| norma |
5219/2024 |
2024-08-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A PRAÇA DO JARDIM GUANABARA PRAÇA LINEU BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5220/2024 |
2024-08-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DE CORREGO DO OURO COMO UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA AMÉRICO JOSÉ DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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132/2024 |
2024-08-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Roberto Pinheiro, em reconhecimento pelos seus serviços na área de reciclagem e pelo seu compromisso com a sustentabilidade na cidade de Macaé. |
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19/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina o Parque Municipal em construção na Orla da Praia Campista como “Parque Alex Golosov Cure”. |
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80/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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81/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA RUA PAULO CÉZAR TINOCO CARNEIRO A ATUAL RUA C, NO BAIRRO CAMPO D´OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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82/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES NO BAIRRO CABIÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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83/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO LOGRADOURO GLEBA VIRGEM, SITUADO NO BAIRRO VIRGEM SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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84/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VISITAÇÃO À MÃE OU AO PAI INTERNADOS EM UNIDADES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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85/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo a Doação de Cabelos para pacientes em tratamento quimioterápico, para as vítimas de escalpelamento e de outras doenças que causam a queda transitória ou definitiva dos cabelos no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências. |
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1176/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja implantada uma extensão do Centro de Especialidades Médicas Dona Alba no Hospital Público Municipal da Serra. |
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1177/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de um cronograma de mutirão de limpeza nos bairros, afim de identificar ruas, avenidas e calçadas que estão com o passeio obstruído por lixos e/ou entulhos e realizar a devida desobstrução. |
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1175/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que construa um Centro de Especialidades Médicas no Parque Aeroporto para atender a população dos bairros adjacentes. |
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| sessao |
38 |
2024-08-07 |
Ordinária |
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130/2024 |
2024-08-06 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS à Coordenadoria de Educação para o Trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana de Macaé, destacando seu papel fundamental na conscientização da população através da campanha Maio Amarelo. |
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131/2024 |
2024-08-06 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao ESPAÇO DE TREINAMENTO FUNCIONAL MOVIMENTE-SE, representado pelos empresários Eduardo Guedelha e Pamela Riscado. |
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265/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a fim de que informe à este edil acerca da celebração de convênio junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para ampliação e melhoria no atendimento e tratamento de pacientes oncológicos, bem como o andamento da execução do mesmo. |
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| sessao |
37 |
2024-08-06 |
Ordinária |
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7/2024 |
2024-08-05 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº E-013/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO
DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2025. |
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79/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS CÃES E GATOS COMO SERES SENCIENTES, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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128/2024 |
2024-08-02 |
Moção |
formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Escola Sentrinho pelos seus 35 anos de fundação servindo a todos com uma proposta de inclusão educacional e social, de pessoas com condições de deficiências. |
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129/2024 |
2024-08-02 |
Moção |
formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao restaurante Ô Zé Gastronomia pela parceria feita com a União Macaense Solidária no Combate ao Câncer de Mama (Unamama Macaé). |
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1174/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, instale Redutor de velocidade (Ondulação Transversal), na Avenida Theodomiro Bittencourt (antiga Avenida W 01), entre as Avenidas Mossoró (antiga Avenida W 14) e Hulda Alves Fernandes (antiga Avenida W 16), no bairro Balneário Lagomar. |
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1/2024 |
2024-07-31 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 013/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2025. (ETE Areia Branca) |
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2/2024 |
2024-07-31 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 013/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2025. (ETE Trapiche) |
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3/2024 |
2024-07-31 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 013/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2025. (ETE Bicuda Pequena) |
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4/2024 |
2024-07-31 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 013/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2025. (ETE Córrego do Ouro) |
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5/2024 |
2024-07-31 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 013/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2025. (Ampliação ESF Bicuda Grande) |
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6/2024 |
2024-07-31 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 013/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2025. (Estação Ferroviária de Glicério) |
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17/2024 |
2024-07-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.156/2024 de 04 de janeiro de 2024, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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18/2024 |
2024-07-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 4.968/2022, para dispor sobre o credenciamento das empresas para participação do programa Auxílio Material Didático e Uniforme Escolar e dá outras providências. |
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127/2024 |
2024-07-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao cidadão WOSHINGTON DA SILVA MESSIAS |
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264/2024 |
2024-07-31 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie ofício à 123 Delegacia de Polícia, a fim de informar que o gabinete deste edil tem recebido diversas reclamações e denúncias acerca de ateamentos de fogo em lotes na circunscrição do Bairro Vale das Palmeiras, sendo certo que a referida conduta vem causando danos aos residentes e colocando em risco à integridade física dos mesmos. |
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1169/2024 |
2024-07-31 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de sinal e faixa de pedestre na rua Evaldo Costa, altura do nº 475 (em frente a Escola Sentrinho), situado no bairro Sol y Mar. |
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1170/2024 |
2024-07-31 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação da Casa do Artesão. |
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1171/2024 |
2024-07-31 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantar o Centro Municipal de Hemodiálise. |
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1172/2024 |
2024-07-31 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a disponibilidade de transporte para os alunos da E.M. Tarcísio Paes de Figueiredo, na Bicuda Grande, frequentarem os ensaios da banda de música da escola. |
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1173/2024 |
2024-07-31 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação do Projeto “Espaço do Agricultor”, que consiste em local destinado à venda dos produtos agrícolas produzidos na região rural macaense. Que este Projeto seja implantado na região serrana e na cidade de Macaé. |
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76/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A RUA LOCALIZADA EM MADRESILVA, NO DISTRITO DO CÓRREGO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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77/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo a Doação de Cabelos para pacientes em tratamento quimioterápico, para as vítimas de escalpelamento e de outras doenças que causam a queda transitória ou definitiva dos cabelos e Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências. |
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| materia |
78/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências. |
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| materia |
263/2024 |
2024-07-26 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, solicitando informações sobre o plano de mobilidade urbana para Av. Evaldo Costa e adjacências. |
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| materia |
262/2024 |
2024-07-25 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que informe a esta Casa quais medidas que o município, por meio da Secretaria de Saúde, tem adotado e/ou pretende implementar para assegurar às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas o acesso ao atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de informações sobre o quantitativo referente à população total diagnosticada no município. |
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| materia |
1164/2024 |
2024-07-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza do bueiro situado na Rua Prefeito Lobo Júnior, n.º 49, Bairro Visconde de Araújo, Macaé/RJ. |
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| materia |
1165/2024 |
2024-07-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e capina em todos os logradouros do Loteamento Paradiso, Bairro Imburo, nesta cidade. |
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| materia |
1166/2024 |
2024-07-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção das manilhas situadas na Rua Manoel Francisco, n.º 291, Bairro Granja dos Cavaleiros, Macaé/RJ. |
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| materia |
1167/2024 |
2024-07-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto nas Ruas G e H, Bairro Malvinas, nesta cidade. |
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| materia |
1168/2024 |
2024-07-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de poda da árvore que encontra-se plantada na Rua Bem te Vi, Bairro Novo Horizonte, Macaé/RJ. |
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1160/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja implantado 1 (um) ponto exclusivo de estacionamento para embarque e desembarque de alunos do ônibus escolar, em frente a Escola Municipal Professora Letícia Peçanha de Aguiar, localizada na Rua São João, 180, Praça Veríssimo de Mello, no bairro Centro. |
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1161/2024 |
2024-07-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de uma placa com o nome atualizado da Rua 7, que atualmente é denominada Rua José Lira Madeira, conforme a Lei nº 3159/09, situada no bairro Aeroporto. |
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