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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2025 2025-01-02 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que seja criada uma Frente Parlamentar para acompanhar o implemento de políticas públicas voltadas às Pessoas com Deficiência no município. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-02 Indicação Construção de posto salva vidas na orla da praia do Lagomar, especificamente entre as ruas 12 e 14, na interseção das ruas 20 e 22 e também entre as ruas 26 e 28, haja vista a grande incidência de afogamentos no local. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-02 Requerimento REQUER à Mesa Diretora, regimentalmente, envio de correspondência à Secretaria de Municipal de Obras, solicitando informações acerca da previsão de término das obras do Parque da Lagoa da Ajuda,cuja indicação é de autoria do nosso mandato, juntamente com o vereador Alan Mansur. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-02 Indicação Construção de uma praça contemplando parquinho infantil, campo society academia para idosos, espaço para piquenique, banheiros e quadra de areia para futevôlei, em terreno público localizado na rua Ricardo de Souza, esquina com a rua Mateus Luiz da Silva, no Recanto da Serra, em Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-02 Requerimento REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência à Secretaria Especial de Assuntos Federativos, coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, solicitando à mesma que encaminhe ao órgão competente a solicitação de assinatura do aditamento do contrato de concessão com a Arteris, que atualmente se encontra no Tribunal de Contas. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-02 Indicação Encaminhar a esta casa Projeto de Lei que vise incrementar e reforçar a vocação econômica do Calçadão Magdá Garcia (conhecido como Calçadão Rui Barbosa), no Centro da cidade, através de programa específico implementado pela secretaria de Desenvolvimento Econômico para diversificação do comércio. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-02 Requerimento REQUER à Mesa Diretora criação e instauração da Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Cicloviária e da Bicicleta 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-02 Indicação Realizar a manutenção de todas as rampas de madeira que dão acesso à praia, no bairro Praia do Pecado. 1 extracted
materia 7/2024 2025-01-02 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre o regime de plantão no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-02 Requerimento REQUEREM à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Instituto de Biodiversidade e Sustentabililidade NUPEM (UFRJ) e ao Instituto Politécnico (IPOLI –UFRJ), solicitando informações sobre a Comissão Interdisciplinar que visa orientar, a partir do seu conhecimento técnico-científico o processo de ordenação e uso do bairro Fronteira, que tem sido alvo frequente de efeitos erosivos e destrutivos da maré, causados pelas ressacas. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-02 Indicação 017 Construção de uma ciclovia e passarela, sobre pilotis, ligando a Praia do Pecado ao bairro Mirante da Lagoa. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-02 Requerimento REQUER à Mesa Diretora, na forma do artigo 175 A do Regimento Interno, que seja criada uma Frente Parlamentar para Elaboração e Regulamentação do Gerenciamento Costeiro do Município de Macaé 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-02 Indicação Realizar a padronização do envio dos pedidos de projeto de lei para denominação de logradouros, a esta Casa Legislativa, conforme modelo em anexo. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-02 Requerimento REQUER à Mesa Diretora, na forma do artigo 175 A do Regimento Interno, que seja criada uma frente parlamentar para tratar das ações que irão fomentar o Desenvolvimento Econômico e Cultural do Centro de Macaé. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-02 Indicação Realizar urbanização do canal de escoamento de águas pluviais, paralelo à rua Nelson Carvalhaes, no bairro Mirante da Lagoa. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-02 Indicação indica que viabilize a reforma da Praça do Bairro Itaparica 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-02 Indicação Realizar a urbanização de todo o bairro Matinha. 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-02 Indicação Indica que seja feito o recolhimento, junto à secretária responsável, de animais de grande porte em vias urbanas e áreas públicas. 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-02 Indicação realize a reabertura da Farmácia Municipal da Areia Branca. 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-02 Indicação execução de obras de drenagem para conter inundações no bairro Itaparica 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-02 Indicação Construção de um Mirante para desenvolvimento do potencial turístico em área localizada dentro da Igreja de Santana no Morro de Santana. 1 extracted
materia 16/2025 2025-01-02 Indicação indica que seja finalizada a reforma da Praça do Bairro Aterrado Imburo 1 extracted
materia 17/2025 2025-01-02 Indicação Realizar reforma do deck da sede do Parque do Atalaia, assim como dos banheiros, faça melhoria no estacionamento, na porteira de entrada, nas trilhas, contemplando instalação de placas de sinalização nas mesmas, além da restauração da ponte de pedestres localizada perto do estacionamento. 1 extracted
materia 18/2025 2025-01-02 Indicação Indica que seja feita a implantação, no município de Macaé, do “Programa de vacinação de Cães e Gatos” 1 extracted
materia 19/2025 2025-01-02 Indicação Realizar a reforma dos quiosques localizados na orla da Praia do Pecado. 1 extracted
materia 20/2025 2025-01-02 Indicação determinar a construação de uma praça no bairro Ajuda de Baixo 1 extracted
materia 21/2025 2025-01-02 Indicação indica que seja feita a Construção do Parque Ecológico da Lagoa de Imboassica 1 extracted
materia 22/2025 2025-01-02 Indicação Construção de uma nova Rodoviária no bairro Horto. 1 extracted
materia 23/2025 2025-01-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a finalização do CRAS –LAGOMAR 1 extracted
materia 24/2025 2025-01-02 Indicação que seja realizada a elaboração e execução de projeto de um cemitério e capela mortuária, no Distrito de Córrego do Ouro 1 extracted
materia 25/2024 2025-01-02 Veto Razões de Veto Parcial ao PL L-118/2024: Dispõe sobre a proibição de manter animais presos em correntes, cabos, cordas ou assemelhados em caráter permanente no âmbito do Município de Macaé. 1 extracted
materia 25/2025 2025-01-02 Indicação Execução de obras de macro e micro drenagem ao entorno da rua Teixeira Gouveia no bairro Centro. 1 extracted
materia 26/2024 2025-01-02 Veto Razões de Veto Integral ao PL L-027/2024: Proíbe o uso de penas, pelos, peles e plumas de origem animal em fantasias, alegorias e adereços no Município de Macaé e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2025 2025-01-02 Indicação Realize a urbanização da Orla no bairro Lagomar. 1 extracted
materia 27/2024 2025-01-02 Veto Razões de Veto Integral ao PL L-119/2024: Assegura o direito de ingresso e permanência de animais domésticos em estabelecimentos de uso público e privado de uso coletivo e regulamenta o ingresso em prédios públicos, bem como a permissão para servidores e funcionários levarem animais ao trabalho. 1 extracted
materia 27/2025 2025-01-02 Indicação realize estudo para implementação de um sistema binário no bairro Mirante da Lagoa 1 extracted
materia 28/2024 2025-01-02 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TRANSAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DOS HABILITADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDORES NAS AÇÕES DE COBRANÇA DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL N.º 4.808/2021. 1 extracted
materia 28/2024 2025-01-02 Veto Razões de Veto Integral ao PL L-117/2024: Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados pelo Município de Macaé para cidadãos que tenham prestado serviço eleitoral, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2025 2025-01-02 Indicação viabilize a reforma do Terminal do Bairro Lagomar. 1 extracted
materia 29/2024 2025-01-02 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal n.º 4.034/2014, que dispõe sobre o programa denominado Compra Assistida, e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2025 2025-01-02 Indicação viabilize a reforma do Terminal Parque de Tubos, no bairro Parque de Tubos. 1 extracted
materia 30/2025 2025-01-02 Indicação urbanização em todo o bairro Ilha Leocádia. 1 extracted
sessao 1 2025-01-01 Extraordinaria — 1 extracted
sessao 1 2025-01-01 Solene — 1 extracted
norma 5281/2024 2024-12-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas sobre o direito à meia entrada para pessoas com deficiência (PCD) em eventos públicos e privados no âmbito do Município de Macaé. 1 extracted
norma 5282/2024 2024-12-24 Lei Ordinária DENOMINA RUA ALFREDO RAMOS DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ATUAL TRAVESSA SÃO JOSÉ DO CALÇADO, NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5283/2024 2024-12-24 Lei Ordinária DENOMINA A ATUAL RUA JOSIAS AMON OU ANTIGA RUA 85, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO, QUE SE INICIA NA RUA PLÍNIO BARBOSA FERNANDES, COMO RUA IANA LAMOGLIA DO NASCIMENTO ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 5284/2024 2024-12-24 Lei Ordinária Fica denominada a praça, localizada no bairro Sol y Mar, da seguinte forma :Praça José Geraldo dos Santos Paulo, situada na rua dos Juritis e Av. Dr. Humberto de Queiroz Matoso, no bairro Sol y Mar. 1 extracted
norma 5285/2024 2024-12-24 Lei Ordinária Ficam oficializados os logradouros já existentes no município, com suas especificações técnicas, na localidade Fazenda Piracema no bairro Barra de Macaé 1 extracted
norma 5286/2024 2024-12-24 Lei Ordinária Ficam oficializados os logradouros já existentes no município, com suas especificações técnicas, localizados no loteamento Vista do Atlântico, situado no bairro Ajuda de Cima 1 extracted