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59/2024 |
2024-11-27 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
Destinação de verba para reforma da Praça Romário da Silva Assis, localizada à Rua Melchíades Picanço, Nova Macaé. |
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158/2024 |
2024-11-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Alexandra Gomes Mendonça, tendo em vista seu notório trabalho como como Diretora Tesoureira do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro (CRF/RJ). |
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1437/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
INDICA ... que viabilize o oferecimento de leito separado de outras parturientes à mulher que tenha sofrido aborto espontâneo e à parturiente de natimorto, conforme solicitação da paciente ou indicação da equipe médica. |
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69 |
2024-11-27 |
Ordinária |
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19/2024 |
2024-11-26 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
O recurso da presente EPI será destinado para pagamentos dos serviços prestados com procedimentos oftalmológicos no âmbito do Hospital do Olho. |
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20/2024 |
2024-11-26 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
O recurso decorrente da presente emenda impositiva deve ser destinadas aos serviços para tratamento oncológico. |
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21/2024 |
2024-11-26 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
A construção de uma quadra poliesportiva na Cidade Universitária de Macaé é um pleito antigo dos universitários macaenses. Esta Emenda Parlamentar Impositiva destina valor para viabilizar a instalação de quadra poliesportiva que atenderá estudantes das unidades de ensino instaladas neste equipamento público, fortalecendo o desenvolvimento do ensino superior no município. |
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22/2024 |
2024-11-26 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
A Secretaria de Políticas para Mulheres, através do Programa Qualifica Mulher, avançou no enfrentamento à desigualdade de gênero no mercado de trabalho e o fortalecimento da autonomia da mulher, considerando que a dependência econômica é um dos maiores fatores para que esta permaneça em relações violentas. Desta forma, esta Emenda Parlamentar Impositiva destina valor para fortalecimento e amplicação do referido programa, para amplicação da oferta de cursos qualificação para mulheres (com idade igual ou superior a 18 – dezoito – anos), que residem em Macaé. |
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23/2024 |
2024-11-26 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
O estímulo à inovação é essencial para promover avanços acadêmicos, sociais e tecnológicos que impactem positivamente o município. O incentivo ao desenvolvimento de projetos que ampliem o acesso ao conhecimento, aprimorem práticas pedagógicas e fomentem soluções criativas para os desafios contemporâneos, fortalecem o desenvolvimento local. Por isso, esta Emenda Parlamentar Impositiva destina recursos para criação de editais, prêmios e bolsas para professores e alunos da Femass e universidades públicas sediadas em Macaé. |
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25/2024 |
2024-11-26 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
Emenda Impositiva com a finalidade de execução de serviço e/ou celebração de termo de fomento(conforme Lei Federal nº13.019/2014), para restauração e preservação de áreas permanentes do município, que tenham atribuídas a si termos de declaração deutilidade pública e constem na Lei Orgânica Municipal de Macaé em seu artigo 157 (Sociedade Musical Nova Aurora). |
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26/2024 |
2024-11-26 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
Emenda Impositiva com a finalidade de execução de serviço e/ou celebração de termo de fomento(conforme Lei Federal nº13.019/2014), para restauração e preservação de áreas permanentes do município, que tenham atribuídas a si termos de declaração deutilidade pública e constem na Lei Orgânica Municipal de Macaé em seu artigo 157 (Sociedade Musical Lyra dos Conspiradores). |
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27/2024 |
2024-11-26 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
Emenda Impositiva com a finalidade de construção de um Centro Tecnológico na Cidade Universitária. |
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28/2024 |
2024-11-26 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
CAPACITAÇÃO DO EFETIVO DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA |
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29/2024 |
2024-11-26 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
AÇÕES VOLTADAS AO APRIMORAMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE SEGURANÇA MUNICIPAL. |
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30/2024 |
2024-11-26 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE APOIO |
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31/2024 |
2024-11-26 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
Implementação do projeto de consulta e exames cardiológicos nos bairros de Macaé - Saúde Itinerante
O objetivo desse projeto é diminuir as filas de exames cardiológicos em nosso município. |
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32/2024 |
2024-11-26 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
A presente emenda destina recursos para a ampliação do Cemitério de Córrego do Ouro, em Macaé/RJ, com o objetivo de atender àcrescente demanda por espaços para sepultamento e aprimorar a infraestrutura existente. A iniciativa considera que a área recentementedesapropriada para fins de expansão do cemitério oferece a oportunidade de adequar e modernizar os serviços funerários da região,beneficiando a população local de forma digna e humanizada. |
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33/2024 |
2024-11-26 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
A presente emenda destina recursos para a construção de um espaço compartilhado de lazer ao redor do Parque de Exposições deCórrego do Ouro, com o objetivo de promover a mobilidade ativa, o lazer ao ar livre e a integração comunitária. Este espaço incluirá umaciclovia, pista de caminhada e áreas de convivência, garantindo segurança e conforto para pedestres e ciclistas, além de incentivarhábitos saudáveis entre os moradores da região. |
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34/2024 |
2024-11-26 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
A presente emenda destina recursos para a desapropriação do terreno situado no Setor Administrativo 05, Estrada Principal do Imburo,com o objetivo de viabilizar a construção de um complexo comunitário integrado. Este espaço atenderá diversas demandas da populaçãolocal, promovendo infraestrutura social e comunitária essencial para o bem-estar, segurança, saúde e lazer dos moradores. |
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35/2024 |
2024-11-26 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
Reforço orçamentário para execução de obras, implantação e ampliação ETE do bairo Jardim Franco, conforme processo administrativo75371/2024. |
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36/2024 |
2024-11-26 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
Reforço orçamentário para execução de obras e serviços de implantação de redes de distribuição de água, com fornecimento demateriais, para atender processo administrativo 76389/2022. |
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37/2024 |
2024-11-26 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
Restauração da Estação Ferroviária de Glicério |
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37/2024 |
2024-11-26 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
A presente emenda tem por objetivo destinar recursos financeiros à Irmandade de São João Batista de Macaé, uma das mais tradicionaise notórias instituições filantrópicas do município. Reconhecida oficialmente como de utilidade pública, a entidade desempenha um papelcrucial no atendimento à população, especialmente na área de saúde, prestando serviços complementares ao Sistema Único de Saúde(SUS). |
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38/2024 |
2024-11-26 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
Construção de Posto de Saúde no Sana |
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38/2024 |
2024-11-26 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
Construção de um polo de cultura no bairro Lagomar. |
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39/2024 |
2024-11-26 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
Ampliação, modernização e melhorias no HPMS |
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39/2024 |
2024-11-26 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
Reparo e manutenção dos equipamentos públicos vinculados a Secretaria Municipal de Cultura |
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40/2024 |
2024-11-26 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
Construção de Praça na Boa Alegria |
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40/2024 |
2024-11-26 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
Atendimento aos alunos contemplados com o programa de Bolsa Universitária/Profissionalizante, conforme Lei 5.033/2023. |
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41/2024 |
2024-11-26 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
Urbanização do Novo Botafogo |
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41/2024 |
2024-11-26 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
A presente EPI destinará o valor mencionado para obra de reurbanização do Bairro Botafogo visando oferecer melhorias para a população. |
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42/2024 |
2024-11-26 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
Reforço orçamentário para realização de eventos culturais. |
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42/2024 |
2024-11-26 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
A presente EPI destinará o valor mencionado para a compra de terreno no bairro Jardim Carioca II, para a construção de uma área delazer |
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43/2024 |
2024-11-26 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
Reforço orçamentário do programa de polos e tendas culturais |
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43/2024 |
2024-11-26 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
A presente EPI destinará o valor mencionado para a instalação de mobiliário urbano do tipo abrigo de passageiros em ponte de ônibus, a ser instalado na Rodovia Amaral Peixoto, na Barra de Macaé. |
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44/2024 |
2024-11-26 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
Reforço orçamentário para manutenção das bibliotecas públicas municipais. |
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44/2024 |
2024-11-26 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
A presente EPI destinará o valor mencionado para a implementação do projeto de consultas e exames cardiológicos nos bairros de Macaé - Saúde Itinerante O objetivo desse projeto é diminuir as filas de exames cardiológicos em nosso município. |
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45/2024 |
2024-11-26 |
Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) |
Emenda Modificativa para reforço orçamentário do termo de fomento a APAE. |
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45/2024 |
2024-11-26 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
A presente EPI destinará o valor mencionado para a instalação de grama sintética no campo futebol localizado na Praça Manoel Medeiros de Souza (Barba Azul), no bairro Nova Esperança. |
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46/2024 |
2024-11-26 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
A presente EPI destinará o valor mencionado para a instalação de Guard rail (guarda- corpos) na Rodovia Amaral Peixoto na Barra de Macaé. |
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157/2024 |
2024-11-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Talita Barbosa Gomes, tendo em vista seu notório trabalho como conselheira federal de farmácia pelo Estado do Rio de Janeiro, representante do nosso estado na plenária do Conselho Federal de Farmácia (CFF). |
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1436/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a inclusão da modalidade três tambores no Programa Bolsa Atleta. |
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68 |
2024-11-26 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
12/2024 |
2024-11-25 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
Emenda Impositiva para a urbanização do bairro Horto, km 05 do Municipio de Macaé |
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| materia |
13/2024 |
2024-11-25 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
Emenda Impositiva com a finalidade de Urbanização no entorno da rua 22 de maio e finalização rua Medeiros no bairro Piracema. |
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14/2024 |
2024-11-25 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
Emenda Impositiva com a finalidade de celebração de termo de fomento(conforme Lei Federal nº 13.019/2014), para complementaçãodos atendimentos nas demandas da área de saúde no município, realizados através das Organizações da Sociedade Civil - OSCs. |
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15/2024 |
2024-11-25 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
Emenda Impositiva com a finalidade de execução de serviço e/ou celebração de termo de fomento(conforme Lei Federal nº13.019/2014), para restauração e preservação de patrimônios históricos e permanentes do município, que tenham atribuídas a si termosde declaração de utilidade pública e constem na Lei Orgânica Municipal de Macaé em seu artigo 157 (Sociedade Musical Nova Aurora). |
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| materia |
16/2024 |
2024-11-25 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
Emenda Impositiva com a finalidade de construção de um Complexo de Pesquisa do Instituto Politécnico do Centro Multidisciplinar da Universidade Federal do Rio de Janeiro em Macaé/RJ. |
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| materia |
17/2024 |
2024-11-25 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
Emenda Impositiva com a finalidade de execução de serviço e/ou celebração de termo de fomento(conforme Lei Federal nº13.019/2014), para restauração e preservação de patrimônios históricos e permanentes do município, que tenham atribuídas a si termosde declaração de utilidade pública e constem na Lei Orgânica Municipal de Macaé em seu artigo 157 (Sociedade Musical Lyra dos Conspiradores). |
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18/2024 |
2024-11-25 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
A presente emenda visa atender uma necessidade de instalação de Guard-Rail na Barra de Macaé com a finalidade de propiciar segurança para os transeuntes do bairro. |
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