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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 181/2024 2024-05-16 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência à Empresa de Sistema Integrado de Transporte (SIT), localizada na Av. Domingos de Moraes, no 600 – Fazenda Santa Teresinha – Ajuda de Cima / Macaé-RJ, solicitando informações sobre as providências tomadas quanto a linha de ônibus T23A, visto que alguns motoristas não estão fazendo o trajeto completo. 1 extracted
materia 816/2024 2024-05-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente da Administração, que seja realizado em caráter de urgência a limpeza e capina periódica na Avenida Otoniel Gomes Tavares no bairro São José do Barreto. 1 extracted
materia 817/2024 2024-05-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que VIABILIZE o asfaltamento da Rua Nove, bairro Novo Horizonte, ao lado da praça do bairro. 1 extracted
materia 818/2024 2024-05-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, reparo no asfalto afundado ao lado do bueiro localizado na esquina da Rua Henrique Stuart e Rua Alzira Maria da Silva Guimarães – Aroeira. 1 extracted
materia 819/2024 2024-05-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova, o abastecimento de duas Caixas D’águas Comunitárias que foram instaladas pela Associação de Moradores do Balneário Lagomar na localidade conhecida como Aldeia, sendo uma na Avenida Cariacica (antiga Avenida W 07), em frente ao Campo de Futebol e outra na Avenida Gov. Geremias de Mattos Fontes (antiga Avenida Atlântica), próximo à Avenida Barbacena (antiga Avenida W 06), no bairro Balneário lagomar. 1 unsupported_format
materia 820/2024 2024-05-16 Indicação Que realize a Conferência Municipal de Saneamento no município com o intuito de implementar o Conselho Municipal de Saneamento Básico 1 extracted
materia 821/2024 2024-05-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie ASFALTAMENTO em toda extensão da rua Reverendo Samuel Brust, no bairro Bela Vista. 1 unsupported_format
materia 822/2024 2024-05-16 Indicação Disponibilize atendimento pediátrico aos sábados e domingos no Pronto Socorro do Parque Aeroporto 1 extracted
materia 823/2024 2024-05-16 Indicação Realize reforma do deck da sede do Parque do Atalaia, assim como dos banheiros, faça melhoria no estacionamento, na porteira de entrada, nas trilhas, contemplando instalação de placas de sinalização nas mesmas, além da restauração da ponte de pedestres localizada perto do estacionamento. 1 extracted
norma 5186/2024 2024-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o controle de emissão de ruídos e controle de poluição sonora no Município de Macaé. 1 extracted
materia 802/2024 2024-05-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que VIABILIZE, no transporte de estudantes da rede municipal de ensino, nos casos que for necessário e possível, uso de ônibus com portas para embarque e desembarque também do lado esquerdo, garantindo aos estudantes maior segurança, especialmente em unidades como C.M. Neuza Goulart Brizola, E.M. Interagir e E.M. Eda Moreira Daflon. 1 extracted
materia 803/2024 2024-05-15 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, reforma da ESF de Boa Alegria. 1 extracted
materia 804/2024 2024-05-15 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, disponibilidade de médico da família e técnico de enfermagem para atendimento na ESF de Boa Alegria. 1 extracted
materia 805/2024 2024-05-15 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, manutenção com pintura na Praça Francisco Figueiró Thomaz em Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 806/2024 2024-05-15 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, manutenção com pintura na Praça Professora Cândida Maria da Silva Vieira em Trapiche. 1 extracted
materia 807/2024 2024-05-15 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, criação de “Pontos de Apoio ao Ciclista” em locais estratégicos das rotas frequentemente utilizadas pelos ciclistas, tanto na cidade quanto na região serrana de Macaé, com a instalação de equipamentos para manutenção de bicicletas. 1 extracted
materia 808/2024 2024-05-15 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, instalação de radares de velocidade na RJ 162, na altura do Km 26, na bifurcação com a RJ168. 1 extracted
materia 809/2024 2024-05-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de obra de urbanização em toda a extensão do Canteiro Central da Linha Azul, que inclua paisagismo, ciclovias, calçadas acessíveis, bancos e sistema de iluminação. 1 extracted
materia 810/2024 2024-05-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de obra de urbanização em toda a extensão do canteiro que está sendo criado na Linha Vermelha devido às obras de macrodrenagem, que inclua paisagismo, ciclovias, calçadas acessíveis, bancos e mesas para jogos, aparelhos de musculação e sistema de iluminação. 1 extracted
materia 811/2024 2024-05-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que VIABILIZE a LIMPEZA DE BUEIROS e GALERIAS DE ESGOTO na Rua D, Loteamento Bela Vista, em Córrego do Ouro, visto que há reiterados episódios de transbordamento nesta localidade, expondo moradores, transeuntes e principalmente as crianças ao risco de contaminação, sendo necessário, aparentemente, o trabalho de manutenção da tubulação abaixo do solo. 1 unsupported_format
materia 812/2024 2024-05-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a criação de um plano de recuperação do Canal Campos-Macaé, para que seja restaurada toda sua biodiversidade e que paralelamente à essa recuperação haja também um plano de revitalização do seu entorno e de obras de infraestrutura e urbanização. 1 extracted
materia 813/2024 2024-05-15 Indicação INDICA ... que VIABILIZE a manutenção da SINALIZAÇÃO de trânsito, tanto vertical quanto horizontal, especialmente das ondulações transversais, áreas de proibido para e estacionamento e as indicativas de escola, na Estrada Virgem Santa, próximo ao Colégio Municipal Generino Teotônio de Luna, bairro Virgem Santa. 1 extracted
materia 814/2024 2024-05-15 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de estudos para a instalação de um ponto de ônibus com cobertura no Bairro São José do Barreto, Macaé/RJ, na Rodovia Amaral Peixoto, em frente à Padaria Jurubatiba, no complexo de condomínios do local. 1 extracted
materia 815/2024 2024-05-15 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implementação dos seguintes equipamentos públicos em terreno público da prefeitura localizado na Avenida Otoniel Gomes Tavares, ao lado dos condomínios Mar do Caribe e Mar Mediterrâneo 1. Criação de Escola de Tempo Integral 2. Implantação de Posto de Saúde Familiar (PSF) 3. Construção de Área de Lazer: 1 extracted
sessao 24 2024-05-15 Ordinária — 0 no document
materia 11/2024 2024-05-14 Projeto de Lei do Executivo Estabelece o percentual de revisão geral anual a ser concedido aos servidores públicos ativos e inativos, pensionistas e agentes políticos do município de Macaé e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2024 2024-05-14 Veto Razões de Veto Parcial ao PL L-005/2024: Institui no Calendário Oficial do Município de Macaé o Campeonato Centenário de Futebol Amador Macaense. 1 extracted
materia 53/2024 2024-05-14 Projeto de Lei do Legislativo OFICIALIZA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOMAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2024 2024-05-14 Projeto de Lei do Legislativo FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA LOCALIDADE PIRACEMA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, VILA GREGÓRIO – QUE SE INICIA NA AV. ITAÚNA. 1 extracted
materia 55/2024 2024-05-14 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS, APLICANDO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ O CONCEITO DE "CIDADE ESPONJA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 88/2024 2024-05-14 Moção formula MOÇÃO DE APLAUSOS a organização privada sem fins lucrativos FRENTE NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER EM MACAÉ (FNCC), por seu trabalho proporcionando suporte abrangente a pacientes com câncer acima de 18 anos na cidade de Macaé através de sua equipe multidisciplinar. 1 extracted
materia 89/2024 2024-05-14 Moção formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Organização da Sociedade Civil AVANTE – EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL, por sua atuação na garantia de direitos de crianças, jovens, mulheres, famílias e profissionais da Educação. 1 extracted
materia 108/2024 2024-05-14 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JORGE JOSÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 178/2024 2024-05-14 Requerimento Envio de correspondência à Secretaria Especial de Assuntos Federativos, Coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, solicitando à mesma que encaminhe ao órgão competente a solicitação de assinatura do aditamento do contrato de concessão com a Arteris. 1 extracted
materia 179/2024 2024-05-14 Requerimento Os Vereadores que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, na forma do artigo 2º da Resolução 1.891/2010 que seja realizada audiência pública no formato de Câmara Itinerante, a ser realizada no Bairro Jardim Guanabara. O propósito desta audiência é debater com a comunidade a implantação e as medidas necessárias para a execução de políticas públicas. 1 extracted
materia 768/2024 2024-05-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja incluído no projeto da nova rodoviária de Macaé a destinação de espaços adequados para o comércio dos ambulantes. 1 extracted
materia 769/2024 2024-05-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Que verifique a possibilidade de Reforma da Cerca do Parquinho na Orla do bar do coco, pois a mesma se encontra solta, podendo causar acidentes. 1 extracted
materia 770/2024 2024-05-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação, que verifique a viabilidade de criação de um Programa de Conscientização e Educação para homens denunciados pela Lei Maria da Penha, tendo como objetivo minimizar os casos de violência domésticas contra as mulheres do Município. 1 extracted
materia 771/2024 2024-05-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Que verifique a possibilidade de Limpeza do Canal da Linha Azul, pois encontra-se Com Gigogas, aumentando a proliferação dos mosquitos. 1 extracted
materia 772/2024 2024-05-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos/Obras, que verifique a possibilidades de realizar Manutenção e Reparos da Mureta da ciclovia em toda a extensão da Av. Presidente Tancredo Neves, antiga rua 62, no bairro Parque aeroporto. 1 extracted
materia 773/2024 2024-05-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos/Obras, que verifique a possibilidade da Construção de um Muro entorno dos quarteirões dos condomínios do bairro Bosque Azul. 1 extracted
materia 774/2024 2024-05-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Interior/Secretaria de Esporte, que verifique a possibilidade da Construção de uma Quadra de Patinação nos Distritos de Macaé. 1 extracted
materia 775/2024 2024-05-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos/Obras, que verifique a possibilidade de Recapeamento na Rua Alcides Mourão, (próximo ao açougue do Betinho), no Bairro Aroeira. 1 extracted
materia 776/2024 2024-05-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos, que verifique a viabilidade de Reforma da Casa do Lixo do Conjunto Habitacional Bosque Azul, com implantação de Tambores para coleta seletiva de materiais recicláveis e descarte de lixo orgânico, 1 extracted
materia 777/2024 2024-05-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que verifique a possibilidade de Reforma da Quadra de Areia, localizada na Praça Doralice Freitas ao lado da praça Zelita Rocha, no Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 778/2024 2024-05-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos, que verifique a viabilidade de Remoção dos Fios inutilizados existentes (fios de Internet, TV e etc.) em Poste de Energia em toda extensão do Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 779/2024 2024-05-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a possibilidade de Sinalização dos Quebras Molas em toda extensão da Rod. RJ – 168. 1 extracted
materia 780/2024 2024-05-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos, que verifique a viabilidade de Troca do Poste da Praça Vira Copos, localizado na Rua, Silas Fontes Caetano, nº 27, Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 781/2024 2024-05-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a possibilidade de uma Aquisição de mais Carros com Equipamentos para viabilizar o Serviço do carro Fumacê, para assim atender a demanda do Município e Região Serrana. 1 extracted
materia 782/2024 2024-05-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Obras, que verifique a possibilidade de Colocar uma Caçamba de Lixo, na Rua Francisco de Matos, esquina com a Rua Nelson Corrêa Blum no Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted