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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 105/2024 2024-06-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Silvana da Silva Coimbra Guedes, pelos trabalhos realizados em prol do bem-estar animal. 1 extracted
materia 106/2024 2024-06-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Anete da Silva Donola Souto Maior, em reconhecimento à sua dedicação e contribuição na área de educação e proteção de crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 883/2024 2024-06-03 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de abrigo de Ponto de Ônibus na altura da entrada do bairro Horto, nos dois sentidos da via, Rodovia Christino José da Silva Júnior (RJ-168). 1 extracted
materia 884/2024 2024-06-03 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a substituição das lâmpadas comuns para lâmpadas de LED da Rua Nelson Corrêa Brum, 137 - Residencial Vale Verde - Parque Aeroporto 1 extracted
materia 885/2024 2024-06-03 Indicação INDICA a extensão de rede elétrica na Rua Piracema, localizada no bairro Nova Holanda. 1 extracted
materia 886/2024 2024-06-03 Indicação a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida Theodomiro Bittencourt (em frente ao N°378), no Bairro Lagomar. 1 extracted
materia 887/2024 2024-06-03 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Welberth Rezende, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja efetuada a recuperação asfáltica (tapa buraco) na Estrada do caminho ou estrada do INCRA N°35. Ajuda de Baixo. 1 extracted
materia 888/2024 2024-06-03 Indicação INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de posto policial na entrada do bairro Nova Cidade, nas proximidades do bairro Horto. 1 extracted
materia 889/2024 2024-06-03 Indicação INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a mudança na nomenclatura do bairro Nova Cidade, passando a se chamar Santa Teresa. 1 extracted
materia 890/2024 2024-06-03 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja encaminhado a esta casa legislativa, Projeto de Lei alterando o artigo 11 da Lei Complementar Municipal 196/2011, no que tange ao período de revisão geral de vencimentos dos servidores públicos do município, passando o seu dissídio para todo mês de março ou abril de cada ano, tendo em vista a proibição de aumento aos servidores públicos em ano eleitoral previsto no artigo 73, inciso VIII, da Lei Federal 9.504/1997. 1 extracted
materia 891/2024 2024-06-03 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam convocados mais Auxiliares de Serviços Escolares (ASE), do processo seletivo simplificado da Secretaria de Educação para atuarem nos pátios das escolas da rede municipal de ensino, bem como nas turmas de Educação infantil para os alunos de 2 a 3 anos. 1 extracted
materia 892/2024 2024-06-03 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que o recurso recebido pelo FUNDEB não seja utilizado somente para pagamento da folha dos servidores da educação, ficando o poder público municipal responsável pela retenção de parte dos recursos citados para que seja pago a cada final de ano um abono a todos aos servidores da rede. 1 extracted
materia 893/2024 2024-06-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção com patrol e pó de pedra na Rua Archibaldo Gripp Emerick (rua do Shopping dos pneus) nas Águas Maravilhosas – Mundo Novo / Linha Azul. 1 extracted
materia 894/2024 2024-06-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuada O ASFALTAMENTO DA RUA BENEDITO PEIXOTO, CENTRO, PRÓXIMO AO COLÉGIO BARROCO LOPES. 1 extracted
materia 895/2024 2024-06-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção da Rua Pedro Canela e das ruas transversais na Madresilva / Córrego do Ouro, com patrol e bica corrida, para facilitar a mobilidade dos moradores locais, inclusive na cabeceira da galeria/ponte de acesso, próximo a RJ-162. 1 extracted
materia 896/2024 2024-06-03 Indicação Realize a construção de uma praça em terreno localizado na estrada principal da Virgem Santa, esquina com rua W Luna, ao lado da Escola Municipal Generino Teotonio de Luna, no bairro Virgem Santa 1 extracted
materia 897/2024 2024-06-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a inclusão da Rua Pedro Canela em Madresilva / Córrego do Ouro no itinerário da linha de ônibus, de forma a atender os moradores desta localidade. 1 extracted
materia 898/2024 2024-06-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de lixeiras na Rua Pedro Canela em Madresilva / Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 899/2024 2024-06-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço regular de coleta de lixo na Rua Pedro Canela em Madresilva / Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 900/2024 2024-06-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de redutores de velocidade na RJ-162 nas proximidades do acesso a Madresilva em Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 117/2024 2024-05-29 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRa. ELIZABETH MATILDA OLIVEIRA WILLIAMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 118/2024 2024-05-29 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRa. FÁTIMA COUTINHO CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 119/2024 2024-05-29 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. CÍNTIA MONTEIRO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 120/2024 2024-05-29 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. BRUNO MACEDO DE ABREU PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 201/2024 2024-05-29 Requerimento REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência para a CEDAE solicitando informação sobre a falta de abastecimento na Rua Walkiria Mattos (antiga Rua Betel), no bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 202/2024 2024-05-29 Requerimento REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras, solicitando informação sobre a existência de projeto para revitalização da área onde está localizada a Pista de Malha na Barra de Macaé. 1 extracted
materia 203/2024 2024-05-29 Requerimento REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, para que este, através do órgão competente da administração pública, se manifeste em resposta ao Ofício Digital Nº: 538/2023 enviado por esta Casa Legislativa após aprovação no dia 04/04/2023 do Requerimento nº 126/2023, destinado ao Chefe do Poder Executivo, que solicitou informações sobre a existência de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a inclusão no planejamento de obras, da execução da reforma total com instalação de balança, brete e embarcador, do Curral Municipal já existente e que se encontra abandonado no bairro Aterrado do Imburo. 1 extracted
materia 204/2024 2024-05-29 Requerimento REQUER à Mesa Diretora à Mesa Diretora a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da Sessão marcada para o dia 25 de junho de 2024, para que o Núcleo de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde, possa discutir a promoção da saúde pública mental da população, com foco especial nos casos de acumuladores. 1 extracted
sessao 28 2024-05-29 Ordinária — 0 no document
materia 13/2024 2024-05-28 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2024 2024-05-28 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO SANA, COMO RUA MÁRCIA EVANILDE PROTETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2024 2024-05-28 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O “AUXÍLIO-FARDAMENTO” PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 104/2024 2024-05-28 Moção MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Flávio Grijó, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de Maio de 2024, morador do Distrito de Córrego do Ouro, Esposo da Servidora Aposentada, da Prefeitura Municipal de Macaé – Ester Bernardino Curvelo. 1 extracted
materia 880/2024 2024-05-28 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie Instalação de um Posto de Coleta de Lixo Eletrônico, no bairro Lagomar. 1 unsupported_format
materia 881/2024 2024-05-28 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja incluído no calendário de eventos do município de Macaé o Festival e Concursos de Bandas e Fanfarras (Festbandas). 1 extracted
materia 882/2024 2024-05-28 Indicação Reabertura da Farmácia Municipal da Areia Branca 1 extracted
sessao 27 2024-05-28 Ordinária — 0 no document
materia 100/2024 2024-05-27 Moção formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao MACAÉ FESTIVAL E CONCURSOS DE BANDAS E FANFARRAS (FESTBANDAS), representado pela Associação Social Música e Cidadania Macaé/RJ, pelos seus grandes serviços prestados a atividade cultural e musical no município de Macaé. 1 extracted
materia 101/2024 2024-05-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS Á GRAZIELLE PEREIRA VILLELA NOGUEIRA, tendo em vista seu notório trabalho, de grande relevância, como Coordenadoria de Odontologia do município 1 extracted
materia 102/2024 2024-05-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS Á CARLA BEATRIZ SOARES BITTENCOURT, tendo em vista seu notório trabalho, de grande relevância, como Coordenadoria Especial de Odontopediatria do município 1 extracted
materia 103/2024 2024-05-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Vigário Episcopal do Vicariato Litoral e Padre da Paróquia Santo Antônio, Gleison Lima,pela realização da Caminhada da Fé, 1 extracted
materia 114/2024 2024-05-27 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Macaense ao Sr. Christian Baldan Fernandes 1 extracted
materia 115/2024 2024-05-27 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A ROZE MARY TOMAZ DE SOUZA PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 116/2024 2024-05-27 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HUGO BASTOS DA ROCHA JUNIOR. 1 extracted
materia 198/2024 2024-05-27 Requerimento REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, para que este, através do órgão competente da administração pública, informe se consta no planejamento atual do Município e em caso positivo, qual o prazo para se fazer a execução de manutenção com roçada, limpeza e passagem de máquina patrol para o devido nivelamento do solo, na Estrada Pindobas, localizada no bairro Imburo, pois a mesma se encontra precária. 1 extracted
materia 199/2024 2024-05-27 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão marcada para o dia 04 de junho de 2024, a fim de conceder espaço aos representantes do Conselho Municipal de Cultura, para explanação dos seguintes temas no âmbito municipal: Execução da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); Execução da Lei 14.399/2022 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura). 1 extracted
materia 200/2024 2024-05-27 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando esclarecimentos acerca do ofício 347/2022 protocolado em 30/08/2022 na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com número de processo 76462/2022, referente à construção da praça no bairro Village Park, com infraestrutura específica. 1 extracted
materia 877/2024 2024-05-27 Indicação INDICA que seja incluído no itinerário do caminhão da coleta de lixo a Rua Francisco Coelho Sobrinho, localizado no Bairro Aroeira. 1 extracted
materia 878/2024 2024-05-27 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que realize mutirão de limpeza com retirada de entulho, varrição das ruas, pintura de meio-fio, limpeza e capina no bairro Imboassica. 1 extracted
materia 879/2024 2024-05-27 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que envie correspondência para COORDENADORIA ESPECIAL DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE/CCZ vinculada à Secretaria de Saúde para que realize ações de desratização, trabalho de combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya no Bairro Imboassica. 1 extracted