br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1349/2024 2024-10-10 Indicação INDICA ... que viabilize a implementação de PAVIMENTAÇÃO ECOLÓGICA DE ESTRADAS no município, tanto de vias RURAIS, quanto de vias URBANAS que não possuam pavimentação, melhorando a trafegabilidade e, por consequência, trazendo mais dignidade aos munícipes e promovendo maior fluidez no escoamento da produção rural. 1 unsupported_format
materia 1350/2024 2024-10-10 Indicação INDICA ... que viabilize a construção de um MERCADO POPULAR MUNICIPAL, valorizando o comércio local e dando oportunidades aos trabalhadores informais. 1 unsupported_format
materia 1351/2024 2024-10-10 Indicação INDICA ... que viabilize a construção do CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, aumentando a oferta de novos cursos visando as demandas do município e do mercado em geral. 1 unsupported_format
materia 1352/2024 2024-10-10 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a ampliação do horário de atendimento do Hospital de Olhos para pacientes do SUS (Sistema único de Saúde), visto que o horário atual está fixado apenas de 08h às 12h. 1 extracted
materia 1353/2024 2024-10-10 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite a Secretaria Municipal de Turismo/Secretaria Municipal de Interior - Que viabilize de forma pública o transporte por vias turísticas de um projeto Arco-turístico voltado ao turismo na cidade de Macaé e Região Serrana, ligando as belas ilhas do arquipélago de Santana até as cachoeiras do Distrito do Sana, com um roteiro turístico que oferecerá passeios de barcos, bugres, cavalos, assim como visitações aos Monumentos Turísticos, Costumes locais, Gastronomia urbana e rural. Tendo como objetivo diversificar a economia do Município. 1 extracted
materia 1354/2024 2024-10-10 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite as a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos - Que verifique a possibilidade de Colocar uma Caçamba de Lixo na Rua Zenir Pereira n° 401, localizado no Bairro Bosque azul. 1 extracted
materia 1355/2024 2024-10-10 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite a Secretaria Municipal de Infraestrutura / Secretaria Municipal de Serviços Públicos - Que providencie Poda de Arvores nona Rua Camilo Mendes Filho (antiga rua 10), Bairro Novo Botafogo. 1 extracted
materia 1356/2024 2024-10-10 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Iluminação Pública, que viabilize a extensão de Rede de Iluminação e instalação de braços de luz com suas respectivas lâmpadas, na Travessa Nilo José Carvalho, no Sítio São José, Km 5, no Bairro Horto, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 1357/2024 2024-10-10 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite Secretarias Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos – que providencie a, instalação de piso emborrachado, um alambrado entorno do Lago existente nessa área parquinho infantil e academia popular, na Rua Tenório Cavalcante, no (Loteamento Paradiso), localizado no bairro Aterrado do Imburo. Pois o mesmo encontra-se cheio de matos, causando perigo aos moradores, inclusive para as crianças que ali se encontram. 1 extracted
materia 1358/2024 2024-10-10 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Obras, que viabilize a Construção de Rampas de Acessibilidade em todas as Ruas citadas no Bairro Lagomar são Elas: Avenida Dos Bandeirantes, Avenida Theodomiro Bittencourt, Avenida Doutor Sérgio Vieira de Mello, Avenida Doutor Álvaro da Paixão Junior, Avenida, Doutor Pery Gonçalves dos Santos, Avenida Parnaíba. 1 extracted
materia 1359/2024 2024-10-10 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - Que viabilize a Colocação de Placas de Identificação com Nomes e CEP nas ruas do Bairro Bosque Azul. 1 extracted
materia 1360/2024 2024-10-10 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Obras, que viabilize o recapeamento asfáltico situado na Rua Professora Irene Meireles, localizado nas proximidades do trevo posicionado no cruzamento com a Rua Sidnei Vasconcelos Aguiar, localizado no Bairro da Glória. 1 extracted
materia 1361/2024 2024-10-10 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - Que verifique a possibilidade de Sinalizar os Redutores de velocidades (quebra-molas) em toda extensão da Rua Doutor Álvaro da Paixão Júnior, no Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 1362/2024 2024-10-10 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite as Secretarias Municipal Infraestrutura - Serviços Públicos que providencie o Reparo de Bueiro situado nas Ruas, discriminadas abaixo: - Avenida Presidente Feliciano Sodré (Rod. Amaral Peixoto), localizado em frente ao CEALO – Centro Administrativo Luiz Ozório, no Bairro Centro; - Rua Dr. Vereador Abreu Lima, localizado próximo ao acesso da garagem do Banco do Brasil S.A., no Bairro Centro; - Cruzamento entre as Rua Silva Jardim e a Rua Dr. Francisco Portela, localizado no Bairro Centro; - Cruzamento entre as Rua Coronel Sizenando de Souza e a Rua Prefeito Antônio Curvelo Benjamin, localizado no Bairro Visconde de Araújo; - Cruzamento entre as Rua Teixeira de Gouveia e a Rua Jesus Soares Pereira, próximo à E.E.M. Polivalente Anísio Teixeira, localizado no Bairro Costa do Sol; 1 extracted
materia 1363/2024 2024-10-10 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite Secretarias Municipal Infraestrutura – Serviços Públicos que providencie o reparo de um Bueiro situado no início da Rua Professora Irene Meireles, localizado nas proximidades da entrada do Hotel Dubai, localizado no Bairro da Glória. 1 extracted
materia 1364/2024 2024-10-10 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Iluminação Pública, que providencie a Substituição de Um Poste Caindo na Rod. Christiano José da Silva Júnior entre o Quilômetro 30 e 40, próximo a Termo Elétrica Marlim Azul. 1 extracted
materia 1348/2024 2024-10-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma nova sala para atendimento odontológico no Hospital Público Municipal da Serra. 1 extracted
sessao 56 2024-10-09 Ordinária — 0 no document
sessao 55 2024-10-08 Ordinária — 0 no document
materia 322/2024 2024-10-07 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre o andamento da construção de um parque na entrada do Imburo com área de lazer no espaço público reservado para esse fim, localizado na estrada do Imburo, bairro Ajuda, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 323/2024 2024-10-07 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre a viabilidade de retomada do cadastramento para os camelôs do município de Macaé/RJ. 1 extracted
materia 324/2024 2024-10-07 Requerimento A Mesa Diretora, por intermédio dos vereadores que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais contidas no artigo 9º inciso V c/c com o artigo 138 inciso X, todos do Regimento Interno, REQUER, que seja concedida autorização para o Prefeito ausentar-se do Município na forma do inciso V do artigo 63 c/c art. 88, §3º, todos da Lei Orgânica, conforme ofício nº GP 068/2024 Gabinete do Prefeito e ofício digital de n° 8010/2024 enviados pela Secretaria Municipal da Casa Civil – Chefia de Gabinete, a esta Casa Legislativa. Justificativa: A Legislação municipal (Lei Orgânica) determina que, compete privativamente à Câmara, autorizar o Prefeito a ausentar-se do Município por qualquer tempo, para o Exterior, sendo tal autorização materializada por Requerimento escrito a ser lido e votado em plenário desta Casa Legislativa. Segue o Requerimento para apreciação. Sala das Sessões, 08 de outubro de 2024. NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA PRESIDENTE GEORGE COUTINHO JARDIM 1º VICE-PRESIDENTE PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PAES 2º VICE-PRESIDENTE MICHEL ARTHUR FARIA VICENTE 1º SECRETÁRIO JOSÉ FRANCO DE MUROS 2º SECRETÁRIO 1 extracted
materia 104/2024 2024-10-04 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA A ATUAL RUA JOSIAS AMON OU ANTIGA RUA 85, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO, QUE SE INICIA NA RUA PLÍNIO BARBOSA FERNANDES, COMO RUA IANA LAMOGLIA DO NASCIMENTO ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1345/2024 2024-10-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam realizados estudos e providências visando à revitalização da área destinada aos camelôs no município de Macaé/RJ. 1 extracted
materia 1346/2024 2024-10-04 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição dos bancos do calçadão da Av. Irmã Angela Puerari (antiga Rua 2) e do calçadão da Av. Joaquim Rosa (antiga Rua 4), no bairro Parque Aeroporto, pois quase não há mais bancos nestes locais. 1 extracted
materia 1347/2024 2024-10-04 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, a regularização do abastecimento de água na Rua João Pereira da Silva, localizada na região serrana, Frade. 1 extracted
norma 5246/2024 2024-10-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INTEGRAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DE JAZZ E BLUES DE MACAÉ 1 extracted
norma 5247/2024 2024-10-04 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A FESTA DO DISTRITO DE CACHOEIROS DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5248/2024 2024-10-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS CÃES E GATOS COMO SERES SENCIENTES, NA FORMA QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 1336/2024 2024-10-03 Indicação INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma praça, com espaço de convivência, arborização e banco em frente ao IFF Campus Macaé, na lateral do semáforo de acesso à Rodovia. 1 extracted
materia 1337/2024 2024-10-03 Indicação INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um ponto de ônibus ao lado da UPA Lagomar, na Av. dos Bandeirantes, sentido terminal Lagomar. 1 extracted
materia 1338/2024 2024-10-03 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que interceda junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a possibilidade de implantação de uma Nova Linha de Ônibus, (a mais) na Rua Zelina Generoso (antiga Rua 1) Virgem Santa, entrando pela Linha Azul (Estrada do DIQUE), Cep. 27.948-000, no Bairro Virgem Santa. 1 extracted
materia 1339/2024 2024-10-03 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos/Obras – Que viabilize serviço de Manilhamento até o final da Vila Wilson de Santana localizada no Bairro Parque Atlântico. 1 extracted
materia 1340/2024 2024-10-03 Indicação Construção de uma escola de horário integral no bairro Lagomar, da creche ao ensino fundamental 1 extracted
materia 1341/2024 2024-10-03 Indicação Instalação de postes de iluminação pública do Km3 ao Km 8, na estrada do Horto, no bairro Horto 1 extracted
materia 1342/2024 2024-10-03 Indicação Construção de uma área de lazer na estrada Aderson Ferreira Filho, no bairro Horto 1 extracted
materia 1343/2024 2024-10-03 Indicação Realize um estudo de viabilidade técnica para instalação de um semáforo no trevo Horto x Aroeira. 1 extracted
materia 1344/2024 2024-10-03 Indicação Realize um estudo de viabilidade técnica para reverter a rua Francisco Alves Machado (rua do Chokito) para mão dupla, visto que a mesma virou mão única, bairro Aroeira 1 extracted
materia 1335/2024 2024-10-02 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé, por intermédio da Coordenadoria de Iluminação Pública EMIP, no que concerne à necessidade da troca de postes de madeira em risco de queda, localizados nas seguintes ruas do bairro Duque de Caxias. 1 extracted
sessao 54 2024-10-02 Ordinária — 0 no document
materia 6/2024 2024-10-01 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.879/2009 - REGIMENTO INTERNO - PARA ACRESCENTAR O § 4º NO ARTIGO 6º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 22/2024 2024-10-01 Veto Razões de Veto Parcial ao PL L-068/2024: Dispõe sobre a criação do Registro Geral de Animais – RGA - e microchipagem no âmbito do Município de Macaé. 1 extracted
materia 321/2024 2024-10-01 Requerimento Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, na forma do inciso I, §3º do artigo 138 do Regimento Interno, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a Câmara dos Deputados, solicitando envio de votos de louvor em apoio à APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2023, que "Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais. 1 extracted
norma 5245/2024 2024-10-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGISTRO GERAL DE ANIMAIS – RGA - E MICROCHIPAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. 1 extracted
sessao 53 2024-10-01 Ordinária — 0 no document
materia 178/2024 2024-09-30 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO DR. PEDRO EMÍLIO DE SOUZA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 179/2024 2024-09-30 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. FELLIPE DE FREUTAS FAGUNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 180/2024 2024-09-30 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. CAROLINA SOARES BARBOSA VIEIRA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1332/2024 2024-09-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de placas de sinalização nas orlas das praias de Macaé, alertando sobre os riscos que o asfalto quente pode causar às patas dos animais. 1 extracted
materia 1333/2024 2024-09-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a criação e implantação de um Centro de Treinamento Off-Shore Municipal. 1 extracted