| materia |
1400/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a Criação e Implantação de um Centro Municipal de Apoio aos Animais. |
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| materia |
1401/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, sejam adotadas as providências necessárias para a implementação de um programa permanente de capacitação dirigido a todos os servidores municipais, com enfoque nas práticas de atendimento inclusivo às pessoas com deficiência, em conformidade com o que dispõe a Lei Brasileira de Inclusão (LBI). |
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| materia |
1402/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de um ponto de integração de ônibus no Frade, com o objetivo de facilitar a mobilidade na região serrana. |
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1403/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da geladeira de vacinas da ESF Córrego do Ouro, pois a existente não mantém a temperatura adequada para o armazenamento das vacinas. |
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| sessao |
61 |
2024-10-29 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
345/2024 |
2024-10-26 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 138/2009, e dá outras providências. |
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| norma |
5256/2024 |
2024-10-26 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n.º 4.940/2022, que redenominou como Rua Manoel Joaquim Maciel, a antiga Vila Muriá, que se inicia na Avenida Santos Moreira e finaliza no entroncamento das Ruas Prefeito Milne Ribeiro e Rua Prefeito Lobo Júnior, logradouro localizado no bairro Visconde de Araújo, e dá outras providências. |
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| norma |
5257/2024 |
2024-10-26 |
Lei Ordinária |
Fica revogada a Lei nº 5.238/2024 que denomina a Casa da Educação Professora Maria Helena de Siqueira Salles, localizada na rua Dr. Francisco Portela, nº902, Centro – Macaé/RJ |
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| materia |
151/2024 |
2024-10-24 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Delegado da 123ª Delegacia de Macaé, Dr. Pedro Emílio e sua equipe, pela pronta atuação no caso do feminicídio ocorrido no dia 19/10/2024 na cidade de Macaé, realizando a prisão do criminoso após trabalho de investigação. |
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| materia |
333/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da Indicação Nº 1993/2022, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Loteamento Namorados, Rua 1, S/N°, bairro Parque Aeroporto. |
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| materia |
334/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da Indicação Nº 249/2022, referente inclusão de uma Biblioteca de Ensino Volante na rede Municipal de Ensino, no intuito de incentivar a leitura aos alunos. |
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| materia |
335/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, acerca da Indicação Nº 954/2023, que solicita um estudo para implantação de uma ciclovia começando na Rua Dr. Télio Barreto, passando pela Rua José Pinheiro e terminando na Rua Gastão Henrique Schueler (Trevo das Bandeiras), no Bairro Botafogo. |
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| materia |
336/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da Indicação Nº 870/2022, referente à realização de campanha de conscientização para que os proprietários mantenham seus imóveis limpos, visando evitar a proliferação de insetos e roedores. |
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| materia |
337/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da Indicação Nº 2552/2021, referente à possibilidade de implantar, através dos órgãos competentes e às devidas parcerias, o Curso Moço de Convés (MOC) e o Curso Marinheiro Auxiliar de Convés (MAC) bem como, os demais cursos possíveis para aperfeiçoamento e qualificação dos Pescadores (cursos de manutenção de motores,manuseio e processamento de pescado e gestão de resíduos). |
1 |
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| materia |
338/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, acerca da Indicação Nº 711/2024, que solicita a implantação da Estratégia Saúde da Família (ESF), no bairro Mirante da Lagoa. |
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| materia |
339/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da Indicação Nº 1552/2022, referente à possibilidade de implantar um estacionamento rotativo no Mercado Municipal de Peixes. |
1 |
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| materia |
340/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da Indicação Nº 1171/2024, referente à implantação do Centro Municipal de Hemodiálise. |
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| materia |
341/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da Indicação Nº 1753/2022, referente à possibilidade de implantar políticas públicas, visando minimizar a ocorrência de crianças trabalhando em sinais de trânsito e nas frentes dos comércios. |
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| materia |
342/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, acerca da Indicação Nº 1301/2023, referente à instalação de uma Escola de Educação Infantil, que funcione em horário integral, no bairro Jardim Carioca II, visando atender o público infantil nesta localidade. |
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| materia |
343/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da Indicação Nº 1724/2022, referente à possibilidade de instalar alarmes musicais e luminosos nas unidades escolares visando a inclusão dos alunos com transtorno do espectro autista (TEA), devido a hipersensibilidade auditiva e para os alunos com deficiência visual. |
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| materia |
344/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, acerca da Indicação Nº 583/2023, que solicita a instalação de parquinho na Avenida Medeiros, localizada no bairro Águas Maravilhosas, para proporcionar lazer para esta localidade. |
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| materia |
345/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da Indicação Nº 1754/2022, referente ao retorno da Lan House Pública para a população. |
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| materia |
346/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, acerca da Indicação Nº 990/2024, referente à instalação de semáforos sonoros, com botoeiras e instruções em braile para orientar pessoas com deficiência visual e auditiva em todos os semáforos instalados na Rodovia Amaral Peixoto, na altura dos bairros Engenho da Praia e Lagomar. |
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| materia |
347/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, acerca da Indicação Nº 1279/2024, que solicita um estudo para a inclusão de fisioterapia na UBS (Unidade Básica de Saúde) situada na Rua Leopoldina Neves Pinheiro S/N, localizada no bairro Morro de Santana. |
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| materia |
348/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando informações sobre as campanhas para prevenção de câncer de próstata em nosso município (calendário, programações etc). |
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| materia |
349/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para SECRETARIA ADJUNTA DE HABITAÇÃO solicitando informações acerca de Programa para construção de Casas Populares a fim de atender as famílias que se encontram em área de risco do nosso Município. |
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| materia |
350/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações detalhadas sobre as adaptações de acessibilidade existentes nas escolas da rede pública municipal de Macaé, visando à verificação da implementação efetiva de ações que garantam a inclusão de alunos com deficiência no ambiente escolar. |
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| materia |
330/2024 |
2024-10-23 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, seja reservado o tempo do grande expediente da sessão do dia 19/11/2024 ao Instituto Teia. |
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| materia |
331/2024 |
2024-10-23 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da Indicação Nº 1318/2024, referente à criação de um Centro de Artesanato para que seja instalado em local adequado, por exemplo, praça no centro da cidade visando expandir e fomentar a venda de artesanato local e valorizar nossos artesãos. |
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| materia |
332/2024 |
2024-10-23 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da Indicação Nº 1347/2023, referente à implantação de bebedouros de água potável (pontos de hidratação) para uso da população encher garrafinhas nas orlas das Praias dos Cavaleiros, Pecado, Lagoa, Imbetiba, Praia Campista, Barra, Lagomar e Bar do Coco. |
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| materia |
1393/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam realizados estudos e providências visando à implantação de rede de tratamento de esgoto no Triângulo, no Sitio Regalo e na cabeceira do Sana, no distrito do Sana - Serra de Macaé. |
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| materia |
1394/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam realizados estudos e providências no sentido de ampliar os horários das linhas de ônibus do Sistema Integrado de Transporte (SIT) que atendem o bairro Imburo e o Residencial Brisa do Vale. |
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| materia |
1395/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que as praças da região serrana (Praça Geraldo Bicudo Jardim – Bicuda Pequena, Praça Antonio Mendes Curvelo – Areia Branca, Praça Francisco Figueiró Thomaz - Córrego do Ouro, Praça de Trapiche, Ilha da Canoa – Glicério, Praça Atagildo Gonçalves Marinho – Frade, Praça Clério Grativol e Praça Principal – Cabeceira do Sana, CriaSana – Sana), sejam atendidas com o contrato “execução e manutenção de serviços de paisagismo em Macaé” da Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade. |
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| materia |
1396/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
INDICA a restauração da faixa de pedestre na Rua Abílio Moreira de Miranda (em frente à escola Antônio Alvarez Parada), localizado no Bairro Imbetiba. |
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| materia |
1397/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de tela de proteção no parquinho da antiga Malha, na lateral que se dá para a Rodovia Amaral Peixoto, na Barra de Macaé, a fim de prevenir possíveis acidentes com bolas e/ou objetos que possam ser lançados em direção à rodovia. |
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| materia |
1398/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
INDICA solicitação de estudo para o aumento das linhas de ônibus A22A e A22B, nos horários de pico. |
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| sessao |
60 |
2024-10-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1386/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Realize um estudo de viabilidade técnica para transformar a rua Alzira Hipólito dos Santos, bairro da Glória, em mão única. |
1 |
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| materia |
1387/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
INDICA a instalação de faixa de pedestre na Avenida Amaral Peixoto (rua de baixo próximo ao Hospital do Olho), localizado no Bairro Praia Campista. |
1 |
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| materia |
1388/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de rede e estação de tratamento de esgoto (ETE) na localidade de Trapiche. |
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| materia |
1389/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar em caráter emergencial o reparo na pavimentação da Rua Antenor Maciel de Azevedo (ao lado da praça do Criam), Bairro Visconde, nesta cidade. |
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| materia |
1390/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de uma Praça no bairro da Virgem Santa, com quadra poliesportiva, parquinho infantil e academia. |
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| materia |
1391/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de novas UBS Animal na região serrana (Sana, Bicuda, Areia Branca e Glicério), visando atender toda população que reside na área rural do município. |
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| materia |
1392/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o retorno do atendimento na UBS Animal de Córrego do Ouro, inclusive ampliando para dois dias na semana, visto a grande demanda na região. |
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| sessao |
59 |
2024-10-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
329/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, em conformidade com as disposições regimentais, REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Ilmº Sr. Secretário de Saúde do Município de Macaé, nos termos do artigo 138, § 3º, inciso III do Regimento Interno desta Casa, solicitando o convite ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Lucas Dias Rodrigues, para comparecer ao grande expediente da Sessão Ordinária, a ser realizada no dia de 2024, às 10h. |
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| materia |
1382/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de convocação para a Conferência Municipal de Meio Ambiente e Emergências Climáticas. |
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| materia |
1383/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a reforma do prédio da sede do Assentamento Prefeito Celso Daniel. |
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| materia |
1384/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que promova o fortalecimento da parceria junto à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. |
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| materia |
1385/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que busque formas de ampliar e fortalecer o apoio aos cursandos macaenses que estão realizando sua graduação na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. |
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