| norma |
5287/2024 |
2024-12-24 |
Lei Ordinária |
Ficam oficializados os logradouros já existentes no município, com suas especificações técnicas, localizados no loteamento Gleba Mato Escuro, no bairro Parque Atlântico |
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| norma |
5288/2024 |
2024-12-24 |
Lei Ordinária |
Fica oficializado o logradouro abaixo relacionado, com suas especificações técnicas, localizado na localidade do Óleo |
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| norma |
5289/2024 |
2024-12-24 |
Lei Ordinária |
Ficam oficializados os logradouros localizados na localidade Piracema, no bairro Barra de Macaé |
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| norma |
5290/2024 |
2024-12-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS PRESOS EM CORRENTES, CABOS, CORDAS OU ASSEMELHADOS EM CARÁTER PERMANENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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| norma |
5280/2024 |
2024-12-23 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Macaé para o exercício financeiro de 2025. |
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| norma |
5278/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4830/2021, QUE REDENOMINOU COMO RUA ALFREDO RAMOS DE OLIVEIRA, A ANTIGA RUA SÃO JOSÉ, QUE SE INICIA NA ALAMEDA ITAMAR FRANCO ENTRE OS LOTES 05 E 08 DA QUADRA K E N E TERMINANDO NA RUA MANOEL FRANCISCO NUNES ENTRE OS LOTES 01 E 12 DA QUADRA K E N, NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5279/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS CONDIÇÕES DE DECLÍNIO DE HABILIDADES MENTAIS E AOS SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2473/2024 |
2024-12-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ELEN ELER BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2474/2024 |
2024-12-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JAILTON RAMOS FERNANDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2475/2024 |
2024-12-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDUARDO MANUEL ROSA BULHÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2476/2024 |
2024-12-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HERIBALDO FRAGA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2477/2024 |
2024-12-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. FRANCISCA DO SOCORRO QUADROS FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2478/2024 |
2024-12-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. KELVER DE SOUZA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2479/2024 |
2024-12-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE A SRª. NATHÁLIA SILVEIRA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2480/2024 |
2024-12-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2481/2024 |
2024-12-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. EDYNE FERREIRA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2482/2024 |
2024-12-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALESSANDRO BRAGA DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2483/2024 |
2024-12-14 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SENHOR RAPHAEL SILVA SALGADO |
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| norma |
2484/2024 |
2024-12-14 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SENHOR ALESSANDRO FRANCO DOS SANTOS |
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| norma |
2485/2024 |
2024-12-14 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SENHORA ISAURA SALES DA SILVEIRA MONTEIRO. |
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| norma |
2486/2024 |
2024-12-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EGBERTO ANTÔNIO BURNIER GANIMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2024-12-11 |
Extraordinaria |
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0 |
no document
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| sessao |
73 |
2024-12-11 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
1461/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, que sejam tomadas as providências para adesão ao programa Favela Viva, do Ministério das Cidades |
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| sessao |
72 |
2024-12-10 |
Ordinária |
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| materia |
365/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, referente ao retorno da ESMMAM, evento do Agronegócio que tem como tema principal a exposição de cavalos da raça Mangalarga Marchador e a avaliação da qualidade destes animais em provas específicas, contribuindo, assim, para o fortalecimento da cadeia produtiva desta atividade econômica do meio rural no Município. |
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| materia |
1457/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a poda das árvores na Rua Alcides Mourão, próximas aos números 850 e 1086 – Aroeira. |
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| materia |
1458/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigos de ponto de ônibus na Rodovia Amaral Peixoto, bairro Parque Aeroporto, próximo a Rua Nelson Correa Brum e em frente a antiga empresa Techint. |
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| materia |
1459/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a criação do Programa Municipal do Desporto e Atividade Física Adaptada, para estimular a prática esportiva por pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. |
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| materia |
1460/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a serviço de manutenção no parquinho infantil dos Verdes Mares, com limpeza e roçada. |
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| materia |
199/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR MARCELO OLIVEIRA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
364/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da indicação Nº 1117/2022 com número de protocolo 1852/2022, protocolado no dia 21/06/2022, que versa sobre a implantação do sistema Helpers no âmbito do Município de Macaé. |
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| materia |
1455/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a obra de reforma estrutural da Quadra Poliesportiva do Colégio do Sana. |
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| materia |
1456/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Welberth Rezende, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja efetuada a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) Rua Governador Roberto Silveira, 133 – Centro (Em frente o Dona Alba). |
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| materia |
165/2024 |
2024-12-04 |
Moção |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a EMILIE ARAÚJO, macaense, eleita Deputada Juvenil, sendo a primeira parlamentar trans do Parlamento Juvenil - Projeto da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - ALERJ em parceria com a Secretaria de Estado de Educação. |
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| materia |
361/2024 |
2024-12-04 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja solicitado aos órgãos competentes da administração pública à contratação de professores para o curso de Pedagogia e Letras da Faculdade Municipal Professor Miguel Ângelo da Silva Santos – FEMASS, que irá iniciar no ano letivo de 2025. |
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| materia |
362/2024 |
2024-12-04 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a aplicação da Lei nº 4.101/2015 que versa sobre a proibição de uso de aparelho celular nas salas de aula das escolas públicas e particulares do município de Macaé. |
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| materia |
363/2024 |
2024-12-04 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca do Ofício nº 262/2024, protocolado na Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos no dia 04 de dezembro de 2024. O referido ofício trata da solicitação de instalação de ralos para o escoamento de águas pluviais na Rua Marlene Tanos, Rua da Bondade, Rua da Justiça, Rua Otimismo, localizada no bairro Parque Aeroporto. |
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| norma |
2470/2024 |
2024-12-04 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. THIAGO MENDES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2471/2024 |
2024-12-04 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FABIO WASHINGTON DE MORAIS PERINAZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2472/2024 |
2024-12-04 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRª. FABIANA CABRAL DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
71 |
2024-12-04 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
127/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
REVOGA A LEI Nº 4.902/2022, REPRISTINA A RESOLUÇÃO Nº 1.897/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
164/2024 |
2024-12-03 |
Moção |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a DJ NESKAU, macaense, DJ, diretor e produtor musical, por sua trajetória profissional que valoriza o FUNK e a cultura negra, sendo referência no Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
1452/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Welberth Rezende, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja efetuada a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) Rua Leopoldina de Araújo – Visconde de Araújo (atrás do supermercado J. Pavani). |
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| materia |
1453/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Welberth Rezende, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja efetuada a sinalização do cruzamento no trecho entre as ruas Zilda Zarur e Leopoldina Araújo – Visconde de Araújo (atrás do supermercado J. Pavani). |
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| materia |
1454/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Welberth Rezende, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja efetuada a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) Avenida Dr. Humberto de Queiroz Matoso, 126 – Sol y Mar. |
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| sessao |
70 |
2024-12-03 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
24/2024 |
2024-12-02 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL E-020/2024: Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Política para a Educação Inclusiva e dá outras providências. |
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| materia |
160/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
A Vereadora que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA RAÍZES DE ARUANDA, que desde 1999 realiza ações de manifestação e fomento da cultura negra sendo referência da existência da capoeira em Macaé e região norte fluminense. |
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