| materia |
1258/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada, a instalação de sinalização tátil, sonora e visual em todos os prédios públicos municipais para garantir que pessoas com deficiência visual e auditiva possam se orientar de forma autônoma. |
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1259/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada, a criação de um cartão de identificação específico para pessoas com deficiência, facilitando o acesso a serviços públicos, benefícios sociais e programas específicos. |
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1260/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada, a capacitação de todos os servidores públicos municipais com treinamentos básicos de inclusão e acessibilidade, visando melhorar o atendimento a pessoas com deficiência. |
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1261/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja assegurada a disponibilidade de material educativo em formatos acessíveis, como braille, audiolivros e recursos de comunicação alternativa, em todas as escolas municipais. |
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| materia |
1262/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada, a realização de campanhas educativas de curta duração para conscientizar a população sobre os direitos das pessoas com deficiência e combater o preconceito. |
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| materia |
1263/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a retirada de entulho na Av W5, Travessa Manaus, entra a W16 e W18. |
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| materia |
1264/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação do Programa Wi-fi Macaé (internet gratuita) na Praça Jorge Marins – Rua Compositor Benedito Lacerda, Pororoca. |
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| materia |
1265/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada, o aumento da equipe médica da Unidade ESF do Visconde, com a inclusão de um clínico geral para atendimentos nas segundas e sextas-feiras. |
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| sessao |
46 |
2024-09-04 |
Ordinária |
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| materia |
23/2024 |
2024-09-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.156/2024 de 04 de janeiro de 2024, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
292/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Adjunta de Turismo, solicitando informações sobre os artistas locais de Macaé, com o intuito de promover um encontro que visa a formulação de estratégias para a valorização dos mesmos. |
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| materia |
293/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe alguma legislação municipal versando sobre o regramento da atuação das Autoescolas em nosso município. |
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| materia |
1249/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação da Secretaria Municipal da Junta de Serviço Militar no âmbito da na estrutura administrativa. |
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| materia |
1250/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da limpeza com lavagem periódica da orla da Praia do Pecado, nesta cidade. |
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| materia |
1251/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma Ótica Municipal que forneça gratuitamente óculos para a população que, por exemplo, tenha renda de até dois salários-mínimos, seja portador de HIV, tenha mais de 60 anos, seja aluno da Rede Municipal de Ensino, seja aluno EJA (Ensino de Jovens e Adultos) ou seja PCD (Pessoa Com Deficiência), mediante apresentação da receita médica do SUS. |
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| materia |
1252/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a restauração das restingas da Lagoa de Imboassica, Praia Campista, Praia dos Cavaleiros, Parque Aeroporto e Lagomar a fim de reduzir os danos ambientais causados pela perda da vegetação litorânea. |
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| materia |
1253/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que notifique as Autoescolas existentes no município, quanto a necessidade de possuir em suas frotas, veículos adaptados que permitam que pessoas PCDs tenham a possibilidade de realizar suas aulas e conquistarem sua Carteira Nacional de Habilitação. |
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| norma |
5231/2024 |
2024-09-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
45 |
2024-09-03 |
Ordinária |
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| materia |
21/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a contratualização de instituições de saúde, com ou sem fins lucrativos, de forma complementar, no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.156/2024 de 04 de janeiro de 2024, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
290/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a fim de que informe o número de pacientes portadores de doenças no aparelho auditivo, sobretudo, os que necessitam utilizar aparelho para audição e que encontram-se realizando tratamento em nossa cidade, bem como o quantitativo dos que realizam seu tratamento fora do município e os nomes das respectivas cidades que recebem os mesmos em atendimento. |
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| materia |
291/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe algum planejamento para construção e implantação de uma Unidade de Saúde no bairro Jardim Guanabara. |
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| materia |
1244/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
INDICA o calçamento na Rua C (próximo ao campo do Vascão), localizada no bairro Engenho da Praia. |
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| materia |
1245/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Colocação de cobertura nas 3 quadras localizadas na Av. Quissamã, ao lado da W12, no bairro Lagomar |
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| materia |
1246/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Realize a construção de uma nova ponte, contemplando ciclovia e passagem para pedestres, na RJ 162, chegando no distrito de Trapiche |
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| materia |
1247/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma Unidade de Saúde no bairro Jardim Guanabara. |
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| materia |
1248/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a construção e implantação de uma escola municipal no bairro Jardim Guanabara. |
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| materia |
139/2024 |
2024-08-30 |
Moção |
formula MOÇÃO DE APLAUSOS a RODA CULTURAL DE MACAÉ, que desde 2009 vem ofertando cultura de maneira gratuita e democrática para os jovens de Macaé-Rj, adentrando espaços negligenciados pelo poder público no anseio de comunicar suas vivências, trocar experiências e de se manifestar artisticamente, estando cada vez mais com notoriedade no cenário Nacional. |
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| materia |
289/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a disponibilização de PREGOMIN na Coordenadoria da Área Técnica de Alimentação e Nutrição (CATAN). |
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| materia |
1243/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, a implementação de faixas para travessia de animais (PATADESTRE), nas vias públicas do município. |
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| materia |
1241/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
INDICA ... que providencie reforço na sinalização vertical e horizontal e adoção de medidas para controle de velocidade na RJ 168, Km 50, próximo ao ponto de ônibus e da borracharia Rothschild, em Córrego do Ouro, de modo a evitar acidentes na localidade, tendo em vista a grande movimentação de pedestres e concentração de moradias no local. (coordenadas -22.289092, -41.977928) |
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| materia |
1242/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Welberth Rezende, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja efetuada a manutenção em rede de esgoto, localizado na Rua Raimundo Peixoto Lins – Esquina com a Av. Luiz Lírio – Barra de Macaé. |
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| materia |
138/2024 |
2024-08-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a DANILA MOITINHO, fisioterapeuta, que nos últimos anos resgatou a confiança do povo macaense em uma saúde de qualidade através da fisioterapia, principalmente o Pilates que é oferecido no seu Núcleo de Bem -estar Danila Moitinho. |
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| materia |
288/2024 |
2024-08-28 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando informações sobre a instalação de aquecedores em todas as unidades de CEMEAS em Macaé. |
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| sessao |
3 |
2024-08-28 |
Extraordinaria |
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| sessao |
44 |
2024-08-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-27 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MACAÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1240/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Realize a ampliação do Instituto Politécnico da UFRJ, localizado na Cidade Universitária com a construção de uma nova sede em terreno de 3.800m², localizado aos fundos da Cidade Universitária, na rua Aluizio da Silva Gomes, Granja dos Cavaleiros, possibilitando assim a implementação do Pojeto IPoli 2030. |
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| sessao |
43 |
2024-08-27 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
86/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
OFICIALIZA LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO GLEBA VIRGEM SANTA, NO BAIRRO VIRGEM SANTA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
87/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
OFICIALIZA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
286/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito do andamento do projeto de implantação da Ciclovia Rota 2 (Bairro da Glória-Imboassica). |
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| materia |
287/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do loteamento Morada do CEHAB, que fica localizado entre o Condomínio Barra Green, Bairro Parque Aeroporto e rodovia RJ-106, em especial. |
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| materia |
1235/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Elabore projeto de paisagismo para a entrada da rua Geci Midão, no bairro Virgem Santa. |
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| materia |
1236/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Realize a instalação de postes de iluminação pública ao longo da rua Geci Midão, no bairro Virgem Santa |
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| materia |
1237/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de manutenção e melhorias no sistema de esgoto sanitário da Rua Domingos do Carmo Medeiros, Barra de Macaé. |
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| materia |
1238/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de obras de infraestrutura, urbanização e paisagismo na Rua Domingos do Carmo Medeiros, Barra de Macaé. |
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| materia |
1239/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
INDICA a ampliação da Clínica de Hemodiálise – CDR na Rua Dr. Luiz Bellegard, localizado no bairro Imbetiba. |
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| materia |
137/2024 |
2024-08-23 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO a BEATRIZ RISCADO MACIEL. |
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