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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5219/2024 2024-08-10 Lei Ordinária DENOMINA A PRAÇA DO JARDIM GUANABARA PRAÇA LINEU BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5220/2024 2024-08-10 Lei Ordinária DENOMINA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DE CORREGO DO OURO COMO UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA AMÉRICO JOSÉ DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 132/2024 2024-08-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Roberto Pinheiro, em reconhecimento pelos seus serviços na área de reciclagem e pelo seu compromisso com a sustentabilidade na cidade de Macaé. 1 extracted
materia 19/2024 2024-08-08 Projeto de Lei do Executivo Denomina o Parque Municipal em construção na Orla da Praia Campista como “Parque Alex Golosov Cure”. 1 extracted
materia 80/2024 2024-08-08 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2024 2024-08-08 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA RUA PAULO CÉZAR TINOCO CARNEIRO A ATUAL RUA C, NO BAIRRO CAMPO D´OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 82/2024 2024-08-08 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES NO BAIRRO CABIÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2024 2024-08-08 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO LOGRADOURO GLEBA VIRGEM, SITUADO NO BAIRRO VIRGEM SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2024 2024-08-08 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VISITAÇÃO À MÃE OU AO PAI INTERNADOS EM UNIDADES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 85/2024 2024-08-08 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo a Doação de Cabelos para pacientes em tratamento quimioterápico, para as vítimas de escalpelamento e de outras doenças que causam a queda transitória ou definitiva dos cabelos no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências. 1 extracted
materia 1176/2024 2024-08-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja implantada uma extensão do Centro de Especialidades Médicas Dona Alba no Hospital Público Municipal da Serra. 1 extracted
materia 1177/2024 2024-08-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de um cronograma de mutirão de limpeza nos bairros, afim de identificar ruas, avenidas e calçadas que estão com o passeio obstruído por lixos e/ou entulhos e realizar a devida desobstrução. 1 extracted
materia 1175/2024 2024-08-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que construa um Centro de Especialidades Médicas no Parque Aeroporto para atender a população dos bairros adjacentes. 1 extracted
sessao 38 2024-08-07 Ordinária — 0 no document
materia 130/2024 2024-08-06 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS à Coordenadoria de Educação para o Trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana de Macaé, destacando seu papel fundamental na conscientização da população através da campanha Maio Amarelo. 1 extracted
materia 131/2024 2024-08-06 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao ESPAÇO DE TREINAMENTO FUNCIONAL MOVIMENTE-SE, representado pelos empresários Eduardo Guedelha e Pamela Riscado. 1 extracted
materia 265/2024 2024-08-06 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a fim de que informe à este edil acerca da celebração de convênio junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para ampliação e melhoria no atendimento e tratamento de pacientes oncológicos, bem como o andamento da execução do mesmo. 1 extracted
sessao 37 2024-08-06 Ordinária — 0 no document
materia 7/2024 2024-08-05 Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº E-013/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2025. 1 extracted
materia 79/2024 2024-08-05 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS CÃES E GATOS COMO SERES SENCIENTES, NA FORMA QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 128/2024 2024-08-02 Moção formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Escola Sentrinho pelos seus 35 anos de fundação servindo a todos com uma proposta de inclusão educacional e social, de pessoas com condições de deficiências. 1 extracted
materia 129/2024 2024-08-02 Moção formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao restaurante Ô Zé Gastronomia pela parceria feita com a União Macaense Solidária no Combate ao Câncer de Mama (Unamama Macaé). 1 extracted
materia 1174/2024 2024-08-01 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, instale Redutor de velocidade (Ondulação Transversal), na Avenida Theodomiro Bittencourt (antiga Avenida W 01), entre as Avenidas Mossoró (antiga Avenida W 14) e Hulda Alves Fernandes (antiga Avenida W 16), no bairro Balneário Lagomar. 1 unsupported_format
materia 1/2024 2024-07-31 Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 013/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2025. (ETE Areia Branca) 1 extracted
materia 2/2024 2024-07-31 Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 013/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2025. (ETE Trapiche) 1 extracted
materia 3/2024 2024-07-31 Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 013/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2025. (ETE Bicuda Pequena) 1 extracted
materia 4/2024 2024-07-31 Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 013/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2025. (ETE Córrego do Ouro) 1 extracted
materia 5/2024 2024-07-31 Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 013/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2025. (Ampliação ESF Bicuda Grande) 1 extracted
materia 6/2024 2024-07-31 Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 013/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2025. (Estação Ferroviária de Glicério) 1 extracted
materia 17/2024 2024-07-31 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.156/2024 de 04 de janeiro de 2024, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2024 2024-07-31 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei nº 4.968/2022, para dispor sobre o credenciamento das empresas para participação do programa Auxílio Material Didático e Uniforme Escolar e dá outras providências. 1 extracted
materia 127/2024 2024-07-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao cidadão WOSHINGTON DA SILVA MESSIAS 1 extracted
materia 264/2024 2024-07-31 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie ofício à 123 Delegacia de Polícia, a fim de informar que o gabinete deste edil tem recebido diversas reclamações e denúncias acerca de ateamentos de fogo em lotes na circunscrição do Bairro Vale das Palmeiras, sendo certo que a referida conduta vem causando danos aos residentes e colocando em risco à integridade física dos mesmos. 1 extracted
materia 1169/2024 2024-07-31 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de sinal e faixa de pedestre na rua Evaldo Costa, altura do nº 475 (em frente a Escola Sentrinho), situado no bairro Sol y Mar. 1 extracted
materia 1170/2024 2024-07-31 Indicação INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação da Casa do Artesão. 1 extracted
materia 1171/2024 2024-07-31 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantar o Centro Municipal de Hemodiálise. 1 extracted
materia 1172/2024 2024-07-31 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a disponibilidade de transporte para os alunos da E.M. Tarcísio Paes de Figueiredo, na Bicuda Grande, frequentarem os ensaios da banda de música da escola. 1 extracted
materia 1173/2024 2024-07-31 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação do Projeto “Espaço do Agricultor”, que consiste em local destinado à venda dos produtos agrícolas produzidos na região rural macaense. Que este Projeto seja implantado na região serrana e na cidade de Macaé. 1 extracted
materia 76/2024 2024-07-30 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA A RUA LOCALIZADA EM MADRESILVA, NO DISTRITO DO CÓRREGO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 77/2024 2024-07-30 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo a Doação de Cabelos para pacientes em tratamento quimioterápico, para as vítimas de escalpelamento e de outras doenças que causam a queda transitória ou definitiva dos cabelos e Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2024 2024-07-30 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências. 1 extracted
materia 263/2024 2024-07-26 Requerimento REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, solicitando informações sobre o plano de mobilidade urbana para Av. Evaldo Costa e adjacências. 1 extracted
materia 262/2024 2024-07-25 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que informe a esta Casa quais medidas que o município, por meio da Secretaria de Saúde, tem adotado e/ou pretende implementar para assegurar às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas o acesso ao atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de informações sobre o quantitativo referente à população total diagnosticada no município. 1 extracted
materia 1164/2024 2024-07-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza do bueiro situado na Rua Prefeito Lobo Júnior, n.º 49, Bairro Visconde de Araújo, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 1165/2024 2024-07-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e capina em todos os logradouros do Loteamento Paradiso, Bairro Imburo, nesta cidade. 1 extracted
materia 1166/2024 2024-07-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção das manilhas situadas na Rua Manoel Francisco, n.º 291, Bairro Granja dos Cavaleiros, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 1167/2024 2024-07-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto nas Ruas G e H, Bairro Malvinas, nesta cidade. 1 extracted
materia 1168/2024 2024-07-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de poda da árvore que encontra-se plantada na Rua Bem te Vi, Bairro Novo Horizonte, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 1160/2024 2024-07-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja implantado 1 (um) ponto exclusivo de estacionamento para embarque e desembarque de alunos do ônibus escolar, em frente a Escola Municipal Professora Letícia Peçanha de Aguiar, localizada na Rua São João, 180, Praça Veríssimo de Mello, no bairro Centro. 1 extracted
materia 1161/2024 2024-07-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de uma placa com o nome atualizado da Rua 7, que atualmente é denominada Rua José Lira Madeira, conforme a Lei nº 3159/09, situada no bairro Aeroporto. 1 extracted