| materia |
1295/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de um sistema de atendimento por senhas na Farmácia Popular da Barra de Macaé, visando a organização e melhoria do atendimento aos munícipes. Atualmente, o atendimento por ordem de chegada tem gerado confusão e insatisfação entre os usuários do serviço. |
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1296/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do 32º Batalhão de Polícia Militar, o patrulhamento ostensivo nas imediações da Rede de Supermercados Assaí, especialmente nos horários de troca de turno dos funcionários, que ocorrem entre 14h30 e 15h00 e entre 23h30 e 00h00. Além disso, solicita-se o patrulhamento na saída dos alunos do Senai Macaé/RJ, nos seguintes horários: turno da manhã, das 08h00 às 12h00; turno da tarde, das 12h50 às 17h00; e turno da noite, das 17h50 às 22h00. O patrulhamento deve ocorrer nas proximidades da Rodovia Christino José da Silva Júnior e Estrada da Linha Azul. |
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1297/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Guarda Municipal de Macaé, a realização de patrulhamento ostensivo nas imediações da Rede de Supermercados Assaí, especialmente nos horários de troca de turno dos funcionários, que ocorrem entre 14h30 e 15h00 e entre 23h30 e 00h00. Ademais, recomenda-se o patrulhamento na saída dos alunos do Senai Macaé/RJ, conforme os seguintes horários: turno da manhã, das 08h00 às 12h00; turno da tarde, das 12h50 às 17h00; e turno da noite, das 17h50 às 22h00. O patrulhamento deverá ocorrer nas proximidades da Rodovia Christino José da Silva Júnior e Estrada da Linha Azul. |
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1285/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma base de extensão da Secretaria Municipal de Agroeconomia nos Assentamentos Prefeito Celso Daniel e Maria Amália. |
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1286/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde no Assentamento Celso Daniel. |
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1287/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de obras de infraestrutura das ruas e estradas do Assentamento Celso Daniel, como pavimentação, drenagem de águas pluviais, iluminação etc. |
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1288/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agroeconomia, a criação e implantação de uma patrulha mecanizada específica para os assentamentos do nosso município. |
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1289/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agroeconomia, a construção de uma Praça Pública no Assentamento Celso Daniel, com mesas e bancos, parquinho infantil, quadra poliesportiva, aparelhos de musculação, coreto e sala de reuniões. |
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| materia |
1290/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de quebra-molas ao longo de todo trecho da Estrada Principal da Serra da Cruz. |
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| norma |
344/2024 |
2024-09-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração das Leis Complementares n.º 092/2007, 195/2011, 196/2011, 318/2022 e 336/2023, e dá outras providências. |
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| norma |
5232/2024 |
2024-09-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
5233/2024 |
2024-09-13 |
Lei Ordinária |
Fica concedido o Título de Utilidade Pública Municipal, à Organização Sem Fins Lucrativos Acolher Macaé. |
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| materia |
24/2024 |
2024-09-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a denominação da Praça da Ajuda de Baixo “Praça João Carlos Rafael”. |
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| materia |
89/2024 |
2024-09-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA TRAVESSA MENINA YANKA MARIA PEIXOTO FERREIRA A ATUAL TRAVESSA 5, NA AVENIDA W 14, NO BAIRRO LAGOMAR. |
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| materia |
90/2024 |
2024-09-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS CONDIÇÕES DE DECLÍNIO DE HABILIDADES MENTAIS E AOS SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1281/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de um CCI (Centro de Convivência do Idoso) na região serrana. |
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| materia |
1282/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a melhoria urgente, garantindo à acessibilidade a todos, da escada construída para tráfego de transeuntes na Avenida Guadalajara para acesso à Rodovia Amaral Peixoto (em frente ao Hospital de Olhos), Bairro Praia Campista, nesta cidade. |
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| materia |
1283/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
INDICA a limpeza, capina e pintura na Estrada do Imburo e nas seguintes ruas ao entorno do Bairro Imburo. |
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| materia |
1284/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a ampliação da rota dos ônibus no bairro Engenho da Praia, assim como a alteração do ponto final para o final da Av. Lagomar e o aumento da quantidade de pontos de ônibus para melhor atender os moradores do bairro que utilizam o transporte público. |
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| materia |
141/2024 |
2024-09-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora THAYLLA BARCELOS DOS SANTOS, natural da cidade do Macaé, pela relevância dos serviços prestados no amparo às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica no município, na maioria crianças e idosos, especialmente moradores dos bairros Lagomar, Engenho da Praia, Barra de Macaé, Ajuda e Parque Aeroporto. |
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| sessao |
48 |
2024-09-11 |
Ordinária |
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| materia |
88/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE CABO DA BARRA, SITUADA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
296/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações referentes ao Ofício nº 212/2024, que trata da ampliação da equipe médica da Unidade ESF do Visconde, conforme Protocolo nº 4037742024. O pedido refere-se à inclusão de um médico clínico geral para atender nas segundas e sextas-feiras, visando melhorar o atendimento à população local. |
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| materia |
297/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a reforma e uso do galpão da Praça da Barra para atividades esportivas e culturais |
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| materia |
298/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão marcada para o dia 17 de setembro de 2024, a fim de promover um debate sobre o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne, celebrado no dia 7 de setembro, e sobre a Semana Nacional de Conscientização sobre o tema, conforme estabelecido pela Lei nº 14.557, de 2023. |
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| materia |
299/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao PODER EXECUTIVO solicitando que informe se há parceria entre a Prefeitura e o Estado para viabilizar a revitalização da Ponte Ivan Mundim. |
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| materia |
300/2024 |
2024-09-10 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a fim de que informe acerca da Diálise Peritoneal, se o procedimento está sendo ofertado pelo município aos usuários. Se negativo, informe sobre a possibilidade de restabelecimento do serviço. |
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| materia |
1270/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, a criação de um novo portal de entrada para o Distrito de Sana, direcionado aos cidadãos que chegam pela região do Frade, com o objetivo de aprimorar o controle de acesso, permitindo maior fiscalização de entradas e saídas. |
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| materia |
1271/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, a realização do reparo no telhado e forro interno do Portal do Sana. |
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| materia |
1272/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Proteção e Defesa do Animal, seja firmada parceria com a Secretaria Adjunta de Turismo e Ordem Pública, com o objetivo de realizar a fiscalização da entrada e saída de veículos na localidade de Barra do Sana, por meio do portal de acesso. A fiscalização deve incluir a verificação da presença de animais no início e no final do trajeto, visando assegurar o controle adequado e a redução do abandono de animais na região, bem como a aplicação de sanções aos responsáveis, quando necessário. |
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| materia |
1273/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Avalie a possibilidade de realizar a Urbanização ou outra medida de intervenção urbanística e social em área contígua ao Bairro Novo Botafogo, conhecida como “Sem-Terra”. |
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| materia |
1274/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a melhoria urgente da Avenida Guadalajara, a fim de que seja possível a implantação de linha de coletivo urbano com a instalação de ponto de ônibus para atender aos transeuntes da referida via, especialmente, os usuários do Hospital de Olhos, Bairro Praia Campista, nesta cidade. |
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| materia |
1275/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja instalada nova iluminação da estrada municipal do Incra, a parir do nº 28, bairro ajuda, tendo como referência a ligação da Casa do Caminho ao condomínio Morada das Rosas, acesso pela linha azul. |
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| materia |
1276/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, a criação de um grupamento da Guarda Municipal especializado em questões relacionadas aos direitos dos animais. Esta equipe teria como função primordial atuar em conjunto com os órgãos públicos de fiscalização e proteção, focando especialmente em casos de maus-tratos a animais. |
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| materia |
1277/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
INDICA ao Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, a alteração da Lei Ordinária nº 5.075, de 03 de outubro de 2023, que Institui a Moeda Social MACAÍBA, para incluir no programa os responsáveis pela guarda subsidiada, os responsáveis por menores que possuam Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como os protetores de animais devidamente cadastrados junto à Secretaria
de Proteção e Defesa do Animal de Macaé. Solicitamos ainda que a Moeda Social Macaíba seja aceita em instituições de utilidade pública, independentemente da localidade, dentro do município. |
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| materia |
1278/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, a criação de um centro de atividades para crianças, na região serrana de Macaé (como o antigo CEMEAS da Serra), com o objetivo de promover o desenvolvimento educacional, social e cultural das crianças da comunidade. |
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| materia |
1279/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal um estudo para a inclusão de fisioterapia na UBS (Unidade Básica de Saúde) situada na Rua Leopoldina Neves Pinheiro, S/N, localizada no bairro Morro Santana. |
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| materia |
1280/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize transformar proporcionalmente algumas Escolas de Educação Infantil de horário parcial para atender de forma integral considerando a necessidade de mães e responsáveis que precisam trabalhar. |
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47 |
2024-09-10 |
Ordinária |
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| materia |
295/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Adjunta de Turismo, solicitando as seguintes informações: Se é feito o controle de acesso às localidades do Sana e da Barra do Sana para visitantes provenientes de Casimiro de Abreu; Caso positivo, quais informações são exigidas na entrada, se há registro de placas de veículos e se é realizado algum controle sobre a posse de animais. |
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| materia |
1267/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
INDICA a remoção do poste na Rua Penedo N°6, localizada no bairro Jardim Esperança. |
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| materia |
1268/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Avalie a possibilidade de realizar paisagismo e alocação de bancos na praça conhecida como “Praça do Triângulo”, localizada entre as Ruas Celina Mussi de Oliveira, Rua Eloi Martins da Silva e Rua Dionísio Barcelos, no Bairro São Marcos |
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| materia |
1269/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Obras de urbanização contemplando drenagem e calcetamento da rua Coronel Cláudio Sérgio Gonçalves de Araújo, transversal Avenida Aristeu Ferreira da Silva, no Bairro Granja dos Cavaleiros |
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| materia |
140/2024 |
2024-09-06 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sra. Zilma Zarour Pinheiro Pires, pelo seu falecimento. |
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| materia |
1266/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Welberth Rezende, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja efetuada a manutenção em rede de esgoto (manilhas/tubos), localizado na Rua Santa Rosa (antiga rua 8) – Nova Holanda. |
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| materia |
294/2024 |
2024-09-04 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora, seja disponibilizado o tempo do Grande Expediente da sessão marcada para o dia 24 de setembro de 2024, a fim de conceder espaço à FNCC MACAÉ – Frente Nacional de Combate ao Câncer, para apresentação do seu trabalho assistencial junto a população de Macaé. |
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| materia |
1254/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
INDICA o nivelamento asfáltico na Rua Santa Vilma N°21, localizado no bairro Jardim Vitória. |
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| materia |
1255/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma geral do campo de futebol de Córrego de Ouro. |
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| materia |
1256/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja destinada área exclusiva para manobra de carros e vans escolares próxima a E.E.M. Córrego do Ouro. |
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| materia |
1257/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro São José do Barreto. |
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