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1113/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a criação da modalidade de TELEATENDIMENTO MEDICINAL na rede de saúde do município de Macaé. |
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1114/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja a extensão de rede elétrica na Rua Jerusalém, localizada no bairro Piracema. |
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1115/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a poda da árvore com risco de queda, localizada a Rua Alberto Quintanilha, em Glicério. |
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1116/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a cobertura da quadra poliesportiva localizada na Praça Geraldo Bicudo Jardim, distrito de Bicuda Pequena. |
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1117/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de placas de sinalização indicando a localização da nova Praça da Bicuda Pequena (Praça Geraldo Bicudo Jardim) espalhadas pelo Distrito de Cachoeiros de Macaé. |
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1118/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, a substituição das tampas de bueiros e ralos confeccionadas em ferro por tampas de fibra de vidro em todo o município. |
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1119/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a instalação de iluminação pública dentro do Parque Nacional de Jurubatiba, localizado no bairro Lagomar. |
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1120/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na porta de entrada da Escola Municipal localizada no Loteamento Ingazeira, nesta cidade. |
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1121/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Avenida A (sentido praia), Quadra n.º 09, Bairro São José do Barreto, nesta cidade. |
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| materia |
1122/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Avenida Otoniel Gomes Tavares, n.º 1235 (entre os Condomínios Mar Báltico e Caribe), Bairro São José do Barreto, nesta cidade. |
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| norma |
5216/2024 |
2024-07-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVO AO TROCO SOLIDÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5217/2024 |
2024-07-16 |
Lei Ordinária |
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE CIDADES-IRMÃS DA CIDADE DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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125/2024 |
2024-07-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor PAULO HENRIQUE DA SILVA MACHADO. |
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| materia |
258/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE, a fim de que tome providências imediatas quanto à perda/vazamento de água na Rua Álvaro Francisco Pinheiro, Bairro Jardim Pinheiro, nesta cidade. |
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| materia |
124/2024 |
2024-07-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Antônio Pereira de Oliveira pelo seu ato de solidariedade e compaixão ao prestar suporte a uma égua abandonada, debilitada e doente, no bairro Barra Sul, na cidade de Macaé. |
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| materia |
256/2024 |
2024-07-12 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, solicitando informações sobre a classificação da Avenida Medeiros, localizada no bairro Nova Holanda, conforme estabelecido no Código de Urbanismo do Município de Macaé. |
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| materia |
257/2024 |
2024-07-12 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, solicitando informação sobre a fiscalização nas áreas em que foram plantadas as árvores referentes ao Projeto Carbono Zero. |
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| materia |
1102/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a possibilidade de Faixas Sinalização Laterais em toda a extensão da Estrada do Imburo. |
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1103/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde – Que Viabilize a Implantação de uma Unidade de Saúde (PSF) na localidade de Serra Escura. |
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1104/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Ordem Pública – Que Viabilize a Manutenção nas Câmeras de Monitoramento em toda extensão do calçadão o do Calçadão Magda Garcia, conhecido como Calçadão Rui Barbosa, Centro. |
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1105/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Ordem Pública – Que Viabilize a Instalação de Câmeras de Monitoramento em toda extensão do calçadão o localizado na rua, Tancredo Neves, no Bairro Parque Aeroporto. |
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1106/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – Que seja feito um estudo afim de proibir veículos de estacionarem defronte a Agência Bancária no Distrito de Córrego do Ouro, a proposta tem como Objetivo liberar os espaços só para Permanência de carros fortes durante o período de prestação de Serviços |
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1107/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a instalação de lixeiras de fibra nas seguintes ruas do bairro Barramares:
• Rua Raul Seixas
• Rua Tim Maia
• Rua Tom Jobim
• Rua Elis Regina
• Rua Gonzaguinha
• Rua Pixinguinha
• Estrada Antônio Guimarães Mosqueira |
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| materia |
1108/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, o asfaltamento da rua Principal das Malvinas, no trecho compreendido entre a Linha Azul e a Ponte das Malvinas, situado no bairro Malvinas. |
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| materia |
75/2024 |
2024-07-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A FESTA DO DISTRITO DE CACHOEIROS DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1096/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura/ Secretaria Municipal de Iluminação Pública, que viabilize a Instalação de Braços de Iluminação em toda a Extensão da Estrada do Imburo, afim de Coibir Assaltos e Acidentes ao Moradores e a todos que trafegam. |
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| materia |
1097/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos – Que Viabilize a limpeza, bem como a Retirada de Entulhos que se encontram ao longo da rua Marechal Rondon, 750 - Bairro Miramar. |
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| materia |
1098/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde – Que Viabilize Médicos Pediatras aos finais de Semana na PSA, Localizado na Rua Curucango, no Bairro Parque Aeroporto. |
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| materia |
1099/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Interior – Que Viabilize a Podas de Árvores em toda a Extensão da localidade de Serra Escura |
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| materia |
1100/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a Instalação de 2 (dois) Redutores de Velocidade (Quebra Molas), na Estrada do Imburo em Frente à Escola Municipal Professora Maria Agostinho Cipriano, com placas Indicativas de sinalização dos mesmos. |
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| materia |
1101/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos. Que verifique a possibilidade de Recapeamento Asfáltico em toda a extensão da Rua, Lazir de Lima, antiga Rua (B), no Bairro Cabiúnas. Macaé |
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14/2024 |
2024-07-10 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-026/2024: Dispõe sobre a criação do Banco de Alimentos no Município de Macaé. |
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| materia |
15/2024 |
2024-07-10 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-028/2024: Dispõe sobre a proibição do comércio de animais em espaços públicos, calçadas e em frente a lojas e vitrines no Município de Macaé. |
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| materia |
16/2024 |
2024-07-10 |
Veto |
Razões de Veto Integral ao PL L-029/2024: Cria a área de quarentena para animais no Município de Macaé e dá outras providências. |
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| materia |
255/2024 |
2024-07-10 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando informações quanto ao número de médicos lotados no pronto Socorro do Parque Aeroporto que realizam atendimentos e os respectivos dias de plantão por especialidade. |
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| materia |
1086/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde – que seja Providenciado Teste Anual de Diabetes em todos os Alunos da Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
1087/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos e Obras/ Ambiente e Sustentabilidade - que Viabilize a Urbanização e Infraestrutura nas Rua Fortaleza (Antiga Rua E-02), Rua Terezinha (Antiga Rua E-5), localizadas no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
1088/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal Infraestrutura – Obras, que viabilize, se possível, Construção de uma Quadra Poliesportiva no bairro São José do Barreto. |
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| materia |
1089/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras/Ordem Pública - que verifique a possibilidade da Construção de uma Quadra Poliesportiva e um Campo de treinamento Físico na Sede da Guarda Municipal de Macaé. |
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| materia |
1090/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Saúde – que Seja Criado de um Espaço voltado a Saúde do homem, com profissional como: Urologista, Proctologista, Psicólogo, Assistente Social e enfermeiros. Etc... |
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| materia |
1091/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Saúde – que Viabilize a Criação de um Programa das Relações dos Medicamentos existentes e faltantes na Rede Municipal de Saúde, sendo publicados no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Macaé. |
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| materia |
1092/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Saúde – que Viabilize a Criação de um Programa de Conscientização Municipal de Doações de Órgãos no Município de Macaé. |
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| materia |
1093/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que viabilize Pintura o dos Onduladores Transversais, (Quebra Molas), na Rua Otoniel Gomes Tavares, próximo ao Condomínio Mar do Caribe, no Bairro São José do Barreto. |
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| materia |
1094/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Saúde - Que Viabilize a Aquisição de uma Unidade Móvel de Oftalmológica nas Escolas Municipais com Distribuição gratuitas de Óculos. |
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| materia |
1095/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
Implantação de postes de luz na Av. Rotary Club no bairro São José do Barreto. |
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| materia |
1084/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos, que providencie o Recapeamento Asfáltico, com a Cobertura dos Buracos, na Rua Tenente Coronel Amado número 325, em frente ao antigo Hospital da Unimed. |
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| materia |
1085/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde – Que Instituído a Semana Municipal de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantil, tendo como finalidade prevenir, diagnosticar, tratar e reabilitar a criança com câncer ou aquelas com risco em desenvolverem a doença quando chegarem a fase adulta. Além de dar algumas diretrizes, como orientar a população sobre os sinais e sintomas da doença, no Município de Macaé. |
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| norma |
5213/2024 |
2024-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de obras que interfiram no pavimento das vias e logradouros públicos. |
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| norma |
5214/2024 |
2024-07-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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| norma |
5215/2024 |
2024-07-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE ANIMAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CALÇADAS E EM FRENTE A LOJAS E VITRINES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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