| norma |
2396/2024 |
2024-06-20 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. JUANA ANGÉLICA CORDEIRO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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68/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGISTRO GERAL DE ANIMAIS – RGA - E MICROCHIPAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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113/2024 |
2024-06-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Marcelo Alves de Menezes, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância Junto à Secretaria Municipal de Ordem Pública. |
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114/2024 |
2024-06-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Manoel Saturnino da Silva, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância em busca de melhorias para o Bairro Jardim Franco – Alto das Palmeiras. |
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164/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SAMUEL PORFIRIO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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165/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL DA CRUZ NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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166/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. GILSON CARLOS DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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242/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora na pessoa do seu Presidente, o Sr. Nilton César Pereira Moreira, que realize contato com a Concessionário de Energia ENEL, afim de fortalecer o pedido realizado pela Secretaria Municipal de Obras, através do ofício Nº 2802/2024, que solicita o desligamento da rede elétrica da Localidade da Bicuda Pequena no dia 26/06/2024 das 7h às 17h, e no dia 29/06/2024 das 7h ás 17h |
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| sessao |
34 |
2024-06-19 |
Ordinária |
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no document
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5/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE CARGOS PÚBLICOS EM QUADRO DE EXTINÇÃO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 252/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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67/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fica revogada a Lei nº 5.200/2024 que denomina a Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria Helena de Siqueira Salles, localizada na rua Elísio Dias Curvelo, no bairro Parque Aeroporto – Macaé/RJ. |
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111/2024 |
2024-06-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Marcos Aurélio da Silva, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância em busca de melhorias para o Bairro Vale das Palmeiras. |
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112/2024 |
2024-06-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a GUARDA MIRIM vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública, tendo em vista a notória e grande relevância do projeto social. |
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145/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JONIS LUIZ CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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146/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. GILDA GUIMARÃES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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147/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RAUL CESAR SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
148/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. DÉBORA ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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149/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MICHEL DE SOUZA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
150/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MAIK JHONSON ROMÃO FERREIRA WANDERROSCKY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
151/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FERNANDO GALVÃO RENOVATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
152/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE
MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALEXANDRE DE
OLIVEIRA MARINHO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
153/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANDERSON ROBERTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
154/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ANTÔNIO BENTO COSTA BORGES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
155/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WILLIAMS DENI MELO BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
156/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. FLÁVIO DAVID BARCELOS COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
157/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. PRISCILLA MARQUES CHALREO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
158/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. GUTEMBERG DE OLIVEIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
159/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RUBIVAL MADUREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
160/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRA. ROBERTA KLEM MACHADO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
161/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALAN DOS SANTOS. |
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| materia |
162/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR RAFAEL MANHÃES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
163/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR ANDERSON DE OLIVEIRA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
224/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando informações sobre previsão de início da pavimentação asfáltica das ruas do bairro Jardim Guanabara. |
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| materia |
225/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando informações sobre previsão de início da pavimentação asfáltica das ruas dos bairros Ajuda de Cima e Ajuda de Baixo. |
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226/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, após observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 0121/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Municipal Adjunta De Serviços Públicos, que trata da solicitação de reparo e manutenção na calçada da Rua Bernadete Franco Pacheco, mão inglesa, no bairro Jardim Guanabara. |
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| materia |
227/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 119/2023, protocolado no dia 08 de junho de 2023, na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que trata da instalação de sinalização horizontal, na Rua Bernadete Franco Pacheco mão inglesa, ao lado do Posto Shell em frente ao Mirante da Lagoa, no bairro Jardim Guanabara. |
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228/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 130/2023, protocolado no dia 14 de fevereiro de 2023, na Coordenadoria de Iluminação Pública EMIP, que trata da solicitação de troca do poste de iluminação pública localizado na Rua Nilo dos Santos Freire, no bairro Jardim Guanabara, o mesmo encontra-se em risco de queda por conta das fortes chuvas. |
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229/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 117/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que trata da solicitação de estudos para a instalação de um ponto de ônibus com cobertura na Rua Bernadete Franco Pacheco mão inglesa, no bairro Jardim Guanabara. |
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230/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 115/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que trata da solicitação da instalação de lombadas (quebra-molas), na Rua Bernadete Franco Pacheco mão inglesa, no bairro Jardim Guanabara. |
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231/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 114/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Secretaria Municipal de Infraestrutura, que trata da solicitação de estudos para a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Bernadete Franco Pacheco, bairro Jardim Guanabara. |
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232/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 113/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Secretaria Municipal Adjunta De Serviços Públicos, que trata da solicitação de serviço de reparo e manutenção nos buracos da rede pluvial na Rua Nilo Tavares Freire e Rua Maria Helena Fontes, no bairro Jardim Guanabara. |
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233/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 112/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Secretaria Municipal Adjunta De Serviços Públicos, que trata do serviço de reparo e manutenção das tampas de PCV na rua Nilo Tavares Freire e rua Doutor Washington de Souza Albuquerque (IFF), no bairro Jardim Guanabara. |
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234/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 131/2023, protocolado no dia 14 de fevereiro de 2023, na Enel – concessionária de energia elétrica, que trata sobre a troca do poste de iluminação pública localizado na Rua Nilo dos Santos Freire, no bairro Jardim Guanabara, o mesmo encontra-se em risco de queda por conta das fortes chuvas. |
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| materia |
235/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 110/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Secretaria Municipal Adjunta De Serviços Públicos, que trata da solicitação do serviço de manutenção das ruas pavimentadas no bairro Jardim Guanabara |
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236/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 109/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Secretaria Municipal Adjunta De Serviços Públicos, que trata da solicitação da limpeza periódica de todas as ruas do bairro Jardim Guanabara |
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| materia |
237/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 108/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Coordenadoria de Iluminação Pública EMIP, que trata da solicitação da instalação de luminárias nas Ruas Maria Oribe, Nilo Tavares Freire, e Tenente Augusto Calderon, no bairro Jardim Guanabara. |
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| materia |
238/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 106/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, que trata da estudos para a realização de obra de pavimentação asfáltica de cinco ruas do bairro Jardim Guanabara |
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| materia |
239/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a Secretaria de Mobilidade Urbana solicitando informações sobre a possibilidade de reorganização do trânsito no bairro Lagomar. |
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| materia |
240/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, para que este, através do órgão competente da administração pública, qual seja, Secretaria Municipal Adjunta de Obras, para que esta informe o prazo em que será realizada a urbanização com asfaltamento da Rua Inglaterra, no bairro Campo D’ Oeste, haja vista os moradores sofrerem com alagamentos severos e constantes em períodos chuvosos, devido ao desnivelamento com as ruas perpendiculares já asfaltadas. |
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| materia |
241/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informação sobre a existência de processo de licitação ou se há licitação vigente para contratação de empresa para a manutenção e reparo dos parquinhos do município. |
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