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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1162/2024 2024-07-23 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, obra de revitalização no posto salva vidas da Praia da Imbetiba. 1 extracted
materia 1163/2024 2024-07-23 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de corrimão nas rampas de acesso a Praia da Imbetiba. 1 extracted
materia 1158/2024 2024-07-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de um bebedouro para os passageiros do Terminal Cehab, situado no bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 1159/2024 2024-07-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de bicicletários em frente ao Terminal Cehab, situado no bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 1156/2024 2024-07-19 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de quadra poliesportiva coberta com arquibancada e vestiários na localidade do Arraial do Sana. 1 extracted
materia 1157/2024 2024-07-19 Indicação Manutenção das vias públicas no local denominado loteamento Fazenda São Miguel, situado no Distrito Municipal de Trapiche, na localidade de Serra da Cruz, nas proximidades do Hotel Fazenda Trapiche 1 extracted
materia 261/2024 2024-07-18 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que seja enviada uma correspondência ao 9º GBM-Macaé, solicitando o aumento do efetivo e a instalação de um novo posto de guarda-vidas em frente à Lagoa de Imboassica. 1 extracted
materia 1155/2024 2024-07-18 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo para alargamento da calçada na Av. Aluizio da Silva Gomes (entre a Cidade Universitária e o Shopping Plaza Macaé), localizada no Bairro da Glória, devido aos postes que impossibilitam a passagem de cadeirantes. 1 extracted
materia 126/2024 2024-07-17 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra Kely de Oliveira Petrilo Chiareti, fisioterapeuta, servidora pública de Macaé, pelo seu notório trabalho, de grande relevância na área de saúde, dedicado a população da região serrana. 1 extracted
materia 260/2024 2024-07-17 Requerimento REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando informações detalhadas sobre a existência de obras previstas para a Rua Monte Sião, situada no Bairro Águas Maravilhosas, se há algum projeto ou planejamento de obras para a referida rua, bem como os detalhes e cronogramas dessas possíveis intervenções. 1 extracted
materia 1123/2024 2024-07-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a instalação/colocação de dois pontos de ônibus cobertos no Assentamento Celso Daniel (sendo um na entrada de acesso ao bairro, no acesso ao campo de futebol e outro na Escola Maria Cristina Castelo Banco da Cruz), Bairro Ingazeira, nesta cidade. 1 extracted
materia 1124/2024 2024-07-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Estrada Antônio Guimarães Mosqueira (na entrada do Bairro São José do Barreto, logo após a entrada de acesso ao Bairro Barramares), Bairro São José do Barreto, nesta cidade. 1 extracted
materia 1125/2024 2024-07-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Alameda José Cristiano Neto (na altura da Vila G), Bairro Riviera Fluminense, nesta cidade. 1 extracted
materia 1126/2024 2024-07-17 Indicação Serviço de paisagismo em terreno da Prefeitura localizado em frente ao residencial Verdes Mares, no bairro Ajuda de Baixo. 1 extracted
materia 1127/2024 2024-07-17 Indicação Solicite junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a Colocação de Placas com Nomes das Ruas em todas as Ruas do Bairro Verdes Mares . 1 extracted
materia 1128/2024 2024-07-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que viabilize o asfaltamento da Rua Bela Vista (antiga E17) no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1129/2024 2024-07-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Prefeito Lobo Júnior, n.º 434, Bairro Visconde de Araújo, nesta cidade. 1 extracted
materia 1130/2024 2024-07-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Maestro Vila Lobo (em frente ao imóvel n.º 119), Bairro Santo Antônio, nesta cidade. 1 extracted
materia 1131/2024 2024-07-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução da rede de esgoto na Rua Aru Luiz Pimentel, Bairro Jardim Franco, nesta cidade. 1 extracted
materia 1132/2024 2024-07-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução da rede de esgoto na Avenida Rui Barbosa, Bairro Centro, nesta cidade. 1 extracted
materia 1133/2024 2024-07-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a imediata manutenção do ponto de ônibus na Rodovia Amaral Peixoto – KM 181, lote n.º 19 (em frente à Escola Olga Benário Prestes, próximo ao Atacadão), nesta cidade. 1 extracted
materia 1134/2024 2024-07-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto na Rua Jocele Silva, Bairro Ajuda de Cima, nesta cidade. 1 extracted
materia 1135/2024 2024-07-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto na Rua Ceará, Bairro Engenho da Praia, nesta cidade. 1 extracted
materia 1136/2024 2024-07-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto na Rua Prefeito Antônio Curvello Benjamim (em frente a rotatória), Bairro Ajuda de Cima, nesta cidade. 1 extracted
materia 1137/2024 2024-07-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto na Rua Antenor Maciel Azevedo (próximo a Praça do CRIAM), Bairro Sol Y Mar, nesta cidade. 1 extracted
materia 1138/2024 2024-07-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto na Rua Engenheiro Antônio Carlos J. de Moraes, Estrada da Linha Azul, Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade. 1 extracted
materia 1139/2024 2024-07-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) fixados na Rua Dr. Benedito Carlos Ferreira, Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade. 1 extracted
materia 1140/2024 2024-07-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de poda da árvore que encontra-se plantadas na Avenida Luiz Lírio, s/n ( próximo ao Estádio), Bairro Barra de Macaé, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 1141/2024 2024-07-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de poda das árvores que encontram-se plantadas na Rua José Bonifácio (entre os imóveis de n.ºs 387 a 432), Bairro Miramar, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 1142/2024 2024-07-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de poda das árvores que encontram-se plantadas na Rua Sidney Vasconselos de Aguiar (em frente ao imóvel n.º 22), Bairro da Glória, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 1143/2024 2024-07-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de poda das árvores que encontram-se plantadas na Avenida Rui Barbosa (em frente ao imóvel de nº 93), Bairro Centro, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 1144/2024 2024-07-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Jorge dos Santos Galante, Bairro Bosque Azul, nesta cidade. 1 extracted
materia 1145/2024 2024-07-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Jorge dos Santos Galante, Bairro Bosque Azul, nesta cidade. 1 extracted
materia 1146/2024 2024-07-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Adamis Bernardino da Mota, Bairro Sol Y Mar, nesta cidade. 1 extracted
materia 1147/2024 2024-07-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Ricardo Muylaert Salgado (divisa entre Vale das Palmeiras e vale dos Cristais), nesta cidade. 1 extracted
materia 1148/2024 2024-07-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa da caixa de manobra na Rua Professor Antônio Alvarez Parada, Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade. 1 extracted
materia 1149/2024 2024-07-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica (tapa buraco) na Rua José Críaco Júnior, Bairro Praia Campista, nesta cidade. 1 extracted
materia 1150/2024 2024-07-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica (tapa buraco) na Rua Maestro Vila Lobo (em frente ao imóvel n.º 119), Bairro Santo Antônio, nesta cidade. 1 extracted
materia 1151/2024 2024-07-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de varrição de logradouro, bem como a disponibilização diária de um profissional gari para manutenção e limpeza da Rua Antônio Alvares Parada (antiga Rua 64), Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade. 1 extracted
materia 1152/2024 2024-07-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma ponte em estrutura metálica sobre o córrego Francisco Dias, que faz a ligação entre a Bicuda Pequena e a localidade de Cachoeiros, localizada próxima a casa do Sr. Rodrigo Jardim. 1 extracted
materia 1153/2024 2024-07-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal em caráter urgente seja realizada uma avaliação ambiental junto com os órgãos competentes, a fim de identificar a possibilidade de reconstrução do passeio da orla e a reconstituição da restinga na Avenida Atlântica na altura da Praia Campista. 1 extracted
materia 1154/2024 2024-07-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a instalação de 05 (cinco) braços de luz, na Rua Lazir de Lima, no bairro Cabiúnas (ao lado da Nacional Gás). 1 extracted
materia 6/2024 2024-07-16 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre a alteração das Leis Complementares n.º 092/2007, 195/2011, 196/2011, 318/2022 e 336/2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2024 2024-07-16 Projeto de Lei do Executivo Altera dispositivos da Lei nº 2.130, de 02 de setembro de 2001, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2024 2024-07-16 Veto Razões de Veto Parcial ao PL L-013/2024: Consolida a legislação municipal sobre cidades-irmãs da cidade de Macaé e dá outras providências. 1 extracted
materia 259/2024 2024-07-16 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, solicitando informações ao Secretário da pasta com relação ao andamento da aquisição do software de gerenciamento de toda a folha de pagamento e do sistema descentralizado de gestão compartilhada (SDGC) da Prefeitura de Macaé, considerando que o valor da referida folha já ultrapassa mais de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), e que atualmente os programas utilizados já se encontram obsoletos, desenvolvidos em clipper, visual fox linguagens de programação da década de 80 e foi desenvolvido por um servidor do município, sendo ele o único responsável e conhecedor de seu funcionamento. 1 extracted
materia 1109/2024 2024-07-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a pavimentação asfáltica das seguintes ruas do bairro Verdes Mares. Ruas: 1. Rua Sabiá; 8. Rua Trica Ferro; 2. Rua Cisne Branco; 9. Rua Guara do Campo; 3. Rua Águia; 10. Rua Falcão; 4. Rua Gavião Real; 11. Rua Quero Quero; 5. Rua Juriti; 12. Rua Coleiro; 6. Rua Azulão; 13. Rua Albatroz. 7. Rua Papagaio; 1 extracted
materia 1110/2024 2024-07-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja implantada 1 (uma) ou 2 (duas) vagas exclusivas de estacionamentos para embarque e desembarque de alunos em frente ao Colégio Centro Educacional Emanuel, localizado na Rua João Patrocínio, 248, no bairro Riviera Fluminense. 1 extracted
materia 1111/2024 2024-07-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a pavimentação asfáltica das seguintes ruas do bairro Jardim Pinheiro. 1. Rua Carlito Gonçalves da Fonseca; 2. Rua Poetas; 3. Rua Jesuíta Manoel da Silva; 4. Rua Álvaro Francisco Pinheiro; 5. Rua Aymeé Borges Chaloub; 6. Rua Elmadir Pinheiro Ferraz; 7. Rua Jesuíta Inácio leão. 1 extracted
materia 1112/2024 2024-07-16 Indicação Realize um estudo para construção de um Hospital Universitário na região Norte do município, abrangendo todos os bairros no entorno do Lagomar, ressaltando a relevância desses hospitais no cumprimento do mandamento constitucional do direito à saúde, tanto no ensino e pesquisa quanto na assistência à saúde da população. 1 extracted