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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1258/2024 2024-09-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada, a instalação de sinalização tátil, sonora e visual em todos os prédios públicos municipais para garantir que pessoas com deficiência visual e auditiva possam se orientar de forma autônoma. 1 extracted
materia 1259/2024 2024-09-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada, a criação de um cartão de identificação específico para pessoas com deficiência, facilitando o acesso a serviços públicos, benefícios sociais e programas específicos. 1 extracted
materia 1260/2024 2024-09-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada, a capacitação de todos os servidores públicos municipais com treinamentos básicos de inclusão e acessibilidade, visando melhorar o atendimento a pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 1261/2024 2024-09-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja assegurada a disponibilidade de material educativo em formatos acessíveis, como braille, audiolivros e recursos de comunicação alternativa, em todas as escolas municipais. 1 extracted
materia 1262/2024 2024-09-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada, a realização de campanhas educativas de curta duração para conscientizar a população sobre os direitos das pessoas com deficiência e combater o preconceito. 1 extracted
materia 1263/2024 2024-09-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a retirada de entulho na Av W5, Travessa Manaus, entra a W16 e W18. 1 extracted
materia 1264/2024 2024-09-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação do Programa Wi-fi Macaé (internet gratuita) na Praça Jorge Marins – Rua Compositor Benedito Lacerda, Pororoca. 1 extracted
materia 1265/2024 2024-09-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada, o aumento da equipe médica da Unidade ESF do Visconde, com a inclusão de um clínico geral para atendimentos nas segundas e sextas-feiras. 1 extracted
sessao 46 2024-09-04 Ordinária — 0 no document
materia 23/2024 2024-09-03 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.156/2024 de 04 de janeiro de 2024, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 292/2024 2024-09-03 Requerimento REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Adjunta de Turismo, solicitando informações sobre os artistas locais de Macaé, com o intuito de promover um encontro que visa a formulação de estratégias para a valorização dos mesmos. 1 extracted
materia 293/2024 2024-09-03 Requerimento REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe alguma legislação municipal versando sobre o regramento da atuação das Autoescolas em nosso município. 1 extracted
materia 1249/2024 2024-09-03 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação da Secretaria Municipal da Junta de Serviço Militar no âmbito da na estrutura administrativa. 1 extracted
materia 1250/2024 2024-09-03 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da limpeza com lavagem periódica da orla da Praia do Pecado, nesta cidade. 1 extracted
materia 1251/2024 2024-09-03 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma Ótica Municipal que forneça gratuitamente óculos para a população que, por exemplo, tenha renda de até dois salários-mínimos, seja portador de HIV, tenha mais de 60 anos, seja aluno da Rede Municipal de Ensino, seja aluno EJA (Ensino de Jovens e Adultos) ou seja PCD (Pessoa Com Deficiência), mediante apresentação da receita médica do SUS. 1 extracted
materia 1252/2024 2024-09-03 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a restauração das restingas da Lagoa de Imboassica, Praia Campista, Praia dos Cavaleiros, Parque Aeroporto e Lagomar a fim de reduzir os danos ambientais causados pela perda da vegetação litorânea. 1 extracted
materia 1253/2024 2024-09-03 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que notifique as Autoescolas existentes no município, quanto a necessidade de possuir em suas frotas, veículos adaptados que permitam que pessoas PCDs tenham a possibilidade de realizar suas aulas e conquistarem sua Carteira Nacional de Habilitação. 1 extracted
norma 5231/2024 2024-09-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 45 2024-09-03 Ordinária — 0 no document
materia 21/2024 2024-09-02 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a contratualização de instituições de saúde, com ou sem fins lucrativos, de forma complementar, no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2024 2024-09-02 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.156/2024 de 04 de janeiro de 2024, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 290/2024 2024-09-02 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a fim de que informe o número de pacientes portadores de doenças no aparelho auditivo, sobretudo, os que necessitam utilizar aparelho para audição e que encontram-se realizando tratamento em nossa cidade, bem como o quantitativo dos que realizam seu tratamento fora do município e os nomes das respectivas cidades que recebem os mesmos em atendimento. 1 extracted
materia 291/2024 2024-09-02 Requerimento REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe algum planejamento para construção e implantação de uma Unidade de Saúde no bairro Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 1244/2024 2024-09-02 Indicação INDICA o calçamento na Rua C (próximo ao campo do Vascão), localizada no bairro Engenho da Praia. 1 extracted
materia 1245/2024 2024-09-02 Indicação Colocação de cobertura nas 3 quadras localizadas na Av. Quissamã, ao lado da W12, no bairro Lagomar 1 extracted
materia 1246/2024 2024-09-02 Indicação Realize a construção de uma nova ponte, contemplando ciclovia e passagem para pedestres, na RJ 162, chegando no distrito de Trapiche 1 extracted
materia 1247/2024 2024-09-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma Unidade de Saúde no bairro Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 1248/2024 2024-09-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a construção e implantação de uma escola municipal no bairro Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 139/2024 2024-08-30 Moção formula MOÇÃO DE APLAUSOS a RODA CULTURAL DE MACAÉ, que desde 2009 vem ofertando cultura de maneira gratuita e democrática para os jovens de Macaé-Rj, adentrando espaços negligenciados pelo poder público no anseio de comunicar suas vivências, trocar experiências e de se manifestar artisticamente, estando cada vez mais com notoriedade no cenário Nacional. 1 extracted
materia 289/2024 2024-08-30 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a disponibilização de PREGOMIN na Coordenadoria da Área Técnica de Alimentação e Nutrição (CATAN). 1 extracted
materia 1243/2024 2024-08-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, a implementação de faixas para travessia de animais (PATADESTRE), nas vias públicas do município. 1 extracted
materia 1241/2024 2024-08-29 Indicação INDICA ... que providencie reforço na sinalização vertical e horizontal e adoção de medidas para controle de velocidade na RJ 168, Km 50, próximo ao ponto de ônibus e da borracharia Rothschild, em Córrego do Ouro, de modo a evitar acidentes na localidade, tendo em vista a grande movimentação de pedestres e concentração de moradias no local. (coordenadas -22.289092, -41.977928) 1 extracted
materia 1242/2024 2024-08-29 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Welberth Rezende, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja efetuada a manutenção em rede de esgoto, localizado na Rua Raimundo Peixoto Lins – Esquina com a Av. Luiz Lírio – Barra de Macaé. 1 extracted
materia 138/2024 2024-08-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS a DANILA MOITINHO, fisioterapeuta, que nos últimos anos resgatou a confiança do povo macaense em uma saúde de qualidade através da fisioterapia, principalmente o Pilates que é oferecido no seu Núcleo de Bem -estar Danila Moitinho. 1 extracted
materia 288/2024 2024-08-28 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando informações sobre a instalação de aquecedores em todas as unidades de CEMEAS em Macaé. 1 extracted
sessao 3 2024-08-28 Extraordinaria — 0 no document
sessao 44 2024-08-28 Ordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-08-27 Proposta de Emenda à Lei Orgânica ALTERA O ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MACAÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1240/2024 2024-08-27 Indicação Realize a ampliação do Instituto Politécnico da UFRJ, localizado na Cidade Universitária com a construção de uma nova sede em terreno de 3.800m², localizado aos fundos da Cidade Universitária, na rua Aluizio da Silva Gomes, Granja dos Cavaleiros, possibilitando assim a implementação do Pojeto IPoli 2030. 1 extracted
sessao 43 2024-08-27 Ordinária — 0 no document
materia 86/2024 2024-08-26 Projeto de Lei do Legislativo OFICIALIZA LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO GLEBA VIRGEM SANTA, NO BAIRRO VIRGEM SANTA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 87/2024 2024-08-26 Projeto de Lei do Legislativo OFICIALIZA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 286/2024 2024-08-26 Requerimento REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito do andamento do projeto de implantação da Ciclovia Rota 2 (Bairro da Glória-Imboassica). 1 extracted
materia 287/2024 2024-08-26 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do loteamento Morada do CEHAB, que fica localizado entre o Condomínio Barra Green, Bairro Parque Aeroporto e rodovia RJ-106, em especial. 1 extracted
materia 1235/2024 2024-08-26 Indicação Elabore projeto de paisagismo para a entrada da rua Geci Midão, no bairro Virgem Santa. 1 extracted
materia 1236/2024 2024-08-26 Indicação Realize a instalação de postes de iluminação pública ao longo da rua Geci Midão, no bairro Virgem Santa 1 extracted
materia 1237/2024 2024-08-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de manutenção e melhorias no sistema de esgoto sanitário da Rua Domingos do Carmo Medeiros, Barra de Macaé. 1 extracted
materia 1238/2024 2024-08-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de obras de infraestrutura, urbanização e paisagismo na Rua Domingos do Carmo Medeiros, Barra de Macaé. 1 extracted
materia 1239/2024 2024-08-26 Indicação INDICA a ampliação da Clínica de Hemodiálise – CDR na Rua Dr. Luiz Bellegard, localizado no bairro Imbetiba. 1 extracted
materia 137/2024 2024-08-23 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO a BEATRIZ RISCADO MACIEL. 1 extracted