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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5191/2024 2024-05-25 Lei Ordinária Estabelece o percentual de revisão geral anual a ser concedido aos servidores públicos ativos e inativos, pensionistas e agentes políticos do município de Macaé e dá outras providências. 1 extracted
norma 5192/2024 2024-05-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 98/2024 2024-05-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à servidora Gessica de Barcellos da Costa, Coordenadora da Equoterapia de Macaé, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e pela destacada atuação na coordenação do Programa de Equoterapia da Prefeitura de Macaé, que completou 11 anos de existência. 1 extracted
materia 99/2024 2024-05-24 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr Walter Grativol, comerciante no Distrito do Sana, pelos mais de 30 anos de comércio, gerando empregos e desenvolvendo a economia local. 1 extracted
materia 113/2024 2024-05-24 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEX SANDRO MARREIROS ALVES. 1 extracted
materia 869/2024 2024-05-24 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de redutores de velocidade na Av Vitória Régia, na Aroeira, nas proximidades do Posto de vistoria do Detran. 1 extracted
materia 870/2024 2024-05-24 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a troca das lâmpadas por LED, na Rua Eliete Vicente Ferreira, no bairro São José do Barreto. 1 extracted
materia 871/2024 2024-05-24 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o apoio de agentes de trânsito nos horários de entrada e saída das escolas do bairro Parque Aeroporto, na quadra das ruas: Rua Álvaro de Moraes, Rua Francisco Teixeira Junior e Rua Padre Vicente Cariou. 1 extracted
materia 872/2024 2024-05-24 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a limpeza e retirada de entulho na calçada da EMEI Profª Emilson de Jesus Machado, localizada a Rua Álvaro de Moraes – bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 873/2024 2024-05-24 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de uma Praça Pública no Village Park, no bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 874/2024 2024-05-24 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a limpeza / roçada da área pública no Village Park, no bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 875/2024 2024-05-24 Indicação INDICA a instalação da faixa de pedestre na Rua Gastão Henrique Schueler (em frente a Enel), no Bairro Botafogo. 1 extracted
materia 876/2024 2024-05-24 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a limpeza periódica do canal do entorno do Village Park, no bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 97/2024 2024-05-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Maria Lúcia Araruna Cavalcanti, pelo trabalho realizado no transporte de pets e pela assessoria em atendimentos veterinários ao longo dos últimos sete anos. 1 extracted
materia 112/2024 2024-05-23 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. FABRICIA DANIELE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 196/2024 2024-05-23 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que informe a possibilidade e o prazo de substituição dos brinquedos infantis da praça de Córrego do Ouro, por brinquedos novos e modernos, garantindo a segurança das crianças que os utilizam. 1 unsupported_format
materia 197/2024 2024-05-23 Requerimento REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando informação sobre a implementação da entrega domiciliar de encomendas e correspondências no Bairro Botafogo. 1 extracted
materia 863/2024 2024-05-23 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Welberth Rezende, que seja efetuada o serviço da máquina patrol no campo de futebol, localizado na rua 05 - Ajuda de Baixo. 1 extracted
materia 864/2024 2024-05-23 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de redutores de velocidade e sinalização na esquina da Av São José do Barreto com Rua Dom Eugênio Salles, no bairro São José do Barreto. 1 extracted
materia 865/2024 2024-05-23 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI NA PRAÇA DO NOVO HORIZONTE 1 extracted
materia 866/2024 2024-05-23 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a limpeza das ruas e coleta de lixo/entulhos nas proximidades da esquina da Av São José do Barreto com Rua Dom Eugênio Salles, no bairro São José do Barreto. 1 extracted
materia 867/2024 2024-05-23 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a limpeza da rua e coleta de lixo/entulhos na Rua Eliete Vicente Ferreira, próximo ao nº 15, no bairro São José do Barreto. 1 extracted
materia 868/2024 2024-05-23 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Welberth Rezende, que seja efetuada uma limpeza de terreno (área da calçada). Localizado na Rua Coronel Sizenando de Souza entre n°540 e n°550, Visconde de Araújo. 1 extracted
norma 2369/2024 2024-05-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A JENIFFER PEREIRA DA CRUZ GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2024 2024-05-22 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA A QUADRA SITUADA NA AV. MÁRIO GABERLINI NO BOSQUE AZUL QUADRA EMANUEL SILVA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 96/2024 2024-05-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Janayna Costa Recla, Servidora Pública Municipal, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Macaé ao longo de sua carreira. 1 extracted
materia 110/2024 2024-05-22 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEANDRO NASCIMENTO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 111/2024 2024-05-22 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A RUTH SILVA ESCUDERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 191/2024 2024-05-22 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgão competentes, e à Enel Distribuidora de Energia de Macaé, solicitando informações e providências acerca da substituição dos postes de madeira por postes de cimento na Rua Nelson Correia Brum, Rua Letícia, Valmir da Conceição e Antiga Rua A, no bairro Novo Eldorado: 1 extracted
materia 194/2024 2024-05-22 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, e à Secretaria Municipal de Serviços Públicos informações acerca dos problemas relacionados ao lixo próximo ao Colégio Zelita Rocha, a necessidade de conscientização sobre a coleta de lixo. 1 extracted
materia 195/2024 2024-05-22 Requerimento REQUER à Mesa Diretora, na forma do artigo 2º da Resolução 1.891/2010 que seja realizada audiência pública no formato de Câmara Itinerante, no Complexo da Ajuda, compreendendo os Bairros Ajuda de Cima e de Baixo, Planalto da Ajuda, Verdes Mares e Bosque Azul, a fim de que seja discutido com a população local acerca da implantação e execução de políticas públicas. 1 extracted
materia 835/2024 2024-05-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento, solicitando a construção de um quiosque na Praça da Ampla, localizada no bairro Parque Aeroporto, beneficiando os proprietários de trailers em pleno funcionamento na praça. 1 extracted
materia 836/2024 2024-05-22 Indicação INDICA a instalação de braço de luz na Vila Seropédica, localizado no Bairro Piracema. 1 extracted
materia 837/2024 2024-05-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, limpeza geral e pintura de meios fios na Estrada da Virgem Santa. 1 extracted
materia 838/2024 2024-05-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, Dragagem do Canal às margens da Estrada da Virgem Santa. 1 extracted
materia 839/2024 2024-05-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a revitalização da Praça do Lions Clube de Macaé, conhecida como Praça do L, na Imbetiba. 1 extracted
materia 840/2024 2024-05-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, o “Auxílio Fardamento” que consiste na instituição do auxílio pecuniário para aquisição e manutenção de uniformes e complementos para os Guardas Civis Municipais. 1 extracted
materia 841/2024 2024-05-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que projete políticas públicas e iniciativas para promover o turismo náutico para que empresas se instalem em nossa cidade e ofereça serviços de turismo como Barco de Navegação/ para conhecer as Ilhas, Rio Macaé e as belezas naturais locais. 1 extracted
materia 842/2024 2024-05-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal solicitar a construção de uma área de lazer, com parquinhos, instalação de equipamentos de ginástica e outras melhorias, no terreno localizado na Rua Zacarias Ferreira de Moraes com a esquina da Avn. Otávio Laurindo de Azevedo, bairro Praia Campista para proporcionar qualidade de vida e lazer aos moradores. 1 extracted
materia 843/2024 2024-05-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de retomar o Projeto Escola de Pescadores de Macaé com Laboratório de Ciência e Ecologia, objetivando oferecer aos alunos da nossa cidade aulas sobre Pescado; Ecologia, com conhecimentos sobre os ecossistemas da região e Aquicultura, como proposta de contraturno escolar. 1 extracted
materia 844/2024 2024-05-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação do sistema de cestas nos bueiros e nas bocas de lobo de todos os logradouros da cidade. 1 extracted
materia 845/2024 2024-05-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita macrodrenagem, e consequentemente o realinhamento dos paralelos, nas seguintes rua no Loteamento Gleba Mato Escuro, bairro Parque Atlântico: •Rua Ana Maria Teixeira •Rua Leony de Souza Alvarenga •Rua Alfredo Mota 1 extracted
materia 846/2024 2024-05-22 Indicação , INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que VIABILIZE a instalação de um redutor de velocidade do tipo ondulação transversal (quebra-molas) na Rua Alcides Mourão, próximo ao nº 1158, bairro Aroeira. 1 extracted
materia 847/2024 2024-05-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de obra de infraestrutura no Campo de Futebol do Frade, com a colocação de piso intertravado no seu entorno, implantação de quiosques, substituição da estrutura dos bancos de reserva e comissão técnica, manutenção e melhoria do sistema de iluminação, manutenção ou substituição das traves e demais manutenções necessárias. 1 extracted
materia 848/2024 2024-05-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja EFETUADA O ASFALTAMENTO DAS RUAS CARTILO CRUZ, RUA DOS PROFESSORES, MONSENHOR JOSÉ SEVERINO, NIOBEL SARDINHA E RUA DOS INDUSTRIÁRIOS, TODAS NO MORRO DO CARVÃO. 1 extracted
materia 849/2024 2024-05-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito o alinhamento das tampas de bueiros ao asfalto nas ruas do bairro Centro. 1 extracted
materia 850/2024 2024-05-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que promova, no mês de maio, caminhada visando a conscientização sobre o combate à exploração sexual, abuso infantil e outras ações com estes objetivos, conforme disciplina as leis 4911/2022 e 14432/2022. 1 extracted
materia 851/2024 2024-05-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que promova campanhas com placas e nas redes sociais, visando conscientizar a população sobre descarte irregular de lixo. 1 extracted
materia 852/2024 2024-05-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita implantação de um Centro Odontológico 24h no bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 853/2024 2024-05-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal através da SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA para que realizem um estudo que verifique a permissão para os moradores estacionarem nos dois lados (direito e esquerdo), impossibilitando que outros veículos acessem a via ou que veículos maiores passem no bairro El Dourado. 1 extracted