| materia |
1207/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica das seguintes ruas localizadas no bairro Duque de Caxias:
1. Rua Machado de Assis;
2. Rua José Alencar;
3. Rua Aluísio de Azevedo;
4. Rua Sidney Vasconcelos Aguiar. |
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1208/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que a pavimentação asfáltica da Rua Jociléa Basílio do bairro Jardim Guanabara. |
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18/2024 |
2024-08-16 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-031/2024: Dispõe sobre a criação de penalidade pecuniária por abandono de animais no âmbito do Município de Macaé. |
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19/2024 |
2024-08-16 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-060/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o “auxílio-fardamento” para os guardas municipais e dá outras providências. |
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133/2024 |
2024-08-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao PUC (PROJETO UNIDOS NO AMOR DE CRISTO), que desde 2015, vem fazendo a diferença no bairro da Virgem Santa, atendendo crianças de 07 a 10 anos com aulas de reforço escolar. Além da dedicação na área da educação, o projeto ainda conta com aula de Jiu Jitsu para crianças a partir de 10 anos e adultos. |
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| materia |
134/2024 |
2024-08-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a IAN LIMA NEVES, pela análise da Lei de Conscientização Contra a LGBTQIAP+FOBIA promovida em seu Trabalho de Conclusão de Curso ao se formar em Comunicação Social. |
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274/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre quantos médicos anestesistas estão atualmente lotados no Hospital da Serra, bem como as respectivas cargas horárias e como estão organizadas suas escalas de trabalho. Na eventualidade de indisponibilidade ou insuficiência de anestesistas, informar também quais ações têm sido tomadas no sentido de regularizar a força de trabalho desses profissionais a fim de promover o atendimento adequado às demandas da população. |
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1200/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a instalação de fraldário em todas as unidades escolares de maternal I e II. |
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| materia |
1201/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada manutenção no sistema de iluminação da Rua da Igualdade, entre os números 38 e 185, centro de Macaé. |
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| materia |
1202/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Crie comissão interna de estudo para revisão e compilação da legislação municipal referente ao Perímetro Urbano do Município objetivando a atualização dos limites dos bairros, distritos e subdistritos, |
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| materia |
1203/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Através da Secretaria Municipal de Fazenda elabore estudo técnico de impacto financeiro visando a modificação da cobrança da taxa de remoção de lixo domiciliar |
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| norma |
5221/2024 |
2024-08-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS, APLICANDO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ O CONCEITO DE "CIDADE ESPONJA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5222/2024 |
2024-08-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5223/2024 |
2024-08-16 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A PRAÇA SITUADA NA RUA OTÁVIO CORRÊA NILO NA BRASILIA PRAÇA PESCADOR JOSÉ NILTON GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5224/2024 |
2024-08-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O “AUXÍLIO-FARDAMENTO” PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5225/2024 |
2024-08-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PENALIDADE PECUNIÁRIA POR ABANDONO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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| materia |
272/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando informações sobre o estudo de instalação de uma pista de skate no antigo Terminal da Lagoa, conforme Indicação Nº 2135/2021. |
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| materia |
273/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras, solicitando informação sobre a existência de projeto para a construção e uma pista de motocross. |
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| materia |
1181/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza do bueiro situado na Rua Bruno Botafogo, Bairro Novo Horizonte, Macaé/RJ. |
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| materia |
1182/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza do bueiro situado na Rua Piracema – Travessa Canaã, Bairro Nova Esperança, Macaé/RJ. |
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| materia |
1183/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Welberth Rezende, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja efetuada a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) Rua Manoel Francisco Nunes n°1107 – Granja dos Cavaleiros. |
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1184/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a instalação/colocação de um ponto de ônibus coberto na Rodovia Amaral Peixoto (em frente ao Posto de Saúde), Bairro Barra de Macaé, nesta cidade. |
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1185/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de semáforo na Rodovia Amaral Peixoto (em frente ao Posto Médico – local que funcionava a antiga agência do Banco Itaú), Bairro Barra de Macaé, nesta cidade. |
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1186/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza em todos os logradouros do Residencial Brisa do Vale, nesta cidade. |
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| materia |
1187/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e retirada dos entulhos na Rua Francisco Leal da Silva, Quadra n.º 51, Lote n.º 23, Loteamento Atlântico Norte, nesta cidade. |
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1188/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Água Marinho, n.º 100, Bairro Sol Y Mar, nesta cidade. |
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1189/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja substituída a placa de CARGA E DESCARGA em frente ao Banco do Brasil por outra de permissão apenas para carro forte. |
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1190/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Obras – Que verifique a possibilidade de Implantação, (com URGENCIA), de um Posto de Saúde no Bairro Piracema, pois os Moradores tem que se deslocar para o Parque Aeroporto ou para Barra de Macaé, para serem atendidos, causando transtornos aos mesmos. |
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1191/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que verifique a possiblidade de Agendamento de Um Caminhão Pipa, URGENTE, para atender os Moradores da Piracema, 3 (três) vezes por semana: segunda, quarta e sexta, pois tem muita falta de agua, causando transtorno aos Moradores. |
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1192/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Que realize a instalação de parquinho infantil e academia da terceira idade, na praça localizada na Rua São Benedito, no bairro Imboassica. |
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1193/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova Reparo na Grama Sintética do Parquinho da Avenida dos Bandeirantes (antiga Avenida Quissamã), no bairro Lagomar. |
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| materia |
1194/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma calçada no entorno da EMEI Prof.ª Celita Reid Fernandes, na Rua Terezina, Nº 266 (antiga Rua E5), localizada no bairro Novo Horizonte, pois a calçada que existe atualmente não é pavimentada causando transtornos aos usuários, principalmente em dias de chuva. |
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1195/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Animal junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana , implantação de placas de sinalização informando sobre a presença de animais na pista na entrada do Brisa do Vale. |
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1196/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalar postes solares com lâmpadas de LED nas vias e logradouros do município. |
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1197/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, implantação de quebra-molas ou qualquer outro tipo de redutor de velocidade na entrada do bairro Brisa do Vale. |
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| materia |
1198/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a urbanização - instalação de rede de esgoto, macrodrenagem e calcetamento - da Rua Lincoln (antiga Rua A2, próximo ao Campo Vascão), localizado no bairro Engenho da Praia. |
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| materia |
1199/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
INDICA a construção ou instalação de um Pronto Socorro Odontológico na Região Serrana. |
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| materia |
9/2024 |
2024-08-14 |
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda |
ADICIONA O ART. 19-A O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
271/2024 |
2024-08-14 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do efetivo cumprimento das Leis Complementares 338/2024 e 339/2024, que tratam da produtividade fiscal como vantagem pecuniária permanente, em especial, informando se há algum questionamento, por algum setor administrativo, sobre o cumprimento da Lei, e, o motivo de não ter realizado o devido desconto previdenciário com base nas Leis citadas. |
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| sessao |
40 |
2024-08-14 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
20/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Política para a Educação Inclusiva e dá outras providências. |
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| materia |
270/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações detalhadas sobre o edital do concurso público de Macaé, especificamente no que tange aos critérios adotados para os Auxiliares de Ensino que possuem mais de 05 anos de serviço no município, sem a devida consideração dos critérios estabelecidos pela Secretaria de Recursos Humanos. |
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| sessao |
39 |
2024-08-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2024 |
2024-08-12 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº E-013/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2025. |
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| materia |
9/2024 |
2024-08-12 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº E-013/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2025. |
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| materia |
10/2024 |
2024-08-12 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº E-013/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2025. |
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| materia |
11/2024 |
2024-08-12 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº E-013/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2025. |
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| materia |
12/2024 |
2024-08-12 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº E-013/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2025. |
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| materia |
13/2024 |
2024-08-12 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº E-013/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2025. |
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| materia |
14/2024 |
2024-08-12 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº E-013/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2025. |
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