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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2417/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUCAS LUÃ SANTOS RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2418/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MÁRIO LUIZ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2419/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE A SR. PERPÉTUO CHARLES CEZAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2420/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ORLANDO MACEDO DE ASSIS FILHO 1 extracted
norma 2421/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CARLOS WAGNER DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2422/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR LUCIANO DA SILVA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2423/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2424/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2425/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. JOANA D’ARC VIRLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2426/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ IRIS DA CONCEIÇÃO SALDANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2427/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2428/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRª. DENISE RANGEL FURRIEL AMARAL DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2429/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRª. MÔNICA ABREU PAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2430/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRª. ISABELA FERREIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2431/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXSANDRINO SIQUEIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2432/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RONALDO LIMA COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2433/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JONIS LUIZ CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2434/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. GILDA GUIMARÃES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2435/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RAUL CESAR SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2436/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. DÉBORA ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2437/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MICHEL DE SOUZA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2438/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MAIK JHONSON ROMÃO FERREIRA WANDERROSCKY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2439/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FERNANDO GALVÃO RENOVATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2440/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2441/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANDERSON ROBERTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2442/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ANTÔNIO BENTO COSTA BORGES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2443/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WILLIAMS DENI MELO BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2444/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. FLÁVIO DAVID BARCELOS COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2445/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. PRISCILLA MARQUES CHALREO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2446/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GUTEMBERG DE OLIVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2447/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RUBIVAL MADUREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2448/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRA. ROBERTA KLEM MACHADO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2449/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALAN DOS SANTOS. 1 extracted
norma 2450/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR RAFAEL MANHÃES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2451/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR ANDERSON DE OLIVEIRA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2452/2024 2024-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SAMUEL PORFIRIO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 36 2024-06-26 Ordinária — 0 no document
materia 15/2024 2024-06-25 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a implantação do Sistema de Bilhetagem Digital no Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências. 1 extracted
materia 115/2024 2024-06-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à EMPRESA WELLTEC DO BRASIL LTDA / WELLTEC S.A., representado na pessoa do Vice-Presidente da América Latina Sr. Marcelo Batocchio. 1 extracted
materia 116/2024 2024-06-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à EMPRESA SALAO PARLOR CONCEPT LTDA, representado na pessoa dos sócios administradores Fabio Nascimento de Santana e Vinicius Pinheiro de Souza Fernandes. 1 extracted
materia 117/2024 2024-06-25 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS para Athirson Mazzoli e Oliveira, ídolo do Flamengo, pelo seu novo cargo como Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor no Ministério do Esporte. 1 extracted
materia 118/2024 2024-06-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Paulo Álvaro da Costa Dell Isola, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância como servidor público lotado na Guarda Municipal. 1 extracted
materia 119/2024 2024-06-25 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta macaense de kickboxing Matheus Portela Gonçalves. 1 extracted
materia 120/2024 2024-06-25 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a cidadã Brenda Santos. 1 extracted
materia 1026/2024 2024-06-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, promova estudos no sentido de viabilizar o plantio de árvores no bairro Lagomar. 1 unsupported_format
materia 1027/2024 2024-06-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, o asfaltamento da Rua João Batista de Lima (Vila 2), no bairro Riviera Fluminense, desta cidade. 1 extracted
materia 1028/2024 2024-06-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de poda das árvores que encontram-se plantadas na Avenida Otoniel Gomes Tavares (nos imóveis compreendidos entre os n.ºs 451 a 459), Bairro São José do Barreto, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 1029/2024 2024-06-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de poda das árvores que encontram-se plantadas na Rodovia Amaral Peixoto (em frente ao Colégio Olga Benário Prestes, sentido ao Bairro Lagomar), Bairro São José do Barreto, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 1030/2024 2024-06-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo para instalação de redutores de velocidade na Rua Dr. Washington de Souza Albuquerque, localizado no bairro Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 1031/2024 2024-06-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja criado um cronograma mensal de poda árvores para Avenida Amaral Peixoto entre os bairros Jardim Guanabara e Mirante da Lagoa. 1 extracted