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1349/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICA ... que viabilize a implementação de PAVIMENTAÇÃO ECOLÓGICA DE ESTRADAS no município, tanto de vias RURAIS, quanto de vias URBANAS que não possuam pavimentação, melhorando a trafegabilidade e, por consequência, trazendo mais dignidade aos munícipes e promovendo maior fluidez no escoamento da produção rural. |
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1350/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICA ... que viabilize a construção de um MERCADO POPULAR MUNICIPAL, valorizando o comércio local e dando oportunidades aos trabalhadores informais. |
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1351/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICA ... que viabilize a construção do CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, aumentando a oferta de novos cursos visando as demandas do município e do mercado em geral. |
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1352/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a ampliação do horário de atendimento do Hospital de Olhos para pacientes do SUS (Sistema único de Saúde), visto que o horário atual está fixado apenas de 08h às 12h. |
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1353/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite a Secretaria Municipal de Turismo/Secretaria Municipal de Interior - Que viabilize de forma pública o transporte por vias turísticas de um projeto Arco-turístico voltado ao turismo na cidade de Macaé e Região Serrana, ligando as belas ilhas do arquipélago de Santana até as cachoeiras do Distrito do Sana, com um roteiro turístico que oferecerá passeios de barcos, bugres, cavalos, assim como visitações aos Monumentos Turísticos, Costumes locais, Gastronomia urbana e rural. Tendo como objetivo diversificar a economia do Município. |
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1354/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite as a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos - Que verifique a possibilidade de Colocar uma Caçamba de Lixo na Rua Zenir Pereira n° 401, localizado no Bairro Bosque azul. |
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1355/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite a Secretaria Municipal de Infraestrutura / Secretaria Municipal de Serviços Públicos - Que providencie Poda de Arvores nona Rua Camilo Mendes Filho (antiga rua 10), Bairro Novo Botafogo. |
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1356/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Iluminação Pública, que viabilize a extensão de Rede de Iluminação e instalação de braços de luz com suas respectivas lâmpadas, na Travessa Nilo José Carvalho, no Sítio São José, Km 5, no Bairro Horto, Macaé/RJ. |
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1357/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite Secretarias Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos – que providencie a, instalação de piso emborrachado, um alambrado entorno do Lago existente nessa área parquinho infantil e academia popular, na Rua Tenório Cavalcante, no (Loteamento Paradiso), localizado no bairro Aterrado do Imburo. Pois o mesmo encontra-se cheio de matos, causando perigo aos moradores, inclusive para as crianças que ali se encontram. |
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1358/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Obras, que viabilize a Construção de Rampas de Acessibilidade em todas as Ruas citadas no Bairro Lagomar são Elas: Avenida Dos Bandeirantes, Avenida Theodomiro Bittencourt, Avenida Doutor Sérgio Vieira de Mello, Avenida Doutor Álvaro da Paixão Junior, Avenida, Doutor Pery Gonçalves dos Santos, Avenida Parnaíba. |
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1359/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - Que viabilize a Colocação de Placas de Identificação com Nomes e CEP nas ruas do Bairro Bosque Azul. |
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1360/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Obras, que viabilize o recapeamento asfáltico situado na Rua Professora Irene Meireles, localizado nas proximidades do trevo posicionado no cruzamento com a Rua Sidnei Vasconcelos Aguiar, localizado no Bairro da Glória. |
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| materia |
1361/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - Que verifique a possibilidade de Sinalizar os Redutores de velocidades (quebra-molas) em toda extensão da Rua Doutor Álvaro da Paixão Júnior, no Parque Aeroporto. |
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1362/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite as Secretarias Municipal Infraestrutura - Serviços Públicos que providencie o Reparo de Bueiro situado nas Ruas, discriminadas abaixo:
- Avenida Presidente Feliciano Sodré (Rod. Amaral Peixoto), localizado em frente ao CEALO – Centro Administrativo Luiz Ozório, no Bairro Centro;
- Rua Dr. Vereador Abreu Lima, localizado próximo ao acesso da garagem do Banco do Brasil S.A., no Bairro Centro;
- Cruzamento entre as Rua Silva Jardim e a Rua Dr. Francisco Portela, localizado no Bairro Centro;
- Cruzamento entre as Rua Coronel Sizenando de Souza e a Rua Prefeito Antônio Curvelo Benjamin, localizado no Bairro Visconde de Araújo;
- Cruzamento entre as Rua Teixeira de Gouveia e a Rua Jesus Soares Pereira, próximo à E.E.M. Polivalente Anísio Teixeira, localizado no Bairro Costa do Sol; |
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| materia |
1363/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite Secretarias Municipal Infraestrutura – Serviços Públicos que providencie o reparo de um Bueiro situado no início da Rua Professora Irene Meireles, localizado nas proximidades da entrada do Hotel Dubai, localizado no Bairro da Glória. |
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| materia |
1364/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Iluminação Pública, que providencie a Substituição de Um Poste Caindo na Rod. Christiano José da Silva Júnior entre o Quilômetro 30 e 40, próximo a Termo Elétrica Marlim Azul. |
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| materia |
1348/2024 |
2024-10-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma nova sala para atendimento odontológico no Hospital Público Municipal da Serra. |
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| sessao |
56 |
2024-10-09 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| sessao |
55 |
2024-10-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
322/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre o andamento da construção de um parque na entrada do Imburo com área de lazer no espaço público reservado para esse fim, localizado na estrada do Imburo, bairro Ajuda, Macaé/RJ. |
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| materia |
323/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre a viabilidade de retomada do cadastramento para os camelôs do município de Macaé/RJ. |
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| materia |
324/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
A Mesa Diretora, por intermédio dos vereadores que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais contidas no artigo 9º inciso V c/c com o artigo 138 inciso X, todos do Regimento Interno, REQUER, que seja concedida autorização para o Prefeito ausentar-se do Município na forma do inciso V do artigo 63 c/c art. 88, §3º, todos da Lei Orgânica, conforme ofício nº GP 068/2024 Gabinete do Prefeito e ofício digital de n° 8010/2024 enviados pela Secretaria Municipal da Casa Civil – Chefia de Gabinete, a esta Casa Legislativa.
Justificativa: A Legislação municipal (Lei Orgânica) determina que, compete privativamente à Câmara, autorizar o Prefeito a ausentar-se do Município por qualquer tempo, para o Exterior, sendo tal autorização materializada por Requerimento escrito a ser lido e votado em plenário desta Casa Legislativa. Segue o Requerimento para apreciação.
Sala das Sessões, 08 de outubro de 2024.
NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA
PRESIDENTE
GEORGE COUTINHO JARDIM
1º VICE-PRESIDENTE
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PAES
2º VICE-PRESIDENTE
MICHEL ARTHUR FARIA VICENTE
1º SECRETÁRIO
JOSÉ FRANCO DE MUROS
2º SECRETÁRIO |
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| materia |
104/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A ATUAL RUA JOSIAS AMON OU ANTIGA RUA 85, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO, QUE SE INICIA NA RUA PLÍNIO BARBOSA FERNANDES, COMO RUA IANA LAMOGLIA DO NASCIMENTO ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1345/2024 |
2024-10-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam realizados estudos e providências visando à revitalização da área destinada aos camelôs no município de Macaé/RJ. |
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| materia |
1346/2024 |
2024-10-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição dos bancos do calçadão da Av. Irmã Angela Puerari (antiga Rua 2) e do calçadão da Av. Joaquim Rosa (antiga Rua 4), no bairro Parque Aeroporto, pois quase não há mais bancos nestes locais. |
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| materia |
1347/2024 |
2024-10-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, a regularização do abastecimento de água na Rua João Pereira da Silva, localizada na região serrana, Frade. |
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| norma |
5246/2024 |
2024-10-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INTEGRAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DE JAZZ E BLUES DE MACAÉ |
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| norma |
5247/2024 |
2024-10-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A FESTA DO DISTRITO DE CACHOEIROS DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5248/2024 |
2024-10-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS CÃES E GATOS COMO SERES SENCIENTES, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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| materia |
1336/2024 |
2024-10-03 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma praça, com espaço de convivência, arborização e banco em frente ao IFF Campus Macaé, na lateral do semáforo de acesso à Rodovia. |
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| materia |
1337/2024 |
2024-10-03 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um ponto de ônibus ao lado da UPA Lagomar, na Av. dos Bandeirantes, sentido terminal Lagomar. |
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| materia |
1338/2024 |
2024-10-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que interceda junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a possibilidade de implantação de uma Nova Linha de Ônibus, (a mais) na Rua Zelina Generoso (antiga Rua 1) Virgem Santa, entrando pela Linha Azul (Estrada do DIQUE), Cep. 27.948-000, no Bairro Virgem Santa. |
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| materia |
1339/2024 |
2024-10-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos/Obras – Que viabilize serviço de Manilhamento até o final da Vila Wilson de Santana localizada no Bairro Parque Atlântico. |
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| materia |
1340/2024 |
2024-10-03 |
Indicação |
Construção de uma escola de horário integral no bairro Lagomar, da creche ao ensino fundamental |
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| materia |
1341/2024 |
2024-10-03 |
Indicação |
Instalação de postes de iluminação pública do Km3 ao Km 8, na estrada do Horto, no bairro Horto |
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| materia |
1342/2024 |
2024-10-03 |
Indicação |
Construção de uma área de lazer na estrada Aderson Ferreira Filho, no bairro Horto |
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| materia |
1343/2024 |
2024-10-03 |
Indicação |
Realize um estudo de viabilidade técnica para instalação de um semáforo no trevo Horto x Aroeira. |
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| materia |
1344/2024 |
2024-10-03 |
Indicação |
Realize um estudo de viabilidade técnica para reverter a rua Francisco Alves Machado (rua do Chokito) para mão dupla, visto que a mesma virou mão única, bairro Aroeira |
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| materia |
1335/2024 |
2024-10-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé, por intermédio da Coordenadoria de Iluminação Pública EMIP, no que concerne à necessidade da troca de postes de madeira em risco de queda, localizados nas seguintes ruas do bairro Duque de Caxias. |
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| sessao |
54 |
2024-10-02 |
Ordinária |
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| materia |
6/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.879/2009 - REGIMENTO INTERNO - PARA ACRESCENTAR O § 4º NO ARTIGO 6º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2024 |
2024-10-01 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-068/2024: Dispõe sobre a criação do Registro Geral de Animais – RGA - e microchipagem no âmbito do Município de Macaé. |
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| materia |
321/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, na forma do inciso I, §3º do artigo 138 do Regimento Interno, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a Câmara dos Deputados, solicitando envio de votos de louvor em apoio à APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2023, que "Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais. |
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| norma |
5245/2024 |
2024-10-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGISTRO GERAL DE ANIMAIS – RGA - E MICROCHIPAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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| sessao |
53 |
2024-10-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
178/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO DR. PEDRO EMÍLIO DE SOUZA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
179/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. FELLIPE DE FREUTAS FAGUNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
180/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. CAROLINA SOARES BARBOSA VIEIRA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1332/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de placas de sinalização nas orlas das praias de Macaé, alertando sobre os riscos que o asfalto quente pode causar às patas dos animais. |
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| materia |
1333/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a criação e implantação de um Centro de Treinamento Off-Shore Municipal. |
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