| materia |
105/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Silvana da Silva Coimbra Guedes, pelos trabalhos realizados em prol do bem-estar animal. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Anete da Silva Donola Souto Maior, em reconhecimento à sua dedicação e contribuição na área de educação e proteção de crianças e adolescentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
883/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de abrigo de Ponto de Ônibus na altura da entrada do bairro Horto, nos dois sentidos da via, Rodovia Christino José da Silva Júnior (RJ-168). |
1 |
extracted
|
| materia |
884/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a substituição das lâmpadas comuns para lâmpadas de LED da Rua Nelson Corrêa Brum, 137 - Residencial Vale Verde - Parque Aeroporto |
1 |
extracted
|
| materia |
885/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
INDICA a extensão de rede elétrica na Rua Piracema, localizada no bairro Nova Holanda. |
1 |
extracted
|
| materia |
886/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida Theodomiro Bittencourt (em frente ao N°378), no Bairro Lagomar. |
1 |
extracted
|
| materia |
887/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Welberth Rezende, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja efetuada a recuperação asfáltica (tapa buraco) na Estrada do caminho ou estrada do INCRA N°35. Ajuda de Baixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
888/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de posto policial na entrada do bairro Nova Cidade, nas proximidades do bairro Horto. |
1 |
extracted
|
| materia |
889/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a mudança na nomenclatura do bairro Nova Cidade, passando a se chamar Santa Teresa. |
1 |
extracted
|
| materia |
890/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja encaminhado a esta casa legislativa, Projeto de Lei alterando o artigo 11 da Lei Complementar Municipal 196/2011, no que tange ao período de revisão geral de vencimentos dos servidores públicos do município, passando o seu dissídio para todo mês de março ou abril de cada ano, tendo em vista a proibição de aumento aos servidores públicos em ano eleitoral previsto no artigo 73, inciso VIII, da Lei Federal 9.504/1997. |
1 |
extracted
|
| materia |
891/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam convocados mais Auxiliares de Serviços Escolares (ASE), do processo seletivo simplificado da Secretaria de Educação para atuarem nos pátios das escolas da rede municipal de ensino, bem como nas turmas de Educação infantil para os alunos de 2 a 3 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
892/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que o recurso recebido pelo FUNDEB não seja utilizado somente para pagamento da folha dos servidores da educação, ficando o poder público municipal responsável pela retenção de parte dos recursos citados para que seja pago a cada final de ano um abono a todos aos servidores da rede. |
1 |
extracted
|
| materia |
893/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção com patrol e pó de pedra na Rua Archibaldo Gripp Emerick (rua do Shopping dos pneus) nas Águas Maravilhosas – Mundo Novo / Linha Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
894/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuada O ASFALTAMENTO DA RUA BENEDITO PEIXOTO, CENTRO, PRÓXIMO AO COLÉGIO BARROCO LOPES. |
1 |
extracted
|
| materia |
895/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção da Rua Pedro Canela e das ruas transversais na Madresilva / Córrego do Ouro, com patrol e bica corrida, para facilitar a mobilidade dos moradores locais, inclusive na cabeceira da galeria/ponte de acesso, próximo a RJ-162. |
1 |
extracted
|
| materia |
896/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Realize a construção de uma praça em terreno localizado na estrada principal da Virgem Santa, esquina com rua W Luna, ao lado da Escola Municipal Generino Teotonio de Luna, no bairro Virgem Santa |
1 |
extracted
|
| materia |
897/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a inclusão da Rua Pedro Canela em Madresilva / Córrego do Ouro no itinerário da linha de ônibus, de forma a atender os moradores desta localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
898/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de lixeiras na Rua Pedro Canela em Madresilva / Córrego do Ouro. |
1 |
extracted
|
| materia |
899/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço regular de coleta de lixo na Rua Pedro Canela em Madresilva / Córrego do Ouro. |
1 |
extracted
|
| materia |
900/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de redutores de velocidade na RJ-162 nas proximidades do acesso a Madresilva em Córrego do Ouro. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRa. ELIZABETH MATILDA OLIVEIRA WILLIAMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRa. FÁTIMA COUTINHO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. CÍNTIA MONTEIRO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. BRUNO MACEDO DE ABREU PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência para a CEDAE solicitando informação sobre a falta de abastecimento na Rua Walkiria Mattos (antiga Rua Betel), no bairro Parque Aeroporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras, solicitando informação sobre a existência de projeto para revitalização da área onde está localizada a Pista de Malha na Barra de Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, para que este, através do órgão competente da administração pública, se manifeste em resposta ao Ofício Digital Nº: 538/2023 enviado por esta Casa Legislativa após aprovação no dia 04/04/2023 do Requerimento nº 126/2023, destinado ao Chefe do Poder Executivo, que solicitou informações sobre a existência de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a inclusão no planejamento de obras, da execução da reforma total com instalação de balança, brete e embarcador, do Curral Municipal já existente e que se encontra abandonado no bairro Aterrado do Imburo. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora à Mesa Diretora a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da Sessão marcada para o dia 25 de junho de 2024, para que o Núcleo de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde, possa discutir a promoção da saúde pública mental da população, com foco especial nos casos de acumuladores. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2024-05-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
13/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO SANA, COMO RUA MÁRCIA EVANILDE PROTETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O “AUXÍLIO-FARDAMENTO” PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2024 |
2024-05-28 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Flávio Grijó, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de Maio de 2024,
morador do Distrito de Córrego do Ouro, Esposo da Servidora Aposentada, da Prefeitura Municipal de Macaé – Ester Bernardino Curvelo. |
1 |
extracted
|
| materia |
880/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie Instalação de um Posto de Coleta de Lixo Eletrônico, no bairro Lagomar. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
881/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja incluído no calendário de eventos do município de Macaé o Festival e Concursos de Bandas e Fanfarras (Festbandas). |
1 |
extracted
|
| materia |
882/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Reabertura da Farmácia Municipal da Areia Branca |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2024-05-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
100/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao MACAÉ FESTIVAL E CONCURSOS DE BANDAS E FANFARRAS (FESTBANDAS), representado pela Associação Social Música e Cidadania Macaé/RJ, pelos seus grandes serviços prestados a atividade cultural e musical no município de Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Á GRAZIELLE PEREIRA VILLELA NOGUEIRA, tendo em vista seu notório trabalho, de grande relevância, como Coordenadoria de Odontologia do município |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Á CARLA BEATRIZ SOARES BITTENCOURT, tendo em vista seu notório trabalho, de grande relevância, como Coordenadoria Especial de Odontopediatria do município |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Vigário Episcopal do Vicariato Litoral e Padre da Paróquia Santo Antônio, Gleison Lima,pela realização da Caminhada da Fé, |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Macaense ao Sr. Christian Baldan Fernandes |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A ROZE MARY TOMAZ DE SOUZA PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HUGO BASTOS DA ROCHA JUNIOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, para que este, através do órgão competente da administração pública, informe se consta no planejamento atual do Município e em caso positivo, qual o prazo para se fazer a execução de manutenção com roçada, limpeza e passagem de máquina patrol para o devido nivelamento do solo, na Estrada Pindobas, localizada no bairro Imburo, pois a mesma se encontra precária. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão marcada para o dia 04 de junho de 2024, a fim de conceder espaço aos representantes do Conselho Municipal de Cultura, para explanação dos seguintes temas no âmbito municipal:
Execução da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo);
Execução da Lei 14.399/2022 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura). |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando esclarecimentos acerca do ofício 347/2022 protocolado em 30/08/2022 na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com número de processo 76462/2022, referente à construção da praça no bairro Village Park, com infraestrutura específica. |
1 |
extracted
|
| materia |
877/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
INDICA que seja incluído no itinerário do caminhão da coleta de lixo a Rua Francisco Coelho Sobrinho, localizado no Bairro Aroeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
878/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que realize mutirão de limpeza com retirada de entulho, varrição das ruas, pintura de meio-fio, limpeza e capina no bairro Imboassica. |
1 |
extracted
|
| materia |
879/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que envie correspondência para COORDENADORIA ESPECIAL DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE/CCZ vinculada à Secretaria de Saúde para que realize ações de desratização, trabalho de combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya no Bairro Imboassica. |
1 |
extracted
|