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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 980/2024 2024-06-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que veja a possibilidade de Implantação de um Posto de Atendimento Odontológico 24 horas no Bairro Lagomar. 1 extracted
materia 981/2024 2024-06-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que viabilize a Instalação de uma Rampa de Acessibilidade na praça localizada na Rua, dos Bandeirantes no Bairro Lagomar. 1 extracted
materia 982/2024 2024-06-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que viabilize a Sinalização Horizontal (Pintura e faixa de pedestres), e Sinalização Vertical (Placas) para travessia de Pedestres na Rodovia Amaral Peixoto, em frente ao Posto de Saúde, no Bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 983/2024 2024-06-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que se promova a instalação do Wi-fi Macaé na Praça do Morro de Santana (Praça Percília Moraes de Souza). 1 extracted
materia 984/2024 2024-06-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja criado o DIA DO ESPORTE NA ESCOLA com o intuito de estimular nos estudantes, por meio da prática esportiva, o desenvolvimento de habilidades motoras e a valorização do trabalho em equipe, respeito mútuo e cooperação. 1 extracted
materia 985/2024 2024-06-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova a execução do serviço de mutirão de capina e limpeza em todas as ruas do bairro Praia Campista - Macaé/RJ. 1 extracted
materia 986/2024 2024-06-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a instalação de lombadas (quebra-molas) na Rua Nicomedes de Souza Ribeiro, em frente ao número 407, no bairro Costa do Sol - Macaé/RJ. 1 extracted
materia 987/2024 2024-06-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a designação de guardas municipais nas escolas e colégios municipais localizados no bairro Engenho da Praia, nos horários de entrada e saída, visando a segurança dos funcionários e alunos. 1 extracted
materia 988/2024 2024-06-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feito um estudo para a construção de uma passarela na Rodovia Amaral Peixoto, no trecho entre os bairros Engenho da Praia X Lagomar, pois a mesma irá proporcionar acessibilidade no local, além de evitar a travessia irregular de pedestres expondo ao risco de acidentes. 1 extracted
materia 989/2024 2024-06-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam fixadas placas informativas contendo endereços e telefones úteis em locais de grande circulação de pessoas para facilitar o acesso da população e dos visitantes a esses órgãos. 1 extracted
materia 990/2024 2024-06-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam instalados semáforos sonoros, com botoeiras e instruções em braile, para orientar pessoas com deficiência visual e auditiva, em todos os semáforos instalados na Rodovia Amaral Peixoto, na altura dos bairros Engenho da Praia e Lagomar. 1 extracted
norma 5200/2024 2024-06-14 Lei Ordinária Fica criada e denominada Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria Helena de Siqueira Salles, localizada na rua Elísio Dias Curvelo, no bairro Parque Aeroporto – Macaé/RJ. 1 extracted
norma 5201/2024 2024-06-14 Lei Ordinária FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA LOCALIDADE PIRACEMA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, VILA GREGÓRIO – QUE SE INICIA NA AV. ITAÚNA. 1 extracted
norma 5202/2024 2024-06-14 Lei Ordinária OFICIALIZA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOMAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5203/2024 2024-06-14 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n.º 4.734/2021, que trata da autorização para Concessão de Direito Real de Uso à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Rio de Janeiro (OAB/RJ) e à Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (CAARJ), e dá outras providências. 1 extracted
norma 5204/2024 2024-06-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2024 2024-06-13 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DE CORREGO DO OURO COMO UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA AMÉRICO JOSÉ DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 110/2024 2024-06-13 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Dr. Leandra Machado Kengen é um exemplo de dedicação e excelência na área da saúde em nossa cidade de Macaé. 1 extracted
materia 127/2024 2024-06-13 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CELSO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 128/2024 2024-06-13 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE A SR. VANDERLEI RIOS DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 129/2024 2024-06-13 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUCAS LUÃ SANTOS RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 130/2024 2024-06-13 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MÁRIO LUIZ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 131/2024 2024-06-13 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE A SR. PERPÉTUO CHARLES CEZAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 967/2024 2024-06-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos. Que verifique a possibilidade de Recapeamento Asfáltico na Rua Antônio Cesário, antiga Rua A, em frente a Padaria do Joel, no Bairro São José do Barreto. 1 extracted
materia 968/2024 2024-06-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos. Que verifique a possibilidade de Recapeamento Asfáltico na Rua Teodomiro Bittencourt (antiga Rua W 1), em frente ao nº 50, No Bairro Lagomar 1 extracted
materia 969/2024 2024-06-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura/ Secretária de Iluminação Pública – que viabilize a Troca de Lâmpadas Queimadas, na Rodovia Amaral Peixoto, no Trecho entre o Bairro Barreto ao Bairro Lagomar. 1 extracted
materia 970/2024 2024-06-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde - Que Viabilize Um Programa de Vacinação para Pessoas com Dificuldades de Locomoção pessoas com Deficiências, com Idade Avançada e similares, em sua Residência Mediante a Prévio Agendamento. 1 extracted
materia 971/2024 2024-06-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura/ Secretaria Municipal de Obras – que verifique a possibilidade de sanar um Esgoto que se encontra Aberto na Rua Vinícius de Moraes, próximo ao número 104 B, Anexo Próximo a Ad. Ferg, na Altura do antigo Alborg. Bairro Novo Cavaleiros. 1 extracted
materia 972/2024 2024-06-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que viabilize a Colocação de Adesivos nos Transporte Coletivos Urbanos do Município de Macaé, conforme a Lei nº 4097/2015, que dispõe sobre a permissão de que mulheres e idosos possam desembarcar fora do ponto de ônibus após ás 21:00 hora, estendendo para toda a região serrana de Macaé. 1 extracted
materia 216/2024 2024-06-12 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA DE SAÚDE solicitando informações acerca dos equipamentos que armazenam vacinas nos seguintes dispositivos: ESF Nova Esperança (A) e ESF Nova Esperança (B), no bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 217/2024 2024-06-12 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a fim de que informe acerca da possibilidade de celebração de convênio o Governe Federal, através do Ministério da Saúde para implantação do um polo do INCA - Instituto Nacional de do Câncer em Macaé, a fim de possibilitar atendimento mais acessível e humanizado, diminuindo o sofrimento dos pacientes oncológicos e de seus familiares. 1 extracted
materia 218/2024 2024-06-12 Requerimento Os Vereadores que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, na forma do artigo 2º da Resolução 1.891/2010 que seja realizada audiência pública no formato de Câmara Itinerante, a ser realizada no Bairro Verdes Mares. O propósito desta audiência é debater com a comunidade a implantação e as medidas necessárias para a execução de políticas públicas. 1 extracted
materia 219/2024 2024-06-12 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua Kleber Guimarães (próximo ao n.º 35), Bairro Jardim Franco, nesta cidade. 1 extracted
materia 220/2024 2024-06-12 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Avenida Floriano (antiga Rua W 09), Bairro Lagomar, nesta cidade. 1 extracted
materia 951/2024 2024-06-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Ordem Pública – Que Viabilize Patrulhamento Ostensivo do Período de 06:00hrs às 08:00hrs e das 16:00hrs às 18:00hrs, na Ciclovia Hildebrando Alves Barbosa, no Parque Aeroporto devido grande número de reclamações de Assaltos e Assédios. 1 extracted
materia 952/2024 2024-06-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Ordem Pública – que Viabilize Patrulhamento Ostensivo em toda Orla dos Cavaleiros, Imbetiba, Praia do Pecado e Lagoa. 1 extracted
materia 953/2024 2024-06-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Meio Ambiente, que verifique a possibilidade de Implantação de Placas de Sinalização e Legislação Ambientais nos acessos das Cachoeiras da Região Serrana de Macaé. 1 extracted
materia 954/2024 2024-06-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Ordem Pública – que Viabilize a Elaboração de um Plano de Ação para o Combate ao Uso de Cerol com Linha Chilena, no Bairro Jardim Vitória a Adjacências. 1 extracted
materia 955/2024 2024-06-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos/Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade - que Viabilize a Poda de Árvores localizada em toda Extensão da Avenida Berta Fernandes Martins Antunes e ao redor do “ Parquinho” no Final da Rua Santa Ester, Localizada no Bairro Jardim Vitória. 1 extracted
materia 956/2024 2024-06-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e acessibilidades – que Viabilize a Implantação de um Programa (CRAS) Itinerante Nos Bairros da Cidade, Incluindo a Região Serrana de Macaé, para o Auxilio e Inscrições em Programas Sociais de Pessoas em Condições de Vulnerabilidade Eminente ou Concretizada. 1 extracted
materia 957/2024 2024-06-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Educação – que Viabilize Um Estudo para a Implantação de um Programa de Apoio Psicológico a Professores e demais Profissionais da Rede Pública de Ensino que sofram Algum tipo de Violência, Física ou Psicológica no Âmbito Escolar Municipal. 1 extracted
materia 958/2024 2024-06-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Saúde/Secretária Municipal de Cultura – que Viabilize promover Atividades Físicas e Culturais para Pessoas com Deficiência em Forma de Inclusão. 1 extracted
materia 959/2024 2024-06-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda Que Viabilize um Programa de Incentivos para Fomentar os Microempreendedores Individuais (MEI) do Município de Macaé. 1 extracted
materia 960/2024 2024-06-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Saúde – que Viabilize a Criação de um Programa “Noções de Primeiros Socorros” na Rede Escolar em todo Município. 1 extracted
materia 961/2024 2024-06-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, que Viabilize a Criação de um Programa que visem Promover a Implantação e Conservação das áreas Florestais, Reservas Ambientais e áreas de Proteção Ambiental Naturais. 1 extracted
materia 962/2024 2024-06-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidades – Que Estabelecer Diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Saúde do Idoso e Envelhecimento Saudável, Preferencialmente Através de Atividades Multidisciplinares. 1 extracted
materia 963/2024 2024-06-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde – Que viabilize a Criação de uma Unidade de um Pronto atendimento Pediátrico no Bairro Lagomar. 1 extracted
materia 964/2024 2024-06-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde – Que Viabilize Criação de um Programa de Prótese Dentárias Gratuitas no Município de Macaé. 1 extracted
materia 965/2024 2024-06-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde – Que Viabilize o Fornecimento de Pulseiras para Doentes Crônicos, como Alzheimer, Parkinson, Altíssimo e Epilepsia e outros. 1 extracted
materia 966/2024 2024-06-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos/ Obras, que viabilize o Recapeamento nas ruas São Pedro e na Rua São Davi localizadas no Bairro Jardim Vitória. 1 extracted