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1054/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Realize a informatização das recepções do Pronto Socorro do Parque Aeroporto, localizado na rua Curucango. |
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1055/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja instalado dois redutores de velocidade na Estrada Santa Mônica, próximo ao trevo de entrada da rua Santa Maria (Jardim Vitória). |
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1056/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a disponibilidade de guardas municipais nos horários de entrada e saída dos alunos da Escola Municipal Raul Veiga em Glicério, para promover melhor ordenamento do trânsito e segurança dos alunos. |
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1057/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, o acompanhamento de uma enfermeira no transporte dos pacientes que precisam de tratamento em outras localidades. |
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1058/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal Adjunta de Habitação, a criação de um balcão permanente de imóveis disponíveis para o aluguel social, no qual os proprietários interessados possam cadastrar seus imóveis que sejam elegíveis ao programa e que possam ser oferecidos aos beneficiários. |
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1059/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a alteração da Lei Complementar Municipal no 196/2011 para conceder o direito de opção pela carga horária de 30 (trinta) horas semanais para os servidores municipais ocupantes do cargo de Ouvidor. |
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1060/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de feiras de artesanato para exposição do projeto Artesanato Presente na praça do Bar do Côco e no gramado do parquinho da Lagoa situado perto do Beco das Artes. |
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249/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre quantos veículos 4x4 de difícil acesso e quais linhas fazem o transporte escolar dos alunos em Córrego do Ouro. |
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250/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca do fluxo de atendimento do CRAS do bairro Nova Esperança, esclarecendo os dias e horários de atendimento. |
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251/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de alteração da Lei Complementar Municipal no 196/2011 para conceder o direito de opção pela carga horária de 30 (trinta) horas semanais para os servidores municipais ocupantes do cargo de Ouvidor. |
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| materia |
252/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência à ENEL Distribuidora de Energia de Macaé, solicitando a implantação de um poste de luz na Estrada Macaé-Glicério, na altura da casa 1, lote 1 - Córrego do Ouro, situado no bairro Madre Silva, próximo ao rancho Cambuí. |
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5/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR A ATUALIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1043/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a reforma da Escola Dolores Garcia Rodrigues, situada no bairro Mirante da Lagoa. |
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1044/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que se promova a instalação do Wi-fi Macaé na (Praça Arlindo Mourão), na Aroeira. |
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1045/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que se promova a instalação do Wi-fi Macaé (Praça Antônio José Pereira), no Botafogo. |
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1046/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que se promova a instalação do Wi-fi Macaé na Praça principal e Campo da Malvina. |
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1047/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implementação de aplicativo nas escolas do município para que os responsáveis sejam notificados por mensagem de WhatsApp sobre o momento de entrada e saída dos alunos, controlada por meio de sistema de catracas e câmeras, visando a segurança no ambiente escolar.
Ressaltamos que nos municípios vizinhos como, por exemplo, Quissamã o aplicativo já funciona, proporcionando aos pais e responsáveis um controle sobre a frequência escolar, bem como a seguridade dos educandos. |
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1048/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de manutenção e melhoria no sistema de escoamento de águas pluviais da Rua Bruno Botafogo Brasil, bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
1049/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de recapeamento asfáltico na Rua César Melo, bairro Miramar. |
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| materia |
1050/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de quebra-molas no trecho em ladeira da Rua Jornalista Carlos Lacerda, que liga o bairro Santa Mônica ao bairro Miramar. |
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| materia |
1051/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da ponte de madeira localizada na Boa Sorte, no Distrito do Sana por uma ponte metálica. |
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| materia |
1052/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja realizado estudo para a instalação de travessia semaforizada com sinalização vertical e horizontal, na Avenida Industrial no bairro Engenho da Praia, próximo ao campo de futebol. |
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| norma |
5209/2024 |
2024-06-27 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A NOVA PONTE DA BICUDA PEQUENA PONTE PEDRO FERNANDES DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
171/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUIS CLAUDIO DE MATTOS BOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
172/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. LEONARDO ANDERSON DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
173/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CÍCERO ANTONIO MOTHE ZAROUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1039/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que VIABILIZE a criação e implementação de CENTROS DE QUALIFICAÇÃO profissional em áreas ligadas à GASTRONOMIA no bairro LAGOMAR, fazendo com que os moradores dessa localidade possam ingressar no mercado de trabalho, tendo em vista a vocação turística e gastronômica da nossa cidade e a escassez de profissionais qualificados. |
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| materia |
1040/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
INDICA ... que realize RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, nivelamento de bueiros e a manutenção da SINALIZAÇÃO de trânsito, tanto vertical quanto horizontal, em toda extensão da Avenida Luís Lyrio, na Barra de Macaé. |
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| materia |
1041/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Avalie a possibilidade de desapropriar trecho de aproximadamente 1,9km a 2km de extensão, ao longo da Estrada da Virgem Santa, para a construção de calçada para locomoção dos pedestres e ciclovia |
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| materia |
1042/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Que faça a inclusão dos servidores engenheiros e arquitetos lotados na Secretaria Municipal Adjunta de Obras na lista de cargos que fazem jus ao Risco de Vida, os cargos de ENGENHEIRO CIVIL, ENGENHEIRO ELETRICISTA, ENGENHEIRO SANITARISTA E ARQUITETO, para que os mesmos façam jus ao recebimento de adicional de risco de vida que é regulamentado pelo Art. 12 do Decreto nº 045/2019. |
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| norma |
2397/2024 |
2024-06-26 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CLAUDIO EMÍLIO ROSA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2398/2024 |
2024-06-26 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A RUTH SILVA ESCUDERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2399/2024 |
2024-06-26 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. FABRICIA DANIELE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2400/2024 |
2024-06-26 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEX SANDRO MARREIROS ALVES. |
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| norma |
2401/2024 |
2024-06-26 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. CHRISTIAN BALDAN FERNANDES |
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| norma |
2402/2024 |
2024-06-26 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A ROZE MARY TOMAZ DE SOUZA PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2403/2024 |
2024-06-26 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HUGO BASTOS DA ROCHA JUNIOR. |
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| norma |
2404/2024 |
2024-06-26 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEANDRO NASCIMENTO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2405/2024 |
2024-06-26 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRa. ELIZABETH MATILDA OLIVEIRA WILLIAMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2406/2024 |
2024-06-26 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRa. FÁTIMA COUTINHO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2407/2024 |
2024-06-26 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. CÍNTIA MONTEIRO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2408/2024 |
2024-06-26 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. BRUNO MACEDO DE ABREU PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2409/2024 |
2024-06-26 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCUS VINICIUS PEREIRA VIEIRA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2410/2024 |
2024-06-26 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA FLÁVIA RODRIGUES PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2411/2024 |
2024-06-26 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOBEL LOPES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2412/2024 |
2024-06-26 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEANDRO DE ABREU BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2413/2024 |
2024-06-26 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. SAMOEL RIBEIRO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2414/2024 |
2024-06-26 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ CAROLINO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2415/2024 |
2024-06-26 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CELSO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2416/2024 |
2024-06-26 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE A SR. VANDERLEI RIOS DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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