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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2024 2024-11-27 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Destinação de verba para reforma da Praça Romário da Silva Assis, localizada à Rua Melchíades Picanço, Nova Macaé. 1 extracted
materia 158/2024 2024-11-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Alexandra Gomes Mendonça, tendo em vista seu notório trabalho como como Diretora Tesoureira do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro (CRF/RJ). 1 extracted
materia 1437/2024 2024-11-27 Indicação INDICA ... que viabilize o oferecimento de leito separado de outras parturientes à mulher que tenha sofrido aborto espontâneo e à parturiente de natimorto, conforme solicitação da paciente ou indicação da equipe médica. 1 unsupported_format
sessao 69 2024-11-27 Ordinária — 0 no document
materia 19/2024 2024-11-26 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA O recurso da presente EPI será destinado para pagamentos dos serviços prestados com procedimentos oftalmológicos no âmbito do Hospital do Olho. 1 extracted
materia 20/2024 2024-11-26 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA O recurso decorrente da presente emenda impositiva deve ser destinadas aos serviços para tratamento oncológico. 1 extracted
materia 21/2024 2024-11-26 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA A construção de uma quadra poliesportiva na Cidade Universitária de Macaé é um pleito antigo dos universitários macaenses. Esta Emenda Parlamentar Impositiva destina valor para viabilizar a instalação de quadra poliesportiva que atenderá estudantes das unidades de ensino instaladas neste equipamento público, fortalecendo o desenvolvimento do ensino superior no município. 1 extracted
materia 22/2024 2024-11-26 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA A Secretaria de Políticas para Mulheres, através do Programa Qualifica Mulher, avançou no enfrentamento à desigualdade de gênero no mercado de trabalho e o fortalecimento da autonomia da mulher, considerando que a dependência econômica é um dos maiores fatores para que esta permaneça em relações violentas. Desta forma, esta Emenda Parlamentar Impositiva destina valor para fortalecimento e amplicação do referido programa, para amplicação da oferta de cursos qualificação para mulheres (com idade igual ou superior a 18 – dezoito – anos), que residem em Macaé. 1 extracted
materia 23/2024 2024-11-26 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA O estímulo à inovação é essencial para promover avanços acadêmicos, sociais e tecnológicos que impactem positivamente o município. O incentivo ao desenvolvimento de projetos que ampliem o acesso ao conhecimento, aprimorem práticas pedagógicas e fomentem soluções criativas para os desafios contemporâneos, fortalecem o desenvolvimento local. Por isso, esta Emenda Parlamentar Impositiva destina recursos para criação de editais, prêmios e bolsas para professores e alunos da Femass e universidades públicas sediadas em Macaé. 1 extracted
materia 25/2024 2024-11-26 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Emenda Impositiva com a finalidade de execução de serviço e/ou celebração de termo de fomento(conforme Lei Federal nº13.019/2014), para restauração e preservação de áreas permanentes do município, que tenham atribuídas a si termos de declaração deutilidade pública e constem na Lei Orgânica Municipal de Macaé em seu artigo 157 (Sociedade Musical Nova Aurora). 1 extracted
materia 26/2024 2024-11-26 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Emenda Impositiva com a finalidade de execução de serviço e/ou celebração de termo de fomento(conforme Lei Federal nº13.019/2014), para restauração e preservação de áreas permanentes do município, que tenham atribuídas a si termos de declaração deutilidade pública e constem na Lei Orgânica Municipal de Macaé em seu artigo 157 (Sociedade Musical Lyra dos Conspiradores). 1 extracted
materia 27/2024 2024-11-26 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Emenda Impositiva com a finalidade de construção de um Centro Tecnológico na Cidade Universitária. 1 extracted
materia 28/2024 2024-11-26 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA CAPACITAÇÃO DO EFETIVO DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA 1 extracted
materia 29/2024 2024-11-26 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA AÇÕES VOLTADAS AO APRIMORAMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE SEGURANÇA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 30/2024 2024-11-26 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE APOIO 1 extracted
materia 31/2024 2024-11-26 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Implementação do projeto de consulta e exames cardiológicos nos bairros de Macaé - Saúde Itinerante O objetivo desse projeto é diminuir as filas de exames cardiológicos em nosso município. 1 extracted
materia 32/2024 2024-11-26 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA A presente emenda destina recursos para a ampliação do Cemitério de Córrego do Ouro, em Macaé/RJ, com o objetivo de atender àcrescente demanda por espaços para sepultamento e aprimorar a infraestrutura existente. A iniciativa considera que a área recentementedesapropriada para fins de expansão do cemitério oferece a oportunidade de adequar e modernizar os serviços funerários da região,beneficiando a população local de forma digna e humanizada. 1 extracted
materia 33/2024 2024-11-26 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA A presente emenda destina recursos para a construção de um espaço compartilhado de lazer ao redor do Parque de Exposições deCórrego do Ouro, com o objetivo de promover a mobilidade ativa, o lazer ao ar livre e a integração comunitária. Este espaço incluirá umaciclovia, pista de caminhada e áreas de convivência, garantindo segurança e conforto para pedestres e ciclistas, além de incentivarhábitos saudáveis entre os moradores da região. 1 extracted
materia 34/2024 2024-11-26 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA A presente emenda destina recursos para a desapropriação do terreno situado no Setor Administrativo 05, Estrada Principal do Imburo,com o objetivo de viabilizar a construção de um complexo comunitário integrado. Este espaço atenderá diversas demandas da populaçãolocal, promovendo infraestrutura social e comunitária essencial para o bem-estar, segurança, saúde e lazer dos moradores. 1 extracted
materia 35/2024 2024-11-26 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Reforço orçamentário para execução de obras, implantação e ampliação ETE do bairo Jardim Franco, conforme processo administrativo75371/2024. 1 extracted
materia 36/2024 2024-11-26 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Reforço orçamentário para execução de obras e serviços de implantação de redes de distribuição de água, com fornecimento demateriais, para atender processo administrativo 76389/2022. 1 extracted
materia 37/2024 2024-11-26 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Restauração da Estação Ferroviária de Glicério 1 extracted
materia 37/2024 2024-11-26 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA A presente emenda tem por objetivo destinar recursos financeiros à Irmandade de São João Batista de Macaé, uma das mais tradicionaise notórias instituições filantrópicas do município. Reconhecida oficialmente como de utilidade pública, a entidade desempenha um papelcrucial no atendimento à população, especialmente na área de saúde, prestando serviços complementares ao Sistema Único de Saúde(SUS). 1 extracted
materia 38/2024 2024-11-26 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Construção de Posto de Saúde no Sana 1 extracted
materia 38/2024 2024-11-26 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Construção de um polo de cultura no bairro Lagomar. 1 extracted
materia 39/2024 2024-11-26 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Ampliação, modernização e melhorias no HPMS 1 extracted
materia 39/2024 2024-11-26 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Reparo e manutenção dos equipamentos públicos vinculados a Secretaria Municipal de Cultura 1 extracted
materia 40/2024 2024-11-26 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Construção de Praça na Boa Alegria 1 extracted
materia 40/2024 2024-11-26 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Atendimento aos alunos contemplados com o programa de Bolsa Universitária/Profissionalizante, conforme Lei 5.033/2023. 1 extracted
materia 41/2024 2024-11-26 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Urbanização do Novo Botafogo 1 extracted
materia 41/2024 2024-11-26 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA A presente EPI destinará o valor mencionado para obra de reurbanização do Bairro Botafogo visando oferecer melhorias para a população. 1 extracted
materia 42/2024 2024-11-26 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Reforço orçamentário para realização de eventos culturais. 1 extracted
materia 42/2024 2024-11-26 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA A presente EPI destinará o valor mencionado para a compra de terreno no bairro Jardim Carioca II, para a construção de uma área delazer 1 extracted
materia 43/2024 2024-11-26 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Reforço orçamentário do programa de polos e tendas culturais 1 extracted
materia 43/2024 2024-11-26 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA A presente EPI destinará o valor mencionado para a instalação de mobiliário urbano do tipo abrigo de passageiros em ponte de ônibus, a ser instalado na Rodovia Amaral Peixoto, na Barra de Macaé. 1 extracted
materia 44/2024 2024-11-26 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Reforço orçamentário para manutenção das bibliotecas públicas municipais. 1 extracted
materia 44/2024 2024-11-26 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA A presente EPI destinará o valor mencionado para a implementação do projeto de consultas e exames cardiológicos nos bairros de Macaé - Saúde Itinerante O objetivo desse projeto é diminuir as filas de exames cardiológicos em nosso município. 1 extracted
materia 45/2024 2024-11-26 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Emenda Modificativa para reforço orçamentário do termo de fomento a APAE. 1 extracted
materia 45/2024 2024-11-26 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA A presente EPI destinará o valor mencionado para a instalação de grama sintética no campo futebol localizado na Praça Manoel Medeiros de Souza (Barba Azul), no bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 46/2024 2024-11-26 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA A presente EPI destinará o valor mencionado para a instalação de Guard rail (guarda- corpos) na Rodovia Amaral Peixoto na Barra de Macaé. 1 extracted
materia 157/2024 2024-11-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Talita Barbosa Gomes, tendo em vista seu notório trabalho como conselheira federal de farmácia pelo Estado do Rio de Janeiro, representante do nosso estado na plenária do Conselho Federal de Farmácia (CFF). 1 extracted
materia 1436/2024 2024-11-26 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a inclusão da modalidade três tambores no Programa Bolsa Atleta. 1 extracted
sessao 68 2024-11-26 Ordinária — 0 no document
materia 12/2024 2024-11-25 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Emenda Impositiva para a urbanização do bairro Horto, km 05 do Municipio de Macaé 1 extracted
materia 13/2024 2024-11-25 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Emenda Impositiva com a finalidade de Urbanização no entorno da rua 22 de maio e finalização rua Medeiros no bairro Piracema. 1 extracted
materia 14/2024 2024-11-25 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Emenda Impositiva com a finalidade de celebração de termo de fomento(conforme Lei Federal nº 13.019/2014), para complementaçãodos atendimentos nas demandas da área de saúde no município, realizados através das Organizações da Sociedade Civil - OSCs. 1 extracted
materia 15/2024 2024-11-25 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Emenda Impositiva com a finalidade de execução de serviço e/ou celebração de termo de fomento(conforme Lei Federal nº13.019/2014), para restauração e preservação de patrimônios históricos e permanentes do município, que tenham atribuídas a si termosde declaração de utilidade pública e constem na Lei Orgânica Municipal de Macaé em seu artigo 157 (Sociedade Musical Nova Aurora). 1 extracted
materia 16/2024 2024-11-25 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Emenda Impositiva com a finalidade de construção de um Complexo de Pesquisa do Instituto Politécnico do Centro Multidisciplinar da Universidade Federal do Rio de Janeiro em Macaé/RJ. 1 extracted
materia 17/2024 2024-11-25 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Emenda Impositiva com a finalidade de execução de serviço e/ou celebração de termo de fomento(conforme Lei Federal nº13.019/2014), para restauração e preservação de patrimônios históricos e permanentes do município, que tenham atribuídas a si termosde declaração de utilidade pública e constem na Lei Orgânica Municipal de Macaé em seu artigo 157 (Sociedade Musical Lyra dos Conspiradores). 1 extracted
materia 18/2024 2024-11-25 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA A presente emenda visa atender uma necessidade de instalação de Guard-Rail na Barra de Macaé com a finalidade de propiciar segurança para os transeuntes do bairro. 1 extracted