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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1295/2024 2024-09-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de um sistema de atendimento por senhas na Farmácia Popular da Barra de Macaé, visando a organização e melhoria do atendimento aos munícipes. Atualmente, o atendimento por ordem de chegada tem gerado confusão e insatisfação entre os usuários do serviço. 1 extracted
materia 1296/2024 2024-09-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do 32º Batalhão de Polícia Militar, o patrulhamento ostensivo nas imediações da Rede de Supermercados Assaí, especialmente nos horários de troca de turno dos funcionários, que ocorrem entre 14h30 e 15h00 e entre 23h30 e 00h00. Além disso, solicita-se o patrulhamento na saída dos alunos do Senai Macaé/RJ, nos seguintes horários: turno da manhã, das 08h00 às 12h00; turno da tarde, das 12h50 às 17h00; e turno da noite, das 17h50 às 22h00. O patrulhamento deve ocorrer nas proximidades da Rodovia Christino José da Silva Júnior e Estrada da Linha Azul. 1 extracted
materia 1297/2024 2024-09-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Guarda Municipal de Macaé, a realização de patrulhamento ostensivo nas imediações da Rede de Supermercados Assaí, especialmente nos horários de troca de turno dos funcionários, que ocorrem entre 14h30 e 15h00 e entre 23h30 e 00h00. Ademais, recomenda-se o patrulhamento na saída dos alunos do Senai Macaé/RJ, conforme os seguintes horários: turno da manhã, das 08h00 às 12h00; turno da tarde, das 12h50 às 17h00; e turno da noite, das 17h50 às 22h00. O patrulhamento deverá ocorrer nas proximidades da Rodovia Christino José da Silva Júnior e Estrada da Linha Azul. 1 extracted
materia 1285/2024 2024-09-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma base de extensão da Secretaria Municipal de Agroeconomia nos Assentamentos Prefeito Celso Daniel e Maria Amália. 1 extracted
materia 1286/2024 2024-09-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde no Assentamento Celso Daniel. 1 extracted
materia 1287/2024 2024-09-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de obras de infraestrutura das ruas e estradas do Assentamento Celso Daniel, como pavimentação, drenagem de águas pluviais, iluminação etc. 1 extracted
materia 1288/2024 2024-09-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agroeconomia, a criação e implantação de uma patrulha mecanizada específica para os assentamentos do nosso município. 1 extracted
materia 1289/2024 2024-09-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agroeconomia, a construção de uma Praça Pública no Assentamento Celso Daniel, com mesas e bancos, parquinho infantil, quadra poliesportiva, aparelhos de musculação, coreto e sala de reuniões. 1 extracted
materia 1290/2024 2024-09-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de quebra-molas ao longo de todo trecho da Estrada Principal da Serra da Cruz. 1 extracted
norma 344/2024 2024-09-13 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração das Leis Complementares n.º 092/2007, 195/2011, 196/2011, 318/2022 e 336/2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5232/2024 2024-09-13 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5233/2024 2024-09-13 Lei Ordinária Fica concedido o Título de Utilidade Pública Municipal, à Organização Sem Fins Lucrativos Acolher Macaé. 1 extracted
materia 24/2024 2024-09-12 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a denominação da Praça da Ajuda de Baixo “Praça João Carlos Rafael”. 1 extracted
materia 89/2024 2024-09-12 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA TRAVESSA MENINA YANKA MARIA PEIXOTO FERREIRA A ATUAL TRAVESSA 5, NA AVENIDA W 14, NO BAIRRO LAGOMAR. 1 extracted
materia 90/2024 2024-09-12 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS CONDIÇÕES DE DECLÍNIO DE HABILIDADES MENTAIS E AOS SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1281/2024 2024-09-12 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de um CCI (Centro de Convivência do Idoso) na região serrana. 1 extracted
materia 1282/2024 2024-09-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a melhoria urgente, garantindo à acessibilidade a todos, da escada construída para tráfego de transeuntes na Avenida Guadalajara para acesso à Rodovia Amaral Peixoto (em frente ao Hospital de Olhos), Bairro Praia Campista, nesta cidade. 1 extracted
materia 1283/2024 2024-09-12 Indicação INDICA a limpeza, capina e pintura na Estrada do Imburo e nas seguintes ruas ao entorno do Bairro Imburo. 1 extracted
materia 1284/2024 2024-09-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a ampliação da rota dos ônibus no bairro Engenho da Praia, assim como a alteração do ponto final para o final da Av. Lagomar e o aumento da quantidade de pontos de ônibus para melhor atender os moradores do bairro que utilizam o transporte público. 1 extracted
materia 141/2024 2024-09-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora THAYLLA BARCELOS DOS SANTOS, natural da cidade do Macaé, pela relevância dos serviços prestados no amparo às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica no município, na maioria crianças e idosos, especialmente moradores dos bairros Lagomar, Engenho da Praia, Barra de Macaé, Ajuda e Parque Aeroporto. 1 unsupported_format
sessao 48 2024-09-11 Ordinária — 0 no document
materia 88/2024 2024-09-10 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE CABO DA BARRA, SITUADA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 296/2024 2024-09-10 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações referentes ao Ofício nº 212/2024, que trata da ampliação da equipe médica da Unidade ESF do Visconde, conforme Protocolo nº 4037742024. O pedido refere-se à inclusão de um médico clínico geral para atender nas segundas e sextas-feiras, visando melhorar o atendimento à população local. 1 extracted
materia 297/2024 2024-09-10 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a reforma e uso do galpão da Praça da Barra para atividades esportivas e culturais 1 extracted
materia 298/2024 2024-09-10 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão marcada para o dia 17 de setembro de 2024, a fim de promover um debate sobre o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne, celebrado no dia 7 de setembro, e sobre a Semana Nacional de Conscientização sobre o tema, conforme estabelecido pela Lei nº 14.557, de 2023. 1 extracted
materia 299/2024 2024-09-10 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao PODER EXECUTIVO solicitando que informe se há parceria entre a Prefeitura e o Estado para viabilizar a revitalização da Ponte Ivan Mundim. 1 extracted
materia 300/2024 2024-09-10 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a fim de que informe acerca da Diálise Peritoneal, se o procedimento está sendo ofertado pelo município aos usuários. Se negativo, informe sobre a possibilidade de restabelecimento do serviço. 1 extracted
materia 1270/2024 2024-09-10 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, a criação de um novo portal de entrada para o Distrito de Sana, direcionado aos cidadãos que chegam pela região do Frade, com o objetivo de aprimorar o controle de acesso, permitindo maior fiscalização de entradas e saídas. 1 extracted
materia 1271/2024 2024-09-10 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, a realização do reparo no telhado e forro interno do Portal do Sana. 1 extracted
materia 1272/2024 2024-09-10 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Proteção e Defesa do Animal, seja firmada parceria com a Secretaria Adjunta de Turismo e Ordem Pública, com o objetivo de realizar a fiscalização da entrada e saída de veículos na localidade de Barra do Sana, por meio do portal de acesso. A fiscalização deve incluir a verificação da presença de animais no início e no final do trajeto, visando assegurar o controle adequado e a redução do abandono de animais na região, bem como a aplicação de sanções aos responsáveis, quando necessário. 1 extracted
materia 1273/2024 2024-09-10 Indicação Avalie a possibilidade de realizar a Urbanização ou outra medida de intervenção urbanística e social em área contígua ao Bairro Novo Botafogo, conhecida como “Sem-Terra”. 1 extracted
materia 1274/2024 2024-09-10 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a melhoria urgente da Avenida Guadalajara, a fim de que seja possível a implantação de linha de coletivo urbano com a instalação de ponto de ônibus para atender aos transeuntes da referida via, especialmente, os usuários do Hospital de Olhos, Bairro Praia Campista, nesta cidade. 1 extracted
materia 1275/2024 2024-09-10 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja instalada nova iluminação da estrada municipal do Incra, a parir do nº 28, bairro ajuda, tendo como referência a ligação da Casa do Caminho ao condomínio Morada das Rosas, acesso pela linha azul. 1 extracted
materia 1276/2024 2024-09-10 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, a criação de um grupamento da Guarda Municipal especializado em questões relacionadas aos direitos dos animais. Esta equipe teria como função primordial atuar em conjunto com os órgãos públicos de fiscalização e proteção, focando especialmente em casos de maus-tratos a animais. 1 extracted
materia 1277/2024 2024-09-10 Indicação INDICA ao Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, a alteração da Lei Ordinária nº 5.075, de 03 de outubro de 2023, que Institui a Moeda Social MACAÍBA, para incluir no programa os responsáveis pela guarda subsidiada, os responsáveis por menores que possuam Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como os protetores de animais devidamente cadastrados junto à Secretaria de Proteção e Defesa do Animal de Macaé. Solicitamos ainda que a Moeda Social Macaíba seja aceita em instituições de utilidade pública, independentemente da localidade, dentro do município. 1 extracted
materia 1278/2024 2024-09-10 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, a criação de um centro de atividades para crianças, na região serrana de Macaé (como o antigo CEMEAS da Serra), com o objetivo de promover o desenvolvimento educacional, social e cultural das crianças da comunidade. 1 extracted
materia 1279/2024 2024-09-10 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal um estudo para a inclusão de fisioterapia na UBS (Unidade Básica de Saúde) situada na Rua Leopoldina Neves Pinheiro, S/N, localizada no bairro Morro Santana. 1 extracted
materia 1280/2024 2024-09-10 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize transformar proporcionalmente algumas Escolas de Educação Infantil de horário parcial para atender de forma integral considerando a necessidade de mães e responsáveis que precisam trabalhar. 1 extracted
sessao 47 2024-09-10 Ordinária — 0 no document
materia 295/2024 2024-09-09 Requerimento REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Adjunta de Turismo, solicitando as seguintes informações: Se é feito o controle de acesso às localidades do Sana e da Barra do Sana para visitantes provenientes de Casimiro de Abreu; Caso positivo, quais informações são exigidas na entrada, se há registro de placas de veículos e se é realizado algum controle sobre a posse de animais. 1 extracted
materia 1267/2024 2024-09-09 Indicação INDICA a remoção do poste na Rua Penedo N°6, localizada no bairro Jardim Esperança. 1 extracted
materia 1268/2024 2024-09-09 Indicação Avalie a possibilidade de realizar paisagismo e alocação de bancos na praça conhecida como “Praça do Triângulo”, localizada entre as Ruas Celina Mussi de Oliveira, Rua Eloi Martins da Silva e Rua Dionísio Barcelos, no Bairro São Marcos 1 extracted
materia 1269/2024 2024-09-09 Indicação Obras de urbanização contemplando drenagem e calcetamento da rua Coronel Cláudio Sérgio Gonçalves de Araújo, transversal Avenida Aristeu Ferreira da Silva, no Bairro Granja dos Cavaleiros 1 extracted
materia 140/2024 2024-09-06 Moção O Vereador que a presente subscreve, cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sra. Zilma Zarour Pinheiro Pires, pelo seu falecimento. 1 extracted
materia 1266/2024 2024-09-05 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Welberth Rezende, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja efetuada a manutenção em rede de esgoto (manilhas/tubos), localizado na Rua Santa Rosa (antiga rua 8) – Nova Holanda. 1 extracted
materia 294/2024 2024-09-04 Requerimento REQUER à Mesa Diretora, seja disponibilizado o tempo do Grande Expediente da sessão marcada para o dia 24 de setembro de 2024, a fim de conceder espaço à FNCC MACAÉ – Frente Nacional de Combate ao Câncer, para apresentação do seu trabalho assistencial junto a população de Macaé. 1 extracted
materia 1254/2024 2024-09-04 Indicação INDICA o nivelamento asfáltico na Rua Santa Vilma N°21, localizado no bairro Jardim Vitória. 1 extracted
materia 1255/2024 2024-09-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma geral do campo de futebol de Córrego de Ouro. 1 extracted
materia 1256/2024 2024-09-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja destinada área exclusiva para manobra de carros e vans escolares próxima a E.E.M. Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 1257/2024 2024-09-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro São José do Barreto. 1 extracted