Pombo. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-06 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM SUSPEITA DE TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, TORNANDO OBRIGATÓRIO O DIAGNÓSTICO EM PRAZO DETERMINADO ESTIPULADO PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-06 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a institucionalização do Desfile Oficial das Escolas de Samba no Município de Macaé. 1 extracted
materia 19/2025 2025-01-06 Requerimento REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, para que, através do órgão competente da Administração, envie a esta casa um levantamento detalhado sobre o quantitativo de profissionais de saúde e educação qualificados para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down no município de Macaé, nos últimos 4 anos. 1 extracted
materia 20/2025 2025-01-06 Requerimento REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, para que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, informe sobre a possibilidade de instalação de sinais sonoros para deficientes visuais e cognitivos em todas as travessias de pedestres com semáforo. Além disso, solicite a instalação de totens explicativos da travessia consciente em braile 1 extracted
materia 21/2025 2025-01-06 Requerimento REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, sobre a possibilidade de realizar um levantamento detalhado com a secretaria de Obras e a entidade representante das escolas de samba do município sobre as condições estruturais das quadras das escolas de samba de Macaé. 1 extracted
materia 31/2025 2025-01-06 Indicação realize a urbanização da orla da Lagoa no bairro Mirante da Lagoa 1 extracted
materia 32/2025 2025-01-06 Indicação urbanização de todo o bairro Piracema. 1 extracted
materia 33/2025 2025-01-06 Indicação urbanização de todo o bairro Águas Maravilhosas. 1 extracted