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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1313/2024 2024-09-19 Indicação INDICA ao Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, a criação do “Espaço Motoboy”, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho e oferecer maior apoio à crescente classe de motofretistas em Macaé. O "Espaço Motoboy" é um local com infraestrutura dedicada aos entregadores de aplicativos e serviços de delivery da cidade. A proposta visa atender uma demanda crescente desses profissionais, que se multiplicaram durante e após a pandemia. 1 extracted
materia 1314/2024 2024-09-19 Indicação INDICA a instalação de Braço de Luz na Rua Latiff Mussi Rocha, em frente ao número 87, localizada no Bairro Sol y Mar. 1 extracted
materia 1315/2024 2024-09-19 Indicação INDICA a manutenção e troca de manilhas na Rua Latiff Mussi Rocha, em frente ao número 87, localizada no Sol y Mar. 1 extracted
materia 1316/2024 2024-09-19 Indicação INDICA que seja feito uma elevatória ou CI, na Rua do Estaleiro, em frente ao número 15, localizada na Nova Esperança. 1 extracted
materia 308/2024 2024-09-18 Requerimento Requer á Mesa Diretora expedição de correspondência á CEDAE, solicitando informações detalhadas sobre os motivos da inregularidade no abastecimento de água, no Bairro Novo Mundo, Macaé -RJ, e se possivel, que seja enviado um caminhão pipa, pelo menos uma vez por semana, para atender os moradores. 1 extracted
materia 309/2024 2024-09-18 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a manutenção das comportas das Malvinas, já solicitada através da indicação 2002/2022, visto a urgente necessidade desta intervenção. 1 extracted
materia 1307/2024 2024-09-18 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé, por intermédio do órgão competente da Administração, a criação de um Centro Integrado de Apoio às Mães Atípicas (CIAM). 1 extracted
norma 2025/2024 2024-09-18 Resolução INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR A ATUALIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 50 2024-09-18 Ordinária — 0 no document
materia 97/2024 2024-09-17 Projeto de Lei do Legislativo OFICIALIZA O LOGRADOURO PÚBLICO JÁ EXISTENTE, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS LOCALIZADO NO LOTEAMENTO GIARDINO, SITUADO NO BAIRRO VIRGEM SANTA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 142/2024 2024-09-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à Augusta e Respeitável Loja Simbólica OBREIROS DE MACAÉ nº 2075, Benemérita da Ordem, na pessoa do Venerável Mestre Alexandre Miranda, pelos relevantes serviços prestados à sociedade macaense através da criação e manutenção do Ambulatório “O Mestre”, que desde 16 de setembro de 1993 leva atendimento médico e psicológico aos que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente na comunidade da Linha, Cajueiros e Alto Cajueiros. 1 unsupported_format
materia 143/2024 2024-09-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Luzimar Gualter Pessanha, tendo em vista seu notório trabalho como Presidente em exercício do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro (CRF/RJ). 1 extracted
materia 144/2024 2024-09-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à farmacêutica Rafaela Rodrigues Monteiro Abreu, tendo em vista seu notório trabalho na Comissão Parlamentar do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro (CRF-RJ). 1 extracted
materia 145/2024 2024-09-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao farmacêutico Gleiciano de Araújo Félix, tendo em vista seu notório trabalho na Comissão Parlamentar do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro (CRF-RJ). 1 extracted
materia 146/2024 2024-09-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao farmacêutico Gabriel Rocha Caldas, tendo em vista seu notório trabalho na Comissão Parlamentar do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro (CRF-RJ). 1 extracted
materia 305/2024 2024-09-17 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre fiscalização das queimadas que têm ocorrido no bairro lagomar, especificamente na área que compreende a Pedra da Pesca do Barreto e a Avenida Barbacena. 1 extracted
materia 306/2024 2024-09-17 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre o andamento da construção da praça no bairro Parque União. 1 extracted
materia 307/2024 2024-09-17 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre a previsão do início das obras de calcetamento da Rua Rosalino Souza Neto, situada na localidade de Trapiche. 1 extracted
materia 1298/2024 2024-09-17 Indicação Que realize a criação de um Centro Cultural Gastronômico de Tradições Nordestinas no bairro Lagomar, em área localizada na W26, esquina com a W5. 1 extracted
materia 1299/2024 2024-09-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de quebra-molas em pontos críticos de algumas ruas no bairro São Marcos, conforme anexo, visando garantir a segurança dos pedestres e reduzir a velocidade dos veículos em áreas de grande circulação, especialmente em locais próximos a escolas e áreas residenciais. 1 extracted
materia 1300/2024 2024-09-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de quebra-molas em pontos estratégicos do bairro São Marcos, conforme anexo, com o objetivo de aumentar a segurança viária e proteger os pedestres, especialmente em áreas residenciais e de grande fluxo de pessoas. 1 extracted
materia 1301/2024 2024-09-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de quebra-molas em trechos específicos da Rua Cláudio Ferreira Gonçalves, situada no bairro São Marcos. 1 extracted
materia 1302/2024 2024-09-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um Centro de Especialidades Terapêuticas com Terapia Ocupacional, Natação, Hidroginástica, Fisioterapia e outras terapias para atender adultos, principalmente pessoas com deficiência (PCD) fora da idade escolar. 1 extracted
materia 1303/2024 2024-09-17 Indicação INDICA que seja feito estudo para a criação de Ponto de parada para carros de aplicativo no município. 1 extracted
materia 1304/2024 2024-09-17 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo, a criação de uma rede de esgoto no bairro Parque União, com a devida separação entre o esgoto e a rede de águas pluviais. 1 extracted
materia 1305/2024 2024-09-17 Indicação INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a instituição de brigadas especializadas em combate a fogos em áreas municipais a fim de combater os incêndios e realizar um planejamento a longo prazo para as próximas secas que virão. 1 extracted
materia 1306/2024 2024-09-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, providências para o asfaltamento da Rua Dídimo Nunes Sá Filho, no trecho do Canal Campos-Macaé. 1 extracted
norma 79/2024 2024-09-17 Emendas a Lei Orgânica ALTERA O ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MACAÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5234/2024 2024-09-17 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.156/2024 de 04 de janeiro de 2024, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 5235/2024 2024-09-17 Lei Ordinária Denomina o Parque Municipal em construção na Orla da Praia Campista como “Parque Alex Golosov Cure”. 1 extracted
norma 5236/2024 2024-09-17 Lei Ordinária DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5237/2024 2024-09-17 Lei Ordinária Ficam oficializados os logradouros, já existentes no município, localizados no bairro Lagomar, nos termos do Estatuto da Cidade, conforme relacionados abaixo 1 extracted
norma 5238/2024 2024-09-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CASA DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO AO PROFESSOR (CASA DA EDUCAÇÃO) MARIA HELENA DE SIQUEIRA SALLES LOCALIZADA NO CENTRO 1 extracted
norma 5239/2024 2024-09-17 Lei Ordinária DENOMINA A RUA LOCALIZADA EM MADRESILVA, NO DISTRITO DO CÓRREGO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5240/2024 2024-09-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências. 1 extracted
sessao 49 2024-09-17 Ordinária — 0 no document
materia 91/2024 2024-09-16 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA LOGRADOURO VEREADOR JOSÉ CARLOS CRESPO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 92/2024 2024-09-16 Projeto de Lei do Legislativo Ficam oficializadas as redefinições de logradouros já existentes, na localidade Ilha Leocádia, no bairro Malvinas, nos termos do Estatuto da Cidade 1 extracted
materia 93/2024 2024-09-16 Projeto de Lei do Legislativo Ficam oficializados os logradouros, com suas especificações técnicas, localizados no loteamento Giardino, no bairro Virgem Santa, nos termos do Estatuto da Cidade 1 extracted
materia 94/2024 2024-09-16 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, SITUADO NO BAIRRO AJUDA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 95/2024 2024-09-16 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO LOTEAMENTO GIARDINO, SITUADO NO BAIRRO VIRGEM SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 96/2024 2024-09-16 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE PACAPARRA, LOCALIZADA NO BAIRRO HORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 301/2024 2024-09-16 Requerimento REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondências aos seguintes órgãos,9º GBM de Macaé, Guarda Ambiental de Macaé, 123ª Delegacia de Macaé e Secretaria Adjunta de Defesa Civil, na forma do artigo 138, § 3º, inciso III do regimento Interno desta Casa, solicitando o convite aos representantes destes órgãos para o Grande Expediente da Sessão do dia 25 de setembro de 2024 às 10h. 1 extracted
materia 302/2024 2024-09-16 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca dos motivos que estão provocando a falha na coleta regular de lixo da Região Serrana de Macaé, em especial, no Trapiche e Serra da Cruz. 1 extracted
materia 303/2024 2024-09-16 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca das ações do governo diante das emergências climáticas, em especial, no que tange aos inúmeros focos de incêndio na cidade. Solita-se por fim, informações acerca da possibilidade de se realizar um programa do tipo “PROEIS”, contudo, voltado para o reforço nas ações de trabalho do Corpo de Bombeiros. 1 extracted
materia 304/2024 2024-09-16 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência à CEDAE, solicitando informações detalhadas sobre os motivos da irregularidade no abastecimento de água, que tem provocado a falta de água na Rua Brasília, no bairro Engenho da Praia, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 1291/2024 2024-09-16 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Welberth Rezende, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja efetuada a manutenção em rede de esgoto (manilha/tubo quebrada) na Rua Canaã - Nova Esperança. 1 extracted
materia 1292/2024 2024-09-16 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Welberth Rezende, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja efetuada a manutenção em rede de esgoto (manilha quebrada) na rua principal das acácias n°7 - em frente ao açougue do baiano – Nova Esperança. 1 extracted
materia 1293/2024 2024-09-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que viabilize a doação de abafadores de chamas para os agricultores do Assentamento Celso Daniel. 1 extracted
materia 1294/2024 2024-09-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado obra de pavimentação asfáltica na Rua Tupinambás 70-B, Bairro Da Glória, Macaé - RJ, 27933-020. 1 extracted