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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5287/2024 2024-12-24 Lei Ordinária Ficam oficializados os logradouros já existentes no município, com suas especificações técnicas, localizados no loteamento Gleba Mato Escuro, no bairro Parque Atlântico 1 extracted
norma 5288/2024 2024-12-24 Lei Ordinária Fica oficializado o logradouro abaixo relacionado, com suas especificações técnicas, localizado na localidade do Óleo 1 extracted
norma 5289/2024 2024-12-24 Lei Ordinária Ficam oficializados os logradouros localizados na localidade Piracema, no bairro Barra de Macaé 1 extracted
norma 5290/2024 2024-12-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS PRESOS EM CORRENTES, CABOS, CORDAS OU ASSEMELHADOS EM CARÁTER PERMANENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. 1 extracted
norma 5280/2024 2024-12-23 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Macaé para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
norma 5278/2024 2024-12-17 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4830/2021, QUE REDENOMINOU COMO RUA ALFREDO RAMOS DE OLIVEIRA, A ANTIGA RUA SÃO JOSÉ, QUE SE INICIA NA ALAMEDA ITAMAR FRANCO ENTRE OS LOTES 05 E 08 DA QUADRA K E N E TERMINANDO NA RUA MANOEL FRANCISCO NUNES ENTRE OS LOTES 01 E 12 DA QUADRA K E N, NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5279/2024 2024-12-17 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS CONDIÇÕES DE DECLÍNIO DE HABILIDADES MENTAIS E AOS SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2473/2024 2024-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ELEN ELER BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2474/2024 2024-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JAILTON RAMOS FERNANDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2475/2024 2024-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EDUARDO MANUEL ROSA BULHÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2476/2024 2024-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HERIBALDO FRAGA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2477/2024 2024-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. FRANCISCA DO SOCORRO QUADROS FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2478/2024 2024-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. KELVER DE SOUZA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2479/2024 2024-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE A SRª. NATHÁLIA SILVEIRA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2480/2024 2024-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2481/2024 2024-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. EDYNE FERREIRA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2482/2024 2024-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALESSANDRO BRAGA DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2483/2024 2024-12-14 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SENHOR RAPHAEL SILVA SALGADO 1 extracted
norma 2484/2024 2024-12-14 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SENHOR ALESSANDRO FRANCO DOS SANTOS 1 extracted
norma 2485/2024 2024-12-14 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SENHORA ISAURA SALES DA SILVEIRA MONTEIRO. 1 extracted
norma 2486/2024 2024-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EGBERTO ANTÔNIO BURNIER GANIMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2024-12-11 Extraordinaria — 0 no document
sessao 73 2024-12-11 Ordinária — 0 no document
materia 1461/2024 2024-12-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, que sejam tomadas as providências para adesão ao programa Favela Viva, do Ministério das Cidades 1 extracted
sessao 72 2024-12-10 Ordinária — 0 no document
materia 365/2024 2024-12-09 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, referente ao retorno da ESMMAM, evento do Agronegócio que tem como tema principal a exposição de cavalos da raça Mangalarga Marchador e a avaliação da qualidade destes animais em provas específicas, contribuindo, assim, para o fortalecimento da cadeia produtiva desta atividade econômica do meio rural no Município. 1 extracted
materia 1457/2024 2024-12-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a poda das árvores na Rua Alcides Mourão, próximas aos números 850 e 1086 – Aroeira. 1 extracted
materia 1458/2024 2024-12-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigos de ponto de ônibus na Rodovia Amaral Peixoto, bairro Parque Aeroporto, próximo a Rua Nelson Correa Brum e em frente a antiga empresa Techint. 1 extracted
materia 1459/2024 2024-12-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a criação do Programa Municipal do Desporto e Atividade Física Adaptada, para estimular a prática esportiva por pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. 1 extracted
materia 1460/2024 2024-12-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a serviço de manutenção no parquinho infantil dos Verdes Mares, com limpeza e roçada. 1 extracted
materia 199/2024 2024-12-05 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR MARCELO OLIVEIRA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 364/2024 2024-12-05 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da indicação Nº 1117/2022 com número de protocolo 1852/2022, protocolado no dia 21/06/2022, que versa sobre a implantação do sistema Helpers no âmbito do Município de Macaé. 1 extracted
materia 1455/2024 2024-12-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a obra de reforma estrutural da Quadra Poliesportiva do Colégio do Sana. 1 extracted
materia 1456/2024 2024-12-05 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Welberth Rezende, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja efetuada a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) Rua Governador Roberto Silveira, 133 – Centro (Em frente o Dona Alba). 1 extracted
materia 165/2024 2024-12-04 Moção A Vereadora que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a EMILIE ARAÚJO, macaense, eleita Deputada Juvenil, sendo a primeira parlamentar trans do Parlamento Juvenil - Projeto da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - ALERJ em parceria com a Secretaria de Estado de Educação. 1 extracted
materia 361/2024 2024-12-04 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja solicitado aos órgãos competentes da administração pública à contratação de professores para o curso de Pedagogia e Letras da Faculdade Municipal Professor Miguel Ângelo da Silva Santos – FEMASS, que irá iniciar no ano letivo de 2025. 1 extracted
materia 362/2024 2024-12-04 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a aplicação da Lei nº 4.101/2015 que versa sobre a proibição de uso de aparelho celular nas salas de aula das escolas públicas e particulares do município de Macaé. 1 extracted
materia 363/2024 2024-12-04 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca do Ofício nº 262/2024, protocolado na Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos no dia 04 de dezembro de 2024. O referido ofício trata da solicitação de instalação de ralos para o escoamento de águas pluviais na Rua Marlene Tanos, Rua da Bondade, Rua da Justiça, Rua Otimismo, localizada no bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 2470/2024 2024-12-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. THIAGO MENDES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2471/2024 2024-12-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FABIO WASHINGTON DE MORAIS PERINAZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2472/2024 2024-12-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRª. FABIANA CABRAL DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 71 2024-12-04 Ordinária — 0 no document
materia 127/2024 2024-12-03 Projeto de Lei do Legislativo REVOGA A LEI Nº 4.902/2022, REPRISTINA A RESOLUÇÃO Nº 1.897/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 164/2024 2024-12-03 Moção A Vereadora que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a DJ NESKAU, macaense, DJ, diretor e produtor musical, por sua trajetória profissional que valoriza o FUNK e a cultura negra, sendo referência no Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 1452/2024 2024-12-03 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Welberth Rezende, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja efetuada a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) Rua Leopoldina de Araújo – Visconde de Araújo (atrás do supermercado J. Pavani). 1 extracted
materia 1453/2024 2024-12-03 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Welberth Rezende, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja efetuada a sinalização do cruzamento no trecho entre as ruas Zilda Zarur e Leopoldina Araújo – Visconde de Araújo (atrás do supermercado J. Pavani). 1 extracted
materia 1454/2024 2024-12-03 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Welberth Rezende, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja efetuada a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) Avenida Dr. Humberto de Queiroz Matoso, 126 – Sol y Mar. 1 extracted
sessao 70 2024-12-03 Ordinária — 0 no document
materia 24/2024 2024-12-02 Veto Razões de Veto Parcial ao PL E-020/2024: Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Política para a Educação Inclusiva e dá outras providências. 1 extracted
materia 160/2024 2024-12-02 Moção A Vereadora que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA RAÍZES DE ARUANDA, que desde 1999 realiza ações de manifestação e fomento da cultura negra sendo referência da existência da capoeira em Macaé e região norte fluminense. 1 extracted