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980/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que veja a possibilidade de Implantação de um Posto de Atendimento Odontológico 24 horas no Bairro Lagomar. |
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981/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que viabilize a Instalação de uma Rampa de Acessibilidade na praça localizada na Rua, dos Bandeirantes no Bairro Lagomar. |
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982/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que viabilize a Sinalização Horizontal (Pintura e faixa de pedestres), e Sinalização Vertical (Placas) para travessia de Pedestres na Rodovia Amaral Peixoto, em frente ao Posto de Saúde, no Bairro Barra de Macaé. |
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983/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que se promova a instalação do Wi-fi Macaé na Praça do Morro de Santana (Praça Percília Moraes de Souza). |
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984/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja criado o DIA DO ESPORTE NA ESCOLA com o intuito de estimular nos estudantes, por meio da prática esportiva, o desenvolvimento de habilidades motoras e a valorização do trabalho em equipe, respeito mútuo e cooperação. |
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985/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova a execução do serviço de mutirão de capina e limpeza em todas as ruas do bairro Praia Campista - Macaé/RJ. |
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| materia |
986/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a instalação de lombadas (quebra-molas) na Rua Nicomedes de Souza Ribeiro, em frente ao número 407, no bairro Costa do Sol - Macaé/RJ. |
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987/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a designação de guardas
municipais nas escolas e colégios municipais localizados no bairro Engenho da Praia, nos horários de entrada e saída, visando a segurança dos funcionários e alunos. |
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| materia |
988/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feito um estudo
para a construção de uma passarela na Rodovia Amaral Peixoto, no trecho entre os bairros Engenho da Praia X Lagomar, pois a mesma irá proporcionar acessibilidade no local, além de evitar a travessia irregular de pedestres expondo ao risco de acidentes. |
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| materia |
989/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam fixadas placas informativas contendo endereços e telefones úteis
em locais de grande circulação de pessoas para facilitar o acesso da população e dos visitantes a esses órgãos. |
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| materia |
990/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam instalados semáforos sonoros, com botoeiras e instruções em
braile, para orientar pessoas com deficiência visual e auditiva, em todos os semáforos instalados na Rodovia Amaral Peixoto, na altura dos bairros Engenho da Praia e Lagomar. |
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| norma |
5200/2024 |
2024-06-14 |
Lei Ordinária |
Fica criada e denominada Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria Helena de Siqueira Salles, localizada na rua Elísio Dias Curvelo, no bairro Parque Aeroporto – Macaé/RJ. |
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| norma |
5201/2024 |
2024-06-14 |
Lei Ordinária |
FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA LOCALIDADE PIRACEMA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, VILA GREGÓRIO – QUE SE INICIA NA AV. ITAÚNA. |
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| norma |
5202/2024 |
2024-06-14 |
Lei Ordinária |
OFICIALIZA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOMAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5203/2024 |
2024-06-14 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n.º 4.734/2021, que trata da autorização para Concessão de Direito Real de Uso à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Rio de Janeiro (OAB/RJ) e à Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (CAARJ), e dá outras providências. |
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| norma |
5204/2024 |
2024-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DE CORREGO DO OURO COMO UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA AMÉRICO JOSÉ DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
110/2024 |
2024-06-13 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Dr. Leandra Machado Kengen é um exemplo de dedicação e excelência na área da saúde em nossa cidade de Macaé. |
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| materia |
127/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CELSO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
128/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE A SR. VANDERLEI RIOS DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
129/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUCAS LUÃ SANTOS RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
130/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MÁRIO LUIZ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
131/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE A SR. PERPÉTUO CHARLES CEZAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
967/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos. Que verifique a possibilidade de Recapeamento Asfáltico na Rua Antônio Cesário, antiga Rua A, em frente a Padaria do Joel, no Bairro São José do Barreto. |
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| materia |
968/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos. Que verifique a possibilidade de Recapeamento Asfáltico na Rua Teodomiro Bittencourt (antiga Rua W 1), em frente ao nº 50, No Bairro Lagomar |
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| materia |
969/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura/ Secretária de Iluminação Pública – que viabilize a Troca de Lâmpadas Queimadas, na Rodovia Amaral Peixoto, no Trecho entre o Bairro Barreto ao Bairro Lagomar. |
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| materia |
970/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde - Que Viabilize Um Programa de Vacinação para Pessoas com Dificuldades de Locomoção pessoas com Deficiências, com Idade Avançada e similares, em sua Residência Mediante a Prévio Agendamento. |
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| materia |
971/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura/ Secretaria Municipal de Obras – que verifique a possibilidade de sanar um Esgoto que se encontra Aberto na Rua Vinícius de Moraes, próximo ao número 104 B, Anexo Próximo a Ad. Ferg, na Altura do antigo Alborg. Bairro Novo Cavaleiros. |
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| materia |
972/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que viabilize a Colocação de Adesivos nos Transporte Coletivos Urbanos do Município de Macaé, conforme a Lei nº 4097/2015, que dispõe sobre a permissão de que mulheres e idosos possam desembarcar fora do ponto de ônibus após ás 21:00 hora, estendendo para toda a região serrana de Macaé. |
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| materia |
216/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA DE SAÚDE solicitando informações acerca dos equipamentos que armazenam vacinas nos seguintes dispositivos: ESF Nova Esperança (A) e ESF Nova Esperança (B), no bairro Nova Esperança. |
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| materia |
217/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a fim de que informe acerca da possibilidade de celebração de convênio o Governe Federal, através do Ministério da Saúde para implantação do um polo do INCA - Instituto Nacional de do Câncer em Macaé, a fim de possibilitar atendimento mais acessível e humanizado, diminuindo o sofrimento dos pacientes oncológicos e de seus familiares. |
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| materia |
218/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, na forma do artigo 2º da Resolução 1.891/2010 que seja realizada audiência pública no formato de Câmara Itinerante, a ser realizada no Bairro Verdes Mares. O propósito desta audiência é debater com a comunidade a implantação e as medidas necessárias para a execução de políticas públicas. |
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219/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua Kleber Guimarães (próximo ao n.º 35), Bairro Jardim Franco, nesta cidade. |
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| materia |
220/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Avenida Floriano (antiga Rua W 09), Bairro Lagomar, nesta cidade. |
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| materia |
951/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Ordem Pública – Que Viabilize Patrulhamento Ostensivo do Período de 06:00hrs às 08:00hrs e das 16:00hrs às 18:00hrs, na Ciclovia Hildebrando Alves Barbosa, no Parque Aeroporto devido grande número de reclamações de Assaltos e Assédios. |
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952/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Ordem Pública – que Viabilize Patrulhamento Ostensivo em toda Orla dos Cavaleiros, Imbetiba, Praia do Pecado e Lagoa. |
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| materia |
953/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Meio Ambiente, que verifique a possibilidade de Implantação de Placas de Sinalização e Legislação Ambientais nos acessos das Cachoeiras da Região Serrana de Macaé. |
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954/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Ordem Pública – que Viabilize a Elaboração de um Plano de Ação para o Combate ao Uso de Cerol com Linha Chilena, no Bairro Jardim Vitória a Adjacências. |
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| materia |
955/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos/Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade - que Viabilize a Poda de Árvores localizada em toda Extensão da Avenida Berta Fernandes Martins Antunes e ao redor do “ Parquinho” no Final da Rua Santa Ester, Localizada no Bairro Jardim Vitória. |
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956/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e acessibilidades – que Viabilize a Implantação de um Programa (CRAS) Itinerante Nos Bairros da Cidade, Incluindo a Região Serrana de Macaé, para o Auxilio e Inscrições em Programas Sociais de Pessoas em Condições de Vulnerabilidade Eminente ou Concretizada. |
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| materia |
957/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Educação – que Viabilize Um Estudo para a Implantação de um Programa de Apoio Psicológico a Professores e demais Profissionais da Rede Pública de Ensino que sofram Algum tipo de Violência, Física ou Psicológica no Âmbito Escolar Municipal. |
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| materia |
958/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Saúde/Secretária Municipal de Cultura – que Viabilize promover Atividades Físicas e Culturais para Pessoas com Deficiência em Forma de Inclusão. |
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959/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda Que Viabilize um Programa de Incentivos para Fomentar os Microempreendedores Individuais (MEI) do Município de Macaé. |
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960/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Saúde – que Viabilize a Criação de um Programa “Noções de Primeiros Socorros” na Rede Escolar em todo Município. |
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961/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, que Viabilize a Criação de um Programa que visem Promover a Implantação e Conservação das áreas Florestais, Reservas Ambientais e áreas de Proteção Ambiental Naturais. |
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962/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidades – Que Estabelecer Diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Saúde do Idoso e Envelhecimento Saudável, Preferencialmente Através de Atividades Multidisciplinares. |
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963/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde – Que viabilize a Criação de uma Unidade de um Pronto atendimento Pediátrico no Bairro Lagomar. |
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964/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde – Que Viabilize Criação de um Programa de Prótese Dentárias Gratuitas no Município de Macaé. |
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965/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde – Que Viabilize o Fornecimento de Pulseiras para Doentes Crônicos, como Alzheimer, Parkinson, Altíssimo e Epilepsia e outros. |
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966/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos/ Obras, que viabilize o Recapeamento nas ruas São Pedro e na Rua São Davi localizadas no Bairro Jardim Vitória. |
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