| materia |
1231/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja construída uma quadra com gramado sintético e uma pista de bike para os moradores do Planalto da Ajuda. |
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| materia |
1232/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
Realize a urbanização, contemplando rede de drenagem, esgoto e calcetamento da Rua Quinze de Novembro, antiga Rua 22 de maio, que se inicia na Avenida Medeiros e termina após a Vila Eldorado, na localidade Piracema. |
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| materia |
1233/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
Realize a instalação de postes de iluminação pública ao longo da rua Amaro do Espírito Santo, no bairro Virgem Santa |
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| materia |
1234/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
Elabore projeto de paisagismo para a entrada da rua Amaro do Espírito Santo, no bairro Virgem Santa |
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| materia |
136/2024 |
2024-08-22 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS à Márcia Cristina Costa de Souza, mais conhecida como Dra. Márcia |
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| materia |
1230/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, por intermédio do órgão competente da Administração Pública, a implantação do aplicativo TDSNAP (software de comunicação flexível e eficiente para pessoas com deficiências de fala e linguagem) nos tablets adquiridos para as escolas públicas, juntamente com a distribuição de fones de ouvido. Este software é uma ferramenta essencial que permite às crianças não verbais se comunicarem de forma eficaz. |
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| materia |
283/2024 |
2024-08-21 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, solicitando informações acerca da aquisição de protetores auriculares destinados aos eventos de fim de ano promovidos por esta Prefeitura. |
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| materia |
284/2024 |
2024-08-21 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a distribuição de fórmulas lácteas, visto que se encontra sem previsão para novos atendimentos. |
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| materia |
285/2024 |
2024-08-21 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA solicitando informações sobre o prazo do estudo pela Engenharia de Trânsito para transformar a Rua Nelson Correa Brun, no bairro Parque Aeroporto, em via de mão única. |
1 |
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| materia |
1223/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Avalie a possibilidade de construção Posto de Saúde/ESF no Jardim Esperança, a fim de que os moradores não precisem mais se deslocarem para o atendimento no Posto de Saúde/ESF do Parque Aeroporto |
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| materia |
1224/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a desapropriação do terreno situado no setor administrativo 05 (vinho), especificamente na Estrada Principal do Imburo, s/n.º, Sítio São Pedro, Imburo, nesta cidade (medindo 3.220m²), no sentido de viabilizar a construção de construção de praça pública com capela mortuária, quadra poliesportiva coberta e vestiário com sanitário e chuveiro, posto de saúde, posto de segurança pública (guarda municipal e polícia militar), no terreno citado. |
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| materia |
1225/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Construção de uma área de lazer na área localizada ao final da Rua da Igreja Assembleia de Deus, margeando o canal existente ou ainda uma área murada localizada na quadra em frente à rua Pati, em frente à Igreja Pentecostal Shekinah (conforme imagem em anexo), no bairro Jardim Esperança |
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| materia |
1226/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Orbílio de Lima, Loteamento Boa Vista, localizado no bairro Aroeira. |
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| materia |
1227/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a
pavimentação asfáltica das seguintes ruas abaixo, localizadas no bairro Sol Y Mar:
1. Rua Manoel Batista de Carvalho;
2. Rua Àgata;
3. Rua Benedita de Souza Nunes;
4. Rua Osvaldo Pessanha;
5. Rua José Fontes Moreira;
6. Rua Haydee Miranda;
7. Rua Valdelina Viana;
8. Rua Rubi;
9. Rua Galena;
10. Rua Arlinda Franco de Carvalho;
11. Rua Alice Batista Alzeman;
12. Rua Alcides Soares Dias;
13. Rua Cidraque Ribeiro Fernandes;
14. Rua José Alzemand. |
1 |
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| materia |
1228/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica das seguintes ruas do Bairro Visconde de Araújo:
1. Rua Anita Lima Souza;
2. Rua General Júlio Maximiano Ollivier Filho;
3. Rua Zilda Arns;
4. Rua João Batista de Moura. |
1 |
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| materia |
1229/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja estudado a viabilidade do serviço de Tratamento Ortodôntico no município de Macaé. |
1 |
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| sessao |
42 |
2024-08-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
20/2024 |
2024-08-20 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-030/2024. |
1 |
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| materia |
281/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando informações sobre o prazo de execução da pavimentação asfáltica da Av. Lagomar, da Rua Santa Catarina e da Rua Espírito Santo, localizadas no bairro Engenho da Praia. |
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| materia |
282/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando informações sobre o prazo de execução do recapeamento asfáltico da Rua Jandira Perlingeiro, localizada no bairro Cajueiros. |
1 |
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| materia |
1209/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Indica a pavimentação asfáltica das Seguintes Ruas do bairro São Marcos: |
1 |
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| materia |
1210/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Indica a pavimentação asfáltica das seguintes ruas do Bairro Imboassica. |
1 |
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| materia |
1211/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Indica a pavimentação asfáltica das seguintes ruas do Bairro Miramar. |
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| materia |
1212/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Indica que seja feita a pavimentação asfáltica das seguintes ruas do Bairro Mirante da Lagoa: |
1 |
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| materia |
1213/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Indica a pavimentação asfáltica das seguintes ruas do Bairro Planalto da Ajuda. |
1 |
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| materia |
1214/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Indica o recapeamento asfáltico da Rodovia Christino José da Silva Júnior (RJ - 168). |
1 |
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| materia |
1215/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Indica a pavimentação asfáltica da Rua São José (antiga Rua Projetada) e da Alameda Presidente Itamar Franco, localizadas no bairro Granja dos Cavaleiros. |
1 |
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| materia |
1216/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Indica a pavimentação asfáltica das seguintes ruas do bairro Costa do Sol. |
1 |
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| materia |
1217/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Indica a pavimentação asfáltica da Rua Walter Almeida, localizada no bairro Alto dos Cajueiros. |
1 |
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| materia |
1218/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
INDICA ao Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas do Condomínio Atlântico Norte, no bairro Ajuda de Cima. |
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| materia |
1219/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a repintura da faixa de pedestre em frente a E.M. Jofre Frossard, na Rua Télio Barreto - Aroeira. |
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| materia |
1220/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pintura de faixa de pedestre na Rua Télio Barreto – Aroeira, em frente a Igreja Universal e Madeireira Tavares da Conceição. |
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| materia |
1221/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de redutor de velocidade nas ruas: Av Berta Fernandes Martins Antunes e Rua Santa Madalena, no bairro Jardim Vitória. |
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| materia |
1222/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção do abrigo de ponto de ônibus no ponto final em Duas Barras – Bicuda Grande. |
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| norma |
5226/2024 |
2024-08-20 |
Lei Ordinária |
ASSEGURA ASSISTÊNCIA BÁSICA À SAÚDE E MÉDICO-VETERINÁRIA AOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS OU QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE RUA. |
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| norma |
5227/2024 |
2024-08-20 |
Lei Ordinária |
Fica revogada a Lei nº 5.200/2024 que denomina a Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria Helena de Siqueira Salles, localizada na rua Elísio Dias Curvelo, no bairro Parque Aeroporto – Macaé/RJ. |
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| norma |
5228/2024 |
2024-08-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MOEDA VERDE QUE VISA PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL MEDIANTE A TROCA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS POR ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5229/2024 |
2024-08-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PROJETO CEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5230/2024 |
2024-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do dia municipal da pessoa Trancista e dá outras providências |
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| sessao |
41 |
2024-08-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
135/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a ALEX DA SILVA XAVIER, Doutor em
Sociologia Política pela Universidade Estadual do Norte Fluminense e Mestre em
Saúde Coletiva pela Universidade Federal Fluminense, por seu trabalho e dedicação
como Ouvidor da Prefeitura Municipal de Macaé desde agosto de 2012, sendo o
primeiro Ouvidor do quadro permanente funcionários do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
275/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando informações sobre o prazo de execução da pavimentação asfáltica da Rua Vereador Adilson Figueira, localizada no bairro Miramar. |
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| materia |
276/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando informações sobre o prazo de execução da pavimentação asfáltica da Estrada Municipal MC 088, localizada no bairro Imboassica, conforme Indicação N° 2049/2023. |
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| materia |
277/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando informações sobre o prazo de execução da pavimentação asfáltica da Estrada Cancela Preta, localizada no bairro Duque de Caxias. |
1 |
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| materia |
278/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando informações sobre o prazo de execução da pavimentação asfáltica da Rua Dolores Carvalho Vasconcelos, da Rua Tupinambá e da Rua Tapajós, localizadas no Bairro da Glória. |
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| materia |
279/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando informações sobre o prazo de execução da pavimentação asfáltica da Rua Azeviche e da Rua Carlos Cler Ribeiro, localizadas no Bairro Sol Y Mar. |
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| materia |
280/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando informações sobre o prazo de execução da pavimentação asfáltica da Rua Dr. Washington de Souza Albuquerque, Localizada no Jardim Guanabara. |
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| materia |
1204/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de obras de Microdrenagem no bairro Campo D’Oeste. |
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| materia |
1205/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica das seguintes ruas do bairro Ajuda de Cima:
1. Rua Elias Agostinho;
2. Rua São José;
3. Rua Mirtes Monteiro;
4. Rua Zilah Frota;
5. Rua Guiomar Schueller. |
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| materia |
1206/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica das seguintes ruas abaixo, localizadas no bairro Cancela Preta.
1. Rua Leonita Luiza da Conceição;
2. Rua Antenor Tavares;
3. Rua Maria Letícia S. Carvalho;
4. Rua Maestro Antônio Carlos Jobim;
5. Rua Padre Guilherme Lago Castro;
6. Rua Luiz Osório Rodrigues;
7. Rua Capitão Jayme Bacellar;
8. Rua Dr. Ronaldo de Souza;
9. Rua Min. Mario Andreaza;
10. Rua Senador Teotônio Vilela;
11. Rua José Fernandes Ribeiro. |
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