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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1400/2024 2024-10-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a Criação e Implantação de um Centro Municipal de Apoio aos Animais. 1 extracted
materia 1401/2024 2024-10-29 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, sejam adotadas as providências necessárias para a implementação de um programa permanente de capacitação dirigido a todos os servidores municipais, com enfoque nas práticas de atendimento inclusivo às pessoas com deficiência, em conformidade com o que dispõe a Lei Brasileira de Inclusão (LBI). 1 extracted
materia 1402/2024 2024-10-29 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de um ponto de integração de ônibus no Frade, com o objetivo de facilitar a mobilidade na região serrana. 1 extracted
materia 1403/2024 2024-10-29 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da geladeira de vacinas da ESF Córrego do Ouro, pois a existente não mantém a temperatura adequada para o armazenamento das vacinas. 1 extracted
sessao 61 2024-10-29 Ordinária — 0 no document
norma 345/2024 2024-10-26 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n.º 138/2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5256/2024 2024-10-26 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n.º 4.940/2022, que redenominou como Rua Manoel Joaquim Maciel, a antiga Vila Muriá, que se inicia na Avenida Santos Moreira e finaliza no entroncamento das Ruas Prefeito Milne Ribeiro e Rua Prefeito Lobo Júnior, logradouro localizado no bairro Visconde de Araújo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5257/2024 2024-10-26 Lei Ordinária Fica revogada a Lei nº 5.238/2024 que denomina a Casa da Educação Professora Maria Helena de Siqueira Salles, localizada na rua Dr. Francisco Portela, nº902, Centro – Macaé/RJ 1 extracted
materia 151/2024 2024-10-24 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Delegado da 123ª Delegacia de Macaé, Dr. Pedro Emílio e sua equipe, pela pronta atuação no caso do feminicídio ocorrido no dia 19/10/2024 na cidade de Macaé, realizando a prisão do criminoso após trabalho de investigação. 1 extracted
materia 333/2024 2024-10-24 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da Indicação Nº 1993/2022, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Loteamento Namorados, Rua 1, S/N°, bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 334/2024 2024-10-24 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da Indicação Nº 249/2022, referente inclusão de uma Biblioteca de Ensino Volante na rede Municipal de Ensino, no intuito de incentivar a leitura aos alunos. 1 extracted
materia 335/2024 2024-10-24 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, acerca da Indicação Nº 954/2023, que solicita um estudo para implantação de uma ciclovia começando na Rua Dr. Télio Barreto, passando pela Rua José Pinheiro e terminando na Rua Gastão Henrique Schueler (Trevo das Bandeiras), no Bairro Botafogo. 1 extracted
materia 336/2024 2024-10-24 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da Indicação Nº 870/2022, referente à realização de campanha de conscientização para que os proprietários mantenham seus imóveis limpos, visando evitar a proliferação de insetos e roedores. 1 extracted
materia 337/2024 2024-10-24 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da Indicação Nº 2552/2021, referente à possibilidade de implantar, através dos órgãos competentes e às devidas parcerias, o Curso Moço de Convés (MOC) e o Curso Marinheiro Auxiliar de Convés (MAC) bem como, os demais cursos possíveis para aperfeiçoamento e qualificação dos Pescadores (cursos de manutenção de motores,manuseio e processamento de pescado e gestão de resíduos). 1 extracted
materia 338/2024 2024-10-24 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, acerca da Indicação Nº 711/2024, que solicita a implantação da Estratégia Saúde da Família (ESF), no bairro Mirante da Lagoa. 1 extracted
materia 339/2024 2024-10-24 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da Indicação Nº 1552/2022, referente à possibilidade de implantar um estacionamento rotativo no Mercado Municipal de Peixes. 1 extracted
materia 340/2024 2024-10-24 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da Indicação Nº 1171/2024, referente à implantação do Centro Municipal de Hemodiálise. 1 extracted
materia 341/2024 2024-10-24 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da Indicação Nº 1753/2022, referente à possibilidade de implantar políticas públicas, visando minimizar a ocorrência de crianças trabalhando em sinais de trânsito e nas frentes dos comércios. 1 extracted
materia 342/2024 2024-10-24 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, acerca da Indicação Nº 1301/2023, referente à instalação de uma Escola de Educação Infantil, que funcione em horário integral, no bairro Jardim Carioca II, visando atender o público infantil nesta localidade. 1 extracted
materia 343/2024 2024-10-24 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da Indicação Nº 1724/2022, referente à possibilidade de instalar alarmes musicais e luminosos nas unidades escolares visando a inclusão dos alunos com transtorno do espectro autista (TEA), devido a hipersensibilidade auditiva e para os alunos com deficiência visual. 1 extracted
materia 344/2024 2024-10-24 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, acerca da Indicação Nº 583/2023, que solicita a instalação de parquinho na Avenida Medeiros, localizada no bairro Águas Maravilhosas, para proporcionar lazer para esta localidade. 1 extracted
materia 345/2024 2024-10-24 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da Indicação Nº 1754/2022, referente ao retorno da Lan House Pública para a população. 1 extracted
materia 346/2024 2024-10-24 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, acerca da Indicação Nº 990/2024, referente à instalação de semáforos sonoros, com botoeiras e instruções em braile para orientar pessoas com deficiência visual e auditiva em todos os semáforos instalados na Rodovia Amaral Peixoto, na altura dos bairros Engenho da Praia e Lagomar. 1 extracted
materia 347/2024 2024-10-24 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, acerca da Indicação Nº 1279/2024, que solicita um estudo para a inclusão de fisioterapia na UBS (Unidade Básica de Saúde) situada na Rua Leopoldina Neves Pinheiro S/N, localizada no bairro Morro de Santana. 1 extracted
materia 348/2024 2024-10-24 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando informações sobre as campanhas para prevenção de câncer de próstata em nosso município (calendário, programações etc). 1 extracted
materia 349/2024 2024-10-24 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para SECRETARIA ADJUNTA DE HABITAÇÃO solicitando informações acerca de Programa para construção de Casas Populares a fim de atender as famílias que se encontram em área de risco do nosso Município. 1 extracted
materia 350/2024 2024-10-24 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações detalhadas sobre as adaptações de acessibilidade existentes nas escolas da rede pública municipal de Macaé, visando à verificação da implementação efetiva de ações que garantam a inclusão de alunos com deficiência no ambiente escolar. 1 extracted
materia 330/2024 2024-10-23 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, seja reservado o tempo do grande expediente da sessão do dia 19/11/2024 ao Instituto Teia. 1 extracted
materia 331/2024 2024-10-23 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da Indicação Nº 1318/2024, referente à criação de um Centro de Artesanato para que seja instalado em local adequado, por exemplo, praça no centro da cidade visando expandir e fomentar a venda de artesanato local e valorizar nossos artesãos. 1 extracted
materia 332/2024 2024-10-23 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da Indicação Nº 1347/2023, referente à implantação de bebedouros de água potável (pontos de hidratação) para uso da população encher garrafinhas nas orlas das Praias dos Cavaleiros, Pecado, Lagoa, Imbetiba, Praia Campista, Barra, Lagomar e Bar do Coco. 1 extracted
materia 1393/2024 2024-10-23 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam realizados estudos e providências visando à implantação de rede de tratamento de esgoto no Triângulo, no Sitio Regalo e na cabeceira do Sana, no distrito do Sana - Serra de Macaé. 1 extracted
materia 1394/2024 2024-10-23 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam realizados estudos e providências no sentido de ampliar os horários das linhas de ônibus do Sistema Integrado de Transporte (SIT) que atendem o bairro Imburo e o Residencial Brisa do Vale. 1 extracted
materia 1395/2024 2024-10-23 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que as praças da região serrana (Praça Geraldo Bicudo Jardim – Bicuda Pequena, Praça Antonio Mendes Curvelo – Areia Branca, Praça Francisco Figueiró Thomaz - Córrego do Ouro, Praça de Trapiche, Ilha da Canoa – Glicério, Praça Atagildo Gonçalves Marinho – Frade, Praça Clério Grativol e Praça Principal – Cabeceira do Sana, CriaSana – Sana), sejam atendidas com o contrato “execução e manutenção de serviços de paisagismo em Macaé” da Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade. 1 extracted
materia 1396/2024 2024-10-23 Indicação INDICA a restauração da faixa de pedestre na Rua Abílio Moreira de Miranda (em frente à escola Antônio Alvarez Parada), localizado no Bairro Imbetiba. 1 extracted
materia 1397/2024 2024-10-23 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de tela de proteção no parquinho da antiga Malha, na lateral que se dá para a Rodovia Amaral Peixoto, na Barra de Macaé, a fim de prevenir possíveis acidentes com bolas e/ou objetos que possam ser lançados em direção à rodovia. 1 extracted
materia 1398/2024 2024-10-23 Indicação INDICA solicitação de estudo para o aumento das linhas de ônibus A22A e A22B, nos horários de pico. 1 extracted
sessao 60 2024-10-23 Ordinária — 0 no document
materia 1386/2024 2024-10-22 Indicação Realize um estudo de viabilidade técnica para transformar a rua Alzira Hipólito dos Santos, bairro da Glória, em mão única. 1 extracted
materia 1387/2024 2024-10-22 Indicação INDICA a instalação de faixa de pedestre na Avenida Amaral Peixoto (rua de baixo próximo ao Hospital do Olho), localizado no Bairro Praia Campista. 1 extracted
materia 1388/2024 2024-10-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de rede e estação de tratamento de esgoto (ETE) na localidade de Trapiche. 1 extracted
materia 1389/2024 2024-10-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar em caráter emergencial o reparo na pavimentação da Rua Antenor Maciel de Azevedo (ao lado da praça do Criam), Bairro Visconde, nesta cidade. 1 extracted
materia 1390/2024 2024-10-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de uma Praça no bairro da Virgem Santa, com quadra poliesportiva, parquinho infantil e academia. 1 extracted
materia 1391/2024 2024-10-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de novas UBS Animal na região serrana (Sana, Bicuda, Areia Branca e Glicério), visando atender toda população que reside na área rural do município. 1 extracted
materia 1392/2024 2024-10-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o retorno do atendimento na UBS Animal de Córrego do Ouro, inclusive ampliando para dois dias na semana, visto a grande demanda na região. 1 extracted
sessao 59 2024-10-22 Ordinária — 0 no document
materia 329/2024 2024-10-21 Requerimento O Vereador que este subscreve, em conformidade com as disposições regimentais, REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Ilmº Sr. Secretário de Saúde do Município de Macaé, nos termos do artigo 138, § 3º, inciso III do Regimento Interno desta Casa, solicitando o convite ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Lucas Dias Rodrigues, para comparecer ao grande expediente da Sessão Ordinária, a ser realizada no dia de 2024, às 10h. 1 extracted
materia 1382/2024 2024-10-21 Indicação INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de convocação para a Conferência Municipal de Meio Ambiente e Emergências Climáticas. 1 extracted
materia 1383/2024 2024-10-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a reforma do prédio da sede do Assentamento Prefeito Celso Daniel. 1 extracted
materia 1384/2024 2024-10-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que promova o fortalecimento da parceria junto à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 1385/2024 2024-10-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que busque formas de ampliar e fortalecer o apoio aos cursandos macaenses que estão realizando sua graduação na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. 1 extracted