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32 |
2024-06-12 |
Ordinária |
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no document
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125/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. SAMOEL RIBEIRO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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126/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ CAROLINO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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213/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Secretário Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, solicitando informações acerca das ações que estão sendo tomadas para retomada dos torneios de pássaros no Estado do Rio de Janeiro, em respeito a Portaria de 21 de dezembro de 2023. |
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214/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão marcada para o dia 18 de junho de 2024, a fim de conceder espaço ao Dr. Pedro Emílio Braga Delegado titular da 123ª Delegacia de Polícia de Macaé, para explanação sobre segurança pública em Macaé. |
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215/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgão competentes, informações acerca do piso remuneratório/vencimentos dos Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, em especial, no que trata a Emenda Constitucional 120/2022 e Lei Complementar 314/2023 em que, na Emenda Constitucional 120/2022 fixou-se o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não será inferior a 2 (dois) salários mínimos, já na Lei Complementar 314/2023, foi fixado, à época, o vencimento base inicial destes servidores em R$ 2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais). Sob esta ótica, indaga-se:
1 - Por qual motivo, servidores destas categorias estão com seu vencimento base abaixo de R$ 2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais)?
2 - O vencimento base inicial desses servidores foi aplicado na tabela de progressão e promoção de todos os Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde?
3 - Se a resposta anterior for negativa, favor justificar. |
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934/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que se promova a instalação do Wi-fi Macaé na Praça do Morro de São Jorge, localizada à Rua Alzemiro, s/n, no Morro de São Jorge. |
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935/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade/ Secretaria Municipal de Assistência Social – Que viabilize a Criação de um Convênio junto ao Detran RJ, para a realização de Emissão de Identidade Primeira e Segunda Via com Inserção da Taxa. |
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936/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - Que verifique a possibilidade de todos os Semáforos do Município de Macaé, utilizem prioritariamente a Energia Elétrica Gerada pela Conversão da Energia Solar e/ou Outras Providências. |
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937/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Serviços Públicos/Mobilidade Urbana, que verifique a possibilidade de uma Equipe de Pronta Ação nas Ruas: São Miguel; Santa Dóris; Santa Filomena; Berta Fernandes Martins Antunes; Santa Ester; Santo Eustáquio; Santa Lídia; São Tiago; Santa Vilma; São Judas; São João Batista; João Gonçalves da Silva; Santa Madalena; São Paulo Apostolo; São Bartolomeu; São Tomé; Santa Barbara; São Pedro; São Batista; São Moises; Santa Ana; Santa Tereza e Santa Maria, localizadas do Bairro Jardim Vitória |
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938/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos, que verifique a possibilidade de Sanar o Esgoto a céu aberto localizado na Rua Ary Luís Pimentel, antiga Rua 06, no Bairro Jardim Franco. |
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939/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e acessibilidades, que verifique a possibilidade de estabelecer nos Hospitais Públicos, Procedimentos Relacionados a Humanização do Luto Materno e Parental e Protocolos visando à Formação, ao Autocuidado e a Atualização dos Profissionais da Saúde. |
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940/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Secretaria Municipal de Públicos/Iluminação Pública - que Viabilize a Iluminação da Rua, Dr. Marcelo Bernardino Silva, Próximo a Igreja Evangélica AD. Ministério FERG, localizada no Bairro Novo Cavaleiros. |
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941/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde – Zoonoses, que Viabilize Um Mutirão Contra a Infestação de Aranhas no Jardim Vitória. |
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942/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidades – que Viabilize A Criação no Município o Programa INSS Itinerante. |
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943/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Municipal de Mobilidade Urbana- que Viabilize a Instalação de Placas Indicando Ciclistas na Via ao Longo da RJ-162, no Município de Macaé. |
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944/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Interior, que Viabilize a Desobstrução dos Bueiros Distritos do Frade, Glicério e Trapiche. |
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945/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos, que verifique a possibilidade de Implantação de um Posto Descartes e Recolhimento de Equipamentos eletroeletrônicos, como pilhas, baterias, celulares, computadores e outros componentes tóxicos que possa colocar em risco a saúde de quem os manuseiam indevidamente, nos Bairros da Aroeira, Visconde de Araújo Centro e Nova Macaé. |
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946/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde – que Viabilize Criação de Ações Tomadas para a Realização de Consultas e Exames em forma de Mutirão ou Convênio, para “Zerar” as Filas de Espera no Município. |
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| materia |
947/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Saúde – que Viabilize Um Mutirão de Atendimento de Médicos Neurologistas no Município de Macaé. |
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| materia |
948/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde – que Viabilize Criação de um Programa Municipal de Orientação e Capacitação de Pais de Pessoas diagnosticadas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). |
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949/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Púbicos a viabilidade da Construção de um Parquinho Infantil na Orla da praia do Bairro Lagomar. |
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950/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Ordem Pública – que Viabilize Patrulhamento na Rodovia São José do Barreto Próximo a Universidade (NUPEM/UFRJ, no Bairro Barreto, devido a grande quantidade de Assaltos. |
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| norma |
2370/2024 |
2024-06-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. FRANCISCA GOMES SARAIVA DUTRA |
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| norma |
2371/2024 |
2024-06-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. DANIEL DE OLIVEIRA DUTRA |
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| norma |
2372/2024 |
2024-06-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. EDSON DAUDT ALMEIDA |
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| norma |
2373/2024 |
2024-06-11 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JEAN PHILIPPE DE OLIVEIRA. |
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| norma |
2374/2024 |
2024-06-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA MARIA KLONOWSKA À ROMULO ALEXANDER CAMPOS |
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| norma |
2375/2024 |
2024-06-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JEAN-NOËL ANDRÉ OTT. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2376/2024 |
2024-06-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RENATO VIANA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2377/2024 |
2024-06-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FILIPE DA SILVA CYRÍACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2378/2024 |
2024-06-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ CLAUDIO COELHO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2379/2024 |
2024-06-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. LARISSA DIPAULA AIRES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2380/2024 |
2024-06-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. ANDRÉ MAURÍCIO BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
31 |
2024-06-11 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
4/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a regulamentação do recebimento de vencimentos por servidores cedidos ao município de Macaé, quando nomeados para o exercício de cargo em comissão. |
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14/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria a Unidade de Conservação de Uso Sustentável denominada Área de Proteção Ambiental (APA) Municipal de Cabiúnas no município de Macaé, RJ. |
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| materia |
108/2024 |
2024-06-10 |
Moção |
formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Sociedade Musical Nova Aurora pelos seus 151 anos como patrimônio cultural de Macaé e influência na formação de músicos. |
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| materia |
109/2024 |
2024-06-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor BRUNO ROCHA RIBEIRO, atleta, macaense, morador desta cidade, além de treinar também em Macaé, em reconhecimento pelo seu desempenho e por ter completado a prova do IroMan em 19/05/2024 com o tempo de 10h e 49min, sendo 3,8km de natação, 180km de ciclismo e 42km de corrida. |
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| materia |
123/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOBEL LOPES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
124/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEANDRO DE ABREU BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
913/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a colocação de pavimentação asfáltica nas ruas: Rua José Maria de Mendonça, Rua Maria Carolina da Conceição e Rua Margarida da Conceição dos Santos, no bairro Bela Vista - Macaé/RJ. |
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| materia |
914/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, estudo para
a extensão do itinerário da linha A91 Malvinas x Centro, passando pelas ruas do bairro Botafogo. |
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| materia |
915/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA o calçamento na Avenida Theodomiro Bittencourt (próximo a W16), travessa de barro, localizada no bairro Lagomar. |
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| materia |
916/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Realize a Urbanização da rua Alfredo Mota, no bairro Parque Aeroporto, contemplando as trocas das manilhas de águas pluviais |
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| materia |
917/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que analise a possibilidade de aterrar o lago da Praça Maria Izabel Muniz Moreira dos Santos, praça que se localiza em frente ao Hospital Público Municipal (HPM), e que no local seja implantado um jardim urbano. |
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| materia |
918/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que faça a designação de uma equipe de fiscalização para visitar o bairro Jardim Franco, a fim de identificar e notificar as empresas responsáveis pelas fiações que se encontram caídas pelas ruas do bairro. |
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919/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA a manutenção/ troca de manilhas nas ruas do bairro Campo do Oeste. |
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| materia |
920/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA o reparo no calçamento com o nivelamento do solo das ruas do bairro Campo do Oeste. |
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| materia |
921/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de rede baixa para iluminação pública na Estrada do Frade, do trevo da RJ162 (subida para Tapera) até a Ponte do Frade. |
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