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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2468/2024 2024-11-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. CAROLINA SOARES BARBOSA VIEIRA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2469/2024 2024-11-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE A SR. MICHEL ARTHUR FARIA VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 67 2024-11-19 Ordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-11-18 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Construção do Centro Público de Proteção dos Animais que necessitam de recuperação, seja de maus tratos, acidentes, tratamento cirúrgico entre outros. 1 extracted
materia 7/2024 2024-11-18 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Construção de Hospital Veterinário Municipal para atender animais de pequeno, médio e grande porte necessitem de atendimento especializado. 1 extracted
materia 1433/2024 2024-11-18 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, o corte de uma árvore localizada à Avenida Nossa Senhora da Glória, em frente ao N° 2881, visto que a mesma se encontra doente e está com risco de queda. 1 extracted
materia 1434/2024 2024-11-18 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal realização da desobstrução e limpeza do bueiro situado na Rua Rina Moreira , bairro Vale das Palmeiras. 1 extracted
materia 1435/2024 2024-11-18 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de alguma forma de obstrução que possa impedir a passagem de motocicletas na passarela de pedestres que existe na Avenida Aluízio da Silva Gomes, em frente ao Shopping Plaza Macaé, fazendo a ligação entre o ponto de ônibus e o Shopping. 1 extracted
sessao 2 2024-11-18 Solene — 2 extracted
materia 1/2024 2024-11-14 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Asfaltamento da Estrada Principal da Bicuda Pequena - Continuidade do trecho ainda não pavimentado, entre a Fazenda São Francisco e o Arraial da Bicuda Pequena. 1 extracted
materia 2/2024 2024-11-14 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Pavimentação da Estrada da Serra Escura (asfalto, asfalto ecológico, piso intertravado ou calcetamento). 1 extracted
materia 3/2024 2024-11-14 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Construção de Praça na Bicuda Pequena - Praça Pública no espaço disponível da Escola Municipal Maria Augusta de Aguiar Franco. 1 extracted
materia 4/2024 2024-11-14 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Construção de Praça Pública na localidade da Serra Escura. 1 extracted
materia 5/2024 2024-11-14 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Asfaltamento da Estrada da Bicuda Grande até a Localidade de Duas Barras - Continuidade do trecho ainda não pavimentado, entre o Colégio Municipal Tarcísio Paes de Figueiredo e a localidade de Duas Barras. 1 extracted
materia 6/2024 2024-11-14 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Construção de Terminal Rodoviário de Integração em Córrego do Ouro 1 extracted
materia 112/2024 2024-11-14 Projeto de Lei do Legislativo Ficam oficializados os logradouros já existentes no município, com suas especificações técnicas, na localidade Fazenda Piracema no bairro Barra de Macaé 1 extracted
materia 113/2024 2024-11-14 Projeto de Lei do Legislativo Ficam oficializados os logradouros já existentes no município, com suas especificações técnicas, localizados no loteamento Vista do Atlântico, situado no bairro Ajuda de Cima 1 extracted
materia 114/2024 2024-11-14 Projeto de Lei do Legislativo Ficam oficializados os logradouros já existentes no município, com suas especificações técnicas, localizados no loteamento Gleba Mato Escuro, no bairro Parque Atlântico 1 extracted
materia 115/2024 2024-11-14 Projeto de Lei do Legislativo Fica oficializado o logradouro abaixo relacionado, com suas especificações técnicas, localizado na localidade do Óleo 1 extracted
materia 116/2024 2024-11-14 Projeto de Lei do Legislativo Ficam oficializados os logradouros localizados na localidade Piracema, no bairro Barra de Macaé 1 extracted
materia 117/2024 2024-11-14 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA CIDADÃOS QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 118/2024 2024-11-14 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS PRESOS EM CORRENTES, CABOS, CORDAS OU ASSEMELHADOS EM CARÁTER PERMANENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. 1 extracted
materia 119/2024 2024-11-14 Projeto de Lei do Legislativo ASSEGURA O DIREITO DE INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM ESTABELECIMENTOS DE USO PÚBLICO E PRIVADO DE USO COLETIVO E REGULAMENTA O INGRESSO EM PRÉDIOS PÚBLICOS, BEM COMO A PERMISSÃO PARA SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS LEVAREM ANIMAIS AO TRABALHO. 1 extracted
materia 120/2024 2024-11-14 Projeto de Lei do Legislativo ASSEGURA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTO E/OU ÁGUA AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 121/2024 2024-11-14 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO PERÍODO DE TOLERÂNCIA DE DEZ MINUTOS NOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. 1 extracted
materia 198/2024 2024-11-14 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALESSANDRO BRAGA DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 357/2024 2024-11-14 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, solicitando informações acerca do estudo para instalação de faixas de pedestres em toda extensão da Av. Luiz Lírio, localizada na Barra de Macaé. Justificativa: A redução do risco de acidentes na via e na saída dos túneis existentes. 1 extracted
materia 1430/2024 2024-11-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite a Secretaria Municipal de Infraestrutura / Secretaria Municipal de Serviços Públicos - Que providencie Poda de Arvores na Rua Antenor Maciel de Azevedo(Praça do Criam), bairro Visconde de Araujo. 1 extracted
materia 1431/2024 2024-11-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução da rede de esgoto na Rua Nilo Vasconcelos(esquina da empresa Atlas Copco Rental)bairro Imboassica. 1 extracted
materia 1432/2024 2024-11-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal realização da desobstrução e limpeza do bueiro situado na rua Antenor Maciel de Azevedo(próximo ao nº377), bairro Visconde de Araujo. 1 extracted
materia 154/2024 2024-11-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS a Batalha do Complexo da Ajuda - BCA, que desde 2022 fomenta a cultura do Hip Hop através de rodas de conversa, poesias e batalhas de rima, promovendo intervenções artísticas nos bairros Ajuda de Baixo, Planalto da Ajuda e Bosque Azul. 1 extracted
materia 155/2024 2024-11-13 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Coordenador de Licenciamento Ambiental Neemias Roza Fernandes. 1 extracted
materia 1428/2024 2024-11-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de um CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) em Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 1429/2024 2024-11-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, estudo para a criação de uma linha de ônibus que atenda o Assentamento Osvaldo de Oliveira, em Córrego do Ouro. 1 extracted
sessao 66 2024-11-13 Ordinária — 0 no document
materia 196/2024 2024-11-12 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. KELVER DE SOUZA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 197/2024 2024-11-12 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE A SRª. NATHÁLIA SILVEIRA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 65 2024-11-12 Ordinária — 0 no document
materia 27/2024 2024-11-11 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.156/2024 de 04 de janeiro de 2024, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 195/2024 2024-11-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EGBERTO ANTÔNIO BURNIER GANIMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 356/2024 2024-11-11 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente a contratação de novos auxiliares de apoio para a Escola Sentrinho, instituição dedicada à inclusão educacional e social de pessoas com diferentes condições de deficiência. Critérios de Convocação: Quais os critérios adotados para a seleção e convocação dos auxiliares de apoio que serão contratados? Experiência dos Contratados: Quais são as qualificações e experiências exigidas dos profissionais contratados para atender à demanda de 300 auxiliares de apoio. 1 extracted
materia 1425/2024 2024-11-11 Indicação INDICA a manutenção de calçamento na Rua Nilceia Lima Aguiar 61- Lagoa, localizada no bairro Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 1426/2024 2024-11-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de manutenção e melhorias na rede pluvial e na rede de esgoto sanitário da Rua Doutor Luiz Bellegard, no trecho compreendido entre as ruas Doutor João Cupertino e Doutor Júlio Olivier. 1 extracted
materia 1427/2024 2024-11-11 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de redutores de velocidade na Estrada São José do Mutum, próximo ao nº 301 - Lagoa. 1 extracted
materia 194/2024 2024-11-08 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Senhora Isaura Sales da Silveira Monteiro. 1 extracted
materia 355/2024 2024-11-08 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da Indicação nº 1.275/2024, referente a instalação de nova iluminação pública da estrada municipal do Incra, a partir do número 28, bairro Ajuda. 1 extracted
materia 153/2024 2024-11-06 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta macaense Kaue Dos Santos, goleiro do União Central, pela conquista da Taça Waldir Amaral Sub-17. 1 extracted
materia 191/2024 2024-11-06 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. FRANCISCA DO SOCORRO QUADROS FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 192/2024 2024-11-06 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Senhor Alessandro Franco dos Santos 1 extracted
materia 193/2024 2024-11-06 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Senhor Raphael Silva Salgado 1 extracted