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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 32 2024-06-12 Ordinária — 0 no document
materia 125/2024 2024-06-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. SAMOEL RIBEIRO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 126/2024 2024-06-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ CAROLINO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 213/2024 2024-06-11 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Secretário Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, solicitando informações acerca das ações que estão sendo tomadas para retomada dos torneios de pássaros no Estado do Rio de Janeiro, em respeito a Portaria de 21 de dezembro de 2023. 1 extracted
materia 214/2024 2024-06-11 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão marcada para o dia 18 de junho de 2024, a fim de conceder espaço ao Dr. Pedro Emílio Braga Delegado titular da 123ª Delegacia de Polícia de Macaé, para explanação sobre segurança pública em Macaé. 1 extracted
materia 215/2024 2024-06-11 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgão competentes, informações acerca do piso remuneratório/vencimentos dos Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, em especial, no que trata a Emenda Constitucional 120/2022 e Lei Complementar 314/2023 em que, na Emenda Constitucional 120/2022 fixou-se o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não será inferior a 2 (dois) salários mínimos, já na Lei Complementar 314/2023, foi fixado, à época, o vencimento base inicial destes servidores em R$ 2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais). Sob esta ótica, indaga-se: 1 - Por qual motivo, servidores destas categorias estão com seu vencimento base abaixo de R$ 2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais)? 2 - O vencimento base inicial desses servidores foi aplicado na tabela de progressão e promoção de todos os Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde? 3 - Se a resposta anterior for negativa, favor justificar. 1 extracted
materia 934/2024 2024-06-11 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que se promova a instalação do Wi-fi Macaé na Praça do Morro de São Jorge, localizada à Rua Alzemiro, s/n, no Morro de São Jorge. 1 extracted
materia 935/2024 2024-06-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade/ Secretaria Municipal de Assistência Social – Que viabilize a Criação de um Convênio junto ao Detran RJ, para a realização de Emissão de Identidade Primeira e Segunda Via com Inserção da Taxa. 1 extracted
materia 936/2024 2024-06-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - Que verifique a possibilidade de todos os Semáforos do Município de Macaé, utilizem prioritariamente a Energia Elétrica Gerada pela Conversão da Energia Solar e/ou Outras Providências. 1 extracted
materia 937/2024 2024-06-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Serviços Públicos/Mobilidade Urbana, que verifique a possibilidade de uma Equipe de Pronta Ação nas Ruas: São Miguel; Santa Dóris; Santa Filomena; Berta Fernandes Martins Antunes; Santa Ester; Santo Eustáquio; Santa Lídia; São Tiago; Santa Vilma; São Judas; São João Batista; João Gonçalves da Silva; Santa Madalena; São Paulo Apostolo; São Bartolomeu; São Tomé; Santa Barbara; São Pedro; São Batista; São Moises; Santa Ana; Santa Tereza e Santa Maria, localizadas do Bairro Jardim Vitória 1 extracted
materia 938/2024 2024-06-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos, que verifique a possibilidade de Sanar o Esgoto a céu aberto localizado na Rua Ary Luís Pimentel, antiga Rua 06, no Bairro Jardim Franco. 1 extracted
materia 939/2024 2024-06-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e acessibilidades, que verifique a possibilidade de estabelecer nos Hospitais Públicos, Procedimentos Relacionados a Humanização do Luto Materno e Parental e Protocolos visando à Formação, ao Autocuidado e a Atualização dos Profissionais da Saúde. 1 extracted
materia 940/2024 2024-06-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Secretaria Municipal de Públicos/Iluminação Pública - que Viabilize a Iluminação da Rua, Dr. Marcelo Bernardino Silva, Próximo a Igreja Evangélica AD. Ministério FERG, localizada no Bairro Novo Cavaleiros. 1 extracted
materia 941/2024 2024-06-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde – Zoonoses, que Viabilize Um Mutirão Contra a Infestação de Aranhas no Jardim Vitória. 1 extracted
materia 942/2024 2024-06-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidades – que Viabilize A Criação no Município o Programa INSS Itinerante. 1 extracted
materia 943/2024 2024-06-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Municipal de Mobilidade Urbana- que Viabilize a Instalação de Placas Indicando Ciclistas na Via ao Longo da RJ-162, no Município de Macaé. 1 extracted
materia 944/2024 2024-06-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Interior, que Viabilize a Desobstrução dos Bueiros Distritos do Frade, Glicério e Trapiche. 1 extracted
materia 945/2024 2024-06-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos, que verifique a possibilidade de Implantação de um Posto Descartes e Recolhimento de Equipamentos eletroeletrônicos, como pilhas, baterias, celulares, computadores e outros componentes tóxicos que possa colocar em risco a saúde de quem os manuseiam indevidamente, nos Bairros da Aroeira, Visconde de Araújo Centro e Nova Macaé. 1 extracted
materia 946/2024 2024-06-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde – que Viabilize Criação de Ações Tomadas para a Realização de Consultas e Exames em forma de Mutirão ou Convênio, para “Zerar” as Filas de Espera no Município. 1 extracted
materia 947/2024 2024-06-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Saúde – que Viabilize Um Mutirão de Atendimento de Médicos Neurologistas no Município de Macaé. 1 extracted
materia 948/2024 2024-06-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde – que Viabilize Criação de um Programa Municipal de Orientação e Capacitação de Pais de Pessoas diagnosticadas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 949/2024 2024-06-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Púbicos a viabilidade da Construção de um Parquinho Infantil na Orla da praia do Bairro Lagomar. 1 extracted
materia 950/2024 2024-06-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Ordem Pública – que Viabilize Patrulhamento na Rodovia São José do Barreto Próximo a Universidade (NUPEM/UFRJ, no Bairro Barreto, devido a grande quantidade de Assaltos. 1 extracted
norma 2370/2024 2024-06-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. FRANCISCA GOMES SARAIVA DUTRA 1 extracted
norma 2371/2024 2024-06-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. DANIEL DE OLIVEIRA DUTRA 1 extracted
norma 2372/2024 2024-06-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. EDSON DAUDT ALMEIDA 1 extracted
norma 2373/2024 2024-06-11 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JEAN PHILIPPE DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 2374/2024 2024-06-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA MARIA KLONOWSKA À ROMULO ALEXANDER CAMPOS 1 extracted
norma 2375/2024 2024-06-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JEAN-NOËL ANDRÉ OTT. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2376/2024 2024-06-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RENATO VIANA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2377/2024 2024-06-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FILIPE DA SILVA CYRÍACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2378/2024 2024-06-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ CLAUDIO COELHO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2379/2024 2024-06-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. LARISSA DIPAULA AIRES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2380/2024 2024-06-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. ANDRÉ MAURÍCIO BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 31 2024-06-11 Ordinária — 0 no document
materia 4/2024 2024-06-10 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre a regulamentação do recebimento de vencimentos por servidores cedidos ao município de Macaé, quando nomeados para o exercício de cargo em comissão. 1 extracted
materia 14/2024 2024-06-10 Projeto de Lei do Executivo Cria a Unidade de Conservação de Uso Sustentável denominada Área de Proteção Ambiental (APA) Municipal de Cabiúnas no município de Macaé, RJ. 1 extracted
materia 108/2024 2024-06-10 Moção formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Sociedade Musical Nova Aurora pelos seus 151 anos como patrimônio cultural de Macaé e influência na formação de músicos. 1 extracted
materia 109/2024 2024-06-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor BRUNO ROCHA RIBEIRO, atleta, macaense, morador desta cidade, além de treinar também em Macaé, em reconhecimento pelo seu desempenho e por ter completado a prova do IroMan em 19/05/2024 com o tempo de 10h e 49min, sendo 3,8km de natação, 180km de ciclismo e 42km de corrida. 1 extracted
materia 123/2024 2024-06-10 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOBEL LOPES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 124/2024 2024-06-10 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEANDRO DE ABREU BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 913/2024 2024-06-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a colocação de pavimentação asfáltica nas ruas: Rua José Maria de Mendonça, Rua Maria Carolina da Conceição e Rua Margarida da Conceição dos Santos, no bairro Bela Vista - Macaé/RJ. 1 extracted
materia 914/2024 2024-06-10 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, estudo para a extensão do itinerário da linha A91 Malvinas x Centro, passando pelas ruas do bairro Botafogo. 1 extracted
materia 915/2024 2024-06-10 Indicação INDICA o calçamento na Avenida Theodomiro Bittencourt (próximo a W16), travessa de barro, localizada no bairro Lagomar. 1 extracted
materia 916/2024 2024-06-10 Indicação Realize a Urbanização da rua Alfredo Mota, no bairro Parque Aeroporto, contemplando as trocas das manilhas de águas pluviais 1 extracted
materia 917/2024 2024-06-10 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que analise a possibilidade de aterrar o lago da Praça Maria Izabel Muniz Moreira dos Santos, praça que se localiza em frente ao Hospital Público Municipal (HPM), e que no local seja implantado um jardim urbano. 1 extracted
materia 918/2024 2024-06-10 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que faça a designação de uma equipe de fiscalização para visitar o bairro Jardim Franco, a fim de identificar e notificar as empresas responsáveis pelas fiações que se encontram caídas pelas ruas do bairro. 1 extracted
materia 919/2024 2024-06-10 Indicação INDICA a manutenção/ troca de manilhas nas ruas do bairro Campo do Oeste. 1 extracted
materia 920/2024 2024-06-10 Indicação INDICA o reparo no calçamento com o nivelamento do solo das ruas do bairro Campo do Oeste. 1 extracted
materia 921/2024 2024-06-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de rede baixa para iluminação pública na Estrada do Frade, do trevo da RJ162 (subida para Tapera) até a Ponte do Frade. 1 extracted