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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2396/2024 2024-06-20 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. JUANA ANGÉLICA CORDEIRO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2024 2024-06-19 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGISTRO GERAL DE ANIMAIS – RGA - E MICROCHIPAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. 1 extracted
materia 113/2024 2024-06-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Marcelo Alves de Menezes, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância Junto à Secretaria Municipal de Ordem Pública. 1 extracted
materia 114/2024 2024-06-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Manoel Saturnino da Silva, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância em busca de melhorias para o Bairro Jardim Franco – Alto das Palmeiras. 1 extracted
materia 164/2024 2024-06-19 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SAMUEL PORFIRIO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 165/2024 2024-06-19 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL DA CRUZ NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 166/2024 2024-06-19 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. GILSON CARLOS DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 242/2024 2024-06-19 Requerimento REQUER à Mesa Diretora na pessoa do seu Presidente, o Sr. Nilton César Pereira Moreira, que realize contato com a Concessionário de Energia ENEL, afim de fortalecer o pedido realizado pela Secretaria Municipal de Obras, através do ofício Nº 2802/2024, que solicita o desligamento da rede elétrica da Localidade da Bicuda Pequena no dia 26/06/2024 das 7h às 17h, e no dia 29/06/2024 das 7h ás 17h 1 extracted
sessao 34 2024-06-19 Ordinária — 0 no document
materia 5/2024 2024-06-18 Projeto de Lei Complementar do Legislativo DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE CARGOS PÚBLICOS EM QUADRO DE EXTINÇÃO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 252/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2024 2024-06-18 Projeto de Lei do Legislativo Fica revogada a Lei nº 5.200/2024 que denomina a Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria Helena de Siqueira Salles, localizada na rua Elísio Dias Curvelo, no bairro Parque Aeroporto – Macaé/RJ. 1 extracted
materia 111/2024 2024-06-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Marcos Aurélio da Silva, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância em busca de melhorias para o Bairro Vale das Palmeiras. 1 extracted
materia 112/2024 2024-06-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a GUARDA MIRIM vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública, tendo em vista a notória e grande relevância do projeto social. 1 extracted
materia 145/2024 2024-06-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JONIS LUIZ CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 146/2024 2024-06-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. GILDA GUIMARÃES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 147/2024 2024-06-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RAUL CESAR SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 148/2024 2024-06-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. DÉBORA ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 149/2024 2024-06-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MICHEL DE SOUZA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 150/2024 2024-06-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MAIK JHONSON ROMÃO FERREIRA WANDERROSCKY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 151/2024 2024-06-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FERNANDO GALVÃO RENOVATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 152/2024 2024-06-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 153/2024 2024-06-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANDERSON ROBERTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 154/2024 2024-06-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ANTÔNIO BENTO COSTA BORGES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 155/2024 2024-06-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WILLIAMS DENI MELO BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 156/2024 2024-06-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. FLÁVIO DAVID BARCELOS COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 157/2024 2024-06-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. PRISCILLA MARQUES CHALREO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 158/2024 2024-06-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GUTEMBERG DE OLIVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 159/2024 2024-06-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RUBIVAL MADUREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 160/2024 2024-06-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRA. ROBERTA KLEM MACHADO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 161/2024 2024-06-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALAN DOS SANTOS. 1 extracted
materia 162/2024 2024-06-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR RAFAEL MANHÃES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 163/2024 2024-06-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR ANDERSON DE OLIVEIRA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 224/2024 2024-06-18 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando informações sobre previsão de início da pavimentação asfáltica das ruas do bairro Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 225/2024 2024-06-18 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando informações sobre previsão de início da pavimentação asfáltica das ruas dos bairros Ajuda de Cima e Ajuda de Baixo. 1 extracted
materia 226/2024 2024-06-18 Requerimento O Vereador que este subscreve, após observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 0121/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Municipal Adjunta De Serviços Públicos, que trata da solicitação de reparo e manutenção na calçada da Rua Bernadete Franco Pacheco, mão inglesa, no bairro Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 227/2024 2024-06-18 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 119/2023, protocolado no dia 08 de junho de 2023, na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que trata da instalação de sinalização horizontal, na Rua Bernadete Franco Pacheco mão inglesa, ao lado do Posto Shell em frente ao Mirante da Lagoa, no bairro Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 228/2024 2024-06-18 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 130/2023, protocolado no dia 14 de fevereiro de 2023, na Coordenadoria de Iluminação Pública EMIP, que trata da solicitação de troca do poste de iluminação pública localizado na Rua Nilo dos Santos Freire, no bairro Jardim Guanabara, o mesmo encontra-se em risco de queda por conta das fortes chuvas. 1 extracted
materia 229/2024 2024-06-18 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 117/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que trata da solicitação de estudos para a instalação de um ponto de ônibus com cobertura na Rua Bernadete Franco Pacheco mão inglesa, no bairro Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 230/2024 2024-06-18 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 115/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que trata da solicitação da instalação de lombadas (quebra-molas), na Rua Bernadete Franco Pacheco mão inglesa, no bairro Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 231/2024 2024-06-18 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 114/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Secretaria Municipal de Infraestrutura, que trata da solicitação de estudos para a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Bernadete Franco Pacheco, bairro Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 232/2024 2024-06-18 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 113/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Secretaria Municipal Adjunta De Serviços Públicos, que trata da solicitação de serviço de reparo e manutenção nos buracos da rede pluvial na Rua Nilo Tavares Freire e Rua Maria Helena Fontes, no bairro Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 233/2024 2024-06-18 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 112/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Secretaria Municipal Adjunta De Serviços Públicos, que trata do serviço de reparo e manutenção das tampas de PCV na rua Nilo Tavares Freire e rua Doutor Washington de Souza Albuquerque (IFF), no bairro Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 234/2024 2024-06-18 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 131/2023, protocolado no dia 14 de fevereiro de 2023, na Enel – concessionária de energia elétrica, que trata sobre a troca do poste de iluminação pública localizado na Rua Nilo dos Santos Freire, no bairro Jardim Guanabara, o mesmo encontra-se em risco de queda por conta das fortes chuvas. 1 extracted
materia 235/2024 2024-06-18 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 110/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Secretaria Municipal Adjunta De Serviços Públicos, que trata da solicitação do serviço de manutenção das ruas pavimentadas no bairro Jardim Guanabara 1 extracted
materia 236/2024 2024-06-18 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 109/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Secretaria Municipal Adjunta De Serviços Públicos, que trata da solicitação da limpeza periódica de todas as ruas do bairro Jardim Guanabara 1 extracted
materia 237/2024 2024-06-18 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 108/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Coordenadoria de Iluminação Pública EMIP, que trata da solicitação da instalação de luminárias nas Ruas Maria Oribe, Nilo Tavares Freire, e Tenente Augusto Calderon, no bairro Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 238/2024 2024-06-18 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 106/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, que trata da estudos para a realização de obra de pavimentação asfáltica de cinco ruas do bairro Jardim Guanabara 1 extracted
materia 239/2024 2024-06-18 Requerimento REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a Secretaria de Mobilidade Urbana solicitando informações sobre a possibilidade de reorganização do trânsito no bairro Lagomar. 1 unsupported_format
materia 240/2024 2024-06-18 Requerimento REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, para que este, através do órgão competente da administração pública, qual seja, Secretaria Municipal Adjunta de Obras, para que esta informe o prazo em que será realizada a urbanização com asfaltamento da Rua Inglaterra, no bairro Campo D’ Oeste, haja vista os moradores sofrerem com alagamentos severos e constantes em períodos chuvosos, devido ao desnivelamento com as ruas perpendiculares já asfaltadas. 1 extracted
materia 241/2024 2024-06-18 Requerimento REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informação sobre a existência de processo de licitação ou se há licitação vigente para contratação de empresa para a manutenção e reparo dos parquinhos do município. 1 extracted